sexta-feira, 30 de abril de 2004

Passados e presentes

No Abrupto, José Pacheco Pereira (JPP) morde a cabeça do blog Barnabé e interpela, de modo intelectualmente marialva, a sua suposta retaguarda político-partidária, o Bloco de Esquerda (BE).

Não tenho qualquer procuração do Barnabé ou do BE (embora esteja preparado para uma acusação nesse sentido) nem tenciono voltar a imiscuir-me em polémicas estranhas, mas entendi, por uma vez, que a sobranceria intelectual tinha limites e justificava um reparo desabrido, à moda do Porto.

Como todos os espíritos superiores, JPP tem dificuldade em enxergar-se. Quem verbera o passado-presente dos outros nos termos em que ele o faz – recomendo uma leitura atenta ao seu post de hoje, Memória Elástica –, enjeitando alegremente o seu próprio com uma arrogante fuga em ré menor – “Há muita gente que se incomoda com o seu passado, o que não é o meu caso como se sabe (…)” – não merece especiais temperos de linguagem.

Vamos a factos: JPP foi comunista, marxista-leninista-maoísta, em idade perfeitamente adulta, quando já nenhum sonho justificava a adesão a causa tão tonta. Sempre tive imensa dificuldade em entender a ligeireza com que os totalitaristas ideológicos da década de setenta se reconverteram, sem o mínimo rebuço, aos valores da liberdade “burguesa”. Pela minha parte, estou disposto a esquecer-me do passado politicamente infeliz de JPP (quem não teve desvarios?) desde que nos poupe a falsos exercícios de coerência evolutiva e de pretensa superioridade intelectual.

Luís Nazaré

Comércio justo?

Também adiro ao elogio de Vital Moreira à recente “decisão preliminar” da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a subsidiação aos produtores de algodão do mundo desenvolvido (ver post abaixo), no seguimento de uma queixa do Brasil.

Todavia, não me esqueço de uma visita que realizei aos estados do nordeste brasileiro há alguns anos atrás. Depois de ter percorrido, à solta, algumas fazendas de cana-de-açúcar e de ter presenciado a realidade da exploração agrária – feita de abuso de direitos, prepotência patronal e indigência salarial -, tive o privilégio de ser convidado pela mais reservada das confederações patronais do estado do Pernambuco para dissertar sobre economia. No período de debate, fui literalmente assaltado por acusações de “unfair trade” por parte da Europa no tocante ao comércio do açúcar, onde alegadamente o Brasil era credor de um pesado capital de queixa vis-à-vis o proteccionismo do Velho Continente, especialmente visível nas pautas alfandegárias e na subsidiação à beterraba. Tive então de aludir aos “notórios desequilíbrios nas condições sociais e remunerativas”, o que visivelmente incomodou e acalmou a plateia. No final, tive mesmo direito a um desabafo privado de um dos maiores produtores de cana da região: “Luís, é mesmo a primeira vez que vem a Pernambuco?”. São um charme, estes brasileiros.

Luís Nazaré

O poeta nu

Em mecânico zapping após uma noite em branco, ouço - súbito - uma voz sedutora anunciar, convicta, a estreia absoluta do filme "A Anfitriã da Casa dos Sonhos". A poesia do título desperta-me. Em que canal estou? Telecine Gallery, Arte, Hollywood, a:2, TCM, BBC?
Não. SexyHot. Codificado, hélas.

perdoa

Tive uma namorada que morava nas Laranjeiras. Nas noites passadas em casa dela era vulgar incomodar-me, em constrangido silêncio, com um barulho semelhante a um ronco que vinha de todo o lado e não chegava de lado nenhum. Escutava-o quando estávamos sós e em silêncio absoluto. O sorriso dela tirava-me toda a coragem de fazer "a" pergunta.
Só esta noite, estacionado em Sete Rios, é que compreendi que o ruído não era oriundo do interior de uma barriga humana, resultado de um qualquer problema gástrico. São os rugidos dos leões no Jardim Zoológico.
Agora tenho de rever todas as razões não confessadas que me levaram a terminar a relação.

post per se

Na madrugada do dia 25 de Abril, na companhia de dois amigos relativos, ouvi esta declaração apaixonada de um bêbado que nos agradecia um cigarro: "Salazar foi o primeiro Capitão de Abril. Viva Salazar!". Fumar mata.

não foi só a democracia que o homem revolucionou

Apenas há poucos dias descobri que José Saramago apagou todas as dedicatórias a outras mulheres desde que conheceu Pilar. Ou seja, as novas edições de obras escritas antes da espanhola viram as dedicatórias originais serem substituídas por um simples "para Pilar".
Julgo tratar-se do acto fundador daquilo que se poderia designar por estalinismo romântico.

aforismo de directa (07:53 am)

As pessoas que ainda não definiram o seu rumo na vida caminham mais devagar.

«Comércio justo»

No seguimento de uma queixa do Brasil, a Organização Mundial do Comércio (WTO), numa recente “decisão preliminar”, condenou os Estados Unidos a baixar os enormes subsídios aos seus produtores algodoeiros, que contribuem para a pobreza de muitos países subdesenvolvidos.
Segundo um estudo bem informado da Oxfam, «125,000 American cotton farmers received $3.9bn in subsidies in 2002, twice as much as they had in 1992. This are more than the entire GDP of Burkina Faso, a country in which more than 2 million people depend on cotton production, and more than the entire US aid budget for Africa’s 500 million-plus people».
No caso de se manter, face à inevitável impugnação norte-americana, a decisão da WTO representa um notável triunfo dos defensores do “comércio justo” (fair trade), que censuram os países desenvolvidos (EUA e UE, designadamente) que recorrem ao proteccionismo agrícola contra os países do sul, enquanto exigem a liberalização do comércio dos seus produtos industriais. Essa foi a principal causa do falhanço da última reunião da WTO no México, no ano passado.
Por outro lado, a condenação dos subsídios ao algodão norte-americano também confere algum conforto aos adeptos da “globalização virtuosa” e do papel regulador e supervisor da WTO na ordem económica mundial.
Mesmo quando isso sucede raramente, a vitória dos países pobres sobre os ricos numa questão de elementar justiça é sempre de saudar.

quinta-feira, 29 de abril de 2004

"Depois de mim virá..."

Como bem se suspeitava, o défice das contas públicas do ano passado, oficialmente declarado em 2,8% do PIB, foi realmente superior a 5%, se se descontarem as receitas extraordinárias que o “maquilharam”, equivalentes a 2,5%. Essa verificação torna-se incontestável, quando quem o diz é o ponderado e confiável Banco de Portugal, como se lê no seu Boletim relativo ao mês de Março, agora divulgado. Quando nos lembramos como o último governo do PS foi crucificado pelo PSD, por o défice ter excedido os 4% no exercício financeiro de 2001, é caso para dizer que “depois de mim virá quem de mim bom fará”!
É certo que o controlo do défice se torna um exercício mais difícil em ambiente de recessão económica, apesar de algumas severas medidas de contenção da despesa pública. Mas tentar “vender” o fruste resultado como um sucesso da gestão orçamental, como o Governo tenta fazer, não é propriamente uma prova de seriedade política. É claro que com a venda de património e créditos do Estado lá vai sendo possível esconder boa parte do défice “debaixo do tapete”, de modo a respeitar formalmente o limite de 3% consentido pela Comissão Europeia (enquanto houver o que vender...). Assim vai suceder também no corrente ano, face às previsões de défice de novo muito acima desse tecto.
Com o cuidado verbal que se espera do discreto Banco de Portugal, a referida publicação observa que o elevado défice das contas do ano passado "mostra bem a dimensão do esforço adicional de consolidação orçamental que é necessário prosseguir". Em linguagem chã, isto quer dizer que a tal consolidação orçamental continua por fazer, porventura à espera do regresso das “vacas gordas”. A esperança do Governo está em que de futuro as coisas só podem ser menos más...

Mais Catalunha e buraco do túnel

Eis dois extractos de um mail que me foi enviado por um velho companheiro de outras lides, o Carlos Oliveira, hoje "exilado" no Luxemburgo ao serviço da Comissão Europeia. A propósito dos meus posts Notas da Catalunha e O buraco do túnel, diz ele:
"Compreendo o entusiasmo com o movimento autonómico e independentista catalão (ao qual devemos a nossa indepenência - a fazer fé nalguns historiadores) que sempre se distinguiu por um pendor vincadamente progressista (basta lembrar no passado não muito longínquo as histórias do POUM contadas por Orwell), todavia não existe uma correlação natural e directa entre as ambições autonómicas e as ideais progressistas (os exemplos da Bélgica e da Córsega estão aí para o demonstrar). Também eu tenho uma grande admiração pela cultura catalã, pelo seu espírito de iniciativa e um saudável cosmopolitismo. Todavia sou bem mais reservado em relação a certas manifestações de nacionalismo (e nem preciso de invocar o passado recente da Jugoslávia). É que em muitos casos a saudável ideia de preservar a identidade cultural descamba fácilmente em tentativas de assimilação forçada, numa mistura explosiva do mais retrógrado comunitarismo com uma mal disfaçada intolerância sectária cujas trágicas consequências estão bem à vista.

E agora a propósito do "buraco do túnel" - independentemente do facto de o túnel ter sido uma das bandeiras da campanha do actual Presidente da Câmara (talvez a maior demonstração da inépcia eleitoral da lista derrotada) - causa-me um certo desconforto a ideia do "constrói-se e logo se vê" (e se não funcionar - fecha-se o túnel? e quem é que tapa o buraco?). Da mesma forma que fico espantado quando o Presidente da Câmara declara, apoiado nas declarações do sec. estado e perante todo o mundo (sem aparente contestação) que não é obrigado a realizar um estudo de impacto ambiental como se o mesmo se tratasse duma mera formalidade administrativa - isto depois de terem vindo a público personalidades cuja independência e competência estão acima e qualquer suspeita dizer que há uma série de aspectos técnicos (características geologicas do terreno, existência de linhas de água, impacto nas construções circundantes, túnel do metro) cujo estudo não foi realizado com o necessário detalhe e profundidade. Vem-me à memória as famosas obras de alindamento da rua do Carmo do Eng. Abecassis cuja inadequação se veio a constatar aquando do incêndio do Chiado, isto para não falar no túnel do metro no Terreiro do Paço".

A ideia de Arnaut

Na edição de hoje de A Bola, o jornalista Nuno Saraiva Santos presta um serviço à Nação, ao provar à evidência que o Ministro-Adjunto é um ser pensante. Eis, com a devida vénia, o primeiro parágrafo do seu artigo sobre a aventurosa viagem de Arnaut a Coimbra para ir ver a Selecção: “A ideia nasceu na mente de José Luís Arnaut e depressa o ministro-adjunto a passou à prática. Viajar de Lisboa até Coimbra para ver um jogo da Selecção Nacional utilizando os transportes colectivos foi missão realizada com êxito. À hora marcada, o Alfa pendular 133 da CP partiu de Santa Apolónia e sem atrasos deixou a comitiva ministerial em Coimbra B. Depois, o autocarro fez o resto. A viagem foi tão confortável que Arnaut até aproveitou para…passar pelas brasas.”

