No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Jorge Bacelar Gouveia - que além de conhecida personalidade católica é também membro da recém-constituída, e aliás mui católica, Comissão da Liberdade Religiosa - defende hoje que «o Estado deve se amigo da religião». No caso português subentende-se que deve ser amigo especialmente da religião católica.
Essa afirmação é porém assaz equívoca, na medida em que insinua uma atitude pró-religiosa do Estado. Contudo, num regime de separação constitucional entre o Estado e as igrejas, como o nosso, o Estado só pode adoptar uma posição de neutralidade e indiferença em matéria religiosa. A religião não faz parte da sua agenda. É evidente que não pode hostilizar as igrejas, nem muito menos os crentes. Pelo contrário, deve respeitar e proteger a sua liberdade de confissão e de culto. Mas a liberdade religiosa não consiste somente em ter e praticar uma religião, mas também em não ter nem praticar nenhuma. E esta vertente "negativa" da liberdade religiosa também merece a mesma protecção do Estado. Para ele deve ser tão meritória, ou não, a posição do crente mais fundamentalista como a atitude do anticlerical mais militante. Ambos merecem a sua "amizade", o que quer dizer que ele não pode ser amigo preferencial da religião em geral, nem muito menos de nenhuma religião em particular.
