Confirmação (2)

Cavaco Silva veio admitir, caso seja eleito, poder "sugerir" legislação ao Governo ou à AR sobre certas matérias. Trata-se de uma pretensão sem qualquer base constitucional e claramente fora da lógica constitucional do nosso sistema de governo, que nenhum presidente anterior ousou reivindicar, e que constituiria uma fonte de conflito institucional entre Belém e São Bento. O Presidente pode vetar as leis que lhe sejam propostas, mas não pode tomar a iniciativa de fazer leis.
Confirma-se portanto a vocação de CS para a interferência presidencial na esfera governativa. A ideia condiz com a personagem, mas não condiz nem com o papel do PR nem com a estabilidade política. A imagem de Cavaco Silva como factor de perturbação e de imprevisibilidade política é cada vez mais incontornável.

Confirmação

Manuel Alegre não veio desmentir nem clarificar estas declarações. É grave.

Black-out

É evidente que houve uma ordem de serviço interna na candidatura de Cavaco Silva, relativamente ao "ruído" sobre os poderes presidenciais. De repente, os "presidencialistas" do cavaquismo foram silenciados. Todos os seus apoiantes que vinham preconizando o aumento dos poderes e do protagonismo presidencial, com ou sem revisão da Constituição, calaram-se subitamente.
Como é evidente, trata-se de um silêncio puramente táctico e forçado (tão táctico e tão forçado como os silêncios do próprio candidato acerca de quase tudo...), só para não assustar os eleitores que, muito legitimamente, se interrogam sobre a incógnita que seria Cavaco Silva em Belém. Mas aposto que a deriva presidencialista não tardaria um dia, caso Cavaco chegasse a Belém.
[Reproduzido do Super Mário]

Blogopedia

Está em (auto)construção a Blogopedia. Com a plataforma "wiki", cada interessado ou conhecedor por colocar o seu tijolo.

Afeganistão: pagar os erros

Um militar português morto no Afeganistão, três feridos. Tristeza. Solidariedade com as familias. E com os que lá continuam em combate.
E a noção de que esta tragédia já podia ter acontecido há mais tempo e pode vitimar outros amanhã. Porque estão lá e têm de estar (o mandato é da ONU, a força ISAF é da NATO, o comando é EUFOR). Porque somos portugueses, europeus, temos responsabilidades internacionais, na NATO e para além da NATO. Porque por ali passa o combate contra o terrorismo, a segurança global e a nossa também, portanto. Porque pela presença internacional - e a nossa incluida - passa a reconstrução e democratização do Afeganistão.
O pior é que tem quase tudo funcionado mal no Afeganistão. Como muitos avisaram em 2003 - eu fi-lo. Mas o aviso não serve de nenhum consolo.
Porque uns loucos em 2003 fizeram dali desviar as atenções e tudo concentraram no Iraque. Que não era a linha da frente do terrorismo - como o Afeganistão era, com os Taliban e a Al Qaeda abalados mas não extintos e Ossama Bin Laden a monte (ainda lá anda, agora de forças reorganizadas). Iraque que (como muitos avisaram, eu incluida) estendeu a linha da frente do terrorismo internacional ao hotel ou estação de comboios mais próxima (por muito que os portugueses não sintam, assobiando para o ar).
Porque os mesmos loucos, apesar do palavreado, se esqueceram de apoiar realmente o homem que fizeram emergir como alternativa, capaz de ganhar legitimidade democrática. Esqueceram-se sequer de lhe dar dinheiro (e depois de lhe dar suficiente) para a reconstrução do país e a melhoria das condições de vida do povo: atiraram-no assim para compromissos com os senhores da guerra locais, que agora estão todos no Parlamento recém eleito. Senhores da guerra e das papoilas: uma precisa das outras. As que constituem verdadeiras ADM assestadas à Europa - a heroína e drogas derivadas. Porque aos camponeses afegãos não foram dados incentivos e facultadas culturas de substituição (sementes, transporte, mercados, etc...).
Porque os mesmos loucos deram prioridade à formação do novo exército afegão, mas descuraram completamente a polícia, que poderia ter um papel fundamental na segurança interna, no combate à criminalidade - mais de 50% dos polícias afegãos são analfabetos, queixava-se há dias no PE o turco Cetin, Representante Especial na NATO no Afeganistão.
Porque os mesmos loucos e os governantes seus servidores, apesar da retórica, não mandaram suficientes forças militares para estabilizar o Afeganistão - nem devidamente equipadas para funcionarem articuladamente. Os servidores, pelo seu lado, carregaram-nas de «caveats»...
Ossama e os Taliban, reorganizados a sul, ao longo da fronteira com o Paquistão, agradecem ...a profusão de alvos. Como o malogrado Sargento Roma Pereira e tantos outros militares europeus, americanos e de outras nacionalidades.
Estamos a pagar os erros. Do Iraque, nem falo. Quando se libertará o mundo desses loucos?

