segunda-feira, 24 de junho de 2019

Ai Portugal (3): 14-anos-14!

[Fonte da imagem: aqui]
Em 2000 o Governo e o município de Viana do Castelo anunciaram a decisão de demolição do chamado "prédio Coutinho", um mamarracho de 13 andares entre a zona histórica e a marginal da cidade. Em 2005 foi emitida a declaração de utilidade pública para a expropriação e demolição. No entanto, só passados 14 anos de contestação judicial é que vai verificar-se a remoção compulsiva dos últimos moradores relapsos.
Como é que um país pode funcionar com um mínimo de eficiência, se o poder público tem de travar uma guerra judicial de 14 anos até ter luz verde para executar a decisão de demolição de um edifício? Como é que o funcionamento do sistema judicial pode proporcionar situações destas? E com que custos?