terça-feira, 31 de maio de 2011

Pias e ímpias

Pedro Passos Coelho recorreu ao aconselhamento politico de Dias Loureiro, noticiaram ha dias DN e CM, sem que tal fosse desmentido. Via ímpia e inquietante que logo deu para se agitar o espectro de o país poder ver um dos artifices da criminalidade BPN ungido na pia do Ministério das Finanças, passando Passos a PM.
É certo que o lider do PSD se acha capaz de milagres e até já pediu maioria absoluta para não ter de governar com "pau de cabeleira" à ilharga.
Bem faria, porém, em meditar na lixadela piamente vaticinada pelo Senhor seu Pai.
Começando por tratar de evitar que o pau seja de loureiro e a cabeleira loura, à la Deneuve, como a disfarçante de ímpia e insinuante careca.
Questão também de se por a pau com rabos-de-palha e alforrecas arrastados por quem se toma por impunível, superando-se sempre a afivelar as mais pias intenções.
É que nem o rosa complacente e acolchoado das ímpias Necessidades poderá minorar os estragos de impiedoso rebentamento fervilhando em submarinas profundezas.
Com tão ímpio lastro, muitas vias serão pias para finalmente se destrancarem as trancas postas à Justiça.
 bon entendeur...

O que temos a decidir dia 5

Ao aproximar-se o final da campanha eleitoral, fica claro que é a escolha do próximo Primeiro Ministro pelos portugueses que determinará a forma como o Memorando assinado com a Troika será traduzido em políticas, mais ou menos violentas, nos próximos anos.
Independentemente das qualidades exigidas pela gravidade dos desafios à liderança do futuro governo (José Sócrates tem defeitos, mas também determinação, resistência e experiência, enquanto Passos Coelho tem certamente qualidades, mas a campanha revelou-o tergiversante, influenciável e impreparado, até para a acção no plano europeu), trata-se no fundo de escolher entre a tendência ultra-liberal deste PSD, que abandonou a tradicional matriz social-democrata, e a orientação do PS que, apesar da austeridade imposta pela vinculação ao Memorando, mantem a preocupação de preservar o Estado Social, reformando-o para lhe garantir a sustentabilidade.
Seria esclarecedor se, ainda antes do dia das eleições, os líderes do PS e PSD informassem os portugueses sobre a quem tencionam atribuir a pasta das Finanças, se lhes couber chefiar o governo.

Depois, temos de exigir a todos que tudo se faça para o próximo Governo ser formado e entrar em funções com a máxima celeridade. O PR terá nisto um papel a desempenhar.

Ganhe quem ganhar as eleições, espero que a luta contra a corrupção seja colocada na agenda nacional e da Troika, na aplicação do Memorando. Para que consigamos realmente eliminar ineficiências e redundâncias na administração pública a todos os níveis, nas parcerias público-privadas e nas empresas públicas, que só existem para facilitar a corrupção no nosso país. E para que novas oportunidades não se lhe abram e aproveitem com o programa de privatizações previsto no Memorando.

Foi que o procurei dizer hoje no Conselho Superior na Antena 1 .

A Troika pode ignorar a corrupção, ou não?

"Portugal Daily View" é um novo portal informativo sobre Portugal, em lingua inglesa. Com que eu aceitei colaborar, escrevendo no blogue "Europlural".
Comecei já, com notas sobre a assistência da UE à libertação da Líbia e sobre a ausência das palavras "combate à corrupção" no Memorando de Entendimento assinado por Portugal com a Troika CE/BCE/FMI.
E sobre como não vamos resignarmo-nos com essa ausência. A propósito das finanças e da justiça que se afundam em Portugal... em dois submarinos alemães. E não só.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Com a verdade me enganas

«Pedro Passos Coelho garante que PSD "não vai mexer nas taxas do IVA"». Porém, como a subida do IVA (subida da taxa normal ou eliminação da taxa intermédia) tinha sido aventada pelo próprio PSD como única maneira de compensar a segurança social do corte de 4% na contribuição patronal para a mesma, só há que concluir que o PSD se prepara para fazer esse corte sem compensar a segurança social.

Antologia do dislate político

«WSJ: Portugal "à espera de Salazar"».

Pois claro

«Jerónimo: povo deve pronunciar-se sobre saída do euro».
E já agora sobre saída da UE, não é?! É desta que o PCP vai avançar com uma proposta de referendo?

domingo, 29 de maio de 2011

sábado, 28 de maio de 2011

Sem surpresa

«Bloco rejeita coligação com PS».
Alguém esperava outra posição do BE? Seguramente não. Por um lado, como partido de protesto radical, o BE nunca se dispõe a assumir responsabilidades de governo. Por outro lado, depois de se ter aliado à direita para derrubar o governo do PS e provavelmente abrir o poder à direita, é evidente que o BE escolheu o seu caminho -- como sempre, contra o PS.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Não fica pedra sobre pedra?

O despudorado "flirt" que Passos Coelho ensaiou com a cruzada da direita católica contra a despenalização do aborto não revela somente que vale tudo para disputar esse eleitorado ao CDS. Esse oportunismo mostra também que para tentar ganhar mais uns votos (ainda que provavelmente à custa da perda de outros...) o PSD está disponível para reabrir a "guerra do aborto" entre nós.
Não se conhece lá fora nenhum caso de retrocesso nesta matéria. Mesmo quando não foi ela mesma a despenalizar o aborto (como em França) a direita respeitou essa herança como irreversível. Será que o PSD quer assumir a irresponsabilidade de abrir um triste precedente entre nós?
E que se seguirá mais: rever a lei do divórcio, questionar a lei do casamento de pessoas do mesmo sexo?!