Divórcio

Os sindicatos de professores têm todo o direito de mobilizar a classe pela defesa de regalias profissionais (desta vez relacionadas com tempos de presença na escola, aulas de substituição, etc.). Mas talvez devessem aperceber-se que por cada greve que desencadeiam com tais motivos só cavam mais ainda o fosso entre eles e a opinião pública, que se dá conta de que o País investe na escola mais dinheiro do que muitos outros países mais ricos, para ter no final um ensino medíocre, ineficaz e ineficiente. Os professores deveriam preocupar-se em mostrar que não querem continuar a fazer parte do problema, mas somente da solução. Infelizmente, não parece que isso esteja perto de suceder.

Disciplina profissional

Um dos pontos mais interessantes do discurso do Presidente da República ao congresso dos advogados consta desta passagem:

«Responsabilidade social dos advogados é, também, reordenamento da sua disciplina profissional, sobretudo na vertente de abertura dos seus órgãos disciplinares à representação das outras profissões forenses e de organizações com reconhecida representatividade na área da utilização dos serviços de Justiça ou com ela relacionados. É um ponto meu há muito tempo, sei que não é popular, mas tenho que insistir.» [Sublinhado acrescentado]

Aposto que os visados vão continuar a ignorar esta proposta, como até agora. As corporações profissionais são avessas à intromissão de estranhos no exercício dos seus poderes disciplinares (que algumas nem sequer exercem...). É pena, porque essa abertura seria um bom elemento da legitimação social das profissões, que o seu fechamento desfavorece.
De resto, por que é que o Estado tem de ceder à resistência das profissões neste ponto, se tal for do interesse público?

Cinismo social

O conhecido dirigente do PSD, António Borges, veio questionar directamente o rendimento mínimo garantido, quase uma década depois da sua instituição legal.
É compulsivo. A direita neoliberal radical não consegue aceitar sequer as garantias mínimas do Estado social que visam eliminar as situações de miséria e de exclusão social. Para além de uma questão de divisão entre a esquerda e a direita, o que está em causa é a defesa, ou não, da dignidade humana e social dos que não têm meios próprios para sobreviverem. Ou seja, do que se trata é do fosso de concepção entre o humanismo e o cinismo social.

Declarações preocupantes

Manuel Alegre é citado como tendo feito as seguintes declarações:

«O Presidente da República pode demitir o primeiro-ministro sem dissolver a Assembleia da República. Nenhum até agora o fez, mas pode. Isso depende também da sua capacidade para realizar consensos e maiorias. Eu penso que isso é possível. (...) Aquilo que não é proibido, é permitido, e o Presidente da República tem esse direito. (...) Eu penso que é o desejável».

