De certeza que ao pagar certos serviços já foi confrontado com a pergunta da praxe: quer factura? Por mim quero sempre, mesmo que a deite logo fora. Mas é uma pergunta que nem deveria ser feita.
Recentemente, numa estadia no Brasil, na Baía, reparei que as facturas eram entregues de imediato, sem ter de as pedir. E que isso acontecia no restaurante de praia mais modesto e informal ou no cabeleireiro mais chique da Barra. Provavelmente, este bom hábito é já um resultado do programa de educação tributária que os serviços de finanças lá do sítio (SEFAZ) estão a aplicar desde 1999.
Uma das medidas do programa é particularmente divertida. Chama-se «Sua Nota é um Show». Permite que as pessoas troquem as suas facturas (notas fiscais) por bilhetes para assistir a a jogos de futebol ou a shows de música popular brasileira, que se realizam todas as sextas-feiras na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Ivete Sangalo, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Olodum, Ivan Lins, entre outros, já participaram no projecto.
Nos primeiros seis meses do programa, mais de um milhão de pessoas beneficiaram de bilhetes para assistir aos shows e aos jogos, e foram trocadas mais de 32 milhões de facturas, representando um aumento de 9% nas receitas fiscais, valor esse que chegou aos 35% no caso dos restaurantes.
Assim se prova que, para além da fiscalização, a imaginação também pode ajudar a controlar a fuga ao fisco!