Justa condenação

A carta aberta publicada anteontem por um grande conjunto de personalidades do meio diplomático britânico (embaixadores, altos-comissários, governadores, altos funcionários diplomáticos) é profundamente crítica do alinhamento de Blair com Bush tanto no caso da Palestina como no caso do Iraque.
O simples facto de essas pessoas – tradicionalmente conhecidas pela sua discrição pública – terem tomado tal iniciativa revela o crescente isolamento do primeiro-ministro britânico na opinião pública quanto a essas questões. A gota de água que desencadeou esta inusitada tomada de posição colectiva tem a ver com a recente visita de Blair aos Estados Unidos, onde convergiu com Bush não somente na prossecução da política de ocupação no Iraque como essencialmente no alinhamento com Sharon no que respeita à retirada da faixa de Gaza e à anexação de uma considerável parte da Cisjordânia.
Ao concluírem que as políticas prosseguidas em ambos os casos estão “condenadas ao malogro” (doomed to failure), os subscritores não poupam na severidade da condenação. Blair começa a pagar o preço do seguidismo em relação a Washington. Há condenações bem merecidas!

Madeira independente?

O Governo regional da Madeira encomendou um estudo sobre a viabilidade económico-financeiro de uma Madeira independente. Com base nesse estudo, Alberto João Jardim veio declarar, numa entrevista ao Jornal da Madeira (referido pelo Expresso online), que «a Madeira poderia viver independente» e «não seria um país miserável», ficando ao nível de Chipre, por exemplo. Jardim referiu, contudo, que a independência «seria um erro», porque, nas suas palavras «eu e todos os madeirenses somos portugueses, sentimo-nos no mesmo projecto pátrio, de unidade nacional».
A verdade é que a encomenda do citado estudo é tudo menos inocente. E se ele mostra que a Madeira seria viável por si mesma, é evidente que nada se compara ao privilégio da cornucópia dos milhões recebidos anualmente do Orçamento do Estado, ou seja, do Continente, pagos aliás por regiões que hoje são mais pobres do que a Madeira. Por isso, seria interessante testar o tal “portuguesismo” de Jardim e dos seus seguidores, caso cessasse a, agora injusta, transferência de fundos. Tendo em conta precedentes declarações e tomadas de posição, é de suspeitar que o seu preito à “unidade nacional” tem a dimensão do cheque recebido de Lisboa. Resta saber até quande deve se manter a obrigação de o pagar...

Carta à Ministra da Ciência e do Ensino Superior

«Acordei ontem com a rádio a noticiar que haviam sido introduzidas alterações no financiamento destinado à ciência, que “discrimina positivamente a Excelência , a Produção Científica, a Transferência de Tecnologia, a Formação de Recursos Humanos Qualificados e o Emprego Científico”, tanto quanto nos é dado a ler no documento encontrado no site do MCES. Espero ser surpreendida, também positivamente, pelo que aí vem, já que o meu testemunho em relação à situação actual é bem pouco abonatório relativamente à política seguida neste sector.
(...) Ontem, no mesmo dia em que despertei com o foguetório em torno do «novo» sistema de financiamento para a ciência, enviei um ofício ao presidente da FCT, Prof. Fernando Ramôa Ribeiro, a devolver os 200 euros concedidos para uma deslocação a Marselha, onde iria coordenar o painel “Conflicts and Encounters around European Frontiers” do Colóquio «Among Others – Conflict and Encounter in European and Mediterranean Societies», promovido por uma das mais importantes sociedades europeias da área da Antropologia, a Societé Internationale d’Ethnologie et de Folklore (SIEF) e que tem lugar entre 26 e 30 de Abril corrente. Manifestamente sub-financiada para esta deslocação com a atribuição de 200 euros – pouco mais de 1/5 da quantia solicitada e sem a qual não poderia ir – fui forçada a informar os colegas da organização da minha impossibilidade de estar presente. Não apresentar a comunicação que preparava ainda era o mal menor, neste caso.
É a terceira vez, nos últimos anos, que a FCT inviabiliza a minha deslocação a encontros internacionais, devido à escassez dos financiamentos atribuídos. (...)
Como desde há vários anos não é aberto concurso por parte dessa Fundação para o financiamento de novas unidades de investigação, não é possível a muitos de nós, ligados a centros de pesquisa à espera desse concurso, dispor de fundos alternativos, através dos quais fosse possível financiar as deslocações. Mais, a descapitalização das universidades a que a política governamental vem procedendo impede que sejam também essas entidades a complementarem os fundos necessários para este tipo de deslocações. No caso da faculdade onde desempenho funções, os cortes drásticos de financiamento levam a que esta instituição só possa financiar a inscrição aos investigadores que se deslocam a congressos e colóquios de importância reconhecida. Cercados pelo lado da Universidade, que está a contas com o sufoco de um orçamento que a impede de expandir, de recrutar jovens excelentes que todos os anos forma como docentes e investigadores, de proporcionar condições de trabalho aos que aí têm aulas e fazem investigação; cerceados pela FCT da possibilidade de mostrar o que vamos pesquisando, se não mesmo dos fundos para a investigação; limitados pelas «áreas estratégicas» que impediram que até agora, e desde há dois anos, não tenha aberto período de concurso para projectos em todas as áreas – assim se vislumbram muitos investigadores, em alguns casos forçados a uma precariedade laboral que se arrasta bem além do doutoramento ou de pósdoutoramentos. No caso que relato, não basta dirigir à FCT as críticas, já que as decisões são mais vastas e nelas está envolvido todo o ministério que dirige neste momento. (...)
É neste contexto que é lançado o programa ontem apresentado na comunicação social. Com este envolvimento, resta-me cada vez menos confiança e revejo-me cada vez mais como seguidora de São Tomé. De qualquer modo, gostaria de ser informada sobre as possíveis alterações em torno das questões que lhe levanto: reforço do FACC, data de abertura de concurso para projectos em todas as áreas, candidaturas ao programa plurianual para novos centros de investigação, reforço de fundos para as universidades, que estão sufocadas, mesmo após terem procedido ao aumento de propinas.
Os meus cumprimentos.»


Lisboa, 14.4.2004

Paula Godinho
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Universidade Nova de Lisboa
Departamento de Antropologia

quarta-feira, 28 de abril de 2004

Vêem-nos decadentes

Aeroporto de Lisboa, sala de espera do voo para Barcelona, conversa ouvida pelo rabo da orelha entre um comerciante italiano do ramo do trapo e um cabo-verdiano instalado há largos anos na cidade condal: “Há algum tempo que não passava por Lisboa e achei-a simpática mas decadente. Já reparou nas lojas do aeroporto? No de Barcelona, há mais marcas de prestígio do que em toda zona comercial lisboeta. E o centro da cidade? Que pobreza, que falta de alma! O centro do Mindelo é mais vivo do que o de Lisboa”, concluiu o transalpino, para suprema satisfação do conviva cabo-verdiano.

Tive vontade de me meter na conversa, de dizer ao italiano que não era bem assim, que a alegria dos tugas se concentrava nos centros comerciais, que não tínhamos o gosto mediterrânico da rua, que o dinamismo de um povo não se media pelo número de lojas chiques, que a Baixa lisboeta, enfim, tinha um charme muito seu. Mas calei-me. Não por educação (afinal tinha estado a cuscar uma conversa alheia), mas por profunda falta de convicção nos meus argumentos.

Luís Nazaré

«A crise existe apenas para alguns...»

«A "retoma" chegou à Câmara Municipal de Lisboa! Entre Março de 2003 e Março de 2004, o Município Lisboeta adquiriu 11 viaturas topo da gama no valor de 600.000 euros, cerca de 120 000 contos. Nove da marca Peugeot a quase 50.000 euros cada, um Lância Thesis de igual valor e um Audi A8 4.2 V8 Quattro de 115.000 euros. Acresce registar que o Audizito consome 19,6 litros de gasolina em circuito urbano!
Segundo Santana Lopes foi um bom negócio, visto que, e segundo ele, o seu antecessor gastou mais dinheiro. Os carros substituídos estavam velhos, tinham três anos! Porquê este despesismo, estando o país na situação económica em que está? Carros topo da gama com três anos são carros velhos? João Soares deixou um Volvo S80. Será que este carro com três anos não está em condições de circulação? Porquê a necessidade de um Presidente de Câmara circular num Audi A8 4.2 V8 Quattro? Ainda por cima num país que está de tanga! O Lância Thesis foi para a vereadora do PSD Teresa Maury e os Peugeot para os outros colegas de partido. O vereador do PS, Vasco Franco continua com o seu Laguna de 99 e o seu colega do PCP, António Abreu também continua com o seu Laguna de 98!
Giro não é?
Sabem qual é o slogan da Audi para promover este carro?
"Os sonhos não têm preço".»


(HM)

Declaração de voto sobre a revisão constitucional

Na minha qualidade de deputado eleito pelas listas do Partido Socialista, apresentei a seguinte declaração de voto sobre a última revisão constitucional.

Votei globalmente a favor da revisão constitucional, não apenas por disciplina partidária mas também porque me revejo no essencial das alterações aprovadas. Votei, todavia, contra outras, nomeadamente no que se refere às autonomias insulares. E tenho dúvidas de fundo relativamente à filosofia e aos procedimentos que presidiram à adaptação da Constituição portuguesa ao futuro texto constitucional europeu.

Sobre este último ponto, e apesar da minha identificação plena com um projecto federal europeu – diferenciando-me, por isso, das posições assumidas pelo Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista Os Verdes –, não me conformo com o défice democrático actualmente existente no funcionamento das instituições europeias. Encarar a Europa como uma fatalidade e não como um desígnio assumido e desejado voluntariamente pelos portugueses constitui uma contradição e uma perversão do contrato estabelecido entre as partes. Qualquer alteração do pacto anterior, a nível constitucional, entre os portugueses e a Europa, deveria ser precedido de um referendo.

Quanto ao princípio das autonomias insulares, sempre o defendi, antes mesmo do 25 de Abril. E precisamente por coerência com esse princípio considero que a experiência vivida do regime autonómico, especialmente na Madeira, deveria ter suscitado uma atitude menos condescendente, menos táctica e menos eleitoralista do que aquela que foi adoptada nesta revisão constitucional, nomeadamente pelo Partido Socialista.

Sempre fui a favor da autonomia como um valor em si, mas constato que a prática autonómica na Madeira se tem traduzido num exercício de poder autocrático que desvirtua e corrompe não apenas o princípio da própria autonomia mas também regras essenciais do funcionamento do Estado de direito democrático.

A autonomia é um direito que tem de ser assumido em pleno. Não pode ser algo que caucione a fuga aos deveres e às responsabilidades para com a Constituição e o todo nacional. E muito menos algo que exista numa mera base de conflito e crispação permanente com as instituições da República, como ainda agora o Presidente do Governo da Madeira e outros responsáveis regionais acabam de confirmar.

Na Madeira, ao antigo autoritarismo do poder central sucedeu um autoritarismo regional e pessoal que, em muitos aspectos, chega a ser tão antidemocrático e opressivo como o que vigorava durante o salazarismo. O poder local encontra-se claramente instrumentalizado pela subserviência ao poder “centralista” de quem protagoniza o Governo da Região. E sob a bandeira do poder autonómico, na Madeira, praticamente toda a sociedade se encontra governamentalizada e asfixiada por uma liderança política vigente há mais de um quarto de século. É a autonomia virada do avesso e convertida no oposto do que deveria ser.

