Correio dos leitores: O novo aeroporto

«(...) O que nos pode envergonhar não é sermos pobres e fazer o que tem que ser feito para corrigir o plano inclinado para que alertam todas as vozes lúcidas (onde a sua muito justamente se incluí). O que nos pode envergonhar é a atitude de novo rico irresponsável. Obras de fachada, à la Jorge Coelho, na suposição de que ajudam a ganhar eleições, e depois logo se vê! E vai-se ao ponto de dizer que são de borla para o povo porque a iniciativa privada faz todo o investimento. Querem fazer de nós parvos. Nem na Brisa isso é assim. Vejam a travessia ferroviária concessionada do Tejo.
Pretender que todos os que, já não digo contestam, mas simplesmente querem conhecer os fundamentos de racionalidade de investimentos públicos tão pesados se motivam unicamente por regionalismo lisboeta estreito é demais. Não sei se alguns o fazem, mas muitos, seguramente que o não fazem com essa motivação. E é isso que é lamentável na sua posição, pois aparentemente lhe escapa a percepção de que se assiste uma viragem de atitude da sociedade civil nesta matéria a que o actual governo foi sensível ao ponto de mandar as promesas eleitorais para as urtigas e atacar com coragem os regimes de excepção sem justificação na AP.»
José Estrela

"O sindicato de Lisboa"

Já está disponível na Aba da Causa o meu artigo de terça-feira passada sobre a oposição lisboeta ao novo aeroporto internacional.

"Diferenciação positiva"

«Governo estuda "diferenciação positiva" fiscal para camionistas». Por pressão dos interessados, lá se vai sobrecarregar o sistema fiscal com mais uma complicação. Neste ponto estou cada vez mais convicto de que os efeitos negativos da complexidade do sistema fiscal sobre a sua eficiência tornam muito problemáticas as tais medidas de diferenciação positiva. Não há sistema fiscal que resista a tanta diferenciação, dedução, isenção, etc., etc.

Contra-terrorismo

O jovem brasileiro que a polícia britânica confundiu precipitadamente com um terrorista foi morto com nada menos de sete tiros na cabeça a curta distância quando já estava imobilizado no solo. Um puro assassinato oficial; um inadmissível excesso policial. Numa democracia o contraterrorismo não pode justificar tudo, muoito menos a execução sumária de inocentes, mesmo quando a populaça e a imprensa populista clamam por sangue. Um Estado de direito não tem direito à pena de talião.

Moralização

«Ministério da Educação vai definir novos limites à acumulação dos professores». As medidas de moralização da Ministra da Educação continuam. Que não esmoreça...

Presidencialismo

A tese de Pacheco Pereira sobre uma pretensa melhor posição de Cavaco Silva, comparado com Soares, para assegurar a estabilidade política tem o defeito óbvio de não colar com a realidade. Ninguém pode imaginar o primeiro a prescindir de interferir na esfera do Governo (está-lhe na massa do sangue...).
Para além da instabilidade governativa, o que está em causa é também a própria estabilidade do regime. Não pode ingnorar-se a vontade de muitos círculos da direita de alterar as regras do jogo. Ainda há dias um conhecido e qualificado deputado do PSD, Paulo Rangel, insinuava no Público que com Cavaco o regime poderia evoluir para um sistema protopresidencialista à maneira francesa (só ficou por dizer como é que isso seria compatível com a Constituição...). E hoje mesmo Manuel Queiró, do CDS/PP, escreve o seguinte no mesmo jornal:

«A previsível eleição de Cavaco Silva era até há pouco, com razão ou sem ela, o terreno onde se jogavam todas as esperanças de regeneração do sistema político. Sem ainda suficientes indicações para tal, crescia difusamente a convicção de que, com Cavaco em Belém, nada ficaria na mesma nas relações entre o poder executivo e a presidência. Uma espécie de revolução silenciosa ocorreria. O pendor parlamentar do regime entraria naturalmente em declínio, sem que para já ninguém avançasse com os contornos dessa mudança. O sentido e a natureza das alterações ficariam entregues a Cavaco, mais uma vez providencial e sabedor do melhor para Portugal.» (Sublinhado acrescentado)

Os dados são portanto claros. De novo, tal como em 1986, o que está em causa nas próximas eleições presidenciais é a natureza e a estabilidade do regime político.

