"Salários degradados", dizem eles

Se os juízes e magistrados do MP ganham tão mal como se queixam, como é que lhes pertencem 9 em cada 10 pensões de reforma superiores a 5 000 euros?

Adenda
Em vários países, as declarações do imposto de rendimento pessoal estão disponíveis ao público, permitindo o seu escrutínio. Mesmo em Portugal, os titulares de muitos cargos públicos (a começar pelos cargos políticos) são obrigados a disponibilizar informação sobre todos os seus rendimentos e património. Mas há quem se abespinhe com a divulgação dos montantes das maiores pensões de reforma respeitantes a cargos públicos, mesmo com omissão de nomes (apesar de tal informação estar disponível ao público nos sites e publicações oficiais, como não podia deixar de ser, ao abrigo de uma elementar regra de transparência da administração financeira). Há mesmo fundamentalistas da arcana praxis que falam em "maccarthismo"! Por eles, isso deveria ser informação classificada!
Que país, este!

Idade da reforma

Na Alemanha o programa comum da "grande coligação" CDU/CSU-SPD inclui o aumento da idade da reforma de 65 para 67 anos, como medida para sustentar financeiramente a segurança social e para diminuir o défice das finanças públicas, há vários anos acima dos 3%. Entre nós, com uma situação financeira bastante mais grave, os funcionários públicos, em geral, e os corpos especiais, em particular, multiplicam-se em greves e protestos para manter a sua idade de reforma aos 60 anos (ou menos)...

Prova demais

O deputado João Cravinho, antigo ministro das obras públicas que lançou as auto-estradas em regime SCUT (sem custos para o utente, sendo eles pagos pelo Estado aos concessionários), veio mais uma vez defender a sua manutenção, invocando um estudo que inventaria as múltiplas vantagens trazidas por essas auto-estradas em termos de desenvolvimento económico e social e mesmo de receitas para o Estado.
No entanto, é fácil presumir que todas as auto-estradas, portajadas ou não, produzem tais mais-valias e que elas se verificariam, sem variação sensível, mesmo que as referidas auto-estradas seguissem a regra do utilizador-pagador, com a vantagem de a colectividade não ter de as pagar em vez dos que delas beneficiam em especial. Aguardemos a publicação do estudo...

Soma e segue

A Ministra da Educação soma e segue na sua agenda de reformas para um ensino melhor. Foi hoje anunciado um pacote de propostas relativas à política do livro escolar, entre elas a avaliação da sua qualidade científica, o alargamento da sua vigência temporal (para 6 anos), livros gratuitos para os alunos mais carenciados. Políticas justas com marca de esquerda.
Entretanto, os professores anunciam mais uma greve...

Com Arafat, perdendo Rabin

Estou em Copenhaga. A CNN traz-me o Clinton na praça em que Rabin foi assassinado. Começo a escrever o que lembro:

Há precisamente dez anos por esta hora eu estava em Gaza. Quando a notícia fulminou: «Dispararam sobre Rabin. E ele foi atingido!».
«Um banho de sangue. Isto vai ser um banho de sangue» - pensei eu e pensou toda a gente, a entrar para a antiga residência dos governadores britânicos da Palestina, então o único sítio com condições minímas para alojar um Chefe de Estado visitante.
Mário Soares era (foi) o primeiro Chefe de Estado a visitar Israel e a Palestina mal a Autoridade Palestina se instalou e Arafat pôde voltar.

Umas lembranças arrastam outras. A história ficou comprida. Por isso o resto está na ABA DA CAUSA.

A globalização da raiva

Sobre a alienação dos jovens magrebinos e africanos em França. E a alienação da direita de Chirac, no poder. E de como nós todos é que pagamos - numa Europa que não investe na Estratégia de Lisboa e não aposta no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que a Ronda de Doha deveria promover. Pagamos em desemprego, tensões sociais e terrorismo.
Já está na ABA DA CAUSA o meu artigo sobre tudo isto, com o título acima, publicado ontem pelo COURRIER INTERNACIONAL.

