quinta-feira, 2 de novembro de 2006

Equidade fiscal (2)

No ranking estabelecido pelo Financial Times sobre a saúde financeira dos países da zona euro, Portugal vem a meio da tabela, apesar do elevado défice das contas públicas, muito por causa de um dos critérios de benchmarking utilizados, a saber, o peso dos impostos indirectos na carga fiscal, onde Portugal ocupa um destacado primeiro lugar (mais de 38%), muito à frente de países como a Bélgica e a França (à volta de 25%).
Ao contrário do juízo do credenciado jornal de negócios, não penso porém que haja motivo para regozijo. Com efeito, o elevado peso dos impostos indirectos revela um elevado nível de desigualdade fiscal, pois aqueles impostos, normalmente de taxa proporcional ao valor, não só não respeitam o princípio constitucional da progressividade tributária como são mesmo socialmente regressivos, dado que os titulares de baixos rendimentos consomem proporcionalmente mais do que os titulares de altos rendimentos.