As liberdades, os direitos e as garantias que sustentam a Constituição da República não podem ser sacrificados no altar de abstracções ou tacticismos conjunturais, motivados por qualquer cedência a inegociáveis chantagens políticas ou interesses eleitorais de curto-prazo. É fundamental reflectir sobre a perversão do regime autonómico na Madeira e sobre as condições que têm impedido um verdadeiro pluralismo político e uma efectiva alternância democrática naquela região.

A atribuição de direitos acrescidos às autonomias insulares não deveria ser feita sem a ponderação, a clarificação e a concretização dos correspondentes deveres e responsabilidades políticas, sejam quais forem as cautelas e reservas introduzidas na presente revisão constitucional (em particular no que se refere às futuras leis eleitorais das Regiões Autónomas). Aliás, as atitudes agora reafirmadas pelos principais responsáveis do poder político regional madeirense constituem – se acaso ainda fosse necessário – um inequívoco desmentido à boa-vontade dos deputados que viabilizaram as alterações introduzidas nesta revisão.

Lisboa, 25 de Abril de 2004

Vicente Jorge Silva

terça-feira, 27 de abril de 2004

VPV e o 25 de Abril

De Henrique Jorge, cibernauta, a transcrição integral da sua opinião sobre o ensaio de Vasco Pulido Valente (VPV) a que me referi no post "25 de Abril new look":

"O texto de VPV é vinagre azedo despejado no papel, onde se salva a ideia incontestável de que Mário Soares foi uma figura central da institucionalização da democracia. De resto é chamar mentecaptos, ignorantes, estúpidos, anormais, a todos os outros. Sobretudo se forem militares. Não serve para nada e nem sequer Mário Soares merecia estar metido no meio de tanto azedume. Nem sei como é que Vasco Pulido Valente tem a lata de dizer que Melo Antunes era arrogante. Melo Antunes!... Eram todos maus e fizeram o 25 de Abril porque eram medrosos. Um absurdo. Uma linguagem igual à dos pides que falaram na televisão".

O buraco do túnel

Estou dividido quanto à utilidade da bandeira eleitoral de Pedro Santana Lopes. Nesta altura, de pouco adianta recapitular argumentos favoráveis e desfavoráveis, há que esperar para ver o resultado final e o impacto na vida da cidade. Por mim, concedo o benefício da dúvida ao presidente da câmara, mas não mais do que isso. Se os efeitos forem contra-producentes e o investimento se revelar inútil – coisa que não desejo – estarei na primeira linha da denúncia ao desperdício de fundos públicos, de tempo e de paciência dos lisboetas. Não porque cultive a lógica pequenina do “ora toma lá”, mas porque seria inconcebível que uma tal empreitada não tivesse sido antecedida de um estudo minimamente sério sobre os efeitos e os benefícios esperados.

Ao que sei, e sei pouco, a obra merece as maiores reservas dos pontos de vista técnico, ambiental e de segurança. Ao que sei, o túnel foi iniciado sem se saber onde iria acabar – ainda hoje os motoristas de táxi fazem apostas como no bingo sobre a localização das futuras saídas – nem qual seria o seu traçado subterrâneo. Não é, assim, de espantar que a Comissão Europeia tenha lançado sérios avisos aos donos da obra e que um tribunal português tenha mesmo ordenado a suspensão da empreitada por falta de estudo ambiental. É lamentável que a obra seja interrompida? É. A juíza que o decretou revelou-se insensata? Não. Com a segurança das pessoas não se brinca.

Luís Nazaré

segunda-feira, 26 de abril de 2004

Deslumbramento

Assomar à janela do meu quarto de hotel no Lido e avistar do outro lado da laguna o perfil de Veneza, com o campanário de São Marcos em destaque. Apesar de familiar ao fim destes anos de frequente convívio e por mais que se repita, não diminui o deslumbramento.

domingo, 25 de abril de 2004

25 de Abril new look

1 Pois bem, já que nunca fui entrevistado pelo Baptista-Bastos, aqui vai de moto próprio a resposta à sua proverbial pergunta (que me escuso de relembrar): ia apanhar o comboio, pelas oito da manhã, para o liceu de Queluz (um dos raros existentes na linha de Sintra, sucessor de uma antiga secção do liceu Passos Manuel), quando soube. Com outros dois amigos, o Luís Chasqueira e o Zé Martins, invertemos de pronto o sentido da viagem e fomos para Lisboa. Na Baixa, convivemos com os soldados, tocámos as metralhadoras da insurreição, saudámos o heroísmo do MFA e demos vivas à democracia.

Tinha 16 anos, os meus companheiros 17. Cada um a seu jeito, havíamos dado bicadas estudantis no velho regime. Éramos seniores, estávamos no último ano do liceu e a gestão da nossa escola, tradicionalmente liberal, permitia-nos múltiplos atrevimentos, na forma de peças de teatro “subversivas”, jornais “provocatórios” e outras manifestações contestatárias. Ávidos de democracia, exultámos com os cravos, os cantos livres e as utopias de Abril.

2 Foi bonita a festa, pá. Só quem não viveu em ditadura, ou com ela lucrou, poderá alguma vez desprezar o valor supremo da liberdade. Do que imediatamente se seguiu, Vasco Pulido Valente faz uma ajustada leitura (embora com uma vantagem de 30 anos) no seu ensaio de hoje no Diário de Notícias. Quanta causa ilusória, quanto desconhecimento, quanta energia perdida!

Não tenhamos ilusões. Por mais que custe aos espíritos mais puros e genuinamente saudosos dos ideais de então, há que dar a volta ao 25 de Abril enquanto produto de mobilização de consciências. Se não houver um rasgo de marketing (isso mesmo, marketing público), a data não subsistirá sequer como uma recordação histórica feliz. Será mais um dia feriado, que bom!, com tanto significado para os portugueses como o 15 de Agosto ou o 1º de Dezembro. Para que o 25 de Abril seja sempre sentido como a celebração da Liberdade, há que lhe dar um cunho de festa popular, como os franceses fizeram do 14 de Julho (dia da tomada da Bastilha) e os americanos do 4 de Julho (dia da Independência). Caso contrário, transformar-se-á numa espécie de dia dos combatentes da 1ª Guerra, com meia dúzia de gerontes valorosos em nostálgico e triste desfile pela Avenida da Liberdade.

Luís Nazaré

Outro 25 de Abril

Ausente de Portugal neste 25 de Abril por motivos profissionais, celebro entretanto outro 25 de Abril, por coincidência o dia da libertação da Itália em 1945.
Foi o fim da guerra e da ocupação nazi do Norte do País, o fim do fascismo e o início de uma era de transição democrática que passou pelo referendo que implantou a República em 1946 e pela aprovação da Constituição de 1947, a primeira grande constituição democrática do após-guerra, e que desencadeou o movimento de regeneração democrática italiana, que no plano cultural foi protagonizado pelo neo-realismo na literatura, no cinema, nas artes plásticas, etc.. Na frente cultural a esquerda europeia nunca mais seria a mesma.

«Coup d’Etat in Portugal»

Não, não foi esta primeira página do República que eu li no dia 25 de Abril de 1974. Era em Londres que eu me encontrava desde o ano anterior, preparando um doutoramento em ciência política na London School of Economics (LSE). Ao sair de casa nessa manhã fui surpreendido pela manchete de um dos jornais londrinos – o Evening Standard, se bem recordo (devo tê-lo guardado algures) –, que anunciava o “golpe de Estado em Portugal”.
Dois ou três dias depois estava de regresso, a tempo de celebrar a festa do primeiro 1º de Maio após a revolução. Ainda voltei para Londres para retomar os trabalhos académicos. Mas poucos dias após a constituição do primeiro Governo provisório, recebi do respectivo ministro do Trabalho, Avelino Gonçalves – um dirigente sindical com quem eu colaborara poucos anos antes em lides sindicais –, um telegrama que dizia algo como isto: «Precisamos de ti, vem». Arrumei os papéis e vim.
Mal podia antecipar nessa altura que os papéis de Londres haveriam de ficar definitivamente na gaveta e que os meus projectos académicos iriam permanecer de remissa durante os 15 anos seguintes. Com toda a propriedade posso dizer que o 25 de Abril mudou radicalmente a minha vida...

sábado, 24 de abril de 2004

«Netescrita»

A minha amiga Emília – «Mimi» para os amigos (“mi chiamano Mimi”, brinco eu com ela de vez em quando, trauteando a conhecida área de Puccini) –, que vive em Leça e é professora de Português, é uma apóstola da missão de cultivar nos seus alunos o gosto da leitura e da escrita. Vai daí, criou e coordena um blogue original, inserido num projecto mais vasto da Universidade do Minho, onde insere as produções da sua tribu juvenil. Chama-se apropriadamente “netescrita” e é um testemunho de zelo e amor profissional.


sexta-feira, 23 de abril de 2004

Revisão constitucional

«As disposições dos tratados que regem a União Europeia e as normas emanadas das suas instituições, no exercício das respectivas competências, são aplicáveis na ordem interna, nos termos definidos pelo direito da União, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático».

Esta é uma das normas introduzidas na CRP pela revisão constitucional “blitz” que acaba de ser debatida e aprovada na AR. Trata-se porventura da mais importante alteração da Constituição desde a sua aprovação em 1976. A partir de agora a CRP deixa de ser a Lei suprema do País no sentido tradicional do termo, visto que o direito comunitário, a começar pela futura Constituição Europeia, passa a prevalecer sobre ela.
Pode não se contestar a solução em si mesma, que é imposta pela própria lógica da construção supranacional da UE, e que desde há muito era sustentada pela jurisprudência e pela doutrina comunitárias. Sem essa cláusula de “autoderrogação” constitucional seria impossível ratificar a Constituição Europeia, a qual verbaliza expressamente o princípio da supremacia do direito comunitário sobre o direito interno, sem excluir as constituições nacionais. O que é menos curial, porém, é o procedimento expedito que permitiu aprovar uma alteração tão importante da Constituição de maneira tão célere, à margem dos requisitos procedimentais de uma “democracia deliberativa”.

Educação para a Cidadania, precisa-se

Muito mais que não saberem ciências, literatura, história ou geografia, onde os conhecimentos dos jogadores do concurso «Um contra todos» da RTP1, previamente seleccionados e em geral licenciados, são até, muitas vezes, acima do esperado, é impressionante a falta de cultura de cidadania. Com medo, raramente alguém ousa passar do nível mais fácil e ouvem-se as respostas mais incríveis, mesmo sobre questões que ocupam os jornais ou são debatidas em programas de televisão. Esta semana, uma concorrente interrogada sobre a quem se referia Humberto Delgado quando disse “Obviamente demito-o”, entre Oliveira Salazar, Américo Thomaz ou Marcelo Caetano, escolheu este último. E quando o animador do concurso, algo intrigado, lhe perguntou quem tinha sido Humberto Delgado, respondeu com alguma hesitação: «Presidente da República». É caso para dizer que, embora tarde, fez-se justiça e que os resultados viciados das eleições presidenciais de 1958 foram corrigidos!

MMLM

Paridade onde não se espera

Ontem, as equipes do FCP e do Dep. da Corunha entraram no campo acompanhadas de 22 crianças, como acontece com frequência. Dois pormenores marcaram, contudo, alguma diferença: eram 11 rapazes e 11 raparigas; e foram seleccionados os/as jovens escritores/as do Netescrita e os/as melhores alunos/as de língua portuguesa. Não se vão esquecer tão depressa da professora que organizou esta iniciativa. Só o jogo é que não foi à medida de tão importante companhia!

