Diário ocasional

Uma das vantagens de residir em Bruxelas nesta época do ano consiste em tirar proveito dos dias muito longos, por exemplo para fazer jogging no Parque do Cinquentenário ao fim do dia, até ao pôr do sol, pelas 22:00 !

Requiem pelas SCUT

Finalmente, o Governo aceita introduzir portagens em todas as SCUT. Sob pressão da necessidade, o bom senso triunfa.
Nada como uma boa crise financeira para fazer vingar o que há muito se impunha. É o fim do conceito das SCUT nas autoestradas, que nunca deveria ter sido inventado. Quantos milhões inglórios e quantas desigualdades territoriais custaram estes privilégios rodoviários!

PS - Resta abandonar a ideia das isenções pessoais e municipais, que só criam desigualdades em relação às autoestradas tradicionais, onde elas não existem.

Isenções

Não vejo nenhuma razão para a proposta de isenção de portagens nas actuais SCUT para os municípios com rendimento per capita abaixo da média nacional.
Primeiro, quem utiliza as autoestradas não é a população em geral, mas sim os donos de veículos motorizados. Os proprietários de BMW residentes em municípios pobres não merecem tratamento diferente dos residentes em municípios ricos. Segundo, por essa mesma razão deveriam ser isentos também os municípios pobres atravessados por todas as autoestradas e não somente os atravessados pelas SCUT. Não há nenhuma razão para discriminar, por exemplo, contra os municípios alentejanos pobres atravessados pelas duas auto-estradas dessa região...

Double standards

Quando o IVA desceu de 21% para 20% em 2008, a maior parte dos comentadores e dos meios de comunicação achou que a descida era irrelevante. Agora que o IVA vai subir de 20% para 21%, os mesmos acham que vai ser um rude golpe no poder de compra dos portugueses.
Vá-se lá saber os motivos da diferença...

Um pouco mais de imparcialidade sff

Esta notícia de que «Carga fiscal portuguesa é a 14ª mais alta da UE», quer veicular implicitamente a ideia de que a carga fiscal em Portugal está entre as mais altas da União.
Sucede que, sendo 27 os Estados-membros, Portugal não está portanto na primeira metade, sendo a nossa carga fiscal francamente inferior à média comunitária, de acordo com dados oficias de 2008. Porque não então titular: «Portugal com carga fiscal inferior à media comunitária»?

Um pouco mais de rigor sff

Um tablóide de hoje noticiava que o Censo populacional do ano que vem vai querer saber a orientação sexual dos portugueses.
Nada haveria de mal nisso, sendo essa uma questão sociologicamente relevante. Mas não é assim, pois o Censo só vai perguntar a situação familiar das pessoas, incluindo na resposta a opção da coabitação com pessoa do mesmo sexo. Como é bom de ver, haverá muitos homossexuais que vivem sozinhos ou até com pessoas de outro sexo...

"Discriminação do Norte"

O que houve realmente no caso das SCUT foi o facto de o Norte ter sido a única região litoral a beneficiar maciçamente delas. Todas as outras SCUT (salvo a do Algarve) são no interior ou de penetração no interior.
Embora eu sempre tenha sido contra todas as SCUT, não posso porém alinhar com o argumento da discriminação contra o Norte por causa da imposição de portagens nas suas auto-estradas. Nunca deveriam ter sido SCUT.

Não estamos sozinhos

Para os que julgam que a crise só atingiu Portugal, vale a pena ler esta notícia e esta.

SCUT

Compartilho da opinião de que as SCUT devem acabar, todas elas. Não há nenhuma razão para autoestradas gratuitas.
Hoje há uma legião de políticos e comentadores a dizer isso. Onde estiveram, porém, nos últimos 10 anos, quando poucos tinham a ousadia de o dizer?
Por mim, sustentei numerosas vezes que as SCUTcustam um dinheirão ao orçamento e constituem um privilégio territorial injustificado.

