sexta-feira, 10 de novembro de 2006

Vergonha

Estes números sobre a desigualdade de rendimentos na Europa e sobre o primeiro lugar de Portugal no ranking europeu da desigualdade (via Canhoto) não podem deixar-nos indiferentes, pelo menos sob um ponto de vista de esquerda, para a qual a luta contra a desigualdade sempre foi o principal objectivo. Aliás, se acrescentássemos as desigualdades de riqueza, a imagem ainda seria mais flagrante.
Da direita, já se sabe, pouco se pode esperar na luta contra a desigualdade social. Da última vez que passou pelo Governo aboliu o imposto sobre sucessões e doações!...

Também pergunto

«Que é feito de todos aqueles que em Portugal entraram no Iraque com Rumsfeld, sobretudo os analistas-apoiantes? Ninguém se demite? Que falta de solidariedade...» [J. Medeiros Ferreira, no Bicho Carpinteiro.

quinta-feira, 9 de novembro de 2006

A teocracia

Pode fundadamente duvidar-se sobre que mudanças vai a derrota Republicana ter quanto à guerra no Iraque e a vários outros dossiers. Mas, noutro plano, uma coisa parece certa: a "agenda evangélica" terminou os seus dias como linha condutora da política de Bush.

Patuscos

"Iberismo é crime de traição à Pátria" -- dizem eles. Nem menos!
Não dariam melhor serventia ao seu zelo patriótico, organizando uma expedição para recuperar Olivença para a soberania nacional?!

Vocação para fretes

Depois de ter dado a manchete da 1ª página da semana passada à denúncia de um obscuro deputado do PSD acerca de uma alegada tentativa de ingerência do Governo da RTP (aliás, uma história requentada que já tinha sido levantada há várias semanas por um crítico de televisão do Público e que fora categoricamente desmentida pelo Governo), qual será o novo frete que amanhã o Expresso prestará ao PSD?

Credibilidade sindical

Será que os sindicatos não vêem que se não credibilizam, ao anunciar miríficas taxas de adesão a greves (80% na greve de hoje da frunção pública!?), que toda a gente vê que ficaram muito longe de tal adesão?!

Susceptibilidades

O excelente Mário Crespo (SIC Notícias) não gostou de ver a palavra "externalizar" impressa num diploma legislativo, achando que ninguém entende o seu significado.
Fica-lhe mal a observação. Mesmo se ainda não dicionarizado (mas quanto tempo demoram os neologismos a entrar nos dicionários?), esse termo segue o padrão de formação de verbos a partir de adjectivos na nossa língua (externo>externalizar), tal como o paralelo "exteriorizar" (de "exterior"), sendo hoje correntemente utilizado no âmbito da teoria da gestão, incluindo na administração pública ("nova gestão pública"), para designar a substituição de serviços administrativos pela contratação de serviços a entidades externas, ou seja, a entidades privadas, constituindo portanto um dos meios privilegiados para reduzir o peso da Administração Pública.

"O Iraque da EDP"

A EDP desfez-se finalmente da ONI, esse destroço errante de uma lunático projecto de transformação da eléctrica num grupo "multi-utilities". Assim findou ingloriamente um sorvedouro de dinheiro e de preocupações para a companhia, que agora decidiu dedicar-se exclusivamente ao seu "core business".

Patéticos os esforços ...

... dos blogues de direita nacionais -- mais bushistas que Bush! -- para tentar defender que a derrota dos Republicanos não foi uma derrota de Bush e que ela não teve por motivo fundamental a situação no Iraque.
Não devem por isso perdoar ao ex-ministro das finanças de Bush, John Straw, que hoje declarou ao Jornal de Negócios que a derrota «é a destruição total da política de Bush» e que ela se deve essencialmente à guerra no Iraque.
Deve ser mais um nefando "anti-americano"!

quarta-feira, 8 de novembro de 2006

A derrota de Bush aprofunda-se

Neste momento o Partido Democrata já conquistou 5 dos 6 senadores de que precisava para ganhar a maioria no Senado (última vitória no Montana), restando por decidir o caso da Virgínia onde o candidato Democrata também vai à frente, com quase todos os votos contados. O que parecia impossível (obter uma vantagem de 6 lugares nos 33 em disputa) está à beira de acontecer...

O homem-da-guerra

Rumsfeld sai. Era o mínimo que se poderia espera depois da contundente derrota eleitoral republicana. Um falcão a menos nas tropas de Bush.

Condenação da guerra

A volumosa vitória dos Democratas (confortável maioria na Câmara dos Representantes, 4 lugares conquistados no Senado, ainda com a possiblidade de obtenção de maioria, maioria dos governadores dos Estados) é antes de mais uma enorme condenação da guerra do Iraque. Algo vai ter de mudar também nesta frente.
E os nossos partidários da guerra e apoinates de Bush, como reagirão?

