terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Um perigo

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1. Tornam-se cada vez mais inquietantes as notícias sobre os próximos passos de Trump na sua deriva nacionalista contra as instituições i...

À conquista do Estado

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(Assalto ao Palácio de Inverno, 1917, numa representação soviética posterior) 1. Mesmo se surpreendente, a nomeação de Francisco Louçã...
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Sem oposição

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1.  Uma das implicações óbvias da presente solução governativa - um Governo do PS apoiado por uma aliança parlamentar com os partidos à s...
domingo, 26 de fevereiro de 2017

Este país não tem conserto (2)

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(Créditos da imagem: Diário de Coimbra ) Segundo esta notícia , a Universidade de Coimbra está a ponderar uma queixa-crime contra os r...
sábado, 25 de fevereiro de 2017

Sigilo da correspondência sobre assuntos públicos?

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1. Prescindindo de qualquer (pré)juízo político sobre o assunto, não compartilho da opinião de vários comentadores no sentido de que a tr...
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Paraísos fiscais

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(Créditos da ilustração aqui) 1. A notícia de que entre 2012 e 2014 a maior parte das transferências para paraísos fiscais devidamente ...

Cartão amarelo para o Labour

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A vitória dos Conservadores britânicos (que estão no poder) na eleição intercalar num círculo eleitoral tradicionalmente trabalhist a reforç...
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Direitos da oposição

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1. Entre as funções constitucionais do Presidente da República conta-se explicitamente a de velar pelo "regular funcionamento das in...
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Défice zero, pois então!

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1. Alcançado um défice orçamental em 2016 bem abaixo dos 3% (pela primeira vez desde a entrada no euro), o que permitirá a saída de Po...

Coimbra Business and Human Rights Centre

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Lançamento desta nova iniciativa no próximo dia 3 de março .
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Sem glória nem proveito

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1. Ao permitir-se não somente revelar as conversas dos seus encontros com um primeiro-ministro mas também desqualificar pessoal e politi...

Uma no cravo...

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1. A ter fundamento esta manchete do Expresso sobre a revisão do currículo letivo do ensino básico/secundário , há uma mudança que merec...
domingo, 19 de fevereiro de 2017

Diferenças

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1. Em relação ao post anterior , sobre a oposição do BE e do PCP à proposta governamental de municipalização de mais algumas tarefas do E...
sábado, 18 de fevereiro de 2017

Quem diria?

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É oficial: depois do PCP, também o BE se manifesta contra uma maior descentralização territorial mediante a municipalização de novas tare...
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Um pouco mais de jornalismo, sff

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Esta peça pseudojornalística sobre o acordo de comércio e investimento entre a UE e o Canadá (conhecido pela sigla CETA) , publicada no ...
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

O que o Presidente não deve fazer (5)

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1. A propósito do já famoso encontro entre o Presidente da República e o Ministro das Finanças sobre o caso da anterior administração da ...
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Acordo de Comércio Livre UE-Canadá (CETA) - declaração de voto

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  Votei contra o CETA porque, primeiro, o Sistema de Tribunais de Investimento previsto contorna os sistemas judiciais estaduais através de...

Madeira - uma jurisdisção fiscal preferencial

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Ontem uma cadeia de televisão pública alemã e o jornal catalão "La Vanguardia" publicaram reportagens sobre a Zona Franca da Made...

Nova Directiva: combate mesmo o terrorismo?

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"Esta Diretiva, suscitada pelos ataques terroristas de Novembro de 2015 em Paris, visa harmonizar legislação penal dos Estados-Membros...

Vacina

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1. Embora ficando abaixo da meta inicialmente estabelecida e aquém do desempenho económico de 2015, o crescimento da PIB em 2016 (1,4%)...

Sequelas

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No lamentável imbróglio do falhado processo da anterior (e efémera) gestão da CGD, nenhum dos intervenientes sai muito bem na fotografia,...
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

O que o Presidente não deve fazer (4)

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1. Nesta peça do Público diz-se que eu também tenho dado "remoques" a Marcelo Rebelo de Sousa sobre o exercício da função preside...
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Antologia da falsificação política

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1. A propósito do acordo de comércio e investimento entre a UE e o Canadá (CETA), que vai ser sujeito em breve a aprovação tanto no Parl...

Duopólio

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1. Esta notícia sobre o atraso da realização do plano ferroviário  confirma inteiramente as minhas observações anteriores ( aqui e aqui ...
domingo, 12 de fevereiro de 2017

Antologia do despeito

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1. Perguntado sobre José Saramago, o escritor António Lobo Antunes declarou ao suplemento do Expresso de ontem (indisponível on line ) o...

Regionalização encapotada? (3)

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1 . Como mostra o mapa das NUTS II (ver penúltimo post ), a Área Metropolitana do Porto está integrada na região Norte, ao passo que a Área ...

Regionalização encapotada? (2)

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Em aditamento ao post precedente, é certo que já existe desde há muito um precedente institucional aproximado do modelo agora proposto para ...

"Regionalização encapotada"? (1)

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1. Ha quem acuse de "regionalização encapotada" a proposta governamental de reforçar administrativa e políticamente as Comi...
sábado, 11 de fevereiro de 2017

Novo impulso descentralizador

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Há anos que defendo que se devia promover um novo impulso na descentralização territorial do Estado, transferindo novas matérias para os ...
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Brincar com o fogo

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Como vem sendo hábito, o BE antecipa-se a trazer a público unilateralmente as alegadas  conclusões de um grupo de trabalho conjunto com o...