Viagens na minha Terra

Deslumbrante, tal é o adjectivo justo para a extraordinária luz do crepúsculo em Genebra, sobre o lago, nesta altura do ano.
Para ajudar, há numerosas bandeiras pendentes das janelas, sobressaindo naturalmente as da Suíça, mas também as de Portugal e do Brasil. Também aqui há a febre do campeonato do mundo de futebol.

Intolerância

O selvagem ataque do Osservatore Romano a José Saramago, no dia seguinte à sua morte, mostra que o Vaticano continua a ter uma leitura puramente ideológica da literatura, esquecendo que Saramago, independentemente das suas ideias e convicções, é o grande escritor que é pela qualidade da sua escrita, pela mestria da sua linguagem e pela sua criatividade ficcional. E mostra igualmente que o Vaticano continua tão intolerante com os não crentes como sempre foi, como se o humanismo fosse um monopólio religioso. Não podendo já mandá-los para a fogueira da Inquisição, não poupa porém no ódio nem no rancor.
Se o Vaticano julga que desse modo pode apoucar postumamente o escritor, engana-se. Pelo contrário, há ataques que engrandecem.

Saramago

Em todas as épocas há sempre muitos escritores que publicam, vendem livros e são lidos. Poucos são porém os que depois passam o teste do tempo. Pela qualidade, densidade, criatividade e densidade humanística da sua extensa obra, José Saramago estará seguramente entre eles, tendo um merecido lugar assegurado na história da nossa literatura. Depois de Pessoa, ninguém como ele deixa uma marca tão profunda na literatura portuguesa.
Adeus, José.

De profundis

Fiquei muda e queda quando, ontem, à saída da homenagem que quis pessoalmente prestar a José Saramago fui interpelada pela comunicação social sobre o significado da ausência do Senhor Presidente da República. Antes de mais, por incredulidade e alguma esperança: o Presidente teria ainda oportunidade de comparecer no dia seguinte, no funeral. Depois, por não ter o local e a situação como adequados a qualquer controvérsia política.
Hoje, passado o funeral e serenamente, lamento a ausência do Presidente da República de Portugal. Que não, obviamente, a do cidadão Aníbal Cavaco Silva.
Lamento não inferior ao que me suscitam as banais explicações que vi Sua Excelência há pouco ensaiar na TV, para justificar o injustificável. Na verdade, artifícios formais ou de veraneio pessoal não podem servir de alibi para a elisão dos deveres de representação institucional de um Chefe de Estado.
Lambo por isso as feridas de não ter sentido Portugal representado, como deveria, ao seu mais alto e insubstituível nível, na homenagem ao escritor José Saramago que, como ninguém nos últimos séculos, colocou o nosso país no mapa cultural do mundo.

PS - Quanto aos dislates do Osservatore Romano, comentários para quê? Valham-nos as intervenções dignas, inteligentes e civilizadas de alguns representantes da Igreja Católica portuguesa.

Angola: de olhos postos em Cabinda

Na próxima quarta-feira, dia 23, importa dar atenção ao julgamento em Cabinda de vários activistas de direitos humanos, como o Padre Raul Tati, o advogado Francisco Luemba, o economista Belchior e o ex-polícia Fuca.
André Zeferino Puati, julgado no passado dia 10 de Junho, foi condenado a 3 anos de prisão, por ter em sua posse um livro sobre a História de Cabinda, escrito por Francisco Luemba, livro que foi considerado pelas autoridades judiciais (!!!) como "propaganda hostil". O Ministério Público angolano, não satisfeito, interpôs recurso, pedindo pena mais pesada.
Esta campanha repressiva destinada a silenciar vozes incómodas em Cabinda desonra Angola e obviamente não serve os interesses dos angolanos, agravando, em vez de resolver a questão de Cabinda.
Esta campanha anti-democrática, instrumentalizando politicamente o poder judicial, reproduz velhos métodos coloniais-fascistas e não pode passar despercebida internacionalmente.
Pelo meu lado, amiga insofismável de Angola e dos angolanos, farei o que puder para alertar o Parlamento Europeu.

