quinta-feira, 9 de junho de 2005

Novamente a co-incineração

Segundo o Jornal de Notícias, o Governo vai ouvir os membros da Comissão Científica Independente que, alegadamente, «determinou a co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) na cimenteira de Souselas, no concelho de Coimbra».
Trata-se, porém, de uma encenação pouco séria. Na verdade, quem seleccionou Souselas foi o Governo, e não a CCI. Quando esta foi constituída já o Governo tinha escolhido as cimenteiras de Souselas e de Maceira (Leiria), ambas, por sinal, bem longe de Lisboa e da origem dos tais resíduos perigosos. A missão da CCI era avaliar a bondade, ou não, do processo de co-incineração de RIP em cimenteiras. Depois de validar e recomendar a co-incineração -- embora sem convencer muita gente --, a CCI escreveu o seguinte quanto às cimenteiras elegíveis:
«As melhores das unidades cimenteiras portuguesas são unidades que foram recentemente certificadas de acordo com as normas ISO (Outão ISO 9002 e ISO 14001 e Souselas e Alhandra ISO 9002), possuem um controlo automático dos fornos com registo permanente de parâmetros de operação, têm um bom desempenho energético a nível europeu, e participaram nas novas definições BAT a nível europeu. Encontram-se, pois, em condições tecnológicas de rapidamente incorporar os melhores procedimentos em curso a nível de cimenteiras europeias no processo de co-incineração no nosso país.»
Quanto à Maceira, que tinha sido escolhida pelo Governo, a CCI concluiu que ela não reunia condições para esse efeito. Por isso, entendeu que deveria ser afastada; e, depois de comparar as cimenteiras de Outão e de Alhandra, concluiu que aquela tinha uma ligeira vantagem, pelo que a recomendou em substituição da Maceira. Mas a CCI não analisou se Alhandra era ou não melhor do que Souselas. Ou seja, a CCI não procedeu à escolha das duas melhores cimenteiras entre as três elegíveis (incluindo na análise o impacto ambiental negativo do transporte de RIP para Souselas), tendo partido da escolha do Governo e limitando-se a excluir a Maceira, por falta de condições.
O que continua por esclarecer é a razão pela qual o Governo excluiu Alhandra e Outão à partida, embora a razão esteja à vista (afastar a co-incineração de Lisboa, claro!). E também não se entende por que é que a CCI, tendo resolvido ocupar-se da localização, não procedeu a um análise comparativa das 4 cimenteiras, para escolher as duas melhores para a co-incineração, tendo-se limitado investigar qual das duas que tinham ficado de fora da escolha governamental era a melhor para substituir a Maceira. E enquanto este ponto não estiver clarificado, a questão da co-incineração continuará inquinada pela suspeita de parcialidade política na escolha de Souselas deixando de lado Alhandra .
O novo Ministro insiste na confusão e no erro.