terça-feira, 21 de setembro de 2010

Carta do Deputado Francisco Assis

Recebi ontem à noite do meu camarada Deputado Francisco Assis uma carta sobre o meu post "Socialismo, mas pouco...". Da mesma, esta manhã, já o DN transcrevia excertos. Aqui fica, pois, na íntegra:

Minha Cara Ana Gomes,

Li, há pouco, declarações suas a propósito de uma votação ocorrida na Assembleia da República, na passada 6ª feira, que merecem a minha reacção. Directa e frontal. Como é minha característica e julgo ser sua expectativa.
A Ana Gomes, como qualquer outro cidadão ou cidadã, tem todo o direito de criticar publicamente as orientações de voto do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República.
O exercício de funções políticas não pode originar qualquer tipo de restrição à liberdade de expressão de quem quer que seja. E não vejo mal nenhum em que as divergências se assumam publicamente. Isso é, aliás, prática corrente num grande partido pluralista e democrático, como é o PS.
Julgo, porém, que o exercício de funções políticas obriga a uma preocupação adicional de rigor e seriedade. Isso faz parte do núcleo das nossas responsabilidades especiais.
E a Ana Gomes não respeitou essas obrigações. Cometeu dois erros que não posso deixar passar em claro.
Um de ordem factual: não é verdade que os deputados do PS tenham votado de acordo com orientações “vindas de cima”, para usar a sua expressão. A decisão foi tomada por mim e devidamente explicitada pela Deputada Maria de Belém Roseira. Tomei-a, na convicção de que a Assembleia da República não deveria aprovar aquele voto em concreto. Ao tomá-la agi de acordo com a minha consciência e entendendo que estava a preservar a dignidade institucional do Parlamento português, sem que daí se pudesse inferir qualquer apoio no Grupo Parlamentar do PS à política prosseguida pelo Presidente francês.
O segundo erro é igualmente grave. A Ana Gomes não tem o direito de avaliar as decisões políticas a partir de um escrutínio subjectivo de eventuais motivações subjacentes às mesmas. Quem lhe atribui o poder de determinar quem age segundo a sua consciência ou aviltando repelentemente a mesma? Que estranho demiurgo fez tal escolha? Com que legitimidade? Em função de que critérios?
A confusão entre a decisão política e a proclamação moral constitui um dos mais lamentáveis erros do nosso tempo. Com gravíssimas consequências. Empobrece a política e não protege a moral.
Minha Cara Ana Gomes aqui fica o meu reparo, que não diminui em nada a estima que lhe dedico e que, como sabe, é muita.

Francisco Assis