quarta-feira, 9 de abril de 2008

Encorajar a adopção de crianças


O Ministério da Justiça fez bem.
Em fazer rapidamente marcha atrás. No inacreditável projecto de fazer os processos de adopção deixarem de beneficiar da isenção de custas judiciais.
Sem hesitar em deixar “descalços” os incautos membros do governo que, zelosamente, se afoitaram a dar a cara na defesa de tão indefensável projecto...
Era incompreensível que num país que conta entre 12 a 15 mil menores institucionalizados (os números variam consoantes as fontes, mas são, em qualquer dos casos, demasiado elevados, representando um dos mais altos índices relativos a nível da UE) se introduzissem medidas tendentes a dificultar ainda mais os processos de adopção, por norma já penosamente morosos e complicados.
Era uma medida injusta: desencorajava famílias de médios ou baixos rendimentos, que se deveriam antes estimular a adoptar crianças. E, sobretudo, prejudicava o próprios interesse das crianças.
Era também uma medida contra os interesses do Estado: cada criança não adoptada fica evidentemente, a cargo e sob protecção do Estado. Nem numa óptica mesquinhamente economicista esta medida era justificável