sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Falsas "geringonças"

1. Sempre que, por esse mundo fora, há um governo de coligação que afasta o partido que ganhou as eleições sem maioria absoluta, lá vem a conversa da "geringonça", como sucede agora a propósito do novo Governo da Nova Zelândia.
Não é bem assim, porém! O que confere inusitada originalidade à atual solução governativa portuguesa, em termos comparados, não é somente o facto de ela ter sido constituída contra a coligação eleitoral que ganhou as eleições (e contra o partido mais representado no parlamento) e de associar partidos até agora desavindos. É também, e sobretudo, o facto de ela assentar num imaginoso arranjo político, que consiste num governo minoritário do PS, sustentado num acordo parlamentar com o BE e o PCP, que preferiram, porém, não entrar no Governo, a fim de não se comprometerem integralmente com o seu programa e com as suas políticas, ficando com as mãos livres para se demarcarem de algumas decisões governamentais (por exemplo, disciplina orçamental e política europeia) e permitirem ao Governo, em compensação, obter o apoio da oposição de direita para fazer aprovar certas medidas contra os seus aliados parlamentares!

2. É esta geometria variável de um governo minoritário dependente do apoio ambíguo e descontínuo dos seus aliados parlamentares que permite qualificar apropriadamente a atual solução governativa portuguesa como uma espécie de "geringonça" institucional, no sentido de ser uma construção assaz improvável - pela sua complexa arquitetura e inusual engenharia - e de, apesar disso, funcionar.
Não banalizemos, portanto, essa qualificação, aplicando-a a outras soluções governativas, como os governos de coligação que excluem o partido vencedor, as quais são perfeitamente conformes à lógica do funcionamento dos sistemas de governo parlamentar e não são coisa assim tão invulgar lá fora, desde a experiência em algumas comunidades autónomas espanholas até este caso neozelandês (com o "picante" de nos antípodas a coligação incluir os socialistas, os verdes e... a direita populista!).

Adenda
Aposto que na Nova Zelândia, o Partido Nacional, que foi afastado do poder apesar de ter ganho as eleições (com 44%!), não vai contestar a legitimidade política do novo Governo, liderado pelo Partido Trabalhista (com 37%), como lamentavelmente aconteceu entre nós em 2015 por parte do PSD e do CDS, numa lastimável demonstração de incultura democrática.