EUA: uma «anti-americana» para limpar a Casa?

As eleiçoes intercalares de ontem nos EUA ja produziram um avanço historico sem precedentes:
Nancy Pelosi, a veterana Congressista democrata re-eleita pela California, vai ser a primeira mulher Presidente da Câmara dos Representantes.
Mais significativo é tal facto por Nancy ser encarnaçao dos democratas liberais que os "neo- e velhos-cons" odeiam e combatem. Vejam la que até ousou votar contra a guerra no Iraque !...
De Bush disse Nancy Pelosi à CNN que é "incompetente e nega a realidade", sublinhando ainda que "é perigoso".
Dos "neo-cons" e da vaga de corrupçao, hipocrisia e intolerancia em que submergiram a politica norte-americana, disse ela o que Mafoma nao disse do chouriço. E fez mesmo questao de frisar "e estou a ser gentil...".
"Maybe it takes a woman to clean House!" ("Talvez seja preciso uma mulher para fazer a limpeza da Casa")disse Nancy durante a campanha.
Ya, woman! Que nao te falhem os braços na vassourada!

A ver os EUA encalhada nos Camaroes

Estou ha dois dias encalhada em Doualla, Camaroes, com parte de uma delegacao do PE que devia ter chegado a Kinshasa dia 6 para fazer uma avaliacao sobre a EUFOR Congo. Cortesia da SN Brussels, cujo aviao aqui em escala sofreu um acidente, e nos atirou, aos passageiros, para um hotel manhoso, à espera de um outro aviao para nos apanhar que, sucessivamente adiado, nunca mais chega...
O acesso à net é fraco e esparso. Aproveito para dormir que é coisa que nao fazia seguidamente ha muito. E entretenho-me com a reportagem da CNN sobre as eleicoes nos EUA, com a fragorosa derrota da camarilha bushista.
E para nao torcer o pescoço aos funcionarios locais da SN (que nada podem realmente fazer, um novo aviao tem de vir da Europa...), consolo-me a imaginar as caras de enterro dos nossos «neo-cons» de trazer por casa com os resultados destas eleiçoes intercalares nos EUA. Essa canalha que tentou rotular-me de «anti-americana». De certeza que ja ha muitos a passar-se para o outro lado. «Pay-roll» a quanto obrigas...

Automóveis na cidade

Depois de Londres e várias outras cidades, é a vez de Milão anunciar a criação de taxas de entrada na cidade, embora com isenções para os carros híbridos e outros pouco poluentes.
Em Portugal essa ideia desapareceu sob uma conspiração de silêncio, mal foi ventilada. Pelo contrário, tudo favorece a acumulação de automóveis nas cidades: a inexistência de portagens nos troços de auto-estrada junto às cidades, o laxismo no estacionamento por todo o lado (nos passeios, etc.), o baixo custo dos estacionamentos pagos, a disponibilização de estacionamento gratuito aos funcionários de muitas empresas e de muitos serviços públicos, a complacência policial com a paragem de automóveis em plena faixa de rodagem, etc. A verdade é que é relativamente barato ter carro, andar de carro e estacionar nas cidades em Portugal.
Quem paga é o congestionamento do tráfico, a baixa procura dos transportes públicos, a poluição das cidades, a ocupação dos passeios e praças.
Um cenário terceiro-mundista. A modernização do País também deveria passar por aí...

terça-feira, 7 de novembro de 2006

Por que motivo...

... é que os transportes urbanos de Lisboa (e do Porto) hão-de estar a cargo do Estado, em vez dos municípios (ou associações de municípios) interessados (como no resto do País)?
Não é evidente que, desse modo, são os contribuintes de todo o País, e não os beneficiários desses serviços públicos locais, que pagam as "compensações de serviço público", bem como os prejuízos das respectivas empresas?
Quando se fala tanto nos privilégios financeiros da Madeira, à conta do orçamento do Estado, é tempo de começar a falar nos privilégios de Lisboa e do Porto...

segunda-feira, 6 de novembro de 2006

Merecido reconhecimento

«Centro de informática da Universidade de Coimbra considerado "exemplo de excelência"».

Pena capital

O Presidente da República fez bem em condenar explicitamente a pena de morte aplicada a Saddam Hussein, aliás por um tribunal sem as mínimas garantias de imparcialidade. Se a pena capital é sempre de rejeitar, é-o sobretudo no caso de crimes políticos.
Por isso, é lamentável que o Governo britânico tenha aplaudido a condenação, sem ter criticado a pena de morte, quanto essa questão faz parte do consenso europeu, estando exarada na Carta de Direitos Fundamentais da UE, que o Reino Unido subscreveu.

