quarta-feira, 12 de maio de 2004

Regiões

Carta de um leitor
«"Pela voz de Jorge Coelho, o PS defende agora o modelo das cinco regiões administrativas, correspondentes às actuais NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), quando o dossier da regionalização voltar à agenda política, o que sucederá já na próxima legislatura, se os socialistas vencerem as eleições gerais de 2006."
E o sr. Vital Moreira, também defende tal modelo, ou não? Seria bom que esclarecesse. É que o PS não pode ser limitado ao sr. Jorge Coelho!!!
Lisboa e Vale do Tejo? O que é isso? Desde quando é que a metrópole que Lisboa pode ser confundida e misturada com o Ribatejo? E como é que o Vale do Tejo pode englobar Setúbal, que fica no estuário do Sado?»

(LL)

Resposta
Também para mim o modelo preferível é o das grandes regiões, correspondentes às cinco NUT II (áreas das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e de outros serviços regionais do Estado), quer porque é uma divisão territorial que já está "feita" e se encontra já enraizada na nossa administração territorial, permitindo a coincidência entre as circunscrições territoriais da administração desconcentrada do Esatdo e da administração descentralizada, quer porque permite conferir às futuras regiões a necessária dimensão e os recursos adequados para as funções que delas se esperam, incluindo para ombrear com as comunidades autónomas espanholas confinantes em parcerias transfronteiriças.
Quanto à região de Lisboa-e-Vale-do-Tejo, ela só compreende hoje a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que vai até Setúbal (inclusive), tendo deixado de abranger as NUT III do Ribatejo.

Vital Moreira