quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Equidade na austeridade

Perguntam-me que meios seguir para alcançar uma austeridade mais equitativa do que a imposta pelo Governo, a que me refiro num post anterior.Já toquei no assunto várias vezes, tudo se resumindo a fazer contribuir mais quem mais pode. Do lado da receita, há pelo menos três meios de fazer incidir os encargos de forma mais justa, a saber:
a) lançar uma sobretaxa adicional temporária (2-3 anos) sobre todos os rendimentos acima de certo montante, incluindo os rendimentos de capital (dividendos, mais valias mobiliárias, juros de obrigações e depósitos), até agora praticamente poupados;
b) lançar um imposto temporário (2-3 anos) sobre o património global, imobiliário e mobiliário, acima certo valor ou, em alternativa, um tributo especial sobre sinais exteriores de riqueza, como vivendas e automóveis de luxo, segundas habitações, barcos e aeronaves, piscinas e campos de ténis, etc.
c) reintroduzir o imposto sobre sucessões e doações acima de determinado montante, que foi eliminado pelo Governo Durão Barroso (2003).
Mesmo com taxas muito pequenas, qualquer desses impostos sobre os mais abastados permitiria aumentar a receita pública e aliviar os encargos sobre os rendimentos do trabalho e sobre as pensões.