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Ruído

Não vejo que vantagem há, do lado do PS, em especular sobre os cenários pós-eleitorais de governo, mesmo sabendo-se que o próximo governo será necessariamente de coligação.
De duas uma: para o caso de o PS ganhar e por isso ser chamado a formar governo, só há vantagem em manter todas as hipóteses de coligação maioritária em aberto, sem escolher antecipadamente uma delas; no caso de ser o PSD a ganhar, o PS deve disponibilizar-se, sem anátemas pessoais à partida, para uma coligação, se tal for necessário para um governo de maioria (mas só nesse caso). Se a direita coligada tiver maioria absoluta, não sei por que é que o PS se haveria de dispor a servir de pau-de-cabeleira de uma maioria de direita, sem nenhum poder negocial, portanto.
A meu ver, todas as declarações que fujam deste prudente paradigma só causam ruído na percepção da posição do PS.

É a vida! Será?

Face as sucessivas derrotas socialistas na Europa, o Vital parece resignado: "os socialistas são as principais vítimas políticas das situações de crise prolongada".
Vitimas ou algozes, pergunto eu, por terem mandado o socialismo às malvas, complacentes/corrompidos pela financeirização da economia e da politica (importa reflectir para sairmos da crise e o Vital pode ajudar a reflectir).
E por também por, numa mesma deriva perversa, mandarem a mais elementar ética democrática às malvas, descendo a "outsourcings" marqueteiros aviltantes, lá porque outros também os praticam...
Não, não pode ser a vida, Vital.
Se fosse, já estávamos todos mortos.
E não estamos.
Estamos numa campanha eleitoral em que para os verdadeiros socialistas não vale tudo, não pode valer tudo.
Como vamos constatar no próximo dia 5. Vencedores ou derrotados, ver-se-à que estamos vivos.
E que não é nada da vida, Vital.
É por ser preciso fazermos por ela.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Aqui del-rei!

No meu artigo de ontem no Público mostrei por que me parece impraticável compensar o rombo nas receitas da segurança social resultante do corte de 4 pontos na TSU proposto pelo PSD com um aumento de impostos do mesmo valor, tal o montante em causa. Mas hoje uma das personalidades que, tal como Catroga, costuma desvendar a agenda menos evidente da direita, Bagão Félix, em entrevista ao Diário Económico, vem fornecer a chave do enigma -- a solução estaria em utilizar o próprio fundo de estabilidade da segurança social, ou seja, pura e simplesmente arruinar a segurança social, medainte um rombo de mais de 10% das saus receitas anuais.
Decididamente, no seu dogmatismo sectário contra a segurança social pública, a nossa direita não tem limites!

Um pouco mais de isenção, sff.

Debate na SIC: de um lado, Marcelo Rebelo de Sousa e Morais Sarmento, do outro Francisco Assis. Dois contra um, é assim que a generalidade dos media trata a disputa entre o PSD e o PS. 
Se, apesar festa vergonhosa parcialidade, o PS ainda consegue um empate nas sondagens, só por milagre!

Diferente

O PCP diz que aceitaria coligar-se com "um PS diferente": nós sabemos bem, com um PS que aceitasse o programa do PCP, uma espécie de "duplo" do PCP, como os chamados Verdes.
O PS também poderia dizer que se poderia coligar com um PCP diferente, ou seja que aceitasse o fim do "socialismo real", a democracia parlamentar, a "economia social de mercado" e a integração europeia.
Como se vê, condição bastante menos exigente, porém hipótese improvável, bem o sabemos...

terça-feira, 24 de maio de 2011

Preocupação

Mais papista que o papa, Eduardo Catroga regressou de férias e recomeçou a falar. Passos Coelho só pode ficar preocupado...

É a vida

Hungria, Reino Unido, Espanha -- sucessivas derrotas eleitorais socialistas. Decididamente, os socialistas são as principais vítimas políticas das situações de crise prolongada. Há obviamente algo de incongruente entre o tradicional ideário socialista -- emprego, melhoria das condições de vida, progresso social -- e aquilo que uma grave crise traz, ou seja, desemprego, agravamento das condições de vida, retrocesso social. O facto de essas consequências serem indiferentes aos governos não altera a percepção dos eleitores.
Como António Guterres costumava dizer perante os as coisas mal-sucedidas -- "é a vida"...

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Na Líbia livre - III


A caminho do mercado de 6a. feira, Benghazi leste, 20.5.2011

Na Libia livre - II



Tobruk, encontro com dirigentes do CNT local, 17.5.2011

Na Libia livre - I



Em Al Marj, antes, durante e depois da Oração de 6a-feira, 20.5.2011



A caminho da linha da frente, saudações em V de Vitoria, como as feitas por toda a gente em todo o lado. E almoço rapido em casa do Representante local do CNT em Ajdabia. 18.5.2011.

domingo, 22 de maio de 2011

Nova Libia - a pensar o futuro



Mohamed Chebani foi preso e perseguido por Khadaffi e viveu no exilio em diferentes paises até se fixar no Canadá.
Voltou para a Revolução na Libia, há semanas.
Incendeia multidões nas orações de sexta-feira. A dizer que a Libia deve ser uma democracia secular, em que sejam respeitados os direitos humanos e todos sejam iguais, homens e mulheres, e todos beneficiem das riquezas do país, que tem de proteger o ambiente.
Em cada chekpoint, em cada café onde paramos, na linha da frente, na universidade, nas ruas, no terreiro da mesquita depois das orações de 6a.feira, atraía gente aos magotes. Para o abraçar, fazer tocar nas criancinhas, fotografar, agradecer.
Na Faculdade de Medicina de Benghazi, um auditorio discute o caminho a seguir, depois de Tripoli e toda a Libia libertada. Serenamente (que contraste com as agitadas assembleias em Portugal, três meses depois do 25 de Abril)
Uma assembleia constitucional, um governo provisorio, por quanto tempo, que sistema será melhor, como foi em Portugal, Espanha, Europa de Leste, como será na Tunisia e no Egipto?
A nova Libia começa a pensar o futuro e a produzir novos líderes.

Na linha da frente: o povo em armas, como pode.







