sexta-feira, 22 de outubro de 2004

O sistema eleitoral norte-americano é democrático?

Como se sabe a eleição do presidente dos Estados Unidos não é propriamente uma eleição directa. O que os cidadãos elegem é um colégio eleitoral composto pelos representantes dos Estados, cujo número é igual ao número de representantes de cada Estado no Congresso Federal (2 senadores mais um número de deputados proporcional à população de cada Estado).
O modo de eleição dos membros do colégio eleitoral é definido pelos próprios Estados, não estando fixado na Constituição federal. Ora quase todos os Estados escolhem esses representantes em eleições directas por um sistema maioritário de lista a nível de todo o Estado, ou seja, o candidato presidencial que tiver mais votos em cada Estado ganha todos os seus representantes (the winner takes all). Além de reduzir a disputa a dois candidatos, esse sistema permite que em caso de eleição mais renhida a vitória favoreça um candidato sem maioria de votos a nível nacional, como sucedeu com Bush nas eleições de 2000, em que Al Gore obteve maior percentagem de votos. Com apenas mais umas escassas centenas de votos na Flórida do que Gore (resultado aliás muito contestado) Bush ganhou todos os "grandes eleitores" deste Estado, um dos maiores, que lhe deram uma vitória tangencial no colégio eleitoral nacional.
Se fosse usado o sistema proporcional na eleição dos representantes estaduais deixaria de se verificar a discrepância referida. Mesmo se fosse usado o sistema de círculos uninomimais que servem de base à eleição da Câmara dos Representantes (como sucede no Nebraska e no Maine), também poderia haver uma distribuição menos iníqua dos "grandes eleitores" de cada Estado.
Ora o sistema maioritário de lista não é comum em sistemas democráticos, onde a alternativa é entre a eleição proporcional de lista ou a eleição maioritária individual. Os sistemas maioritários de lista foram em geral adoptados nos Estados autoritários que pretenderam exibir algum tipo de eleições (como sucedeu em Portugal durante o Estado Novo), com o fim de afastar qualquer hipótese de representação da oposição.
Infelizmente não se conhece nenhum movimento para alterar o controverso sistema eleitoral do Presidente dos Estados Unidos. A verdade é que a alteração só teria sentido caso fosse feita simultaneamente a nível de todo o país, visto que os Estados tradicionalmente republicanos não vão alterar o sistema se os Estados dominados pelo partido democrata o não fizerem também (e vice-versa). Por isso, a alteração só é de esperar, quando muito, nos Estados onde nenhum dos grandes partidos é hegemónico.