sábado, 16 de outubro de 2004

Fanatismo de mercado

Se se quiser uma amostra de fundamentalismo liberal em matéria económica, a posição de João Miranda sobre o limite do número de operadores de televisão de sinal aberto é exemplar. O dogma reza: não deve haver barreiras artificiais à entrada de novos "players" no mercado; logo, todo a limitação é sempre má por definição, mesmo que, como ocorre no caso, esteja em causa a utilização de um bem do domínio público, que só pode ser usado mediante licença pública, precedida de concurso, não podendo haver por definição liberdade de acesso nessa esfera e podendo haver razões assaz compreensíveis para limitar o número de operadores e para assegurar a estabilidade do quadro televisivo (desde logo, por exemplo, para não estar a repetir concursos para as vagas resultantes da falência recorrente de operadores excedentários...).

PS
- Eu não disse nada contra as estações regionais de televisão. Só defendi que o pluralismo "externo" delas resultante não poderia servir de "compensação" para a eventual falta de pluralismo "interno" a nível das estações de âmbito nacional.