A caminho da linha da frente, acompanhando Mohammed Chebani que vai saudar os bravos da Shebab (juventude), passamos por dezenas de tanques e carros queimados e retorcidos. Apenas a 20 minutos da entrada de Benghazi a aviação francesa destruiu-os, assim impedindo o massacre da cidade ("Merci, Sarkozy" digo eu também, apesar de não gostar do personagem...).
Terroristas, chama-lhes o tirano Khadaffi e os poucos apoiantes que ainda não fugiram da sua corte (sãos mais os de cá que se qgitam cá fora, os que com ele faziam negociatas à custa do povo líbio).
Verdadeiros combatentes pela libertação, chamo-lhes eu, que com eles confraternizei nos improvisados check-points e na "linha da frente", 10 km a oeste de Ajdabia, 160km a sul de Benghazi.
Uma trincheira de areia escavada ao longo do deserto. Uma torre de linhas telefónicas de onde se avistam, com binóculos, cerca de 3.000 tropas de Khadaffi. 1.400 jovens e alguns menos jovens espalhados ao longo da trincheira. Uma só tenda para descansarem. Uns vestem camuflados, de todas as cores e feitios. Uns calçam botas, outros ténis, um até havaianas. Nas mãos as armas que puderam arranjar, umas sacadas nos quarteis de Khadaffi, outras trazidas por um carregamento qatari em troca de um barco de petroleo que os rebeldes conseguiram fazer sair do terminal de Tobruk, que Khadaffi não conseguiu destruir. Nas carrinhas pick-up umas peças de artilharia que não sei identificar, muitas com ar artesanal.
Falo com eles. Todos me cumprimentam efusivamente, apertando-me as mãos, por ser do "Parlemen Oropi" e quando digo que sou de Portugal desfiam-me o Mourinho, o Cristiano Ronaldo, o Porto, uns ainda perguntam pelo Figo e pelo Nuno Gomes...
Só encontrei um militar e outro policia. Todos os outros nunca tinham pegado em armas. Eram engenheiros, médicos, estudantes, comerciantes, empregados. Largaram tudo para vir para a frente, combater para libertar o pais de Kadhaffi: "you know, a job you can always get another. Not another country!", disse-me um jovem engenheiro civil que trabalhava na Halliburton.
De fato sem gravata, os meus acompanhantes querem ficar na fotografia na linha da frente. Ahmed Chebani era advogado de direitos de autor em Vancouver, onde o pai perseguido por Khadaffi, estava exilava dezenas anos. Largou tudo no final de Fevereiro para vir parar ao "operations center" da guerra contra Khadaffi. O outro, Mourad Hmeima, era embaixador em Genebra, em Novembro recebera-me, numa delegação do PE, em Tripoli para discutir o acordo-quadro que a UE estava a negociar com Khadaffi. Largou a embaixada em Genebra no dia 25 de Fevereiro, deixou mulher e filhos no Cairo temporariamente e veio trabalhar para libertar o seu país do torcionário Khadaffi. Ajudou-me a organizar a visita e explicou-me o que queria dizer o que me gritavam os miudos "Libia, Hourra, hourra! Khadaffi atla barra!": Libia livre, livre! Khadaffi para a rua!

Benghazi hourra! o povo destruiu Katiba al Fadil








A libertação da Líbia começou no dia 17 de Fevereiro de 2011, quando o povo se revoltou corajosamente. Porque foram presos familiares e advogados que se manifestavam pelos mortos massacrados na prisão de Abu Selim, anos antes. E depois os manifestantes cresceram e foram atacados pelos esbirros de Khadaffi. Uns dias depois o povo entrou pelo covil dos assassinos, o quartel Katiba El Fadil no centro de Benghazi. Muros destruidos, edificios incendiados (só a mesquita continua intocada), prisões subterraneas abertas, centenas de prisioneiros libertados, escavada a fossa comum para que haviam sido atirados os corpos dos soldados e policias que se haviam recusado a disparar sobre o povo.
Familias inteiras visitam agora os edificios esventrados. Silenciosamente, a lembrar mortos e torturados...

Libios agradecem apoio à libertação






Eles não são terroristas.
Têm um sonho: o de uma Líbia democrática.
Substituiram os antes omnipresentes cartazes do tirano pela velha bandeira nacional, a da guerra de libertação colonial (disse-me um miúdo de 13 anos "nós nem sabiamos que a tinhamos, na escola e em todo o lado eramos obrigados a venerar a verde do assassino Khadaffi...")
Agradecem a quem os está apoiar ("Merci, Sarkozy", gritaram-me jovens em diversos lados). Pintam as bandeiras dos paises que mostram estar a ser amigos da libertação. (não vi a portuguesa).

Benghazi - lembrando os mortos por Khadaffi







Praça do Tribunal em Benghazi, dia 18 de Maio, às 10 horas da manhã

Benghazi hourra (Benghazi livre)






Lojas abertas, mercados de rua abastecidos com tudo, sinais de tráfico respeitados - alguns sinais da ordem e normalidade que o CNT - Conselho Nacional Transitório - e os cidadãos líbios souberam criar nas cidades libertadas do país, apesar da anormalidade do conflito e do sofrimento da população de Tripoli e de outras cidades ainda reféns de Khadaffi (fotos desta semana em Benghazi, identicas a muitas outras que tirei em El Marj, Darna, Tobruk e nas povoações ao longo da estrada de mais de 500 km entre Benghazi e a fronteira com o Egipto).

