quinta-feira, 13 de janeiro de 2005

A grande ausente

O Parlamento Europeu aprovou ontem por esmagadora maioria o projecto de Constituição europeia, recomendando a sua ratificação a todos os Estados-membros. Entretanto a Hungria tornou-se o segundo País a ratificar o tratado constitucional (aprovação parlamentar). O primeiro referendo terá lugar dentro de pouco mais de um mês na Espanha, estando em curso um grande esforço de esclarecimento sobre a Constituição. Na França decorre a revisão constitucional necessária para permitir a ratificação, e o prometido referendo ocorrerá antes do Verão.
Também aqui continuamos a divergir da média comunitária. De facto, a Constituição europeia vai ser a grande ausente deste intenso ano político em Portugal. O previsto referendo, que chegou a ter uma data indicativa, ficou irremediavelmente adiado por efeito da dissolução da AR e do chumbo da pergunta referendária pelo Tribunal Constitucional. Tudo indica que a questão só voltará à agenda política nacional depois de terminado o ciclo eleitoral com a eleição do Presidente da República em Janeiro de 2006. Não é provável que se torne uma questão central nos debates eleitorais, a começar no que está já a decorrer.