Viagens na minha Terra

Uma das vantagens de chegar a Florença por via aérea (o que fiz pela primeira vez) é apreciar de cima a paisagem incomparável das belas e suaves colinas toscanas, revestidas de vinhas, olivais e cedros.
Se fosse em Portugal, não faltariam os eucaliptos...

Bruxelas/Estrasburgo

Em 2005 a União Europeia aprovou uma lei proibindo a exportação e a importação de produtos ou equipamentos destinados à aplicação da pena capital ou a infligir tortura ou outras práticas desumanas, e submetendo a autorização caso a caso a exportação ou importação dos produtos ou equipamentos susceptíveis de serem utilizados para o mesmo efeito. A lei impunha aos Estados-membros a obrigação de apresentarem anualmente um relatório sobre a sua implementação.
Pois, até agora apenas sete dos Estados-membros cumprem essa obrigação! O Parlamento Europeu pediu à Comissão que se ocupe da situação. De facto, não basta aprovar as leis...

Bruxelas/Estrasburgo

O Parlamento Europeu não pode ser acusado de estiolar a imaginação dos seus membros. Está agora a correr uma “declaração escrita” propondo a instituição de um “dia europeu do gelado artesanal”.
É pena o ano só ter 365/366 dias….

Viagens na minha Terra

Aproveitando uma breve estada em Istambul, resolvi visitar uma das exposições integradas no programa de “Istambul, Capital Europeia da Cultura 2010”, sobre a herança cultural da cidade, desde as suas origens à atualidade, com especial relevo para a sua condição de capital de dois de entre os mais importantes impérios que a história conheceu, ou seja, o Império Romano do Oriente e o Império Otomano, ambos estabelecidos ao redor do Mediterrâneo, com extensa ancoragem no continente europeu.
Patente num extraordinário enquadramento natural, na margem do Bósforo, a exposição prima por uma notável acervo bizantino e otomano, para além de um incontornável catálogo.
Quem diz que a Turquia não tem suficientes credencias europeias, deveria visitar esta mostra.

A UE e o Sudão

Entre 8 e 18 de Abril passado estive no Sudão, chefiando uma missão do Parlamento Europeu destacada para ali observar as eleições.
Não tive, entretanto, tempo de escrever sobre o assunto em português.
Também, verdade seja dita, que não há muita gente que se interesse pelo Sudão em Portugal... embora se trate do maior país africano, onde persiste a mais grave crise humanitária da actualidade - o conflito do Darfur - e esteja à beira de fazer implodir as fronteiras herdadas do colonialismo, o que terá inevitáveis consequências para toda a África.
Mas escrevi em inglês, a pedido da "Parlamentarians Network For Conflict Prevention and Human Security".
Quem quiser saber o que vi e retive como reflexões para acção da UE, pode encontrar aqui o artigo "The EU and Sudan".

Passo em falso

Ao contrário do que afirmou Passos Coelho, já existem limites máximos ao valor das pensões, bem como limites à sua acumulação. E foi o Governo de Sócrates que os estabeleceu (contra grandes resistências, aliás). Deve também reccordar-se que foi o memso governo que pôs fim às subvenções vitalícias por exercício de cargos políticos.
Independentemente da possiblidade de estreitar os referidos limites, é de desconfiar que o propósito do PSD consista em limitar as pensões do sistema público obrigatório, para depoisjustificar a redução das respectivas contribuições, levando as pessoas a subscrever um regime complementar de pensões. Quem pensa que o PSD abandonou o seu projecto de privatizar parcialmente o sistema de pensões, num esquema de capitalização individual, deve desenganar-se.

