Os atrasos da Justiça

A discussão sobre a morosidade da justiça começa a fazer-se com uma certa coragem, apontando o uso abusivo de procedimentos dilatórios ou a falta de sensibilidade de alguns magistrados ao tempo de decisão, escrevendo sentenças como antigamente. E, por favor, não desviem a discussão das questões essenciais. Não estão em causa as garantias de defesa. Está em causa um equilíbrio indispensável entre uma decisão em tempo útil e uma decisão justa. Está em causa a litigância de má fé, tão poucas vezes condenada. Está em causa saber quem é mais resistente a certas reformas que visam simplificar procedimentos e torná-los proporcionais à gravidade do litígio (como, no passado, transferir os divórcios por mútuo consentimento para as conservatórias ou instituir o procedimento da injunção). Ou ainda saber quem se opõe com mais frequência à desjudicialização de certas decisões que podem ser tomadas com semelhantes garantias de justiça em outras instâncias de resolução de conflitos mais informais. E toda a gente que estudou o problema, em Portugal ou no estrangeiro (onde também há morosidade semelhante), sabe depressa a resposta para estas perguntas. Por isso a reacção dos advogados às palavras de um candidato a Presidente do Supremo é no mínimo muito exagerada! E também por isso é de saudar a atitude desse magistrado em colocar o problema