A terem sido produzidas, estas declarações não podem passar despercebidas. Primeiro, já houve um Presidente que demitiu um governo: foi em 1978, quando Ramalho Eanes demitiu Mário Soares (II Governo Constitucional). Segundo, foi para impedir a repetição de casos desses que na revisão constitucional de 1982 se retirou ao PR o poder de demitir directamente o Governo, salvo, excepcionalmente, quando estiver em causa o "regular funcionamento das instituições". Terceiro, defender, de novo, um poder presidencial de demissão directa do Governo (sem passar pela realização de eleições parlamentares) implicaria uma inaceitável mudança do nosso sistema de governo, num sentido retintamente presidencialista.
Se as declarações citadas foram realmente proferidas, não é provável que tenham sido impensadas. Esperemos, no entanto, que Manuel Alegre esclareça o seu pensamento neste ponto.

Correio dos leitores: Estado social

«Gostei muito do seu artigo desta semana no PÚBLICO. Apenas acho que devia ter também falado da falência dos fundos de pensões e seguros de saúde nos EUA, para calar os liberais que só falam da falência do modelo social europeu mas "esquecem-se" da falência do modelo liberal dos EUA, que nem é "social".»
R. Pereira

Desinteresse

Durante várias semanas, uma nutrida frente de media e de blogues entregou-se a uma aguerrida campanha onde se misturou a condenação sumária dos projectos de construção do novo aeroporto de Lisboa e do TGV e a exigência de publicação dos estudos correspondentes. Agora que tais estudos começaram a ser disponibilizados, quase todos os protagonistas da referida campanha fazem de conta que eles não existem...

Qual ditadura, qual quê!?

«As pessoas que não sabem História ainda pensam que o Estado Novo foi uma ditadura.» (Professor J. Veríssimo Serrão, historiador, membro da Comissão de Honra de Cavaco Silva, em entrevista, anteontem, a «O Diabo», transcrita aqui).
E o candidato presidencial apoiado por Serrão, apesar de não saber história, esse pensa que o Estado Novo foi o quê?

Como era fácil de prever!

«Distúrbios em França dão vantagem à direita».

Liberalização das farmácias

Depois deste estudo sobre os malefícios do actual regime das farmácias -- que denunciei ao longo de muitos anos --, vai ser difícil mantê-lo, por mais forte que seja a previsível oposição da ANF.

"Estado social"

O meu artigo desta semana no Público, sobre os problemas do modelo social europeu, encontra-se agora reproduzido na Aba da Causa.

Está-se mesmo a ver!

«Se os sectores do Estado copiassem aquilo que nós [autarquais] fizemos em nome do rigor, o défice não existia», disse o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Estardalhaço descabido

O PCP fez conferência de imprensa e pediu a intervenção do Presidente da República contra uma suposta intenção do Governo de aumentar as taxas moderadoras do SNS em 9%. A TSF, dando levianamente crédito à história, até foi ouvir um constitucionalista.
Ora, trata-se de uma inadmisível confusão do PCP e dos que difundiram tal tolice, que só poderia ser verdadeira se o Governo tivesse ensandecido!. O que o ministro da saúde disse na Assembleia da República (a televisão estava lá...) foi que esperava um aumento de 9% no montante da cobrança da taxa -- o que, aliás, é francamente pouco ambicioso, dado o baixo nível de cobrança em muitos centros de saúde e hospitais --, mas que a taxa subiria apenas o equivalente à subida da inflação.
Assim vai a chicana política e a desinformação em Portugal. Como é que partidos e media sérios podem embarcar em mistificações destas?