O líder preferido

Face ao humilhante desempenho do líder da oposição na discussão do orçamento, compreende-se que o PSD invista tudo numa vitória de Cavaco Silva nas presidenciais, como se disso dependesse a sua sobrevivência. De facto, com Marques Mendes não vai longe...

Jornal de serviço

O antigo semanário independente "Expresso", agora despudoradamente transformado em jornal oficial da candidatura de Cavaco Silva, publica hoje uma sondagem relativa às eleições presidenciais, onde as novidades mais evidentes em relação a sondagens anteriores são a baixa de Cavaco Silva (embora mantendo ainda a maioria absoluta) e o aparecimento de Mário Soares à frente de Manuel Alegre (embora por apenas 1%). Qual foi a manchete escolhida? Que Soares e Alegre estão "empatados"! Imagine-se que os dados eram inversos. Qual seria a manchete? "Alegre à frente de Soares", pois claro!
A isto chama-se manipulação informativa.

Chicana

Numa manobra do mais baixo calibre em matéria de chicana e oportunismo político, o PSD resolveu questionar um suposto financiamento do Ministério da Defesa à Fundação Mário Soares. Na verdade, não se trata de um subsídio, mas sim de uma contrapartida por um estudo a realizar pela Fundação, como sucede com muitas outras situações semelhantes.
Proponho que o Governo mande compilar os casos e os montantes de pagamentos de estudos externos, bem como de subsídios directos sem contrapartida, durante os últimos anos. Será um gosto ver entre os beneficiários a quantidade de instituições "amigas" da direita em geral e do PSD em especial...

Contradição

A falta de Manuel Alegre à discussão e votação do orçamento significa obviamente que ele preferiu não apoiar o seu Governo na mais importante votação parlamentar do ano. A contradição entre querer ser, por um lado, candidato presidencial "apartidário" e manter, por outro lado, a condição de deputado no activo só podia dar em equívocos assim. Duvido que ganhe alguma coisa com dúbios episódios como estes, que só podem alienar algum apoio de que gostaria de poder contar dentro do PS, sem com isso alargar o seu crédito político noutros quadrantes com quem tem dado mostras de querer "flirtar"

O mal francês

O meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe, encontra-se agora disponível na Aba da Causa.

A vigarice da Netcabo

Com uma largura de banda contratada de 2 megabits, a velocidade efectiva da minha ligação à internet é habitualmente inferior a 100kbits (download), ou seja, muito abaixo do limiar da banda larga (medida por este velocímetro). Quem pode suportar esta vigarice durante muito tempo?!

Isto não pode ficar impune

Um jovem e prestigiado dirigente partidário, ex-ministro e deputado, foi humilhantemente buscado em plena Assembleia da República por um juiz de instrução feito rambo-justiceiro, para ser preso preventivamente por um crime infamante. Passou meses na prisão, antes de ser libertado após decisão do Tribunal Constitucional. Foi injuriado e ofendido pela imprensa de direita e vítima de selectivas e reiteradas fugas de supostas provas da sua culpa. Foi acusado pelo Ministério Público, possesso de uma vertigem persecutória. Despronunciado pelo tribunal, viu agora finalmente confirmada a decisão pelo Tribunal da Relação, que rejeitou o recurso com que o Ministério Público teimosamente insistia em levá-lo a julgamento sem nenhuma base consistente. A decisão do TRL não podia ser mais contundente para os recorrentes, negando qualquer fundamento à acusação.
A decisão não podia ser mais comprometedora para o Ministério Público, que investiu tudo na tentativa de incriminar o político, incluindo a valorização de depoimentos sem qualquer credibilidade e a desqualificação de elementos que claramente ilibavam o arguido, como agora se sabe. O PGR deu cobertura consciente e continuada a essa operação, desde o início. Deve agora assumir a responsabilidade que a dignidade da função exige.
(Corrigido)

Adenda
Paulo Pedroso tem obviamente direito a ser indemnizado pelos elevados prejuízos que lhe foram causados em toda esta ordália. Dada a culpa grosseira -- para não falar em dolo -- do Ministério Público e demais intervenientes neste processo, devem ser eles, e não o Estado, a suportar pessoalmente essa reparação financeira. A sua irresponsabilidade funcional e profissional não deve ser premiada pela irresponsabilidade civil...