Libya Hourra (Libia Libertada)






Benghazi, dia 19 de Maio, do Terraço do Hotel Tibesty

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Eleições e Governo

Regista-se o consenso político nesta matéria: deve ser chamado a formar governo o partido que ganha as eleições, qualquer que seja o seu score eleitoral (em 1985 Cavaco Silva foi chamado a formar governo, tendo ganho as eleições com menos de 30% dos votos). Sempre foi assim no actual regime constitucional, por efeito da própria Constituição, que aponta nesse sentido, e por efeito de uma prática estabelecida, que entretanto se tornou verdadeiro costume constitucional.
No caso de o partido vencedor não ter maioria absoluta, só se pode partir para outras hipóteses de governo, sem o partido vitorioso, se este renunciar a formar governo ou se for logo demitido por efeito da rejeição do programa do governo, para o que é preciso uma maioria absoluta. (Até agora nenhum goveno foi derrubado desse modo, ressalvado o caso atípico de um "governo de iniciativa presidencial", em 1978.)
Evidentemente, no nosso sistema constitucional o PR pode entender exigir, justificadamente, que o governo a formar disponha de maioria absoluta, mas se o partido vencedor não conseguir prencher essa condição mediante coligação com outro partido, o Presidente terá de ponderar se deve assumir a responsabilidade política de optar por chamar a formar governo outros partidos marginalizando o partido vencedor.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

DSK - mais lá, que cá...

O homem tem grande reputação política e económica em França, (nos socialistas, mais entre eles, do que elas), estava a obter resultados a "socializar" o FMI e parecia calhadinho para arrumar com o «minable» Sarko.
A cena com a empregada do hotel em NY pode ser armadilha, mas também pode não ser. A ver vamos.
Jantei com ele, numa mesa com mais cinco ou seis pessoas, em Dijon, há uns anos. E, confesso, não gostei.
DSK não se importaria nada com a reputação de mulherengo, pelo contrário, fazia parte do personagem deliciar-se com ela. Mas ela agora presta-se a tornar verosímil a acusação. Seja verdadeira ou falsa.
Homens tão inteligentes, como tolinhos, abundam. Lá, como cá.

Taxar o capital

Eu concordo com o BE e PCP quando exigem que as medidas de ajustamento economico incluam uma taxa sobre as transações financeiras, incluindo as bolsistas. E a taxação dos lucros das empresas sedeadas no off-shore da Madeira. E ainda a taxação de todas as transferências de capitais para quaisquer off-shores.
Indesculpável é que se tenham eximido a ir dizê-lo, de viva voz, à Troika.
Que interessa que tratem o tema no discurso político, se a eficácia continua a ser nula?
Mostrem que servem para alguma coisa.
Precisamos de resultados nesta matéria.

Abrir os olhos à UE

Melhor fora que discutissemos os juros exorbitantes que a UE nos quer cobrar pelo empréstimo que nos força contrair.
Para que quem nos represente esta semana no ECOFIN e outras reuniões europeias passe incisivamente a mensagem de que juros tão usurários e punitivos, além de imorais, são contraproducentes. Não apenas do ponto de vista dos interesses de Portugal. Dos da Europa, também.

Catroika lusiada

Pen...nudências, discutiram-se esta semana. Porque rimam com ... coelhos, tentou explicar-me um amigo.
Enfim, passando-se, o Prof. Catroga passou definitivamente a Catroika.
A mim, mais do que as suas pen...udências, incomodaram-me as grotescas comparações hitlerianas e a verborreia destrambelhada a propósito de tudo e de nada - o programa do PSD que redigiu, corrigiu e revê em moto-contínuo, as "porcarias" que acha que nos foram legadas pela sua geração, o apoio ao líder do seu partido que mal conhecia, porque antes teria escolhido Rangel na ultimas directas, disse ao I...
À conta de tanta incontinência mental, verbal e epistolar, esperamos que nos tenha definitivamente desamparado um futuro governo, quaisquer que sejam os resultados eleitorais.

LIMPAR PORTUGAL. E o Mundo também

Foi adoptada esta semana no Parlamento Europeu uma declaração de que sou co-autora e que contou com a assinatura de mais 405 eurodeputados.

Declara o apoio do Parlamento ao movimento cívico que se tem espalhado pela Europa e que tanto sucesso teve em Portugal em 2009, através da iniciativa Limpar Portugal, que juntou milhares de voluntários por todo o país na recolha de toneladas de lixo.

O movimento procura agora estender-se à escala global, com a escolha de um dia no ano de 2012 - Let´s Do It - World Cleanup 2012 - em que milhões de voluntários se mobilizarão para limpar os seus países e chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral para a acumulação ilegal de resíduos e para a protecção do ambiente em geral.

A UE e o Mediterrâneo

"Como pode a UE ser uma força pelo direito e pela segurança humana sem identificar e julgar os criminosos que deixaram refugiados morrer no Mediterrâneo?
Senhora Ashton, Bashar Al Assad não deveria apenas encabeçar a lista de alvos de sanções da UE, deveria estar igualmente na lista de criminosos a ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional ou por tribunais europeus, pela repressão brutal contra povo sírio.
Na Líbia, para além de uma representação em Bengazi, a UE já deveria ter enviado a EUFOR. Não apenas para apoiar a assistência humanitária às populações sob ataque, mas também para implementar o embargo de armas pelo mar e fronteiras terrestres, tal como recomendou o Parlamento Europeu. Para isso, não precisamos de outra resolução ou pedido da ONU. Precisamos é de vontade política dos Estados-Membros. Se tomar a iniciativa, Senhora Alta Representante, e confrontar os governos da UE com as suas responsabilidades, terá o forte apoio deste Parlamento.
Finalmente, a reconciliação palestiniana é, realmente, um grande passo para a solução assente na co-existência de dois Estados. Mas a UE não pode continuar com a política de avestruz em relação ao Hamas. Isso só reenquistaria Israel no habitual atavismo de não perder uma oportunidade... para perder uma oportunidade. Senhora Ashton, trata-se também de salvar Israel e não, apenas, de apoiar a Palestina".