Correio dos leitores: Funcionários

«Quando se fala de funcionários públicos tem-se muito a tentação de confundir a rama pela árvore. Quando se diz que os FP andam em greves por causa da reforma é preciso saber quantos andam e se a maioria, pelo menos os que não têm previlégios, estão ou não de acordo. Por outro lado, vivemos uma época em que parece que é crime ser FP. Eu sou um FP que tenho algum orgulho em o ser. Que procuro servir o utente não prejudicando o Estado. Faço isso com um esforço não só pela forma como vejo os FP serem tratados em geral pela comunicação social, como pela forma como a Admnistração Pública é gerida.
Pugno para que dentro da AP exista classificações por mérito, para que as chefias sejam responsabilizadas pelos seus actos de gestão. Para que os directores gerais tenham um programa quando assumem o seu cargo e dê-le prestem contas no fim. Mas os governantes, os políticos pugnam por isso?
(...) Eu também acho que existem FP a mais, que a idade de tempo de trabalho se deve prolongar, que há organismos que deveriam ser extintos. Mas então duas
questões:
1 - Deve-se explicar aos FP em geral porque se tomam as medidas, com que objectivos e em que condições.
2 - Deve-se dotar a AP de regras transparentes, de uma gestão eficaz e clara.
Por último o poder politico que tome medidas. Não só de cortes aqui e ali, mas de verdadeira reforma, da qual toda a gente fala mas depois não vejo com clareza ser explicitada. (...)»
J. Leitão.

Countdown

O Blogue de Esquerda iniciou o "countdown" de 10 dias para o seu fim. Se há coisas que temos de lastimar é o desaparecimento de uma voz de esquerda no meio de uma batalha política em que todos não somos demais. Tiremos proveito enquanto perdura.

Redundância

O ministro da Saúde comunicou ao parlamento que 1000 dos 6000 funcionários do Hospital da Santa Maria (Lisboa) são excedentários. Mesmo que estes números venham a ser corrigidos em baixa, é uma situação que suscita duas perguntas: (i) como é que foi possível empregar tanta gente desnecessária, com a correspondente sobrecarga financeira, sem que os controles de gestão tenham funcionado e sem que os gestores sejam responsabilizados? (ii) essa gestão pródiga e danosa teria existido, se o hospital estivesse sujeito a uma genuína gestão empresarial?

Igualdade de tratamento, pf.

Por que é que certos jornalistas se referem a Mário Soares como "candidato apoiado pelo PS" e quando se referem a Cavaco Silva já não dizem que é o "candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS"? Para ajudarem enviesadamente a manter a mistificação de uma alegada independência partidária do segundo? Mas quem é que, ao longo dos tempos, deu mais provas de independência em relação ao seu próprio partido, do que Mário Soares, incluindo como Presidente da República?

Bem dito

«É no âmbito da OMC que devem ser negociadas as regras para uma liberalização do comércio internacional que crie ao mesmo tempo mais riqueza e mais justiça.
Se a UE vier a ser responsabilizada pelo fracasso das negociações - graças à teimosia cega de alguns dos seus membros no que respeita preservação da PAC -, a sua credibilidade internacional ficará reduzida a pó. E o seu credo multilateralista reduzido à mera retórica. Será uma péssima notícia para o mundo e uma péssima notícia para a própria Europa.»
(Teresa de Sousa, Público de hoje; link só para assinantes)

"Salários degradados", dizem eles

Se os juízes e magistrados do MP ganham tão mal como se queixam, como é que lhes pertencem 9 em cada 10 pensões de reforma superiores a 5 000 euros?

Adenda
Em vários países, as declarações do imposto de rendimento pessoal estão disponíveis ao público, permitindo o seu escrutínio. Mesmo em Portugal, os titulares de muitos cargos públicos (a começar pelos cargos políticos) são obrigados a disponibilizar informação sobre todos os seus rendimentos e património. Mas há quem se abespinhe com a divulgação dos montantes das maiores pensões de reforma respeitantes a cargos públicos, mesmo com omissão de nomes (apesar de tal informação estar disponível ao público nos sites e publicações oficiais, como não podia deixar de ser, ao abrigo de uma elementar regra de transparência da administração financeira). Há mesmo fundamentalistas da arcana praxis que falam em "maccarthismo"! Por eles, isso deveria ser informação classificada!
Que país, este!

