sexta-feira, 11 de março de 2022

Concordo (20): Um pequeno alívio

Perante a extraordinária subida da cotação internacional do crude, representada no gráfico acima (colhido aqui) - em consequência da guerra na Ucrânia e das sanções ocidentais contra a Rússia -, é bem-vinda a redução da carga fiscal sobre os combustíveis anunciada pelo Governo, baixando o ISP (cujo montante é fixado por portaria governamental, não precisando de ir ao Parlamento, atualmente dissolvido).

Mas é evidente que se trata somente de uma pequena mitigação, que fica longe de neutralizar o impacto da enorme subida da matéria-prima (e do seu transporte), até porque há que ter em consideração o importante contributo dessa receita fiscal para as finanças públicas e para o cumprimento das metas orçamentais, também colocadas sob pressão pelo previsto travamento do crescimento económico (sem excluir a estagnação), da subida dos custos da dívida pública e do aumento das despesas militares...

Se há algo que temos de interiorizar é que a guerra (e as sanções contra a Rússia) vêm alterar profundamente o quadro económico, financeiro e orçamental, assim como as previsões de crescimento e de inflação - e tanto mais, quanto mais durar o conflito. O orçamento e o PEC do corrente ano vão ter de levar uma volta (e, felizmente, há maioria parlamentar para o fazer)...

Adenda
Um leitor argumenta que todos os países vão sofrer o mesmo impacto negativo. Mas não é bem assim: se todos vão ser mais ou menos afetados pelo aumento dos combustíveis e das commodities agrícolas, a UE, como já referi anteriormente, é especialmente vulnerável aos efeitos negativos da guerra e das sanções (muito mais do que os Estados Unidos e a China), dada a sua proximidade do conflito (desde logo, os refugiados) e o peso das relações comerciais com a Rússia e a Ucrânia. 

Adenda 2
Outro leitor objeta que, mesmo com este alívio, Portugal vai provavelmente continuar a ter a mais elevada carga fiscal sobre combustíveis na Europa. Mas não tem razão: mesmo antes dele, havia vários países com maior carga fiscal (como se pode ver aqui) e, portanto, com combustíveis mais caros. A diferença com a Espanha só é tão marcada, porque o pais vizinho tem uma carga fiscal muito baixa, inferior à média da UE.