Antologia do anedotário político

«BE volta a agitar a bandeira da esquerda responsável» (da imprensa de ontem).
Esquerda responsável!?

Imprensa de referência (2)

Em relação a um relatório de uma organização internacional de magistrados que concluiu pela elevada independência e autonomia de que gozam os magistrados em Portugal -- o que só por si mereceria todo o destaque, vindo de onde vem --, o Público conseguiu puxar para manchete a denúnucia de 1 (UM) magistrado de alegadas "interferências pontuais" (aliás sem especificação da forma e sem indentificação da fonte das mesmas).
Critérios jornalísticos...

Imprensa de referência

Elogiando as medidas de disciplina orçamental tomadas por Portugal e Espanha, o Comisssário Oli Rehn afirmou porém que esses países precisavam de efectuar mais "reformas estruturais no mercado do trabalho e no sistema de pensões".
Sem se dar ao cuidado de observar que no caso de Portugal não tem razão de ser a referência à reforma do sistema de pensões, que foi concluída na legislatura passada, a generalidade da imprensa fez manchetes a dizer que Portugal terá de adoptar "mais medidas de austeridade" e de "apertar mais o cinto". Mas onde é que isso está nas referidas declarações do Comissário europeu?
Com "imprensa de referência" desta, estamos bem servidos em matéria de informação...

Ganda manifestação!

«Três pessoas em manifestação contra Acordo Ortográfico».
É evidente que depois desta esplendorosa manifestação do sentir popular, os deputados ficam obrigados a rasgar imediatamente o nefando Acordo Ortográfico!

Israel

«Portugal exige coerência à UE sobre Médio Oriente».
Maia coerência, e menos condescendência perante as tropeliss israelitas, abandonando a política de dois pesos e duas medidas, que tudo exige dos palestinianos e tudo permite aos israelitas.

Para quem pensa que a culpa da crise é de Sócrates... (2)

«Reino Unido corta a fundo na despesa para travar o défice».

Para quem pensa que a culpa da crise é de Sócrates...

«Alemanha prepara cortes na função pública e nas prestações sociais».

Receita para o desastre financeiro

Há poucas semanas denunciei no Público a insustentabilidade financeira dos transportes públicos de Lisboa e do Porto. Não adivinhava que o Tribunal de Contas estava para produzir uma relatório, agora divulgado, o qual, no resumo do Público, conclui o seguinte:

"Trabalhando com dados de 2007 – e a situação, entretanto, não melhorou –, os auditores perceberam a insustentabilidade de uma empresa que tinha pedido à banca mais de três quartos (76 por cento) dos 2,1 mil milhões de euros investidos até ao final daquele ano. E que gerava receitas, de 31 milhões de euros, nesse ano, que nem sequer cobriam metade dos encargos financeiros anuais com os 1,6 mil milhões de passivo contabilizados até então. Ou seja, a Metro do Porto precisa, ano após ano, de se endividar para pagar as prestações da sua dívida.(...)
Os auditores deixam dois números que podem ajudar a compreender a situação: “De cada vez que um cliente utilizou, em 2007, o metro ligeiro, a Metro do Porto teve um prejuízo de 3,014 euros. E, mais à frente, após novas contas, assinalam que sem as indemnizações compensatórias esse valor subiria aos 3,229 euros, pelo que o esforço do Orçamento do Estado, em 2007, se traduziu em 0,215 euros por passageiro."

A consolidação orçamental e financeira do sector público não pode continuar refém do insustentável endividamento dos transportes urbanos de Lisboa e do Porto. Urge sanear a situação, consolidar o passivo, aumentar as receitas próprias das empresas e municipalizar esses esses serviços, como sucede no resto do País. O orçamento do Estado e os contribuintes do resto do País não têm de suportar o despilfarro financeiro de Lisboa e do Porto.
O Governo não pode continuar a assobiar para o ar, sob pena de descrédito do seu plano de consolidação e de deslegitimação do seu plano de austeridade.