sábado, 8 de janeiro de 2005

Ainda as maiorias absolutas

Além da redução do número médio de deputados por cada círculo eleitoral (ver post precedente) existe um método mais sofisticado de tornar menos difícil alcançar maiorias absolutas no parlamento, sem reduzir formalmente a proporcionalidade na repartição dos deputados.
A solução consiste em promover a bipolarização do voto, induzindo os eleitores a escolher fundamentalmente entre dois partidos. Tal poderia ser o efeito da falhada tentativa de reforma do sistema eleitoral lançada por António Costa no primeiro Governo Guterres, que consistia em criar círculos uninominais de candidatura, que elegeriam cerca de metade dos deputados, embora sem afastar a regra da proporcionalidade na distribuição do total dos deputados pelas forças concorrentes. Na verdade, os círculos uninominais favorecem a concentração de votos nos candidatos com possibilidade de vencer, normalmente os principais partidos, que desse modo podem franquear mais facialmente o limiar da maioria absoluta sem ter de o baixar excessivamente.
Afinal, talvez tenha sido esse modelo que Jorge Sampaio teve em mente quando falou em facilitar a obtenção de maiorias parlamentares sem afectar a proporcionalidade eleitoral.