Intervenção que fiz no Plenário do PE, no passado dia 11, em debate com a Alta Representante Catherine Ashton sobre recentes desenvolvimentos da política externa da UE

UE: em crise aos 61 anos

No dia seguinte à União Europeia celebrar os 61 anos de construção, constatei na rubrica "Conselho Superior" da ANTENA UM que muito mal vai essa construção, com os governos europeus falhando em toda a linha, desde no incumprimento das obrigações internacionais de protecção aos refugiados ao desrespeito pela liberdade de circulação, sem falar na incapacidade de dar resposta às crises financeira e económica. De que Portugal é uma das vítimas, porque um dos elos economicamente mais fracos desta UE, que criou a moeda única sem assegurar os mecanismos de convergência económica que a deveriam sustentar .

sábado, 14 de maio de 2011

Treinador de bancada (3)

Num regime de base parlamentar como o nosso, as eleições parlamentares são também a escolha do governo e do primeiro-ministro. Como sempre, só há duas alternativas, o PS ou o PSD, ou seja, hoje, Sócrates ou Passos Coelho.
Não é preciso grande elaboração para ver que se trata de duas opções bem distintas, não só em termos ideológicos e programáticos, mas também em termos de liderança, experiência, maturidade, previsibilidade e confiança dos dois líderes e dos dois governos.
O PS não pode deixar de explorar até ao fundo esse confronto. À experiência, à segurança e ao profissionalismo do PS de Sócrates contrapõe-se a imaturidade, o amadorismo, a imprevisibilidade, o aventureirismo e a incontinência retórica do PSD de Passos Coelho.
Enquanto o PS tem no seu activo uma vasta experiência em enfrentar e vencer crises económicas e financeiras (1976-77, 83-85, 2005-08), o PSD só pode ser lembrado por aquelas que deixou ao PS (1981-83, 2002-04), não tendo nunca passado por uma provação dessas.
Quanto às previsíveis equipas, não pertencem ao mesmo campeonato. Para além da inexperiência, impreparação e insegurança de Passos Coelho, a simples ideia de ver à frente do País, nas actuais circunstâncias, os mais loquazes dirigentes do PSD não pode tranquilizar ninguém.
Decididamente, os tempos não estão para amadorismos nem para aventuras políticas.

Outras tribunas

Importei para a Aba da Causa os dois últimos artigos na minha coluna semanal no Público, ambos sobre o programa eleitoral do PSD, um sobre a privatização do SNS e outro sonbre a privatização do sistema público de ensino.
Ambos explicam a nova religião neoliberal do PSD, de pagar os cuidados de saúde privados e a escola privada à custa da asfixia financeira do SNS e da escola pública.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Finalmente, uma boa ideia

Sucede mesmo aos mais desastrados líderes políticos, de vez em quando terem uma boa ideia. Assim acontece com Passos Coelho, ao mostrar "abertura" ao estabelecimento de um imposto europeu para financiar directamente a UE, em vez das actuais contribuições orçamentais nacionais:
«Passos Coelho (...) revelou a "abertura" do PSD para que a UE possa ser financiada directamente pelos contribuintes. O designado imposto europeu não significa necessariamente um novo imposto, antes a afectação directa aos cofres comunitários de parte de uma taxa já existente, que substituiria as transferências para Bruxelas através do OE.» (Jornal de Negócios)
Muito bem. Trata-se rigorosamente da mesma ideia que defendi há dois anos, nas eleições europeias. Na altura fui "cruxificado" pelo PSD, bem como pela imprensa. Será que desta vez a ideia já é boa e de aplaudir, só por vir do próprio PSD?!
O problema é que, como já nos habituou, o mesmo PSD pode amanhã vir desdizer o que hoje disse...

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Estão a mangar connosco

«Portas: racionalização das juntas em vez de extinção freguesias» -- da imprensa de ontem.
O programa de ajuda externa a Portugal determina a "redução substancial" do número de freguesias e municípios, o que pode ser feito naturalmente por agregação das existentes, podendo até agregar os nomes originários na designação das novas autarquias. O objectivo é obviamente poupar o custo das sedes, instalações, serviços, pessoal, etc.
Paulo Portas subscreveu o acordo, mas já está a tratar da maneira de o não cumprir, trocando a redução das freguesias pela redução das juntas de freguesia, mantendo as freguesias, como se fosse a mesma coisa...

Notícias que nunca serão manchete

«Alunos do ensino profissional mais do que triplicam [em cinco anos]» -- Diário Económico.
Evidentemente não merece destaque uma notícia positiva e que contradiz a tese da "década perdida", que a Direita inventou e a imprensa difundiu.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Programa do PSD (3)

O PSD diz que as eleições devem ser um "plebisctio à responsabilidade de Sócrates".
Segundo fontes vem informadas, o PSD vai provar que Sócrates foi o responsável pela crise bancária nos Estados Unidos em 2008, pela crise bancária e económica na Europa em 2009, pela crise orçamental na Grécia e na Irlanda no ano passado e pela persistente crise social em Espanha!...
Decididamente, o PSD não aprende nada. Depois de ter travado a campanha de 2009 em torno da "asfixia democrática", com o resultado que se viu, quer agora insistir de novo num fantasma.
Como se concluía há pouco tempo de uma sondagem de opinião, uma grande maioria dos portugueses sabe que, nas circunstâncias, a crise teria existido qualquer que fosse o governo, e que nenhum faria melhor. Ao contrário do que supõe o PSD, os portugueses não estão muito interessados em saber como se chegou aqui, mas sim em saber como se sai daqui., sem aproveitar a crise para transformar o País num laboratório de teste de uma agenda ideológica de cariz neoliberal.

Programa do PSD (2)

O PSD garante que «não vai aumentar impostos«.
Mas, como se sabe, só o cumprimento do acordo de ajuda financeira com a UE e o FMI vai implicar aumentos em quase todos os impostos. E a proposta do PSD de reduzir a contribuição patronal para a segurança social, a compensar com uma subida no IVA, implicará um agravamento global deste em mais 2-3%!
Só podem estar a mangar connosco! O PSD começa muito mal a sua campanha eleitoral.

Programa do PSD (1)

Já se temia, mas a obsessão neoliberal do programa do PSD vai além do que se poderia prever.
Tudo se reduz em desmantelar o Estado, asfixiando o seu funcionamento (entrada de 1 funcionário por cada cinco que saem!), privatizando a propriedade ou a gestão de serviços públicos (desde a RTP aos centros de saúde), substituindo a prestação de serviços públicos pelo financimento público de serviços privados (escolas). Onde não desaparece, o Estado passa a simples pagador de serviços privados.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Eu se fosse do PSD estaria muito inquieto...