MMLM

quinta-feira, 22 de abril de 2004

Notas da Catalunha

Da Catalunha, onde me encontro e nunca me canso de estar, quatro breves notas:

1. Apesar do fortíssimo incremento no uso do catalão desde que a Espanha regressou à democracia, o Governo regional não está satisfeito com a prevalência do castelhano no mundo dos negócios. Além de um novo plano de normalização linguística, a Generalitat vai instruir os serviços oficiais no sentido de darem prioridade aos fornecedores que utilizem o catalão nos seus catálogos, embalagens e documentação comercial. Ao nível político, Pasqual Maragall vai solicitar formalmente ao Governo de Espanha que, à imagem do flamengo, o catalão passe a ser considerado uma língua oficial pelas instituições europeias. É um bom exemplo de apego ao idioma utilizado desde há séculos pela maioria da população catalã e de afirmação de independência face à propensão expansionista do verbo castelhano.

2. A questão do financiamento aos governos regionais de Espanha continua vibrante, como o havia sido durante a recente campanha eleitoral. Catalunha, Andaluzia e Galiza tomaram a dianteira de um processo negocial com Madrid tendente a ampliar as competências e os recursos atribuídos às regiões. O novo Governo central já se declarou disposto a encetar um “debate de princípios” sobre as pretensões autonómicas, embora remeta para a próxima legislatura a implementação de uma nova lei orgânica sobre a matéria. E se lhes procurássemos vender o extraordinário PREC (Processo de Regionalização Em Curso) lusitano?

3. A resposta ao peregrino editorial do Wall Street Journal, onde a decisão de retirar as tropas espanholas do Iraque era qualificada de “franquista”, não se fez esperar. Num artigo publicado hoje no el Periódico de Catalunya, a escritora Ana Maria Moix contra-ataca: “Decisão própria do general Franco foi a de Aznar ao aliar-se a W. Bush sem dar explicações, numa guerra que a sociedade rejeita”. Não fora a insignificância política de Portugal e os opositores à política americana no Iraque já teriam sido catalogados de salazaristas pela imprensa conservadora norte-americana.

4. Sou fã do Barça. No grande embate do próximo sábado ante o Real Madrid, no Santiago Bernabéu, espero que a equipa “blaugrana” bata os “merengues”. Demano disculpes a Queiroz i Figo.

Luís Nazaré

Vintage

Miguel Veiga, o já histórico militante do PSD, não deixa por mãos alheias os seus créditos de independência e orientação social-democrata (e há poucos como ele nesse partido de nome enganador). Depois de ter declarado há dias ao “Jornal de Notícias” que nas próximas eleições europeias vai anular o voto (por causa da aliança com o PP), ele subscreve hoje na “Visão” um esclarecido artigo sobre o que o que deve ser o perfil do presidente da República no regime democrático português, no qual, entre outras coisas, traça uma devastadora crítica do populismo e onde é fácil ver uma rejeição frontal de candidaturas como a de Santana Lopes.
Tratando-se de um homem do Porto, é caso para dizer que Miguel Veiga pertence a uma estirpe de democratas a que o tempo só reforça a firmeza e a convicção.

Demencial

O presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou ontem que o mundo deve um ‘obrigado’ ao primeiro-ministro de Irsael, Ariel Sharon, pelos seus planos de pacificação para os territórios ocupados.
Com efeito, os cemitérios palestinianos (e israelitas) estão cheios de testemunhos do êxito desses "planos de pacificação". Bush quer tomar o mundo por parvo, ou ensandeceu?

quarta-feira, 21 de abril de 2004

Empatia

«Sculpture is an act of faith in life, in its continuity. We all do things like this; we have a stone that we keep in our pocket which is a guarantee of life's continuity, and it has to do with hoping that things will work out, that life will be okay.»

O escultor Antony Gormley nasceu em Londres em 1950 e está agora na Fundação Gulbenkian até ao dia 16 de Maio (Mass and Empathy). No andar de baixo, preparado para as suas pesadas esculturas (Critical Mass), sendo o corpo do escultor o único modelo, a sensação é de peso e arrepio. Ela vem dos corpos negros de chumbo pendurados no tecto e sobretudo do conjunto dos corpos contorcidos deitados no chão, lembrando os desastres de algumas guerras de África. Mas o andar de cima – Domain Field - (sugiro que seja visto depois) é o oposto: leve e deslumbrante. Cento e oitenta silhuetas feitas de pequenas peças metálicas, inspiradas nos habitantes de New-Castle-Gateshead. Estão lá todos: as mulheres e os homens; os magros e os gordos; os altos e os baixos; os novos e os velhos; os densos e os leves; os transparentes e os mais opacos; os direitos e os arqueados; os que se movimentam e os que estão parados; e ainda mais alguns que lá quisermos ver. Se olharmos a partir do fundo, com outros visitantes pelo meio, ainda sentiremos mais profundamente o intrigante encanto destas figuras.

Maria Manuel Leitão Marques

«A fraude da transferência de poderes no Iraque»

«1. Gostaria de chamar a atenção para o trabalho do professor Nathan Brown, da George Washington University, sobre o Iraque
Segundo ele, após a transferência de poderes em 30 de Junho, a Coalition Provisional Authority continuará a ter um papel muito importante no processo, nomeadamente em questões de segurança, na escolha de candidatos às eleições, e no poder judicial, que se regerá por leis criadas por este poder ocupante.
Pode-se ler aqui a sua tradução da Constituição Provisória Iraquiana, com comentários. Para facilitar o trabalho, sugiro uma busca de "Coalition Provisional Authority" no texto, para ver que poderes é que a coligação não vai passar aos iraquianos.
Como é possível que estas informações não sejam do conhecimento do público, como é possível que andemos todos enganados por essa data mítica que não passa de um embuste? Perante uma escândalo destes, quem se pode admirar que haja um levantamento geral contra os ocupantes?
Aliás, o que admira é que os iraquianos tenham sido tão pacientes.

2. Esta semana recebi notícias do Iraque. Quase nem acredito no que contam, embora parte dessa informação venha confirmada nas entrelinhas do Público.
Os iraquianos acusam o poder ocupante de os tratar como ralé, cuja vida não vale nada. Os americanos mataram centenas de mulheres e crianças em Fallujah como retaliação pelas cenas macabras do esquartejamento de 4 "seguranças" privados americanos, fecharam hospitais ou vedaram o respectivo acesso, dispararam sobre ambulâncias. Parte da população de Fallujah foi evacuada para o deserto, onde ficou encurralada porque não podia entrar em Bagdad e, ainda segundo o relato, foi bombardeada pelos americanos.
E depois, nos jornais ocidentais, ainda há quem tenha a hipocrisia de chamar "terrorismo" ao movimento de resistência iraquiano.»


(Helena Araújo, Alemanna)

Os submarinos e a NATO

«(...) O facto da NATO não apoiar financeiramente a compra de submarinos por Portugal quer apenas dizer que a presença de submarinos em Portugal não se enquadra na estratégia geral da NATO, e não que Portugal não precise de submarinos olhando e pensando a sua própria situação estratégica.
(...) Não me parece lógico que se argumente que não se deve sujeitar uma estratégia nacional aos desígnios da NATO e, logo a seguir, vir clamar contra uma medida nacional, invocando que a NATO não é dessa opinião.
Repare que a NATO concordou com submarinos e fragatas ASW enquanto durou a guerra fria. Agora tem outros planos. Mas Portugal deve ter uma estratégia própria, apesar da sua integração na Aliança Atlântica. Ou não será assim?...
O importante era mesmo ter discutido os submarinos, mas a participação foi pouca. É mais fácil ignorar e mandar bocas à medida do objectivo político do momento. Mas posso dizer-lhe que essa discussão até passou pela Universidade de Coimbra, estava devidamente anunciada e contou com a presença do Almirante Matias a falar aos alunos e professores que o quizeram ouvir, num anfiteatro da Faculdade de Letras, por alturas de Maio ou Junho de 2000, se não me falha a memória. Eu estive presente até ao fim e não foi lá ninguém dizer-lhe que isso era um capricho de almirante.»


(JSM)

Seis dígitos

Cem mil vistas ! É o que nos diz o contador da Bravenet que monitoriza a frequência do Causa Nossa desde o seu início, a 28 de Novembro do ano passado, há menos de cinco meses (o Sitemeter foi instalado mais tarde).
Só temos razões para satisfação.

Milhões ao fundo

«A NATO considerou um desperdício o investimento de centenas de milhões de euros na compra de submarinos novos para a Armada portuguesa, revelaram ao DN fontes aliadas. A posição da NATO acompanhou a recusa, em Novembro passado, de um pedido da Marinha portuguesa para que a organização aliada apoiasse e justificasse a existência daquele programa – que é assinado hoje e vai custar apenas 770 milhões de euros – com as suas necessidades operacionais, adiantaram as fontes. "Portugal tem pouco dinheiro e o pouco que tem será desperdiçado na compra de submarinos, tendo-nos pedido que justificássemos tal opção. Não o faremos", escreveu a NATO num dos documentos classificados acerca dessa matéria e citado pelas fontes.»

Esta notícia vem confirmar em toda a linha as fundadas críticas feitas oportunamente. São muitos milhões deitados ao fundo do mar, em homenagem ao capricho de alguns almirantes e à megalomania de um Ministro. O caso é demasiado grave para poder ficar em silêncio, ainda por cima na situação de dificuldades das finanças públicas em que se encontra o País.
Vai a oposição abdicar de accionar os mecanismos de efectivação da responsabilidade governamental de que dispõe?

Futebol & partidos políticos

O que fazem três conhecidos dirigentes partidários na direcção de um clube de futebol? Não vale adivinhar à primeira!
O que esperam os partidos para decretar a separação entre o poder político e o mundo do futebol, com as incompatibilidades apropriadas e as sanções adequadas?

Mistura letal

«Segundo informações recolhidas pelo EXPRESSO Online, os agentes da PJ retiraram da Câmara [Municipal], para posterior análise, uma grande quantidade de documentos relativos a subsídios atribuídos pelo executivo presidido por Ferreira Torres ao Futebol Clube do Marco.
A documentação recolhida abrange ainda as relações com as empresas de construção civil "Vieira & Esposa" e "Ferraz & Teixeira", cujos responsáveis, além de terem sido directores do FC do Marco, mantêm fortes conexões com a câmara marcoense.»
(no Expresso online )

Os parceiros do costume: câmara municipal, clube de futebol local, construtores civis. Só falta acrescentar o financiamento ilegal dos partidos para completar o quadro. Quando usados em conjunto, a combinação deles mata.

Arábia Saudita e EUA

«A questão da Arábia Saudita e as suas ligações, quer aos Estados Unidos, quer ao terrorismo, é muito complexa e tem uma história com cerca de 250 anos que levou a dinastia saudita ao poder numa ligação estreita com o wahhabismo. O wahhabismo não se explica em duas palavras, mas pode ver-se como uma espécie de fundamentação religiosa de uma família reinante na Arábia. O seu fundo religioso é sunina hambalita com uma interpretação muito restrita dos textos sagrados.
(...) A dinastia saudita teve as vicissitudes que são conhecidas, após a morte de Abdelaziz e a aliança americana obrigou a cedências a que não são estranhos os hábitos de luxo alimentado à custa do petróleo. A direcção religiosa continua a ser dos descendentes de Mohammed bin Abdelwahab (o que dá o nome ao wahhabismo), mas com grandes contorcionismos religiosos para justificar algumas dessas cedências (como foi a autorização da presença de tropas americanas durante a primeira guerra do golfo). Estes facvtos não têm aceitação plena numa sociedade que tem uma inspiração religiosa muito restrita e que tem a faca sempre na mão. Bin Laden é um dos contestatários wahhabitas do poder instituído e das cedências do rei e dos actuais ulemas, proclamando (como muitos outros) o argumento sublime de que foi o modelo de vida ocidental que corrompeu o espaço sagrado da Arábia e a dinastia que tem como missão a protecção dos lugares santos. É por causa desta dualidade que a Arábia Saudita surge como um aliado oficial dos Estados Unidos e uma fonte de financiamento do terrorismo. (...)