Quem tem dignidade, assume responsabilidades

Questionando-lhe a sageza política, não duvido da dignidade pessoal e profissional do Senhor Procurador-Geral da República. E por isso espero que retire rapidamente conclusões desta decisão judicial, face a tudo o que disse, fez e não fez relativamente a Paulo Pedroso. Relativamente à credibilidade da Justiça neste país.
Já quanto à Senhora Provedora da Casa Pia, duvido de tudo e não espero nada. Ou melhor, espero o pior. Não esqueço que foi durante anos directora de um dos colégios da Casa e nunca deu por nada, até que as reportagens da imprensa aparentemente lhe abriram os olhos sobre os abusos sofridos pelos «seus meninos»! Como ela, tão distraído, só aquele psiquiatra/colunista do «Público», que «tratava» («tratará» ainda?) os meninos há anos e também nunca tinha dado por nada até que, de repente, deu por tudo e... passou a conselheiro dos investigadores judiciais.
Espero sim, que a Justiça esclareça integralmente o caso Casa Pia. Pelas crianças vítimas dos abusos, sejam elas os rapazes que hoje acusam (mesmo que se tenham também tornado abusadores ou delinquentes ou, ainda, mesmo que sejam hoje instrumentalizados), ou outras não chamadas a depôr. E, nesse passo, espero que venha a apurar-se que eventuais responsabilidades terão tido aqueles dois personagens e outros que tais. Na difamação de Paulo Pedroso, de Ferro Rodrigues e eventualmente de outras pessoas caluniosamente envolvidas no processo. Mas também, e sobretudo, pelo que fizeram ou não fizeram pelos meninos e meninas à sua guarda na Casa Pia.

Quem quis tramar Paulo Pedroso ?

Agora que o Tribunal da Relação confirmou a decisão da Juíza do Processo Casa Pia de que não havia elementos para acusar Paulo Pedroso, é indispensável e urgente que a Justiça apure quem esteve/está por detrás da miserável urdidura que o fez passar cinco meses na cadeia e o procurou destruir política e pessoalmente. E que identifique que erros foram cometidos na cadeia judiciária e quem foi responsável por eles - da equipa da PJ de Dias André, à do Procurador João Guerra, passando pelo Juíz Rui Teixeira.

Paulo Pedroso

Tomem nota: Paulo Pedroso vai ser um dia Primeiro Ministro de Portugal.

Enough is enough

«Depois da desastrosa visita do Presidente Bush à América Latina, é enervante realizar que a sua presidência ainda tem mais de três anos pela frente. Uma administração sem agenda e sem competência seria suficientemente dura para suportar no plano doméstico. Mas o resto do mundo não pode simplesmente aguentar um governo americano tão mau por tanto tempo».
Esta pérola de «anti-americanismo», que indignaria os lacaios que em 2003 me acusaram da doença por antecipar o que agora todos estão a reconhecer, não é minha, não. É do «anti-americano» NEW YORK TIMES em editorial de hoje. Vale a pena ler o resto e ...chorar. Mas não desesperar. A América começa a acordar.

Tété no circo PE

Tété palhaça e o «Chapitô» premiados com o prémio «Silver Rose» pela rede internacional de ONGs «SOLIDAR» pelo exemplar trabalho (de décadas, mas poucos sabiam) com crianças desamparadas das antigas Tutorias. As que, se não apoiadas e integradas socialmente, também um dia acabarão, de raiva, a queimar carros num qualquer subúrbio, se não se imolarem antes por lentas dependências.
Um prémio também atribuido a Juan Somavia, o resistente democrata chileno que hoje dirige a OIT e criou a «Comissão Mundial pela Dimensão Social da Globalização»; à «Global Call to Action Against Poverty» que lançou a campanha «Make poverty history»; a uma ONG lituana de solidariedade(com um longo nome lituano que não consigo reproduzir) e à rede latino-americana pelo comércio justo "Flower Label Program".
Grande jantar de homenagem a todos os premiados esta noite no Parlamento Europeu com quem conta, com quem trabalha e faz diferença no circo Europa.
Tété, mulher portuguesa forte, inteligente, sensível, desperta, cosmopolita, encanta. Põe todos a rir e a ...pensar.
Fiz parte do júri que atribuiu os prémios. Mais um dia em que valeu a pena andar neste circo. Pelo que Portugal e o mundo, apesar de tudo, têm de bom.