Idade da reforma

Na Alemanha o programa comum da "grande coligação" CDU/CSU-SPD inclui o aumento da idade da reforma de 65 para 67 anos, como medida para sustentar financeiramente a segurança social e para diminuir o défice das finanças públicas, há vários anos acima dos 3%. Entre nós, com uma situação financeira bastante mais grave, os funcionários públicos, em geral, e os corpos especiais, em particular, multiplicam-se em greves e protestos para manter a sua idade de reforma aos 60 anos (ou menos)...

Prova demais

O deputado João Cravinho, antigo ministro das obras públicas que lançou as auto-estradas em regime SCUT (sem custos para o utente, sendo eles pagos pelo Estado aos concessionários), veio mais uma vez defender a sua manutenção, invocando um estudo que inventaria as múltiplas vantagens trazidas por essas auto-estradas em termos de desenvolvimento económico e social e mesmo de receitas para o Estado.
No entanto, é fácil presumir que todas as auto-estradas, portajadas ou não, produzem tais mais-valias e que elas se verificariam, sem variação sensível, mesmo que as referidas auto-estradas seguissem a regra do utilizador-pagador, com a vantagem de a colectividade não ter de as pagar em vez dos que delas beneficiam em especial. Aguardemos a publicação do estudo...

Soma e segue

A Ministra da Educação soma e segue na sua agenda de reformas para um ensino melhor. Foi hoje anunciado um pacote de propostas relativas à política do livro escolar, entre elas a avaliação da sua qualidade científica, o alargamento da sua vigência temporal (para 6 anos), livros gratuitos para os alunos mais carenciados. Políticas justas com marca de esquerda.
Entretanto, os professores anunciam mais uma greve...

Com Arafat, perdendo Rabin

Estou em Copenhaga. A CNN traz-me o Clinton na praça em que Rabin foi assassinado. Começo a escrever o que lembro:

Há precisamente dez anos por esta hora eu estava em Gaza. Quando a notícia fulminou: «Dispararam sobre Rabin. E ele foi atingido!».
«Um banho de sangue. Isto vai ser um banho de sangue» - pensei eu e pensou toda a gente, a entrar para a antiga residência dos governadores britânicos da Palestina, então o único sítio com condições minímas para alojar um Chefe de Estado visitante.
Mário Soares era (foi) o primeiro Chefe de Estado a visitar Israel e a Palestina mal a Autoridade Palestina se instalou e Arafat pôde voltar.

Umas lembranças arrastam outras. A história ficou comprida. Por isso o resto está na ABA DA CAUSA.

A globalização da raiva

Sobre a alienação dos jovens magrebinos e africanos em França. E a alienação da direita de Chirac, no poder. E de como nós todos é que pagamos - numa Europa que não investe na Estratégia de Lisboa e não aposta no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que a Ronda de Doha deveria promover. Pagamos em desemprego, tensões sociais e terrorismo.
Já está na ABA DA CAUSA o meu artigo sobre tudo isto, com o título acima, publicado ontem pelo COURRIER INTERNACIONAL.

O líder preferido

Face ao humilhante desempenho do líder da oposição na discussão do orçamento, compreende-se que o PSD invista tudo numa vitória de Cavaco Silva nas presidenciais, como se disso dependesse a sua sobrevivência. De facto, com Marques Mendes não vai longe...

Jornal de serviço

O antigo semanário independente "Expresso", agora despudoradamente transformado em jornal oficial da candidatura de Cavaco Silva, publica hoje uma sondagem relativa às eleições presidenciais, onde as novidades mais evidentes em relação a sondagens anteriores são a baixa de Cavaco Silva (embora mantendo ainda a maioria absoluta) e o aparecimento de Mário Soares à frente de Manuel Alegre (embora por apenas 1%). Qual foi a manchete escolhida? Que Soares e Alegre estão "empatados"! Imagine-se que os dados eram inversos. Qual seria a manchete? "Alegre à frente de Soares", pois claro!
A isto chama-se manipulação informativa.