(JSM)

Amigos de peito, com cheiro a petróleo

«Woodward told 60 Minutes [CBS] that Saudi Prince Bandar has promised the president that Saudi Arabia will lower oil prices in the months before the election to ensure the U.S. economy is strong on election day.»

Esta revelação feita ao conhecido programa "60 Minutos" da CBS por Bob Woodward – o prestigiado e credível autor do livro “Plano de Ataque”, sobre como Bush foi para a guerra no Iraque –, acerca do compromisso do governo da Arábia Saudita para baixar o preço do petróleo antes das eleições presidenciais norte-americanas, de modo a favorecer a reeleição de Bush, é verdadeiramente comprometedora. De facto, a monarquia saudita é provavelmente a mais reaccionária ditadura árabe da região, onde prevalece uma versão militantemente fundamentalista do Islão e onde existem mais que provadas ligações ao financiamento da Al-Qaeda ao nível da própria família real.
Quando, para além das famosas “armas de destruição massiva”, Bush justificou a invasão do Iraque também em nome da luta contra o terrorismo (que se sabia nada ter a ver com o Iraque) e em nome da democratização do mundo islâmico (quando o Iraque era o mais secular dos países muçulmanos) e depois cultiva alianças e faz negociatas obscenas com a oligarquia saudita, consabidamente filoterrorista e superfundamentalista, só podemos espantar-nos com tamanho monumento de farisaísmo e hipocrisia.
De facto, o petróleo gera estranhas alianças...

Aditamento (com um agradecimento ao JHJ pela referência): Sobre as ligações perigosas entre a Casa Branca de Bush e a Casa real Saudita ver a notícia deste livro.

terça-feira, 20 de abril de 2004

Memórias de Abril

Uma oportuna reprodução das primeiras páginas dos jornais de Lisboa no dia 25 de Abril de 1974: um serviço público prestado pelo Memória Virtual nos últimos dias. A revolução também passou por ali. Excelentes memórias de Abril.

O roble de Guernica

A célebre “árvore de Guernica” morreu. Considerada o símbolo tradicional da identidade e da autonomia basca, foi debaixo dela que em 1936, com o reconhecimento da autonomia basca pela II República espanhola, o primeiro “lehendakari” (chefe do governo autónomo) tomou posse, tradição retomada com o novo estatuto da autonomia basca, de 1979 (“Estatuto de Guernica”), em consequência da transição democrática espanhola consubstanciada na Constituição de 1978.
Terceiro exemplar de uma série de robles centenários, desde o século XIV, a velha árvore, com quase 150 anos de didade, tinha escapado ao destruidor bombardeamento alemão da povoação biscaína em 1937, durante a guerra civil (a que Picasso dedicou a sua muito conhecida obra homónima), mas não resistiu agora a uma doença de vários anos. Já tinha sucessor designado, pronto a ocupar o seu lugar....

Democracia e desenvolvimento

No meu artigo de hoje no Público abordo alguns temas controversos sobre a revolução do 25 de Abril. Entre outros que merecem ser discutidos conta-se o da relação entre a instauração do regime democrático e o desenvolvimento económico-social. Existe uma ideia corrente de uma correlação positiva entre democracia e desenvolvimento, tal como antes se sustentava uma correspondência entre a ditadura e o atraso económico e social. Não era por acaso que a oposição sublinhava os dados da pobreza e do subdesenvolvimento durante o Estado Novo, imputando-os ao regime autoritário, tal como é natural que hoje se apontam as estatísticas do desenvolvimento económico e social desde 1974 como prova da superioridade da democracia.
Sem esquecer que a relação entre desenvolvimento e democracia – que tem afinidade com a relação entre democracia e economia de mercado, mas que não se confunde com ela – constitui um dos temas clássicos da ciência política e da teria da democratização, importa lembrar que no caso português o 25 de Abril surge em pleno surto de crescimento económico do País, que vinha desde os anos 60 e que porventura um dos fundamentos da revolução foi justamente a abertura social e as expectativas sociais que esse crescimento trouxe, às quais o regime do Estado Novo não estava em condições de corresponder. Por outro lado, é indesmentível que sem a instauração do regime democrático Portugal não poderia ter entrado na então CEE e não poderia ter beneficiado das ajudas e das condições favoráveis que dela resultaram e que explicam o grande salto de desenvolvimento posterior, o qual em muitos aspectos não tem paralelo com nenhum outro período da nossa história.

Vital Moreira

Sentimento antiparlamentar

Sobre o tema do sentimento antiparlamentar do PCP ver a nota de João Tunes em retrospectiva histórica no Bota Acima:

« (...) Mas, na concepção marxista-leninista, a Solução não passa por aí [pelo Parlamento]. Sabe-se onde está: na classe operária, nas Comissões de Trabalhadores, nos Sindicatos, nas greves, nas manifestações, na revolta, em todas as revoltas, que crescerão até chegarem à Revolução. A intervenção parlamentar é, apenas, uma “frente”, uma frente visível mas transitória e precária. A base de fé é sempre “isto não vai lá com votos”, mas e apenas até lá, quantos mais votos melhor. O brilho, quando excessivo, do trabalho parlamentar dos deputados comunistas sempre foi olhado internamente com desconfiança. (...)»

segunda-feira, 19 de abril de 2004

«A verdade não é anti-semita»

Se Tanya Reinhart, professora nas Universidades de Utrecht e de Telavive, autora do livro «Destruir a Palestina - A segunda metade da guerra de 1948» – que acaba de ser editado entre nós –, não fosse, como é, judia e israelita, o mínimo de que seria acusada pelos representantes ideológicos da direita israelita seria de “anti-semitismo”, que é o chavão com que eles pretendem inibir e silenciar toda a crítica da ocupação dos territórios e da opressão dos palestinianos. Sucede porém que, independentemente do juízo crítico da autora, há os factos, que não podem ser apagados, tão notórios eles são, mesmo se os falcões israelitas não hesitem negá-los (nisso imitando a tentativa negacionista pró-nazi em relação ao holocausto).
Como ela diz em entrevista ao Público: «Porque os judeus foram perseguidos, não só durante o século XX mas ao longo de toda a História, deveriam mais do que ninguém ser sensíveis ao sofrimento que é infligido a outros pelo seu próprio povo.» Infelizmente é este juízo moral que falta em tantas das manifestações de defesa da política palestinicida de Israel.

À procura da região Centro

Numa entrevista dada à nova revista regional Prime Negócios, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Paulo Pereira Coelho – um dirigente distrital do PSD, cuja escolha para esse cargo representou uma ruptura com a tradição de nomear para esse cargo personalidades altamente qualificadas pelo seu perfil universitário ou técnico (desde Manuel Porto a José Reis) – fez algumas declarações surpreendentes, desde a desvalorização do aeroporto da Ota para a região, bem como das paragens do futuro TGV, terminando por considerar também que a criação das novas entidades supramunicipais é irrelevante para a região, não implicando nenhuma alteração.
Diz o entrevistado que a região Centro «não existe politicamente de forma articulada», o que não é propriamente animador. Mas depois desta entrevista do seu presidente é de duvidar que ela possa adquirir identidade própria sem ao menos uma visão estratégica dos seus interesses específicos.

O outro exército de ocupação

Além das forças militares da coligação liderada pelos Estados Unidos existe uma outra importante força de ocupação no Iraque. São os profissionais e empresas privadas de segurança ao serviço não somente das empresas de reconstrução mas também da administração ocupante. A segurança do próprio "procônsul" americano Paul Bremmer está a cargo deste exército privado. Tais milícias privadas desempenham portanto típicas funções militares. A privatização de funções públicas “American style” estende-se agora às próprias tarefas militares.
Calcula-se que o seu número seja superior a 15 000 elementos, segundo o Repubblica (ou 20 000 segundo o New York Tymes), recrutados em todo o mundo por dezenas de empresas especializadas, principalmente entre antigos militares e polícias. Especialmente bem remunerados – até mil dólares por dia, segundo o Repubblica –, a factura da segurança pode atingir segundo o New York Times até 25% do custo dos projectos de reconstrução do Iraque. Apesar de especialmente bem armados, eles constituem um dos alvos principais da resistência iraquiana. Pertenciam a esse exército de mercenários os quatro norte-americanos massacrados em Faluja e os quatro italianos feitos reféns (um dos quais executado).
Quanto custa realmente manter a ocupação de um País?

Vim para ajudar o grupo.

Tenho o fascínio dos aeroportos. Melhor: de um aeroporto. Mas não é por causa dos aviões, das viagens, nem sequer pelas hospedeiras que o aeroporto de Lisboa sempre me encantou.
Nos meus 18 anos de ilha Terceira, havia sempre uma altura do ano em que sonhava com o aeroporto de Lisboa - no verão. Momento do ano ao qual, na gíria futebolística, se chama defeso.
É a época em que chegam os reforços aos grandes clubes. E eu, benfiquista doente, ficava a vê-los chegar e prometer sonhos pela televisão.
Mais ainda: desde que aterrei em Lisboa pela primeira vez, e sempre que chego ou parto com a Portela como escala, tenho o gozo enorme de colocar a minha mala no carrinho, pôr os óculos escuros e estilosos, e passar anónimo por corredores cheios de gente que espera alguém, enquanto respondo às perguntas imaginárias de repórteres invisíveis:

"Sim, vim para o Benfica. Estou muito feliz. Vou marcar muitos golos. Seremos campeões, com a graça dji Deus, né?".

A onda referendária

Parece adquirido que Blair vai anunciar a convocação de um referendo sobre a nova Constituição Europeia no Reino Unido. Pressionado pela direita e pelos liberais-democratas, o chefe do Governo britânico, que falhou o seu compromisso sobre um referendo acerca da adesão ao Euro e que até agora tinha negado a necessidade de qualquer consulta popular sobre a Constituição, efectua assim uma substancial mudança de posição, que poderá ter repercussão noutros países onde existe controvérsia sobre a questão.

«Cuidado com o teu telhado»

Este post do Pedro Caeiro no Mar Salgado merece aplauso e meditação.

(R)evolução

Uma das melhores "charges" sobre a tonteria ideológica do Governo de comemorar os 30 anos do 25 de Abril em nome da "Evolução" é seguramente a do José Mário Silva no Blogue de Esquerda.

(Uma nota pessoal: o link que aí se encontra para uma edição electrónica de "O Capital" de Marx remete para uma tradução publicada em 1973 em Coimbra, pela Centelha, numa edição preparada por mim próprio e pelo José Teixeira Martins, que um anónimo cibernauta resolveu digitalizar e disponibilizar na Internet...)

Devastador

... o comentário de Vasco Pulido Valente em relação à trapalhada das declarações governamentais sobre a presença de forças portuguesas no Iraque.