Manifesto

O partido dos economistas/financistas que acham que o investimento em obras públicas é em princípio mau (e que ele é incompatível com a disciplina das finanças públicas) publicou um manifesto. A prosa é banal, mas o que conta é a intenção política. Nada de surpreendente, porém, vista a composição da equipa e as ideias conhecidas de quase todos os seus componentes (só sendo de estranhar a adesão de José da Silva Lopes).

"Lisboetês"

Face à frequência de erros ortográficos e gramaticais em textos publicados, alguém lançou aqui há tempos no "Ciberdúvidas da Língua Portuguesa" a proposta de introdução de um teste de Português nas provas de acesso às profissões da comunicação social.
Por minha parte parece-me igualmente importante um teste de pronúncia para os profissionais dos meios audiovisuais, incluindo os publicitários. De facto, é cada vez mais irritante o domínio avassalador da pronúncia corrente de Lisboa, que outrora já designei por "Lisboetês". Já cansa ouvir por exemplo "fachínio" (em vez de fascínio), "fachículo" (em vez de fascículo), ou "seichentos" (em vez de seiscentos); pior ainda é ouvir "chelente" (em vez de excelente), "chèção" (em vez de excepção), "chèsso" (em vez de excesso), "cherto" (em vez de excerto), etc. Há pouco na televisão um anúncio exaltava a capacidade do Euromilhões para criar "chêntricos" (em vez de "excêntricos"...).
Que os leigos usem tal pronúncia, entende-se --, mesmo quando seria de exigir melhor da sua condição (há tempos um membro do Governo asseverava que "nó-chomos um paí-chuberano", querendo dizer "nós somos um país soberano"). Agora que muitos profissionais incorram nas mesmas deficiências, isso é inaceitável, sobretudo quando se trata de emissões de âmbito nacional, visto que aquela pronúncia é pelo menos exótica na maior parte do país. Lamentavelmente a colonização lisboeta nos "media" vai vulgarizando o modo de falar lisboeta por esse país fora.

Anti-Soares (2)

Os comentadores que invocam o risco de incapacitação como argumento contra a eventual eleição de Mário Soares para Presidente da República deveriam saber que a Constitução prevê a vagatura do cargo (e portanto convocação de novas eleições) em caso de "incapacidade física permanente", conceito relativamente indeterminado verificado pelo Tribunal Constitucional, pelo que é totalmente despropositada a invocação do caso de Salazar (que, aliás, não era Presidente da República e que foi devidamente substituído em consequência da incapacitação).

Anti-Soares (1)

Não entendo este argumento de Paulo Gorjão. A razão por que a Constituição exige uma idade mínima para Presidente da República (e bem) tem a ver com a maturidade necessária para o exercício do cargo, coisa que é suposto existir em abundância nos seniores, razão pela qual a Constituição não estabelece (e bem) limite máximo de idade (de resto, não existe tal limite para nenhum cargo político...).

Deontologia jornalística

José Manuel Fernandes voltou ontem no Público (versão electrónica acessível por assinatura) à questão da responsabilidade deontológica dos jornalistas, em contraposição com o que escrevi no mesmo jornal há algum tempo (texto disponível aqui). JMF concorda que as infracções deontológicas devem ser sancionadas, o que é a questão essencial. Fico satisfeito com esta convergência fundamental.
Subsistem duas questões em aberto: (i) se deve ser a lei a definir os deveres deontológicos e (ii) que organismo deve ser competente para aplicar as sanções.
Quanto à primeira questão, importa lembrar que a definição dos deveres deontológicos já consta da actual lei (alguns dos quais JMF critica) e que essa é a solução em vários estatutos legais das nossas ordens profissionais. Quanto à segunda questão, é a minha vez de concordar (como, aliás, já decorria do meu artigo) que a solução preferível é a autodisciplina, através de um órgão representativo da própria profissão. O que eu penso é que não se torna necessário criar uma associação pública profissional obrigatória, tipo ordem, que é uma solução controversa e onerosa, fazendo todo o sentido aproveitar a Comissão da Carteira Profissional para esse efeito (se necessário mudando de nome), criando nela uma secção disciplinar, composta somente pelos jornalistas e eventualmente pelo juiz-presidente. Quanto a este, devo recordar que em vários países o conselho disciplinar das ordens é presidido por um magistrado, como sucede na França e na Alemanha, sem que isso seja considerado um atentado à autodisciplina profissional.