É óbvio que o PSD decidiu rejeitar o PEC IV e derrubar o Governo (com a prestimosa ajuda da extrema-esquerda) apenas porque tinha como certo que nas presentes condições o PS estaria eleitoralmente fora de combate e que o PSD ganharia folgadamente as eleições antecipadas, quiçá com maioria absoluta sozinho, mantendo de reserva o CDS, com quem já tinha cuidado de assegurar um acordo de governo. Era "trigo limpo"!
Apesar do evidente descomando da estratégia política do PSD desde então, o seu lider, embora sem nenhuma convicção, tem continuado a falar como se já estivesse no Governo e a maioria absoluta estivesse ao seu alcance. Lamentavelmente para eles, as sondagens de opinião mostram que a própria vitória pode estar em causa, pois já há várias a colocar à frente... o PS!
Se este for o resultado eleitoral, o máximo que o PSD e Passos Coelho poderão vir a aspirar é partilhar o poder com o PS e com... Sócrates, que queriam "varrer" do Governo. Ou me engano muito, ou no PSD há neste momento cada vez mais gente a duvidar da oportunidade do derrube do Governo (não faltaram avisos lá dentro...) e da competência da liderança do partido...

De que se queixam?

O PCP diz com razão que o programa UE/FMI é «uma versão agravada do PEC IV», o BE faz eco e repete que ele é «o PEC IV com alguns gravamentos».
Mas de que se queixam, se não de si mesmos? Quando se juntaram à Direita para rejeitar o PEC e derrubar o Governo do PS, não sabiam que isso só poderia precipuitar o pedido de ajuda externa e que o programa de austeridade só poderia ser mais, e não menos, duro do que aquele que friamente rejeitaram? Não foi isso exactamente o que no fundo pretenderam, para assim terem mais capital de queixa na campanha eleitoral e na oposição ao próximo governo, qualquer que ele seja?!

Notícias que nunca serão manchete (2)

«Entre 1993 e 2008 duplicou a proporção do rendimento total auferido pelos 5% da população mais pobre». -- revista Visão, citnado um estudo.
Obviamente se tivesse baixado já seria manchete!

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Notícias que nunca são manchete

«Portugal entre os 15 melhores países do mundo para se ser mãe».
Se estivéssemos entre os 15 piores, isso sim, já mereceria manchete.

Os derrotados da troika (5)

Nas "baixas" da troika inclui-se também o movimenrto das escolas privadas em luta contra a redução dos pingues subsídios públicos, que até foi queixar-se à troika, e que sai totalmente derrotado, pois o programa de ajuda externa não só não lhes dá razão como apoia totalmente a redução desses subsídios.

Os derrotados da troika (4)

Entre os derrotados da troika conta-se o sector das farmácias, que vêm as suas confortáveis margens de comercialização sensivelmente reduzidas, em proveito dos utentes e do SNS.
A poderosa ANF, que até agora vergou todos os governos, não conseguiu impressionar a UE e o FMI. Certos poderes só são gigantes à escala doméstica...

Os derrotados da troika (3)

Derrotados são também os governos regionais, que até agora tentaram manter-se no essencial à margem das exigências da austeridade orçamental do País, incluindo os seus privilégios fiscais, e que agora se vêem obrigados não só a compartilhar inteiramente dos objectivos da consolidação orçamntal e da redução da despesa pública, mas também a reduzir as saus regalias fiscais e a sua dependência em relação ao orçamento da República.

Os derrotados da troika (2)

Os segundos grandes derrotados do programa da UE e do FMI são os partidos da extrema esquerda, que em nome da rejeição da austeridade se juntaram à direita para rejeitar o PEC IV, assim derrubando o Governo e tornando inevitável o pedido de ajuda externa, e que agora levam cima com um programa de austeridade bem mais exigente, bem como com uma liberalização bem mais funda das relações laborais.
É evidente que não podiam ignorar que o resultado só podia ser esse. Mas está-lhes na massa do sangue: quanto pior, melhor para eles...

Os derrotados da troika (1)

Quem sofre uma derrota em toda a linha com o programa de ajuda externa é o PSD.
Desde há meses que contava com a intervenção externa para um programa de disciplina orçamental que justificasse uma ofensiva neoliberal em forma contra o SNS, o sistema público de pensões e a escola pública. Contudo, o programa ontem conhecido respeita inteiramente esses três pilares do Estado social (embora não sejam poupados à redução dos gastos), sem ennhuma referência à famosa liberdade de opção pelo sector privado.
O PSD queria um programa de disciplina orçamental exclusivamente baseado no corte da despesa, de modo a pôr o Esatdo a pão e água, só admitindo aumento do IVA para reduzir no mesmo momtante as contribuições patronais para a segurança social. Mas programa da UE e do FMI tem uma forte componente de aumento da receita fiscal do Estado e das regiões autónomas como meio de reduação do défice orçamental.
O PSD opunha-se visceralemente a um corte adicional nas deduções e benefícios fiscais. O programa, porém, pede muito mais.
O PSD sugeria a privatização parcial da CGD (banco). O programa não só não inclui a Caixa no plano de privatizações (salvo os seguros, como já estava previsto) como assume plenamente a propriedade pública da mesma.
Depois desta amostra, ver o PSD a reivindidar uma vitória sua no programa de ajuda externa, só por masoquismo...