«Estado de letargia do PS»

«(...) No mesmo site [do Público] pude ler os comentários feitos pelo deputado Alberto Costa do PS, não sei se em representação do partido ou se a título pessoal, sobre este mesmo assunto [as declarações de Durão Barroso sobre a retirada das forças espanholas do Iraque]. O melhor que conseguiu articular foi que a posição era "indelicada" e "carente de sentido de Estado". É confrangedor e preocupante, para quem como eu tem esperança numa alternativa de esquerda ao actual governo, o estado de indigência ideológica e de mediocridade revelada na comunicação dos actuais dirigentes do PS.
O país está num estado depressivo como já não há memória. A maioria dos cidadãos comuns vive desalentada com a falta de perspectivas e de horizontes de esperança. O P.S. em vez de empreender um combate firme, sem cedências ao populismo e à demagogia, mantém-se num estado de letargia incompreensível parecendo que contagiado pela depressão geral. Parece desligado da realidade e pouco importado com a sorte dos seus eleitores e da sua tradicional base social de apoio.
Confesso-me decepcionado, tanto mais que esperava muito mais do Eduardo Ferro Rodrigues. Não reconheço nele a chama de outros tempos, a sua conhecida capacidade de enfrentar o “establishment”, pelo contrário vejo-o rendido ao aparelho e aos socialistas encartados que se comportam como “governantes-à-espera-da-vez-deles”. No plano ideológico quando se esperava um PS combativo a afirmar a validade do seu programa e a acentuar as diferenças para o governo, vemo-lo mais preocupado com a defesa das suas credenciais de gestores e “estadistas”. Depois queixam-se que o Bloco de Esquerda está a tomar um relevo desproporcionado ao seu peso eleitoral na comunicação social, pudera são, no plano ideológico, praticamente a única oposição de esquerda ao governo.»


(J.J.N.T.M, Matosinhos)

Euroenglish

Até aos anos 90 o Francês manteve um lugar paritário com o Inglês como língua de trabalho na UE, aliás com predominância na Comissão, ajudado pela envolvência francófona de Bruxelas. A entrada dos países escandinavos, onde a língua de Molière não é cultivada, representou um sério golpe para a sua importância na Comunidade, acentuado o crescente predomínio do Inglês. (Por exemplo, no mestrado europeu de direitos humanos em que participo deixou de ser possível fazer cumprir, em relação a esses países, o requisito de conhecimento de Francês que consta dos estatutos originários...). O alargamento para 25 países com os países do Leste vai traduzir-se numa segunda machadada nas pretensões do Francês, como reconhece o próprio Le Monde. A única língua veicular comum passa a ser definitivamente a língua de Shakespeare, embora numa versão Euroenglish, bem mais pobre e mais funcional.
A UE está em vias de possuir uma Constituição, que também define um hino e um dia oficial da União. Não consta dela a definição de uma língua da União. Mas não é preciso: na vida real ela é imparavelmente o Inglês.

domingo, 18 de abril de 2004

"Mons parturiens..."

Deus Pinheiro, cabeça-de-lista do PSD-PP às eleições europeias: foi para esta "surpresa" requentada que se fez tanta "caixinha" e tanto suspense? A coligação governamental está mesmo em maus lençóis!...

Repressão académica no Estado Novo

Uma das novidades da luta académica de 1969 em Coimbra em relação a movimentos anteriores (1962, 1965), como sublinhou Osvaldo Castro, foi o apoio de um considerável sector do corpo docente, incluindo entre os professores seniores. De facto, nomes como Orlando de Carvalho, Paulo Quintela, Teixeira Ribeiro, entre vários outros, constituíram uma importante arma na “legitimação” académica da mobilização estudantil. Esse apoio era naturalmente ainda mais amplo entre os assistentes, designadamente na Faculdade de Direito, onde havia uma notória maioria oposicionista, o que proporcionou a aprovação de uma moção de apoio aos estudantes logo no início do processo. Coube-me a proclamação pública dessa posição, feita da escadaria da "Via Latina" perante um numeroso ajuntamento de estudantes.
Foi, aliás, por essa e por outras acções menos públicas (o facto de ser também estudante de pós-graduação permitia-me participar ainda na vida estudantil) que no Outono desse ano, já terminada a luta académica, fui afastado do cargo – juntamente com o meu colega e amigo José Manuel Correia Pinto –, por decisão directa do então Ministro da Educação, José Hermano Saraiva, que vinha do último governo salazarista, numa decisão arbitrária, sem processo e sem direito de defesa, típica do regime. Tendo eu ficado por Coimbra a ultimar o mestrado, acabei por ser reintegrado (ou melhor, recontratado) no ano seguinte pelo Ministro subsequente, José Veiga Simão, por proposta, deve dizer-se, do próprio director da Faculdade, Afonso Queiró (já contei esta história noutra ocasião). Correia Pinto, que emigrou logo para Moçambique, por lá ficou até ao 25 de Abril 1974. Perdeu-se seguramente um excelente universitário, tendo sido um brilhante estudante e um “barra” no direito civil (faz hoje parte da direcção da APAD, a agência portuguesa para a ajuda ao desenvolvimento).
Um episódio tardio da repressão académica no Estado Novo...

Vital Moreira

O triunfo do 17 de Abril

Coimbra, ontem: sessão do 35º aniversário do 17 de Abril de 1969, que desencadeou a grande luta estudantil coimbrã desse ano, cinco anos antes do 25 de Abril de 1974. Inesperado foi ver na mesma mesa os principais dirigentes académicos de então (Alberto Martins, Osvaldo Castro, Celso Cruzeiro, etc.) juntamente com José Miguel Júdice, o actual bastonário da Ordem dos Advogados, que em 1969 pertencia à extrema-direita académica e tinha sido mesmo presidente da detestada comissão administrativa da AAC, nomeada pelo Governo, até às eleições do início desse ano que restauraram o autogoverno da Academia coimbrã, com a vitória esmagadora da direcção que haveria de conduzir a referida luta.
O facto deve-se à ousadia tanto da actual direcção da AAC, presidida por um estudante da Juventude Socialista, que organizou o evento comemorativo, como do próprio Júdice (entretanto afastado das posições políticas de então), que numa inteligente intervenção soube recordar os conflitos de outrora e prestar homenagem aos seus adversários de há 35 anos. Que melhor triunfo de um movimento político do que receber o reconhecimento dos seus próprios adversários da altura?

Citações antibushistas

«Como pode um dos presidentes mais visivelmente ignorantes de história e geografia na história presidencial americana ser aquele que muda a história e a geografia de um mundo que não compreende e que não conhece?»
(Vittorio Zucconi, "L'arma di distruzione di massa", La Repubblica, 9-4-2004)

«Os maiores recrutadores de terroristas são Bush e Sharon.»
(Tarik Ali, entrevista ao El País, 16-4-2004)

A secção portuguesa da "Brigada Wolfowitz"

Perante a confessada necessidade de reforço das tropas norte-americana no Iraque, em consequência do aumento da resistência à ocupação, Paul Kennedy, especialista em segurança internacional da Universidade de Yale e crítico da invasão, propõe o envio da “Brigada Wolfowitz”, constituída pelo próprio Paul Wolfowitz, o secretário de Estado da Defesa dos Estados Unidos – tido como o principal cérebro da estratégia neoconservadora – e todos os seus sequazes na concepção e na defesa da invasão e ocupação do Iraque (o El País publicou uma versão espanhola do texto).
Essa brigada poderia aliás internacionalizar-se, com a adição de todos os membros dos clubes de fãs do citado Wolfowitz em cada país da coligação que apoia a ocupação do Iraque. No caso português, de tão numerosa que é a coorte dos seus seguidores, a contribuição nacional poderia mesmo superar em número o batalhão da GNR que lá se encontra. Com esse enorme reforço, o Primeiro-ministro português já não teria de se humilhar a dizer aos poucos civis nacionais no Iraque para abandonarem esse País, por Portugal não lhes poder garantir a segurança pessoal. Uma nutrida secção portuguesa da Brigada Wolfowitz é a solução!

Os humilhados da terra

Face ao assassínio do novo líder do Hamas por Israel, é fácil concluir que na sua recente visita a Washington Sharon não obteve de Bush somente a aprovação para o seu plano de anexação de territórios palestinianos, mas também luz verde para continuar a sua política de assassínio sistemático dos dirigentes palestinianos. Ou seja, os Estados Unidos tornam-se cúmplices directos do terrorismo de Estado israelita. Ainda se não deram conta que quanto mais oprimem, humilham e desesperam os palestinianos, menos saídas deixam para a resistência destes que não seja pelo recurso a acções terroristas?

sábado, 17 de abril de 2004

Que se niquem!

À primeira vista, é mais uma manifestação do engenho globalizante da Nike. Mas quando olhamos mais de perto, detectamos pormenores arrepiantes no último spot publicitário do líder mundial em equipamentos desportivos. O confronto entre as selecções de Portugal e do Brasil resulta numa clara manifestação de inferioridade das cores lusas, algo a que certamente os actores portugueses não se prestaram e provavelmente nunca perceberão. Primeiro, os magros monossílabos trocados entre os craques das duas selecções lusófonas são na língua de Aznar. Segundo, após uma finta inicial bem sucedida de Figo, passamos o resto do tempo a levar rabetas dos brasileiros. Terceiro, somos claramente classificados de caceteiros, a julgar pelos lances violentos dos nossos craques e pelas equimoses evidenciadas pelo escrete canarinho na imagem final do anúncio. Devemos nicar a Nike ou fazer um exame de consciência?

Luís Nazaré

Filósofos da arquibancada

É o que nós todos somos. Tomara que revelássemos o talento dos autores da campanha publicitária da TMN sobre o Euro 2004. Um forte aplauso à qualidade do texto e das imagens do spot. Quando queremos, somos tão capazes quanto os melhores.

Luís Nazaré

Keep walking

É o slogan de um dos mais brilhantes anúncios dos últimos anos, uma obra-prima da publicidade criativa. Deste canto digital, o meu humilde tributo ao Johnnie Walker.

Luís Nazaré

sexta-feira, 16 de abril de 2004

NEVOEIRO ENVOLVE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O debate público em Portugal raramente permite discutir com seriedade qualquer assunto. É destino? Será fado? Os números, os estudos, a simples prestação de contas, surgem a público de tal modo que dá sempre para desconfiar... para pensar que aspectos principais foram escamoteados, que, afinal, não foram fornecidos todos os elementos para se ajuizar da coisa.
A propósito da prestação pública das contas dos Hospitais SA, o editorial de João Cândido da Silva, no Diário Económico de hoje, diz tudo. Afinal quanto nos custou a mudança, quem pagou o quê, qual a dimensão do défice, qual a melhoria na prestação de cuidados...? Queremos saber, mas é tudo nevoeiro!
E portanto, é simples: os que estavam convencidos de que a mudança era, em si, positiva, deixam-se embalar pela propaganda; os que não estavam convencidos, mantêm-se descrentes. Ponto final. Grande qualidade de debate!