A razão de uma candidatura

«Só senti o impulso de me candidatar depois do PS ter manifestado o apoio a Mário Soares.» (Manuel Alegre, entrevista à TVI, segundo o Diário de Notícias).
Dava para perceber, desde o início. Mas assim fica mais claro.

Paris já está a arder

É evidente que a prioridade é acabar rapidamente com a onda de violência e restabelecer a ordem e a segurança pública nas cidades francesas. Mas seria ilusório pensar que depois tudo pode ficar na mesma, com a prisão e condenação de algumas dezenas de responsáveis pelas destruições ocorridas. A situação de crise que os gravíssimos desacatos em Paris e noutras cidades francesas vieram evidenciar carece de respostas políticas de fundo que proporcionem uma esperança de vida decente e digna para todos os que habitam os subúrbios degradados por essa Europa fora. Quando Paris está a arder, convém lembrar que nem só ela é combustível...

Noutro Planeta

A USAir Force e o Pentágono há anos que investem em projectos para colocar armas no espaço. E agora admitem vir a concretizá-los - invocando fins não apenas defensivos.
Está na ABA DA CAUSA o meu artigo sobre o tema, publicado no COURRIER INTERNACIONAL em 28.10.05.

Mau caminho

O meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe, pode ser lido agora na Aba da Causa, como habitualmente.

Aplauso

«Praias privadas são para acabar».

Responsabilidade política

Os novos elementos hoje divulgados pelo Público sobre o "caso Eurominas" -- nomeadamente os pareceres oficiais oportunamente emitidos contra a pretendida indemnização da empresa concessionária -- tornam obrigatória uma explicação pública dos membros do Governo que posteriormente vieram a negociar o dossier, acerca das razões que os levaram, contra esses pareceres, a conceder à referida empresa uma vultuosa indemnização (mesmo se inferior à pretendida) e a pôr fim à pendência judicial que estava em curso.
O assunto é demasiado grave e comprometedor para poder passar em silêncio. De duas uma: ou os esclarecimentos são inteiramente convincentes (apesar das aparências), ou então há que tirar as decidas ilações em sede de responsabilidade política. Nada é mais pernicioso para o crédito das instituições do que a suspeita da impunidade em relação a alegados abusos de poder, sobretudo quando eles envolvem o favorecimento de privados à custa do património público.

Citações: Independência judicial

«Mas é necessário um grande esforço de imaginação para discernir como pode a supressão de um subsistema de saúde ou o condicionamento do direito a férias minar a independência dos juízes e apoucar o estatuto requerido pelo exercício cabal das suas funções.»
(M. Filomena Mónica, Público de hoje)

Etiópia - outro banho de sangue

Este é o texto de uma carta que mandei esta manhã a todos os membros do PE e de que dei conhecimento ao governo português, com pedido de intervenção urgente:

"Another bloodbath is taking place in Ethiopia.
As I write to you, EU ambassadors are unable to leave the compound where they are meeting, random shooting is heard in the streets of Addis Ababa. This follows bloody incidents yesterday, where security forces killed people spontaneously protesting against PM Meles government and EPRDF, the ruling party. The new parliament has been boycotted by the opposition forces, contesting official results and anti-democratic behaviour of the ruling party. The top leaders of the opposition have been arrested, and some of them beaten, including the elected Mayor of Addis Ababa, Mr. Berhanu Nega, who was picked up when leaving the Dutch Embassy.
As you know, there were elections in Ethiopia in 15 May and 21 of August, which the EU Election Observation Mission, which I headed, considered not to have met international standards for genuine democratic elections, despite unprecedented competition and the massive turn out of the people. This evaluation was due to manipulation of overall result in the counting and tabulation of votes, following recognition of a landslide against the ruling party in the capital. And also to undemocratic control of the media, general climate of intimidation and serious human rights violations against opposition supporters committed by the government since election day. I witnessed, and publicly condemned, the peak of such repressive and anti-democratic behaviour on 8 June, when over 40 people were killed in Addis Ababa, elected opposition leaders put under house detention and over 5.000 people subsequently arrested.
Despite those ominous incidents, the conclusions of the EU EOM publicised on August 25, and two critical European Parliament resolutions adopted since then (the last on October 13, denouncing the undemocratic behaviour against opposition inside and outside the new Ethiopian parliament), European governments, although verbally standing by EU EOM conclusions, in practice have been acting as if it was «business as usual» with Mr. Meles. In the last weeks congratulations for PM Meles «re-election» have been pouring in from Europe, including from the British Presidency and the Presidency of the European Commission. Earlier on, just after the June killings and arrests, Mr. Meles was invited to rub shoulders with G-8 and «Africa Commission» leaders in Scotland. That amounts to rubbing salt in the wounds of Ethiopians who thought that democracy was at reach when they massively turned out to vote on May 15.
Most ironic is that Europe counts in Ethiopia, a country which depends on European aid, the largest recipient in Africa. Europe could definitely make the difference for democracy in Ethiopia.Instead, current European leaders are choosing to fail it. In doing so, they are not just failing Ethiopians. They are also failing Europe.
Please, urge your government and the Commission to act promptly and consistently for democracy in Ethiopia. Demand the release of arrested elected opposition leaders and supporters. PM Meles should be accountable.
Stop the killing of Ethiopians who dare to believe that democracy is possible in Ethiopia".

Sobre o terramoto

Entre edições especiais de jornais e publicação de livros, o terramoto de há 250 anos em Lisboa (e noutros locais menos lembrados...) deu origem também ao "pequeno blogue do grande terramoto", de Rui Tavares. A seguir!

Correio dos leitores: "O homem em duplicado"

«A candidatura do Dr. Cavaco Silva é a imagem cuidada de que tivesse de dizer a si próprio, este sou eu! Recauchutado, com a pública confissão de um desgosto escondido, do mais fundo de si mesmo, veio agora no manifesto dizer palavras em arrependimento, e que daquela maneira poderia largar o antigo caminho para tomar outro. O único senão é que não basta de mudar de roupa, quando o molde é em todo igual. Ele é, e será sempre, a sua cópia, o seu duplicado de ex-primeiro-ministro. A questão é a de ficarmos a saber se Cavaco é o candidato a Presidente da República, ou o duplicado é o candidato a Primeiro-Ministro, e o que sucederá a um ou a outro no caso da eleição. Não será fácil viver com o duplicado de si próprio; pior, conviver com o original. Esperemos que tal não venha a ser insuportável para ambos. Pior, para todos nós.»
João Eduardo Gomes

O assalto

Depois da auto-retirada candidatura de Harriet Miers, por manifesta falta de perfil e currículo, Bush indicou mais um juiz da direita profunda, Samuel Alito, para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Desta vez, a extrema direita bushista rejubila.

Correio dos leitores: Greve de zelo na justiça

«(...) Esta greve da semana de lá, por causa da extinção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, medida que tem justificação, é o menos.
O pior é a greve quotidiana, greve de zelo, que os Juízes começaram a fazer, desde 15 de Setembro, que não é mediática, mas que é bem mais nociva. Às 17:30 suspende-se a audiência, mesmo que só falte ouvir uma testemunha, e, sobretudo, o despacho diminuiu consideravelmente, pois que eles, e os funcionários, passaram a observar estritamente o horário do funcionamento dos Tribunais, como é, aliás, de seu direito.(...)»
José A.