quinta-feira, 13 de junho de 2013

A advertência do Presidente

Decididamente melhor fora de portas do que no rectângulo ibérico, Cavaco Silva fez um bom discurso perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo, expondo a sua visão sobre a situação da União Europeia e as perspectivas de futuro.
O Presidente da República descreveu a traços fortes a crise económica e social da União e advertiu especialmente para a necessidade imediata de tomar medidas para retomar o crescimento económico e a criação de emprego, sob pena de as eleições europeias do próximo ano serem vítimas da alienação e do descontentamento dos cidadãos europeus em relação à União.
O Presidente português tem razão. O pior que poderia suceder é que a crise se traduza numa ainda maior abstenção eleitoral e no reforço dos partidos antieuropeístas no Parlamento Euriopeu, o que afectaria a legimidade e autoridade das instituições europeias.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Um discurso presidencial no Parlamento Europeu

No 10 de Junho quem fez um discurso de Estado foi o Dr. Silva Peneda. Mas amanhã voltaremos a ouvir o Presidente da Republica  no Parlamento Europeu. Eis o que eu gostaria que ele dissesse, por estas ou outras palavras:

"Faltam 30 anos para Portugal celebrar 9 séculos de existência. 30 anos são mais do que os que leva como Membro da União Europeia. 
Quando aderimos ao projecto de uma Europa unida em 1986, queríamos ancorar a nossa democracia, construir prosperidade com justiça social, projectar respeito pela lei e paz no Mundo.
27 anos depois, para onde foi essa Europa? perguntam os portugueses , como tantos outros cidadãos pelo Continente fora. 
Crise, austeridade, recessão, desemprego, empobrecimento,  troika, Alemanha e PIGS tornaram-se referências do ciclo destruidor que vivem  desde 2008 e por isso descrêem de governantes, políticos  e da UE.
Nós em Portugal cometemos erros - e o pior foi acreditar que da UE só nos chegavam fundos e  boas orientações. 
Com o Euro, encarecemos a nossa produção  e destruímos muito do que sabíamos produzir. Por outro lado, a moeda comum nasceu sem mecanismos de correcção das divergências macro-económicas entre Estados Membros e sem mecanismos de recurso em caso de crise financeira, com o BCE focado no controlo da inflação e alheio à evolução da economia real.  Políticas industriais, comerciais e outras deixaram de sustentar o modelo social europeu e a coesão, passando a servir os fortes e a afundar os fracos.
No engodo de que o mercado se auto-regulava, os governantes deixaram-se comandar por bancos, fundos  e interesses privados, encorajando o regabofe de endividar a baixos juros  as famílias, as empresas e os Estados: a crise financeira resultou da folia ultraliberal desreguladora em que  governos de direita e de esquerda embarcaram nas ultimas décadas. 
Tardámos em debelar o problema na Grécia. E hoje temos recessão espalhada no espaço económico europeu.
Portugal, apanhado na voragem da especulação contra o Euro a pretexto das dividas soberanas, entregou-se à receita austeritária da Troika,  tão devastadora que até obriga  o FMI  a demarcar-se, admitindo erros e expondo quem aproveitou com a demora na reestruturação da dívida grega - os bancos e credores privados que trataram de se livrar de títulos tóxicos passando-os a instituições públicas, como em Chipre, para em ultima análise os contribuintes voltarem a pagar. 
E quem paga as vidas dos cidadãos que a austeridade  já conduziu ao suicídio? 
E quem paga o custo de empurrarmos para a emigração os jovens qualificados mas desempregados?
Cortamos salários, pensões, serviços públicos, depósitos bancários  e privatizamos ao desbarato,  para atirar mais dinheiro a bancos e outros credores, sem que refinanciem a reactivação da economia  para gerar emprego e riqueza. 
Não reforçamos realmente a moeda unica: criámos vários  Euros, consoante as taxas de juros a que se financiam os nossos Estados e empresas. As dívidas soberanas, essas continuam a aumentar com a recessão. 
Deixamos de lado solidariedade, lições da História, bom senso. 
Clamamos por mais governação económica e mais integração política; mas como, se alienamos a confiança dos cidadãos?
A crise não é apenas económica e financeira. É política:  deixamo-nos capturar pela corrupção, pelo "outsourcing", PPPs, "trust funds", swaps", finanças e fiscalidades criativas que desviam recursos, capacidades e responsabilização dos Estados. 
Desvirtuamos Mercado Interno, regras de concorrência e competitividade ao carregarmos de impostos trabalhadores, famílias e PMEs  e isentarmos os  lucros de multinacionais e das  transações financeiras, continuando a proteger evasores fiscais e criminosos  nos offshores que toleramos.
Descredibilizamos a União quando aprovamos  um Tratado Orçamental incumprivel, tanto como o PEC que nao respeitámos.  E quando  desatamos  a falar de crescimento e emprego, mas só fazemos  investimentos pírricos e não tomamos medidas para dotar de orçamento adequado e de recursos próprios a União. E quando adiamos a  União  bancária, a revisão do mandato do BCE e a mutualização das dividas publicas, correndo o risco de que o casino financeiro volte a estoirar.
Precisamos de uma Comissão Europeia com legitimidade democrática reforçada, não de um governo alemão que pode impôr,  mas não lidera - porque liderar implica gerar solidariedade, coesão e uma estratégia de futuro e não de destruição da esperança dos europeus.
Não aceitamos desistir do Euro e da União Europeia. Depois de recuperar as liberdades fundamentais em 25 de Abril de 1974, os portugueses não vão desistir de uma União Europeia que afirme valores e interesses comuns e determine a governação mundial. Assim continuaremos Portugal".

