É bom ver Portugal entre os países na linha da frente da construção da Europa da segurança e da defesa. Li com agrado as notícias recentes sobre a assinatura, na Holanda, do tratado que cria a Força de Gendarmerie Europeia, a EUGENDFOR - cujo núcleo embrionário em Vicenza, Itália, visitei há uns meses .
A EUGENDFOR é composta por contingentes de forças policiais para-militares de cinco países - Holanda, Espanha, Portugal, Itália e França.
Esta força, com vocação para ser usada nas missões da Política Europeia de Segurança e Defesa da UE, preenche uma lacuna importante nas missões de paz: por vezes unidades puramente militares ou puramente policiais não são capazes de responder aos desafios complexos de "ambientes não estabilizados e de risco acrescido."
Portugal contribui com 181 militares da GNR para o contingente potencial desta força - a segunda maior contribuição depois da Itália.
A primeira missão desta força terá lugar já nos próximos dias com o envio de 140 gendarmes para a Bósnia, entre os quais cerca de 35 elementos da GNR.
Só assumindo as suas responsabilidades internacionais na área da segurança e da defesa em Timor, no Kosovo, na Bósnia, no Congo, no Afeganistão, no Sudão, no Líbano e em breve no Tchade, é que Portugal conquista um lugar à mesa onde são tomadas as decisões.
Portugal, como membro da ONU e da UE, também tem que assumir a sua quota-parte da responsabilidade de proteger.
E para o fazer de forma eficaz e sustentável (incluindo financeiramente), Portugal precisa de estar integrado em todo o tipo de forças europeias, como a EUGENDFOR, e em todo o tipo de missões PESD.
Por isso, quando oiço uns sujeitos anti-europeus para aí a bradar que "o novo Tratado Reformador vai militarizar a Europa", esclareço que não é verdade - e não é mesmo. Mas também não me coibo de lhes atirar que de uma certa "militarização" está a Europa bem precisada, porque sem ela tem militarizaçao à mesma (no quadro da NATO, para os países que a integram) e sem qualquer autonomia estratégica. Designadamente para poder exercer a responsabilidade de proteger, onde quer que seja necessário e outros não queiram ou possam chegar.