quarta-feira, 16 de junho de 2004

Cidadãos europeus sem direito de voto

«Muito se tem falado nos últimos dias sobre a elevada percentagem de Portugueses que decidiram não exercer o seu dever cívico e abster-se nas eleições europeias.
Mas no meio de toda esta discussão sobre desmobilização eleitoral e descontentamento dos eleitores face à situação política em Portugal, cabe-me a mim, uma dos muitos estudantes portugueses temporariamente a residir nos Estados Unidos, levantar outra questão. A impossibilidade de votar. Isto porque nas eleições europeias os portugueses residentes fora da União Europeia (UE) não têm direito de voto. Por isso, contra minha vontade, não pude votar nestas eleições.
Serei eu menos europeia ou menos capaz de participar na vida política do meu país e da UE só por viver num país que não pertence ao grupo dos Estados membros da UE?
(...)
Não vejo razões para esta discriminação entre os portugueses que vivem na UE e os que residem em outros países (...). No caso das eleições legislativas e presidenciais nacionais, este impedimento já não existe.
Para além desta diferenciação entre Portugueses europeus e não europeus, fiquei indignada ao saber que os nossos vizinhos espanhóis residentes fora da UE podem votar exactamente no mesmo acto eleitoral. (...) Parece-me que o mesmo se passa com outros Estados-membros da UE.
Penso que é altura de mudar a lei de modo a permitir que os Portugueses (independentemente do local onde residem) sejam incentivados a ter um papel activo no futuro do país enquanto membro da UE. Afinal, o facto de residirmos fora da UE não nos retira os direitos de "cidadãos europeus", que somos, entre os quais se conta o direito de voto nas eleições europeias. No fundo, é sentir que ainda fazemos parte do nosso país e da UE e que a nossa voz ainda pode ter algum peso em ambos...»


(Joana Branco, EUA)