O Governo começou a deixar sair alguns dados fragmentários sobre o orçamento 2009. Mas a questão política mais importante diz respeito à opção quanto à consolidação orçamental, que ainda não foi revelada.
Vai o Governo continuar a reduzir o défice orçamental, diminuindo o crescimento da despesa pública (o que não é fácil em ano eleitoral) e apostando no aumento da receita (para o que não há muita margem, dado o fraco crescimento económico previsível), ou vai suspender tal redução, invocando as inesperadas dificuldades económicas e financeiras (aumento das despesas sociais e das despesas com a dívida pública e previsível diminuição de algumas receitas, como por exemplo a do IVA e do ISP)?
Recorde-se que a previsão do défice orçamental para o corrente ano é de 2,2% -- objectivo bem prudente, tendo em conta o brilharete de 2007, com 2,6% -- e que o Programa de Estabilidade e Crescimento de 2005 previa um défice de 2,8% em 2008 e de 1,6% em 2009. É verdade que o crescimento económico previsto então para o próximo ano era de 3%, devendo porém ficar em metade disso. Mesmo assim, desistir de um défice inferior a 2% será sempre lido como uma concessão às conveniências eleitorais...
Saberemos a resposta a 15 de Outubro.
