quinta-feira, 3 de junho de 2004

Viva a Académica!

A Câmara Municipal de Coimbra vai conceder gratuitamente o Estádio municipal (cujo serviço de dívida contraída para o construir vai custar aos cofres municipais cerca de 800 000 euros ao ano durante os próximos 20 anos) à Académica, que por sua vez cederá a sua gestão a uma empresa privada, garantindo ao clube um pagamento anual de dois milhões e meio de euros. Com isso o clube coimbrão não só utiliza gratuitamente o equipamento desportivo municipal (sobrando porém para o município os encargos de seguros e de rega do relvado), como ainda recebe uma quantia garantida sem relação directa com as receitas de bilheteira dos jogos do clube e que provavelmente incorpora uma renda de exploração do bem público, que deveria caber ao município.
Nada há contra a concessão da exploração do estádio, que é porventura a melhor solução para o Município. Mas pergunta-se: porque não se faz um concurso público para a selecção da entidade concessionária, em vez do procedimento de adjudicação directa? E por que é que a Câmara não negoceia directamente a concessão com a própria empresa, sem a intermediação da Académica? Com este complicado esquema não estaremos perante mais uma imaginosa forma enviesada de financiamento público de um clube de futebol, à margem das regras que disciplinam os subsídios públicos? Neste negócio é manifesto que a primeira vítima é a transparência e a segunda são provavelmente as finanças municipais...
Independentemente de saber se os municípios podem e/ou devem subsidiar os clubes de futebol locais, há questões de procedimento e de transparência que não podem ser contornadas com "habilidades" contratuais mais ou menos criativas.