Jorge Wemans

Por isso te conto… (35 anos depois do 17 de Abril de 1969)

Eram tempos diferentes. Imagino mesmo que a um jovem universitário dos dias de hoje possa parecer um tanto estranho o sacrifício, o empenhamento militante e a ilimitada solidariedade dos jovens que viveram e participaram nas lutas do movimento associativo estudantil no longínquo ano de 1969.
Tínhamos então, os mesmos vinte anos que tu tens hoje.
E a nossa coragem -- têm dito e escrito por aí que fomos uma “ geração de coragem” -- não era mais nem diferente da dos jovens de hoje. Sim, eram tempos diferentes.
A liberdade estava ainda com cinco anos de atraso.
O país sangrava numa guerra colonial que matava e estropiava jovens da tua idade.
A liberdade de palavra e de opinião era garrotada pela censura prévia dos jornais ou ponto de partida para a cadeia. Delitos de opinião, dirás. Sim, de facto. Mas assim se proibiam e apreendiam livros, discos, jornais, filmes e peças de teatro.
Os partidos políticos estavam ilegalizados, o direito de manifestação era jugulado pelo autoritarismo fascista e brutalmente reprimido pelas forças policiais.
Por isso te conto…
Em 17 de Abril de 1969 não tivemos alternativa.
Era a dignidade de uma geração e a honra da Associação Académica de Coimbra contra o opróbrio dos serventuários do regime.
De um lado, a cabeça erguida das raparigas e rapazes de 20 anos que lutavam pelo direito de ter voz e usá-la, do outro, a visão canhestra das cabeças baixas vergadas pelo peso do cacete da vergonha. De um lado, a Universidade, alunos e professores numa entrelaçada maioria solidária, do outro o despudor sem norte de um regime entrincheirado na repressão e na mentira.
Por isso te conto…
Coimbra foi uma cidade sitiada durante meses, mas os teus colegas de então transformaram-na no baluarte da resistência juvenil e inundaram-na da alegria criativa que só jovens de vinte anos sabem inventar. A greve às aulas com ocupação das faculdades, a corajosa greve a exames, a prisão de centenas de rapazes e raparigas, o encerramento da universidade e da AAC ou a incorporação compulsiva de 49 dirigentes estudantis nas fileiras do exército colonial, são apenas factos que substanciam o ardor de uma luta juvenil e que pontuam a negro a indómita repressão que se abateu sobre os estudantes de Coimbra.
Era a honra associativa que estava em causa. Optámos por fazer dela bandeira académica, sabíamos das consequências e assumimos a sua inevitabilidade.
Mas disso já te terão contado…
E, provavelmente, também saberás que os sicários do regime autoritário viriam a ter de recuar em toda a linha nas medidas repressivas aplicadas.
A dignidade e a honra estudantis ficaram intocadas. E os estudantes de Coimbra viriam a encontrar nos canos das espingardas do 25 de Abril as mesmas flores que haviam distribuído à população da cidade nos alvores da greve a exames…

Osvaldo Sarmento e Castro (Vice-Presidente da Direcção-Geral AAC, em 1969)

Apoios que comprometem

O insignificante sub-secretário de Estado da Cultura que em 1992 censurou um livro de José Saramago, por ser “contrário à moral cristã”, declarou ontem que a sua atitude contou com o apoio e solidariedade do então Primeiro-Ministro, Cavaco Silva. A acusação é muito grave, pelo que, mesmo vinda de personagem pouco credível e interessado em invocar essa "cobertura" política, importa que o visado esclareça se ela corresponde à verdade, pois existe uma diferença considerável entre não se ter oposto à censura e tê-la apoiado expressamente.
É a credibilidade do antigo primeiro-ministro como possível futuro candidato à presidência da República que está em causa.

Post scriptum (com agradecimento ao CE pela observação) - E quanto a Santana Lopes -- que era o responsável governamental pela cultura e portanto o superior político da criatura --, é de presumir obviamente que deu luz verde à decisão censória do seu subordinado. Será que também ele (igualmente potencial candidato à presidência da República) faria hoje o mesmo?

Quando até o império recua...

Face a ameaças de atentados contra alvos norte-americanos na Arábia Saudita, o Governo dos Estados Unidos aconselha os seus cidadãos a saírem rapidamente do País, seguindo assim a via iniciada no que respeita ao Iraque por diversos países europeus, entre os quais a França, a Rússia, Portugal, etc.
Tendo essa atitude sido criticada por alguns em nome da "firmeza contra o terrorismo", o que vão fazer agora os adeptos caseiros da intransigência? Calar-se prudentemente? Inventar qualquer diferença entre os dois casos? Mudar de opinião? Ou ser mais papistas que o papa?

O TPI e os PALOPs

O que se passa com a ratificação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos PALOPs? Todos eles assinaram o tratado, mas até agora nenhum o ratificou, nem mesmo Cabo Verde, um dos países com melhor registo em termos de estabilidade democrática e de Estado de Direito. Na África são já 22 os países que o fizeram, sendo por isso mais chocante a omissão dos cinco da CPLP. Em 2003 foi emitida em Coimbra, numa reunião da CPLP, uma declaração conjunta dos países lusófonos a favor da ratificação do Tratado. Mas só três o fizeram até ao momento: Portugal, Brasil e Timor-Leste.
Em Março passado realizou-se em Brasília uma conferência ibero-americana-lusófona sobre o Tribunal Penal Internacional, com participação de quase todos os PALOPs, tendo sido emitidas uma declaração de apoio à ratificação ("Declaração de Brasília sobre a Corte Penal Internacional"). Não seria de aproveitar a ocasião para que a diplomacia portuguesa se empenhasse junto dos governos dos países atrasados para conseguir a ratificação tão rapidamente quanto possível?

A União Europeia contra a conspiração Sharon-Bush

Como era de esperar, a UE não aceita o cambalacho entre Sharon e Bush sobre a questão palestiniana, pelo qual o segundo -- à margem de qualquer acordo com os demais patrocinadores do “roteiro para a paz” na Palestina, nomeadamente a UE -- aprovou entusiasticamente o plano do primeiro para abandonar a faixa de Gaza mas a troco da anexação da maior parte do território ocupado da Cisjordânia onde estão instalados os (ilegais) colonatos judaicos.
Javier Solana, o chefe da política externa da União, declarou que esta não aceita nenhuma alteração das fronteiras de 1967, à data da ocupação, a não ser que resulte de acordo entre as duas partes.
Resta saber que providências é que a UE conta tomar contra esta deliberada afronta norte-americana, em que os Estados Unidos sacrificaram unilateralmente a solidariedade com os demais parceiros e os interesses da paz na Palestina em função dos interesses do seu dilecto aliado, Israel.
Vai ser também interessante saber a posição do exército de comentadores que normalmente alinham entre nós com as posições da política externa de Bush. Não é de excluir que mais uma vez optem por Washington contra a Europa...

quinta-feira, 15 de abril de 2004

Memórias antifascistas: Raimundo Narciso e a ARA

Uma entrevista de Raimundo Narciso ao blogue Bota Acima: a breve história na primeira pessoa de um dos responsáveis e operacionais da organização especial do PCP para a acção directa no final do Estado Novo. Sobre ela escreveu também um livro, justamente intitulado “ARA – Acção Revolucionária Armada: A história secreta do braço armado do PCP” (Lisboa, 2000), que conta, num registo muito despojado, um pedaço pouco conhecido da luta antifascista (ver também o seu website pessoal).
Nos 30 anos do 25 de Abril, quando algum revisionismo político tenta desvalorizar a revolução e, implicitamente, branquear a ditadura, eis um notável testemunho pessoal de alguém que se entregou denodadamente a fazer a diferença entre o antes e o depois do 25 de Abril. Obrigado, Raimundo!

«A palavra pia»

«Domingo de Páscoa. Sol, rebentos, flores -- o renascimento da Natureza. Centenas de foguetes anunciam o compasso; uma vez por ano Cristo retribui a visita semanal dos crentes, a provar que também ressuscitou.
À noite, num programa de grande audiência da TV, almofadada pela rodela vermelha ao canto, exibem-se crianças como manequins (custa-me dizer modelos) desfilando com ademanes maricóides, sob o aplauso idiota do público em cena e a activa conivência chula das famílias de vedetas a haver.
Não se exibem para outras crianças, que a rodela ao canto o desaconselha, mas para adultos que apreciem modelos destes.
O programa é dirigido por uma das figuras do espectáculo implicada no processo de pedofilia da Casa Pia; na primeira fila, um padre mediático aplaude o festival da exploração infantil. A rodela vermelha imitava uma auréola de duvidoso resplendor.
A palavra pia tem significados diversos.»

(HCM, Coimbra)

«Afastar Bush é imperioso»

«Seduzido pelas fantasias teóricas dos neoconservadores, adeptos da democratização universal à bomba, e cego pela superioridade militar americana, Bush conseguiu resultados notáveis: tratou mal os aliados e enfraqueceu a NATO; desprezou a ONU e agora pede-lhe ajuda; alienou os moderados muçulmanos; por acção e omissão sua, o conflito israelo-palestiniano está pior do que nunca; esqueceu-se de prever o pós(?)-guerra no Iraque; o fiasco iraquiano impulsionou o terrorismo, em vez de o travar; e deu o flanco aos terroristas com Guantánamo e similares. A conversão de Khadafi em ditador bom não chega para contrabalançar.»
Aplauso! Mais um possesso do “anti-americanismo primário”? Não, é simplesmente o moderado Francisco Sarsfield Cabral, num excerto da sua coluna de hoje no Diário de Notícias (leia o resto!). Para escrever o que ele escreveu basta ter sensibilidade e independência de juízo.

Revoltante

A notícia da execução de um dos quatro reféns italianos no Iraque é revoltante. Pior que o terrorismo que atinge vítimas anónimas, o frio assassínio de reféns civis, mesmo tratando-se de “seguranças” privados, sobe mais um degrau na escala da barbárie (ainda por cima com envio de imagens brutais a uma estação de televisão). O Iraque tornou-se um palco de todas as desgraças.

quarta-feira, 14 de abril de 2004

Francisco Lyon de Castro

Quando o conheci não era operário, era empresário.
Quando o conheci não era novo. Nem velho. Foi apenas há três anos. Mas, como poucos, tinha opiniões arejadas sobre o tema de que falei naquela noite: o comércio e a cidade.
Quando o conheci não militava no PCP. Mas, segundo me contaram, não faltava a uma conferência da União das Associações de Comércio e Serviços de Lisboa. Fiquei contente por o ter como espectador.
Quando o conheci, afinal, já o conhecia há muito tempo (desde os livros da Europa-América que o meu Pai comprava em Quelimane, na Livraria Transmontana).
Quando o conheci, eu disse apenas «foi um gosto», e foi.

MMLM

Valentia à custa alheia

Desta vez José Manuel Fernandes excedeu-se manifestamente na defesa da ocupação do Iraque. No seu editorial de hoje o director do Público protesta contra a França e a Alemanha, bem como contra Durão Barroso, por terem aconselhado os seus nacionais que se encontrem no Iraque a abandonarem esse País, dada a insegurança reinante, designadamente o risco de serem capturados como reféns. No caso dos civis portugueses, o risco é ainda maior pelo facto de Portugal participar nas forças de ocupação. No entender de JMF – que seleccionou aqueles países de entre vários outros que emitiram mensagens semelhantes –, isso significa enviar uma «mensagem de fraqueza aos terroristas».
Mas esta posição não é sustentável. O dever de qualquer Estado é defender os seus nacionais em situações de risco no estrangeiro e avisá-los quando não está em condições de o fazer, como é o caso. Se eles permanecerem é que podem servir de instrumento das facções radicais iraquianas anti-ocupação. A que propósito é que civis estrangeiros inocentes hão-de servir de reféns ou bodes espiatórios do conflito desencadeado pela aventura militar de Washington e dos seus aliados no Iraque? E quantas vezes é que os próprios Estados Unidos não aconselharam já os seus nacionais a deixarem outros países em situações de insegurança grave?
Para sacrifício de civis inocentes já bastam os inúmeros iraquianos que morrem todos os dias no seu próprio País desde a invasão, vítimas de atentados terroristas e de operações das forças de ocupação. É fácil pregar valentia à custa do risco alheio.

