sábado, 29 de setembro de 2007

Um pouco mais de coerência, sff.

Como se mostra aqui, o Governo anda a dispersar as direcções regionais da Administração do Estado por várias cidades a nível de cada uma das cinco regiões-plano (NUTS II), serviços que até agora estavam, em geral, concentrados na sede das regiões, ou seja, respectivamente no Porto, em Coimbra, em Lisboa, em Évora e em Faro.
A política de repartição dos serviços da Administração desconcentrada pode reclamar-se de alguma virtude, distribuindo recursos pelas várias cidades regionais ("dividir o bem pelas aldeias"), o que pode remover um obstáculo à futura regionalização, embora afecte a coordenação transversal dos diversos serviços, bem como o uso comum de meios.
Todavia, essa política devia ser consistente, o que não é, pois não se aplica aos próprios serviços da Administração central do Estado, quase todos sediados em Lisboa. Se as direcções regionais dos vários ministérios têm de ser territorialmente repartidas dentro de cada região, por que é que os próprios ministérios e institutos públicos nacionais não são distribuídos por todo o território nacional?