Argumentos errados

O argumento mais errado contra a candidatura presidencial de Soares é o da idade; e o mais errado a favor é o de que ele já tem experiência do cargo.
O argumento mais errado contra a candidatura de Cavaco Silva é o de que ele não tem perfil para o lugar; e o mais errado a favor é o de que o País precisa de um economista em Belém.

Parasitismo

"São muitos os colégios que vivem do trabalho dos professores do ensino oficial. Por um lado, têm professores tarimbados, por outro, fica-lhes mais barato, pois não fazem descontos", explicou ao JN Teresa Maia Mendes, dirigente da Federação Nacional dos Professores (via O Jumento).
Depois dizem que as escolas privadas são mais económicas do que as públicas!...

Distinções

Há quem não distinga entre empreendimentos privados e parcerias público-privadas. Depois falam em "contradições" que só existem na sua cabeça. É evidente que os grandes investimentos em infra-estruturas, dado a sua grandeza e o seu risco, só são, em geral, atraentes para as empresas privadas em regime de parceria com o Estado.

E tudo se precipitou

Subitamente, com a jogada combinada de Sócrates e Soares sobre a candidatura presidencial deste, tudo se precipitou na questão das eleições presidenciais. À esquerda a questão ficou portanto resolvida. Manuel Alegre hesitou e perdeu a oportunidade; Freitas do Amaral estava fora de jogo desde o início. À direita é evidente que Cavaco Silva não pode agora deixar de ser candidato também. É uma questão de brio e amor-próprio.
Os dados estão pois lançados. O resultado é imprevisível, naturalmente. Mas vai ser um combate de pesos pesados.

Concorrência desleal

No seu artigo no Público da semana passada, Mário Pinto sugere que as escolas privadas deveriam fazer queixa contra o Estado por "concorrência desleal", por causa de este financiar as escolas públicas e não aquelas. Pela mesma ordem de ideas, as clínicas privadas deveriam fazer idêntica queixa, por causa de o Estado só financiar os hospitais públicos; e as companhias de segurança privadas deveriam também queixar-se da concorrência desleal da polícia; e os anarquistas e libertários, da concorrência desleal do Estado...

Ordens

Respondendo a uma carta publicada no Público por um dos líderes da organização pró-ordem dos professores, tenho a assinalar duas notas: (i) a primeira ordem profissional entre nós, a Ordem dos Advogados, foi criada num dos primeiros governos da Ditadura que precedeu e preparou o Esstado Novo, sendo depois integrada na organização corporativa juntamente com as demais entretanto criadas; (ii) a auto-regulação profissional não pressupõe necessariamente a existência de ordens, que são apenas uma das expressões daquela.

paradoxo metafísico ou uma grande chatice

Esqueci-me de pagar a conta da TVCabo o que significa que, há mais de uma semana, não tenho net nem tv em casa. O divertido é, ao mesmo tempo que isto acontece, estar a apresentar um programa em directo na 2:, A Revolta dos Pastéis de Nata. Fazer televisão e não a poder ver. Restam-me os dvd's e, sobretudo, a Playstation. Graças a este paradoxo, estou prestes a levar o meu Benfica à final da Champions League. Não é que o Vieira tinha razão?

Correio dos leitores: Freitas do Amaral

«(...) A direita não pode perdoar ao Ministro dos Negócios Estrangeiros a sua participação num Governo PS; a esquerda não lhe perdoa nem o seu passado nem a sua independência presente.
Uma entrevista notável -- nomeadamente na parte que se refere à política externa -- é transformada num acto de traição ao Governo e de candidatura à Presidência. Mas basta ler a entrevista na sua integralidade para se perceber que nada disso tem qualquer fundamento. Solidariedade governamental: repetidamente afirmada; mesmo quando há laivos de crítica, Freitas do Amaral apresenta-se como co-responsável pelos eventuais erros cometidos -- que se relacionariam, aliás, mais com a estratégia de comunicação do que com o conteúdo das medidas difíceis adoptadas pelo executivo. Candidatura presidencial: Freitas do Amaral não exclui a hipótese de se candidatar (e porque deveria fazê-lo) mas afirma claramente que esse assunto não é prioritário para si. (...) Por outro lado, não há qualquer inibição no apoio às medidas impopulares tomadas pelo Governo que são consideradas necessárias, justas e equilibradas. Tudo foi feito «com muita ponderação, conta, peso e medida»...
(...) Freitas do Amaral é um homem que tem um currículo que envergonha a maior parte dos seus actuais críticos. Seria, para mim, um excelente Presidente da República (e eu não teria qualquer dúvida em votar nele), como será um excelente Ministro dos Negócios Estrangeiros. O que espanta é que este país prefira certas nulidades a pessoas com passado, cultura e inteligência. Isso é que é o sinal da (falta de) qualidade das nossas elites (...).»
José Pedro Pessoa e Costa

É este o aeroporto que querem manter indefinidamente?