Vital Moreira

«A América doente»

Vale a pena ler a entrevista de Paul Krugman ao diário italiano La Repubblica. O célebre economista norte-americano -- que em breve estará em Portugal, e que, como colunista semanal do New York Times, tem protagonizado uma crítica severa da Administração Bush, incluindo a invasão do Iraque -- identifica os fundamentos da “doença americana”.
A aliança entre o poder económico, a direita radical política e religiosa e a passividade dos média –, eis os ingredientes que explicam a natureza da política americana sob o domínio de George Bush.

«Terrorismo verbal»

“Os especialistas nacionais na guerra de contra-informação sobre o Iraque alegram-se com a contagem de mortos que diariamente se faz dos soldados americanos.”
«É com estas palavras que Luís Delgado dá início a mais um dos seus artigos de opinião sobre a guerra no Iraque no Diário Digital de ontem. As palavras são brutais, ainda que escritas por alguém que, tal como Alberto João Jardim, atingiu um estatuto de inimputável. Mas então devemos ignorar? Mas não é ele presença diária num jornal e num canal de TV, ditos de referência? Esta frase e o autor são elucidativos do actual nível de qualidade do comentário político nos “media” e do desnorte que grassa nas fileiras pró-Bush. Quanto mais evidente se torna a dimensão do desastre, mais intensificam a sanha guerreira, mais aguçam a agressividade no comentário, mais cavam funda a injúria e mais expandem o terrorismo verbal. Quando já não restam argumentos credíveis recorrem aos julgamentos de carácter.
As palavras do Luís Delgado incomodam-me, porque me incomodam todos extremistas e todos os terroristas, ainda que só armados de palavras.»


(J.J.N.T.M., Matosinhos)

terça-feira, 13 de abril de 2004

Novas do PREC

Tal como no Verão Quente de 75, o novo PREC (Processo de Regionalização Em Curso) surpreende-nos diariamente. Quando, há umas semanas, verberei o esquartejamento do país em dezassete “regiões”, mal sabia que o resultado final seria de vinte e três, fora umas quantas situações de indefinição territorial que poderão terminar em irredutíveis aldeias gaulesas, afastadas do “progresso” que o PREC e as suas ridículas áreas metropolitanas insinuam.

Primeiro, a pobre Nazaré. Apanhada de surpresa pela torrente ocidental dos municípios vizinhos, entalada geograficamente por Alcobaça, resta-lhe uma de três opções: aderir ao Oeste que não deseja, esperar por uma excepção à lógica de continuidade territorial do PREC para poder abraçar Leiria, ou encontrar um Panoramix decente e mandar às urtigas a pax congeminada por Isaltino de Morais e seus seguidores. Por mim, que sinto alguma responsabilidade por via onomástica, seguiria sem hesitações o caminho da independência.

Depois, as patéticas declarações do secretário de Estado para o PREC. Que a regionalização seria mal-amada mas a a descentralização bem-querida pelos portugueses, que a transferência de competências e recursos era uma matéria menor, que o esforço governativo iria agora incidir na agregação das putativas vinte e três regiões numa malha mais racional (!), que o PREC era o único modelo capaz de unir os portugueses, entre outras preciosidades.

Não sei quanto mais tempo durará este folhetim, para desespero das próprias autarquias, forçadas a contragosto a aderir a um modelo em que não acreditam. Estamos no puro domínio do faz-de-conta, onde só a dura realidade da abstrusa malha administrativa portuguesa continua incólume, para desespero dos cidadãos.

Luís Nazaré

Survival

Consegui sobreviver a oito dias de quase isolamento digital, após um ataque suicida de um vírus tão devastador e resistente (com espantosas mutações e artes de dissimulação) que só o arsenal bélico e a competência dos técnicos da Microsoft conseguiram eliminar, numa operação pós-pascal de perseguição implacável. Aplausos pela esquerda à Microsoft, que também os merece.

O que é extraordinariamente curioso é que, cá em casa, há quatro computadores e quatro ligações autónomas à Internet. A minha e a da minha mulher estão super-protegidas com anti-virus e firewalls de diversas proveniências; as das minhas duas filhas não dispõem de qualquer dispositivo protector. Eu e a minha mulher não temos ligações digitais suspeitas (que eu saiba) nem fazemos downloads de programas quaisquer, enquanto as minhas filhas passam o tempo a descarregar bits de proveniência mais que duvidosa. A elas, nada lhes acontece, nunca foram infectadas, não sabem o que são os estragos de um surto viral. A mim e à minha mulher, surgem-nos problemas com uma regularidade impressionante.

Um velho amigo meu, experiente cidadão do mundo, perguntava-me na quinta-feira passada: “Ainda não percebeste que, se não houver permanentes ataques de novas estirpes virais, não se vendem novas versões de preservativos?”. É um cínico, este meu amigo…

Luís Nazaré

Soros contra Bush (carta de um leitor)

"Com mais esta prova da apoio à política espansionista israelita, Bush pretende obviamente cativar o importante voto dos judeus norte-americanos nas eleições presidenciais de Novembro e Sharon procura tirar argumentos aos superfalcões israelitas" [Vital Moreira]

«Nem todos os judeus norte-americanos (ou não) assinam por baixo das acções de Sharon. Um deles é judeu, fugiu do nazismo e é um dos maiores capitalistas americanos: George Soros. Comecei a ler "The Bubble of American Supremacy" onde se pode ler isto (ja tinha sido publicado no Atlantic Monthly):

"(...) Even so, September 11 could not have changed the course of history to the extent that it has if President Bush had not responded to it the way he did. He declared war on terrorism, and under that guise implemented a radical foreign-policy agenda whose underlying principles predated the tragedy. Those principles can be summed up as follows: International relations are relations of power, not law; power prevails and law legitimizes what prevails. The United States is unquestionably the dominant power in the post-Cold War world; it is therefore in a position to impose its views, interests, and values. The world would benefit from adopting those values, because the American model has demonstrated its superiority. The Clinton and first Bush Administrations failed to use the full potential of American power. This must be corrected; the United States must find a way to assert its supremacy in the world.
This foreign policy is part of a comprehensive ideology customarily referred to as neoconservatism, though I prefer to describe it as a crude form of social Darwinism. I call it crude because it ignores the role of cooperation in the survival of the fittest, and puts all the emphasis on competition. In economic matters the competition is between firms; in international relations it is between states. In economic matters social Darwinism takes the form of market fundamentalism; in international relations it is now leading to the pursuit of American supremacy.
(...) The war on terrorism as pursued by the Bush Administration cannot be won. On the contrary, it may bring about a permanent state of war. Terrorists will never disappear. They will continue to provide a pretext for the pursuit of American supremacy. That pursuit, in turn, will continue to generate resistance. Further, by turning the hunt for terrorists into a war, we are bound to create innocent victims. The more innocent victims there are, the greater the resentment and the better the chances that some victims will turn into perpetrators.
(...) I propose replacing the Bush doctrine of pre-emptive military action with preventive action of a constructive and affirmative nature. Increased foreign aid or better and fairer trade rules, for example, would not violate the sovereignty of the recipients. Military action should remain a last resort. The United States is currently preoccupied with issues of security, and rightly so. But the framework within which to think about security is collective security. Neither nuclear proliferation nor international terrorism can be successfully addressed without international cooperation. The world is looking to us for leadership. We have provided it in the past; the main reason why anti-American feelings are so strong in the world today is that we are not providing it in the present". »


(NF)

"Slogans" eleitorais

«Porquê toda a polémica levantada em torno frase eleitoral da coligação PSD-PP? De há alguns anos para cá, os partidos gastam bastante dinheiro para contratar os melhores profissionais de marketing para gestão das suas campanhas... O que essas pessoas fazem é o mesmo que fazem quando têm de vender uma cerveja ou um produto de limpeza. Pegar em siglas ou símbolos com que as pessoas se identifiquem... Ora... Parece-me inteligente ir buscar um slogan ["Força Portugal!"] que, realmente, num ano em que se pede tão arreigadamente que o nacionalismo venha ao de cima para puxar pela selecção de futebol, leve as pessoas nessa onda.
Não acho nada que se trate de quebrar "as regras do jogo". Porque, aliás, este "jogo" tem regras tão dúbias e personagens tão gastas e enfadonhas que não acho que seja por aí que a coisa melhore... Se calhar a oposição deveria preocupar-se mais em tentar passar as suas ideias do que em acusar por acusar, até porque dá a ideia de que parte da oposição ficou foi incomodada por não se ter conseguido lembrar de uma ideia assim...
Acho que, infelizmente, mais uma vez a verdade vai ser outra, com uma vitória esmagadora da abstenção. E isso sim é que preocupa... Que os cidadãos não usufruam de direitos adquiridos a tanto custo e que depois se queixem quando nem sequer o seu dever cívico exerceram. Mas quando a discussão política gira em torno dos slogans dos partidos e as eleições estão marcadas para um dia 13 de Junho..., parece que ainda se tenta reforçar mais o nível de abstenção...»


(JPL)

Apostilas das terças

1. Má fama
Escreve Sérgio Figueiredo no seu editorial de ontem no Jornal de Negócios:
«Também não surpreenderia ninguém que, se este Governo caísse com um terramoto imprevisto e o PS regressasse novamente ao poder, o défice orçamental deixava de ser os 2,8% anunciados e passava a ser de 5,5% ou 5,6%.»
A verdade é que o PS tem feito muito pouco para contrariar esta má fama de despesismo e laxismo financeiro. Mas deveria hoje ser óbvio que só deveria ser candidato ao Governo um partido que dê garantias nesta matéria, não somente para cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE mas também e sobretudo para garantia de sanidade das finanças públicas e da economia.

2. Futebol e política
O PSD “desvaloriza” a importância da apropriação do “motto” da selecção nacional de futebol no Euro 2004 (“Força Portugal!”) como sigla eleitoral da coligação governamental nas próximas eleições europeias. Bem pode, mas lá que é um desaforo isso é evidente. Com a renovada importância atribuída pelos eleitores às questões da honestidade e da lisura política, talvez este descarado golpe baixo se revele um tiro pela culatra. Era bem feito!

3. Mais uma revisão constitucional
Há uns meses atrás o PS apresentou inesperadamente uma proposta de revisão constitucional que se limitava ao capítulo das regiões autónomas, com amplas concessões às pretensões autonomistas, porém com a condição de revisão prévia das leis eleitorais regionais, a tempo das eleições insulares do Outono do corrente ano, de modo a corrigir a injustiça eleitoral a que elas dão lugar. Não teve êxito. Do Funchal, o sátrapa regional disse que a revisão constitucional era pouco e que não cedia a revisão da lei eleitoral. Soube-se há dias que, apesar dessa “nega”, o PS insiste na revisão constitucional a curto prazo, abdicando portanto do saneamento das leis eleitorais. No entanto, a incongruência e a falta de firmeza não costumam compensar politicamente.

Vital Moreira