terça-feira, 21 de junho de 2022

Ai, Portugal! (8): O desastre anunciado do SNS


1.
Estes dois gráficos, reproduzidos do Público de hoje, deveriam provocar um sobressalto em todos os que continuam a acreditar que o SNS constitui uma peça essencial do Estado social e uma condição de vida decente entre nós.

Eles  mostram porque é que o SNS se afunda, apesar da continuada injeção de mais dinheiro e de mais recursos, desmentindo todos os que pensam, sobretudo à esquerda, que os seus problemas se resolvem com mais investimento e mais meios humanos. 

A questão é simples: apesar do expressivo acréscimo de recursos humanos nos últimos anos, com o inerente aumento de encargos orçamentais, a produtividade (serviços por profissional) diminuiu mais de 1/4  e, consequentemente, o custo médio dos serviços aumentou exponencialmente (para além da perda de capacidade de resposta à procura). 

Como é bom de ver, não é possível manter este rumo, nem em termos sanitários nem em termos orçamentais!

2. Entre as causas desta evolução negativa não se pode descontar o peso da mal-avisada redução do horário de trabalho semanal no setor público para as 35 horas em 2015, a qual, além da perda de milhões de horas de trabalho por ano, desarranjou os critérios de turnos e de escalas de serviço.

Mas, como tenho assinalado muitas vezes, o fator determinante da atávica ineficiência do SNS está obviamente na sua deficiente gestão central e na falta de avaliação regular de gestores, de serviços e de profissionais, com consequências sobre a manutenção nos cargos e sobre a  remuneração. Organizações cujo financiamento e remuneração dos seus profisonais não dependem do seu desempenho estão condenadas à ineficiência e ao desperdício de recursos.

Ou o SNS leva uma volta na sua organização e gestão, ou a sua crise não tem solução.

3.  Quem beneficia da degradação da eficência no SNS e da diminuição da sua capacidade de resposta é evidentemente o setor privado, que vê subir continuamente a sua quota de cuidados de saúde prestados. Aposto que no setor privado a produtividade não diminuiu, pelo contrário!

O problema maior é que, à medida de que o SNS aliena utentes e reduz a base social dos seus beneficiários, há cada vez mais pessoas que, continuando a financiar com os seus impostos o SNS, que não utilizam, suportam também os custos dos seus cuidados de saúde privados. Não é difícil imaginar que esta evolução não favoreve o apoio social e político ao SNS. 

Quanto esta situação ultrapassar uma determinada margem, o SNS estará perdido.