Este texto serviu-me de base ao comentário de hoje no "Conselho Superior", ANTENA 1


Greve nos serviços públicos

O problenma da greve nos serviços públicos é que ela não afecta sobretudo os empregadores -- como sucede numa greve na indústria do calçado ou de máquinas-ferramentas, por exemplo -- mas sim os próprios utentes dos serviços públicos, que se vêem privados deles pelo temnpo da paralização, tornando-se reféns de um conflito a que são alheios.
Por isso, a greve nos serviços públicos sempre foi objecto de limitações ou restrições (se não mesmo de proibições), seja em nome do princípio da continuidade dos serviços públicos, seja em nome do direito das pessoas ao serviço público. Daí a justificação dos "serviços minimos obrigatórios" na greve dos serviços públicos. Sendo obviamente uma limitação do direito à greve, a obrigação de serviços minimos não é ilícita sempre que necessária e proporcionada para assegurar a continuidade dos serviços públicos e os direitos básicos dos utentes.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Assimetria

A atribuição do nome de Álvaro Cunhal a uma nova alameda de Lisboa honra justamente o homenageado mas também o presidente da CM de Lisboa, que fez questão de presidir pessoalmente à cerimónia pública de colocação das lápides com o nome do antigo líder do PCP.
Uma dúvida surge: em condições simétricas, um presidente comunista da CML daria o nome de Mário Soares a uma avenida de Lisboa? Ou prevaleceria o sectarismo anti-PS que caracteriza o PCP desde 1975?

Enviesamento político

«Simplex ganha prémio da Comissão Europeia».
Dois anos depois da sua queda, o Governo Sócrates continua a ser distinguido pelas suas bem sucedidas iniciativas em matéria de modernização e simplificação administrativa, iniciativas a que o actual Governo não deu qualquer seguimento.
Uma pergunta porém se impõe: por que é que esta notícia não teve qualquer eco nos nosssos media?! A resposta é simples: porque ela não condiz com a "narrativa" dominante sobre a herança dos governos Sócrates. Puro enviesamento político da imprensa: se os factos não coincidem com o "parti-pris", pior para os factos...

quinta-feira, 6 de junho de 2013

"Troika fora de Portugal?"

Compreeendo as razões da esquerda radical para mandar a troika embora. Mas fora do císculo do BE e do PCP há três razões que aconselham mais prudência : (i) a troika não veio nem permanece em Portugal por sua auto-recreação, tendo sido chamada pelo Goveno portugês; (ii) mandar a troika embora antes do fim do programa de ajustamento seria incorrer rapidamente em falta de fundos para cumprir as orbigações fianeiras do Estado, iclundo a ameutenão dos serviços publicos

terça-feira, 4 de junho de 2013

O que está em causa

Quando um governante é impedido de falar uma sala fechada por efeito da vozearia de um pequeno grupo de contestatários não é só o governo que está em causa mas sim a própria democracia.
Os que hoje na oposição se regozijam com o facto de o poder político democrático estar refém de pequenos grupos activistas deviam pensar duas vezes, porque no futuro podem ser eles mesmos as vítimas do anarquismo arruaceiro. Como diziam os clássicos, de te fabula narrantur...