«O ministro das Obras Públicas frisou que "a continuação da Portela é inviável", até porque este aeroporto já tem hoje graves limitações por não cumprir o estabelecido nas normas da União Europeia em matéria de níveis de ruído. Estas limitações implicam que a Portela não possa, já hoje, funcionar durante a noite, pois o ruído afecta actualmente cerca de 150 mil pessoas. Para além disso, o actual aeroporto está já a recusar diariamente cerca de 84 voos, por falta de capacidade de resposta. A Portela corre ainda o sério risco de ser "desqualificada" como aeroporto europeu, num prazo de dez anos, precisamente por causa dos seus constrangimentos ambientais.» (Diário de Notícias de hoje)

"Mangar com o pagode"

No que respeita à importante reforma da limitação dos mandatos dos titulares de cargos políticos o PSD opõe-se em dois importantes pontos à proposta do PS. Primeiro, quer aplicar a limitação apenas aos autarcas, excluindo os chefes de governo regional e os primeiros-ministros, como propõe o PS; segundo, quer que a contagem dos mandatos seja reposta a zero, ignorando os já completados, diferentemente do PS, que em relação a quem já tenha três mandatos ou mais só admite o desempenho de mais um.
Se com a restrição aos autarcas a reforma ainda faria sentido -- pois é em relação a eles que ela se torna mais necessária (esquecendo A. J. Jardim...) --, já a ideia de permitir que quem já tem três mandatos ou mais ainda possa fazer mais outros três só poder ser a "mangar com o pagode". Se constitucionalmente nada exige tal solução, ela é também politicamente injustificável. O PSD quer mesmo alguma reforma?

Versatilidade

«Apoiante, abstencionista, adversário».

Pós-secularismo

Ja está na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe. A questão é a seguinte: o actual ressurgimento da religião na esfera pública implica uma revisão da natureza laica do Estado ou, pelo contrário, o seu reforço?

Demissão

Quando um ministro das finanças, de propósito ou desajeitadamente, dá a entender ou deixa perceber que se quer demarcar publicamente do Governo numa questão politicamente sensível (no caso a política de investimentos públicos), não resta outro caminho se não a demissão (mesmo que julgue que tem razão). E antes cedo do que tarde. Se foi ele a aperceber-se disso, ainda bem; se foi Sócrates a tirar a "moralidade" da história, ainda melhor...

Saltar etapas, rumo ao desastre

«PCP defende novo referendo à regionalização em 2007». Os adversários da regionalização só podem agradecer outro referendo prematuro, votado a novo desaire, o que significaria a morte definitiva do projecto regionalizador. De resto, como o PS e o Governo já garantiram que tal referendo não se fará nesta legislatura, antes de haver condições para o vencer, é evidente que o PCP só quer instrumentalizar a questão da regionalização para "chatear" o PS. Elementar...

Disponibilidade

Afinal, a principal "mensagem" da entrevista de Freitas do Amaral ao Diário de Notícias, ontem anunciada e hoje publicada, tem a ver com as eleições presidenciais. Ele acha que se está a deixar Cavaco Silva ocupar o terreno sem contestação, censura implicitamente o PS por estar a adiar demasiado esta questão, explica por que é que Cavaco em Belém poderia dificultar a vida do Governo e, para o caso de alguém não ter dado conta, deixa entender claramente que, se for necessário, está disponível para ser ele a disputar o cargo contra o seu aliado de há vinte anos.
Se era intenção de Sócrates continuar a manter esse tema fora da agenda política do PS, parece óbvio que o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros não compartilha da mesma opinião. E a sua disponibilidade fica, incontornavelmente, no ar, "just in case", à consideração de Sócrates...

