Aproveitando uma sugestão originária do agora superministro António Costa (que foi oportunamente apoiada aqui no Causa Nossa), o novo primeiro-ministro propôs hoje que o referendo à Constituição europeia tenha lugar em conjunto com as eleições locais em Outubro próximo. Isso precisará de uma revisão constitucional, visto que a Constituição proíbe actualmente toda a acumulação de referendos com eleições; mas tal não será problema, pois a Constituição terá de ser revista de qualquer modo para permitir a realização de uma pergunta directa sobre a aprovação do tratado constitucional (depois do "chumbo" pelo Tribunal Constitucional da pergunta inicialmente aprovada).
De facto, não existe nenhuma razão para não permitir a realização simultânea de referendos nacionais com eleições locais, e vice-versa, sendo improvável a "contaminação" política dos dois procedimentos, que está na base da incompatibilidade constitucional vigente entre nós (sem muitos paralelos lá fora). Além da poupança dos inerentes custos financeiros, a acumulação do referendo "à boleia" das eleições locais permitiria antecipar o referendo (que de outra maneira só poderá ter lugar bem dentro de 2006) e assegurar uma participação mais alargada no referendo europeu. Os dois referendos já realizados entre nós revelaram uma preocupante taxa de abstenção, superior a 50%.
