quinta-feira, 20 de setembro de 2007

UE-Africa: a sério ou "photo-opp"?

"A UE ainda é o maior doador e parceiro comercial de Africa, mas outros actores globais estão cada vez mais presentes em África, como a China. Isso, por si só, prova que «a África interessa".
“A África interessa para a governação global" afirma a actual presidência do Conselho da UE, apelando a um “diálogo post-post colonial" (...)
De facto, nesta era de interdependência global, os principais desafios que África enfrenta constituem também desafios directos ou indirectos à Europa, da pobreza à falta de educação, do HIV-SIDA, malária, tuberculose e outras doenças ligadasà pobreza, aos conflitos armados e instituições estatais frágeis ou pervertidas, condições de comércio injustas e sobre-exploração de recursos naturais: estes e outros factores estão na origem do fluxo constante de africanos que fogem da sua terra-mãe em desespero, arriscando mesmo as vidas a atravessar o Atlântico ou o Mediterrâneo.
(...) Estes problemas devem ser considerados na Cimeira Europa-África, prevista para Dezembro. Mas (....) será que os líderes europeus e africanos que se reunirão em Lisboa tencionam continuar com “business as usual”, esquecendo promessas (como as feitas em Gleneagles), negligenciando compromissos (como os subjacentes ao Consenso da UE para África ou a Carta da União Africana) ou violando obrigações legais, designadamente as mais básicas, sobre direitos humanos assumidas sob a égide das Nações Unidas?
(...) Em África sucessos co-existem com falhanços, crescimento significativo com destituição. Governantes autocráticos e repressivos também co-existem com sociedades vibrantes. Com que Africas é que a UE está a envolver-se na preparação na Cimeira UE-África? Só com os governos, vários ilegítimos, corruptos e opressivos? Ou também com todos os actores relevantes, incluindo parlamentares, ONGS, media, investidores privados etc, que realmente trabalham nas bases?
(...) será que a presidência da União Africana, sob a direcção progressista do Gana, poderá fazer alguns no poder envolverem os seus países num diálogo significativo sobre boa governação? Poderão os direitos humanos e o Estado de direito - elementos essenciais da boa-governação, do desenvolvimento, da segurança humana – ser de facto discutidos, não apenas em termos abstractos, mas no contexto específico de nações em que a regressão económica e a opressão política estão inegávelmente ligadas, como na Etiópia, na Eritreia ou no Zimbabwe? Independentemente de quem estiver sentado à mesa, com ou sem Robert Mugabe...

A Cimeira UE-Africa tem de ser mais do que uma mera "photo opp".

Estes são extractos de uma intervenção que ontem fiz na conferência "Africa Unbound", organizada pela Associação "Friends of Europe" e apoiada pela Presidência portuguesa da UE. O texto integral, em inglês, está na ABA DA CAUSA.