domingo, 2 de maio de 2004

O "sindicato" mundial das entidades locais

O Presidente da República Jorge Sampaio, também na sua qualidade de antigo presidente da Câmara municipal de Lisboa e de presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas (FMCU), participa hoje em Paris na sessão inaugural do congresso fundador da Organização Mundial de Cidades e Autarquias Locais Unidas (United Cities and Local Governments), produto da fusão da referida FMCU com a União Internacional de Autoridades Locais (UIAL), decidida em 2001 no congresso do Rio de Janeiro.
A nova organização internacional vai ser seguramente uma das mais influentes entre as numerosas organizações internacionais de organismos públicos intra-estaduais, que se vão multiplicando em todas as áreas (universidades, entidades reguladoras, tribunais de contas, tribunais constitucionais, ordens profissionais, etc., etc.) e que testemunham a crescente expressão internacional de entidades públicas internas, que no quadro da concepção “westfaliana” do Estado estavam confinadas às fronteiras nacionais. Juntamente com as ONGs internacionais, produto da nova “sociedade civil mundial”, as organizações internacionais de entidades públicas internas são outra das novas categorias de protagonistas da cena internacional, a par dos Estados e das organizações inter-estaduais.