segunda-feira, 23 de julho de 2018

Reacionarismo cardinalício

O cardeal Tucson, que ocupa um lugar de destaque no "governo" do Vatican, diz que a separação entre o Estado e a Igreja é "esquizofrénica".
É lamentável que na Igreja de Roma do séc. XXI ainda haja quem assim pense, numa impenitente manifestação de reacionarismo político e doutrinário. De facto, a separação do Estado em relação às religiões e a consequente neutralidade religiosa do poder político é a melhor garantia da liberdade e da igualdade religiosa.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

"Socialismo de mercado"?

Ao anunciar a abertura ao mercado e à economia privada, sem nenhuma concessão, porém, no domínio político, Cuba segue com muito atraso a via trilhada por quase todos os países comunistas que resistiram ao desmoronamento do mundo comunista depois da queda do muro de Berlim, em 1989.
A verdade, no entanto, como mostram a China e o Vietname, é que, enquanto o "socialismo de mercado" é cada vez menos socialismo sem se tornar uma verdadeira economia de mercado, já o sistema político mantém vivos todos os dogmas do leninismo, incluindo o partido único, o "centralismo democrático", a ausência de liberdades públicas, de eleições competitivas e de separação de poderes.
O êxito económico da China e do Vietname, incluindo no plano do comércio externo, cria uma contradição entre os dogmas igualitários do comunismo e o crescente poderio económico-financeiro de uma elite dos negócios que prospera sob a proteção do Estado. Uma contradição nos termos.

segunda-feira, 2 de julho de 2018

"Livres e Iguais" (1): Comemorar bem

1. O Grupo de Trabalho interministerial que foi constituído para dinamizar e coordenar as comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) acaba de publicar no Portal do Governo as "linhas gerais" do programa das comemorações.
Fica a saber-se que que elas vão decorrer sob o lema "Livres e Iguais" (expressão retirada do art. 1º da DUDH) e que o programa desenvolvido será divulgado em cerimónia pública no início de setembro, para ser implementado no último trimestre do ano.

2. Como comissário para as comemorações, apraz-me registar que o programa agora anunciado nas suas linhas gerais corresponde inteiramente às prioridades referidas na Resolução do Conselho de Ministros que instituiu as comemorações, criou o GT e nomeou o comissário, quer quanto à substância quer quanto à amplitude das entidade envolvidas.
E corresponde também às minhas próprias expetativas quanto à comemoração condigna desses dois grandes monumentos da proteção internacional dos direitos humanos, a que Portugal se vinculou há quatro décadas, tornado-se desde então um verdadeiro "Estado de direitos humanos".