Não podia concordar mais com o artigo do prestigiado fiscalista J. G. Xavier de Basto, ontem no Jornal de Negócios, sobre a ilusão de tentar fomentar a natalidade com a redução do IRS para quem tem mais filhos.
Primeiro, está provado que as decisões de ter filhos pouco ou nada têm a ver com o nível de fiscalidade. Segundo, o "quociente familiar" vai reduzir a progressividade do imposto em favor das famílias de mais altos rendimentos, que é onde há mais filhos.
Se se quer dar incentivos à natalidade, eles devem concentrar-se nas políticas sociais, ou seja, na licença de parentalidade, no aumento do número de infantários e na redução do seu preço e, sobretudo, na compatibilização entre a vida profissional das mulheres e a maternidade.
A ligação entre o IRS e a natalidade não passa de uma "flor" do CDS em relação à elite social conservadora que o apoia.