quarta-feira, 4 de maio de 2011

A morte de Ossama bin Laden

Não foi realmente em Abottabad, paredes meias com a academia militar paquistanesa.
Começou há meses, quando Mohamed Boizizi se imolou na Tunísia. E assim levantou milhões de jovens muçulmanos em diversas Praças Tahrir nas capitais árabes, clamando por liberdade, democracia, direitos humanos, dignidade – uma cartilha reivindicativa totalmente oposta à dos assassinos terroristas da Al Qaeda.
Ossama já não importaria muito operacionalmente, recluso como se achava.
Importava para Obama, claro.
E por Obama também (e pelo mundo inteiro, que está muito melhor com Obama e sem Ossama), respirei de alivio ao saber morto o furioso terrorista (e aqui fica o que anteontem disse no Conselho Superior da ANTENA UM).
Claro que não tem razão quem disser (como Obama disse) que "justiça foi feita".
Justiça só poderia haver com Ossama capturado vivo e julgado. Morrer assim, sem ser confrontado com os seus tenebrosos crimes, foi fácil demais, poupou-o.
Mantê-lo preso e levá-lo a julgamento seria muito complicado politicamente para os EUA, pois claro.
Mas, à medida que se conhecem detalhes de como foi morto e lançado ao mar Ossama, compreende-se como pode afinal ser muito alto o preço a pagar.
Não só pelos EUA e por Obama.
Por toda a Humanidade, também – porque com o sinistro Bin Laden, voltou a ir ao fundo a Justiça.

Passos em on e em off

Sócrates e Passos Coelho faziam bem em ouvir o Dr. Silva Lopes e o Prof. Jacinto Nunes, agora a opinar na SIC Notícias.
Sugestões avisadas, de quem tem experiência e sensibilidade social. E de quem sabe que quem quer governar não pode estar confinados apenas a horizontes caseiros, tem que entender, querer e fazer por mudar o mundo.
Para além de uma mais justa distribuição dos sacrifícios internamente e outras medidas que fazem sentido, os dois economistas advogam a necessidade de se combater, na Europa e globalmente, os paraísos fiscais para controlar fugas de capitais e a criminalidade organizada que protegem.
Em tempos, Sócrates proclamou querer pôr a Europa a dar passos para controlar os off shores. Que passos deu para isso afinal, convém saber.
E o que pensa Passos Coelho sobre os paraísos fiscais, que passos propõe tomar? Convém perguntar, em on e em off.

Passos em falso

Passos Coelho explicou na RTP hoje porque omitira aos portugueses que se havia encontrado com o PM nas vésperas de o governo se apresentar ao ECOFIN para subscrever o PEC IV.
Porque essa fora a combinação com o PM, disse.
Mas tempos antes Passos Coelho sugerira aos portugueses que não voltaria a entrar em combinações com o PM sem testemunhas.
E afinal voltou.
E por isso passa a ideia de que omitiu o encontro para não deixar que se percebesse que, afinal, voltara atrás.

A Passos o PEC IV +

Passos Coelho esforçou-se, na entrevista à RTP desta noite, por desmentir a noção de que o pacote do acordo tenha a ver com o PEC IV. Esforço inglório – pelo que se conhece já, tem e muito.
Mas o que não estava no PEC IV acaba por ser a parte mais dura e gravosa das contrapartidas do empréstimo: incluindo o programa de privatizações do sector empresarial do Estado ao preço da uva mijona...
Ou seja, o que não estava no PEC IV e está no PEC IV + fica a dever-se ao PSD por ter recusado o PEC IV. Incluindo o "bónus" de destrocar a imagem internacional do país, ao precipitar a crise política.

Gratidão

Tenho de agradecer ao quarteto partidário que fez chamar a ajuda externa (CDS+PSD+PCP+BE) o facto de ver finalmente dicididas uma série de reformas que desde há anos venho defendendo, desde a redução de autarquias territoriais ao fim do financiamento público da ADSE, desde a extinção ou redução das isenções fiscais ao fim do regabofe fiscal das regiões autónomas, entre muitas outras.
Quase todas essas, aliás, nunca seriam realizadas em Portugal sem iñtervenção externa, dados os poderosos interesses políticos que sempre as impediriam, mesmo com governos maioritários.
Há males que fazem bem!...

Engolir o PEC IV

Invertendo totalmente as coisas, o dirigente do PSD, Miguel Relvas, diz que o programa de ajuda da UE e do FMI significa a "certidão de óbito do PEC IV".
Porém, quem matou o PEC IV já há algumas semanas foi o PSD aliado à extrema-esquerda, provocando a crise política e obrigando ao pedido de ajuda externa. Agora que o PEC IV ressuscitou, aliás reforçado, no programa de ajuda UE/FMI, é o PSD que tem de engolir aquilo que tão irresponsavelmente rejeitou, aliás sem apresentar nenhuma alternativa.
Pelos vistos, para o PSD o programa de austeridade é menos amargo se imposto de fora ...

Imaginação fértil

Conhecido o que não está no programa de ajuda externa UE/FMI, verifica-se que não passaram de puras invenções ou conjecturas muitas das repetidas "notícias" e manchetes (não simples especulaçoes nem previsões) que a generalidade da imprensa, incluindo os jornais económicos, foi publicando ao longo destas semanas acerca do assunto (sobre o montante da ajuda, sobre aumento da idade da reforma para 67 anos, subida doIVA para 25%, cortes no 13° e 14° meses de remuneração, despedimentos na função pública, corte nas pensões acima de 600 euros, etc.). As fontes foram substituídas pela imaginação fértil ou pelo "wishfull thinking" dos jornalistas e editores.
Isto dava um "case study" sobre a ligeireza e a irresponsabilidade pública da imprensa e do jornalismo entre nós, se não para uma investigação da ERC.
Seja como for, com que credibilidade é que esses órgãos de comunicação social.se apresentam estes dias perante os seus leitores, a quem foram enganando quotidianamente e aos quais de resto ainda não apresentarm nenhuma desculpa nem nenhuma explicação?

Catroga dixit, voto PSD fugit...