"Soluções" neoliberais

Um colunista do "Diário de Notícias" da linha neoliberal escrevia ontem sobre a solução dos problemas financeiros do Estado, propondo como solução a privatização das suas funções sociais, nomeadamente a segurança social, a saúde e a educação. Sobre esta preconiza o seguinte: «A educação, com especial relevo para o ensino básico e secundário, deverá igualmente ser transferida para o sector privado, através da adopção dum sistema de cheques educação ou de crédito de imposto.»
A gente lê e pasma. Em que é que esta privatização do ensino aliviaria a despesa pública, se afinal o Estado continuaria pagar o ensino privado!? Aliás, muito provavelmente essa solução até traria mais despesa pública, pois o Estado passaria a suportar os alunos que hoje estão nas escolas privadas à sua custa, e além do pagamento às escolas privadas teria sempre de pagar os professores e funcionários que não poderia despedir...
É caso para dizer que é mais fácil apanhar um falso liberal do que um coxo! Na verdade, o que se propõe não é aliviar o Estado dessa tarefa mas sim convertê-lo ao papel de pagador das escolas privadas. Ora, numa lógica coerentemente neoliberal que justificação é que há para que o ensino não seja uma responsabilidade privada?

Não havia necessidade

Eu também acho que Sócrates não devia ter dito na campanha eleitoral que não ia aumentar impostos (nem o contrário). Mas emiti essa opinião aqui mesmo na própria altura, por me parecer que a situação financeira que o Governo iria herdar não poderia prescindir de um considerável aumento de receitas ficais. Agora que um membro do Governo como Freitas do Amaral venha dizer isso, passados meses, não me parece fazer muito sentido. Ou faz?

Estátuas em vida?

Manuel Alegre merece todas as homenagens de Coimbra, do município à Universidade. Mas muito me admiraria que ele aceitasse ser glorificado com uma estátua. Estátuas em vida não rimam bem com esquerda nem com poesia...

Correio dos leitores: Novo aeroporto

«Não posso deixar passar sem reparo a sua entrada de sábado, intitulada "Vistas Curtas". Por que motivo é que afirma que quem se oponha ao projecto da OTA está a defender "os interesses localistas imediatos de Lisboa"? Não seria eu quem diria que todos os defensores da OTA estão a defender os interesses localistas imediatos do centro do país.(...)
Não tenho suficientes conhecimentos para ter uma opinião definitiva, mas tudo o que tenho lido leva-me a crer que seria um disparate afastar o aeroporto para 50 km de Lisboa, com custos exorbitantes, que, ainda por cima, tornariam absurdos todos os gastos que se tem tido com a Portela nos últimos anos.
O que observo é haver vários lobbies interessados na Ota: a construção civil em geral; a ANA e a TAP, que olham com pânico para qualquer solução que viabilizasse voos de baixo preço ("low cost") noutros aeroporto perto de Lisboa (Alverca, Montijo, Tires, etc.).
Não desprezo o risco associado à implantação urbana da Portela, mas considero-o aceitável para um país com as dificuldades financeiras que nós temos. Se estivessemos a nadar em dinheiro, talvez olhasse com mais interesse para os argumentos dos otistas. (...)»
Miguel Magalhães

«A mim parece-me que vistas curtas são as daqueles que defendem a mudança do aeroporto de Lisboa com base num suposto aumento de tráfego aéreo ao longo dos próximos decénios. É preciso ter em conta que ainda não se encontrou forma de fazer aviões voar sem ser a petróleo. E o petróleo está perto do pico da sua produção mundial, e a procura de petróleo está a aumentar rapidamente nos países asiáticos. Estes factos sugerem que, ao longo dos próximos decénios, a utilização do avião nos países ocidentais não poderá crescer muito mais - provavelmente terá que decrescer.
Um novo aeroporto demora 10 anos a estar pronto, e só faz sentido construí-lo se for para o utilizar durante 20 ou 30 anos. Fazer prospeções do futuro a um tal prazo é difícil. O passado não é bom guia para prever o futuro! O facto de o tráfego aéreo ter vindo a aumentar não implica que ele vá continuar a fazê-lo. A mim parece-me impossível que ele continue a aumentar (no Ocidente) por muitos mais anos.»
Luís Lavoura

«Fico surpreendido pela sua posição (mesmo descontando a motivação de ferroada política) sobretudo porque admiro o posicionamento que tem sobre as SCUT, atento o seu posicionamento político.
Não decorre do argumento que cita "...estando indesmentivelmente previsto para dentro de poucos anos o esgotamento da capacidade do actual aeroporto da capital..." a construção do novo aeroporto na Ota como tem sido apresentada quando continua sem resposta (publicação na Internet dos estudos fundamentadores) o repto para uma solução equivalente, gradualista e mais mais barata (Portela + Alverca, por exemplo)».
JE