segunda-feira, 4 de julho de 2022

Outras causas (7): Contra o império do automóvel

1. Na quinta-feira passada, ao final da tarde, demorei quase uma hora no trânsito supercongestionado do Porto, para ir de Aldoar à estação de Campanhã, tendo perdido o comboio para Coimbra. 

O motorista da Uber, brasileiro, comentava sobre a irracionalidade do regresso em força do automóvel à cidade, depois da pandemia, apesar da enorme subida do preço dos combustíveis, e dos seus custos em tempo e poluição ambiental. 

Lamentavelmente, em vez de aproveitar a subida da cotação internacional dos combustíveis para impulsionar medidas contra o uso do automóvel e pela poupança de combustível, em prol da agenda climática, da qualidade de vida urbana e da balança comercial externa, o Governo optou por reduzir a carga fiscal, aliviando o seu impacto sobre o consumo de combustíveis. Além de socialmente regressivo, esse bónus fiscal não contribui para a redução do uso do automóvel e para a necessária poupança de combustível.

2. Como venho comentando há muitos anos, existe entre nós uma manifesta relutância em tomar as medidas necessárias para travar a invasão automóvel das cidades, que hoje são comuns em muitos países, nomeadamente as seguintes:

    - aumentar o IUC anual, tornando a posse de automóvel mais custosa;

    - acabar com o estacionamento gratuito, a começar nos estabelecimentos públicos, devendo o custo do estacionamento passar a entrar na equação de custos da posse de automóvel;

    - alargar as áreas vedadas ao trânsito nos centro das cidades e multiplicar as faixas e vias reservadas a transportes públicos;

    - melhorar os transportes públicos, incluindo itinerários gratuitos entre parques de estaciomento na periferia e o centro das cidades, e favorecer a solução dos automóveis partilhados;

    - introduzir portagens eletrónicas no acesso às cidades e no acesso aos centros urbanos.

O combate ao império do automóvel nas cidades passa necessariamente por tornar mais onerosa a sua posse e utilização, enfrentado o comodismo individual e o poderoso lobby automóvel. Trata-se, aliás, da única solução equitativa, indemnizando a coletividade pelas pesadas "externalidades negativas" geradas pela utilização do automóvel individual.

Adenda
É incompreensível que, nestas recomendações para Portugal, o FMI proponha ao aumento do IMI (imposto anual sobre as casas) e não faça o mesmo para o IUC (imposto anual sobre os automóveis), apesar das enormes "externalidades negativas" destes.