Foi surpendente e penoso ver e ouvir o Dr. Catroga, esta noite, a reagir na peugada do PM, em malabarismo incipiente a por o PSD em bicos dos pés, concorrendo com o Governo que o acordo será bom, mas procurando chamar a si o mérito de alcançar essa bondade. 
Foi um acordo  que o PSD nao ajudou realmente a negociar  (e podia e devia te-lo feito), antes tratando de publicar carta atrás de carta a por em causa a negociação, questionando os números sobre as quais ela se foi fazendo. 
O PEC IV era mau porque nao era suficiente, Dr. Catroga  dixit, repetindo o argumento que já o lider do PSD usara junto do Wall Street Journal, pouco depois de  precipitar a crise política e lançar o pais nesta fossa de descrédito internacional.
O PEC IV era mau porque cortava reformas de 200 euros, dixit o Dr. Catroga, desonestamente, porque sabe bem que o PEC IV que o governo submeteu a AR ja tinha essa medida revista. E muito mais poderia ser reformulado se o PSD então tivesse querido negociar, em vez de preferir precipitar-nos na crise política e destruir a imagem de Portugal perante o mundo.
Se mais nao houvesse, bastava esta patetica exibição  do máximo expoente económico do PSD para dissuadir muito boa gente de dar o seu voto ao PSD.

( post 3, escrito para Blogue de Esquerda)

Acordar com o acordo

O PM veio dizer o que nao terá o acordo, em troca dos necessários 78 mil milhoes. Sugeriu um PEC IV nao excessivamente agravado, que o Governo negociou como pode, entre a metralhagem do PSD sobre os numeros a partir dos quais se negociava. 
O que vai implicar o acordo - se vier a ser acordado a nível europeu - a ver vamos, talvez já amanha.
Importa saber se a corda que nos estendem com este acordo será  só para nos prolongar a austeridade/agonia, pagando aos credores.  
Ou se vai servir para nos içarmos do fundo do poço, facultando-nos condições para voltarmos a crescer.
Ou seja, se nos abre algum caminho para, transformarmos a crise em oportunidade, fazendo as reformas estruturais precisas.
E isso, em ultima analise, ninguém nos da ou impoe: só dependera de nos.
Trata-se de acordarmos com o acordo.

(post 2 escrito para o Blogue de Esquerda )

Out of trouble or out of space?

"Portugal must grow its way out of trouble" sustenta o líder do PSD num artigo ontem publicado no FINANCIAL TIMES. 
Significativo nunca referir a crise financeira e económica internacional que conduziu a crise das dividas soberanas  da zona euro em que Portugal soçobrou.  
Para Pedro Passos Coelho causas da situação em que se acha Portugal são, tao só, de origem portuguesa.
Um Coelho de dimensão paroquial a exibir talentos astronautas na imprensa internacional. 

(post 1 que escrevi para o Blogue de Esquerda, da SABADO, a convite da Marta Rebelo, mas que por nabice minha ou engarrafamento tecnológico nao consigo lá postar)

terça-feira, 3 de maio de 2011

Coerência

Um jornal diário apontava ontem uma alegada contradição a Sócrates, por defender a escola pública no Governo e depois ter os filhos em escolas privadas. Sem razão, porém.
Antes de mais, toda a gente tem liberdade de ter os filhos em escolas privadas, mesmo que defenda a aposta política na escola pública. A diferença essencial está em que, ao contrário de outros, Sócrates não pretende que o Estado lhe passe a pagar as propinas dos seus filhos nas escolas privadas, pelo contrário, e bateu-se mesmo pelo fim das deduções fiscais dessas despesas, pelo menos para os titulares de rendimentos acima da média, o que o abrangeria a ele. Foi o PSD que se opôs ao corte desse subsídio público à frequência de escolas privadas, tal como é a direita que se bate pelo chamado "direito de opçao", ou seja, pelo reeembolso das despesas com escolas privadas pelo Estado.
Por conseguinte, Sócrates defende e implementa convictamente as posições políticas do PS nesta matéria contra os seus próprios interesses pessoais. A isso chama-se coerência republicana com as convicções politicas e desprendimento pessoal. Ao invés, há quem mantenha os filhos em escolas publicas, mas que provavelmente os trasnfeririam para escolas privadas de elite se o Estado pagasse --, o que justamente pretendem que passe a fazer. A isso chama-se instrumentalizar o Estado ao serviço de interesses privativos.

Antologia do anedotário político

"Paulo Portas em preparação para ser primeiro-ministro" - Diário de Notícias.
Qual é próximo a fazer idêntico anúncio: Jerónimo de Sousa ou Francisco Louçã.?

Treinador de bancada (2)

Tal como em eleições anteriores, o PS não deve apresentar estas eleições como uma disputa bipolar entre a direita e a esquerda, mas sim como uma escolha entre três projectos políticos, a saber, a direita liberal-conservadora, ou seja, o PSD e o CDS (aliás concertados entre si através de um acordo pré-eleitoral entre ambos), a extrema-esquerda, ou seja, o PCP e o BE (aliás em vias de aproximação, como mostrou o recente encontro entre ambos) e, por último, o PS, como força de esquerda moderada, o "meio virtuoso" entre dois radicalismos, o radicalismo neoliberal à direita e o radicalismo de esquerda do outro lado.
O PS distingue-se tanto da direita liberal,  por causa dos seus dogmas do "Estado mínimo" e da sua rejeição das traves-mestras do Estado social, como da extrema-esquerda, por causa da sua rejeição da economia de mercado e da integração europeia. Se o PSD se afastou do centro para a direita, por causa da sua deriva neoliberal, a extrema-esquerda continua indisponível para qualquer responsabilidade ou compromisso de governo, tornando inviável qualquer entendimento com ela.
Por isso o PS é a única força que inspira confiança na luta contra os aventureirimos e contra os radicalismos políticos.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Outras tribunas (2)

Arquivei na Aba da Causa um depoimento prestado ao semanário Sol, sobre hipóteses de governos de coligação  no seguimento das próximas eleições e outro texto escrito para o diário As Beiras, sobre o actual impasse político da regionalização.

Outras tribunas

Importei para a Aba da Causa os meus artigos semanais do Público nos últimos meses, desde "Dois equívocos", de 28 de Dezembro, sobre as eleições presidenciais, até ao artigo da semana passada, "Compromissos prematuros", sobre as próximas eleições parlamentares.