Adenda
A falta de condenação da pena de morte pelo "Foreign Office" britânico foi depois corrigida pelo próprio Blair. Ainda bem. Desta vez não me desapontou.
Adenda 2
É pena que nem o Primeiro-Ministro nem o Ministro dos Negócios Estrangeiros tenham manifestado também a devida condenação.

sábado, 4 de novembro de 2006

"A boa América" (2)

O manifesto "liberal" publicado por Bruce Ackerman e Todd Gitlin reassume as ideias básicas do liberalismo progressista norte-americano e reúne muito do melhor pensamento que existe nos Estados Unidos, como (citando somente os conheço na minha área académica) o próprio Ackerman, Robert A. Dahl, Keneth Arrow, e vários outros.
O manifesto anti-Bush que tardava (uma "5ª coluna anti-americana", acusarão os "filo-bushistas" mais maniqueístas...). O testemunho da "outra América", muito diferente da veiculada pela hegemonia neoconservadora e da direita evangélica no reinado de Bush. Claramente, as coisas estão a mudar do outro lado do Atlântico.

"A boa América"

«Devolvam-mos a boa América» --, tal é a manchete da 1ª página do semanário alemão Die Zeit, explorando a anunciada vitória dos Democratas nas eleições norte-americanas para o Congresso.
É seguramente um sentimento compartilhado por muitos outros europeus. É tempo de nos vermos livres da América de Bush...

sexta-feira, 3 de novembro de 2006

Sindicatos

Vai por aí alguma discussão sobre uma alegada contradição entre a existência de um governo do PS e as azedas disputas do Governo com os sindicatos. Mas não se deu o devido relevo ao facto de que tal conflitualidade só existe no caso de disputas profissionais com os sindicatos do sector público, que se recusam a aceitar qualquer beliscadura nas regalias e privilégios (face ao sector privado) que esse sector foi aucmulando ao longo de décadas.
Ao contrário, é evidente que não existe nenhum discurso anti-sindical, nem muito menos nenhuma tentativa de atacar os direitos e poderes dos sindicatos (contratação colectiva, direito à greve, etc.). É mister distinguir...

Será que...

... Marques Mendes ganha alguma coisa, como candidato a governante e como líder partidário, ao alinhar com A. J. Jardim na questão da lei das finanças regionais? Será que, se fosse primeiro-ministro (para o que atitudes destas pouco ajudam...), não teria de tomar medidas semelhantes?

quinta-feira, 2 de novembro de 2006

Há quem valha a pena ler

Não preciso de concordar com ele - embora isso suceda mais vezes do que o contrário - para apreciar a sólida informação e a serena reflexão política de João Cardoso Rosas, incluindo a sua coluna regular no Diário Económico, sobretuto quando à esquerda são poucas as discussões inovadoras e à direita o discurso político oscila entre o fundamentalismo neoliberal ou o conservadorismo beato.

Catástrofe

Desta vez não se trata de mais uma opinião parcial de um ecologista radical ou de um lunático prospectivador do futuro. O relatório "The Economics of Climate Change", de Nicholas Stern, encomendado pelo governo britânico (que pode consultar-se no website do ministério das finanças do Reino Unido), não podia ser mais objectivo e fundamentado. E o que ele nos diz sobre o aquecimento do clima, em consequência dos gases com efeito de estufa, é de arripiar. Desta vez, suponho que nem o mais radical adepto de George Bush pode ficar indiferente!

Equidade fiscal (2)

No ranking estabelecido pelo Financial Times sobre a saúde financeira dos países da zona euro, Portugal vem a meio da tabela, apesar do elevado défice das contas públicas, muito por causa de um dos critérios de benchmarking utilizados, a saber, o peso dos impostos indirectos na carga fiscal, onde Portugal ocupa um destacado primeiro lugar (mais de 38%), muito à frente de países como a Bélgica e a França (à volta de 25%).
Ao contrário do juízo do credenciado jornal de negócios, não penso porém que haja motivo para regozijo. Com efeito, o elevado peso dos impostos indirectos revela um elevado nível de desigualdade fiscal, pois aqueles impostos, normalmente de taxa proporcional ao valor, não só não respeitam o princípio constitucional da progressividade tributária como são mesmo socialmente regressivos, dado que os titulares de baixos rendimentos consomem proporcionalmente mais do que os titulares de altos rendimentos.

Equidade fiscal

O Governo comprometeu-se a tomar medidas para a aproximar a tributação efectiva da banca à média do IRC das demais empresas. A iniciativa só peca por tardia.
Mais tardio ainda é o anúncio de medidas para aproximar a tributação das profissões liberais em IRS ao nível dos demais contribuintes...

quarta-feira, 1 de novembro de 2006

Oposições

Enquanto o PSD, emulando a oposição de esquerda, continuar apostado numa simples oposição-contestação, como revela o alinhamento com A. J. Jardim, no caso da Lei das Finanças Regionais, e com os sindicatos de professores, no caso da revisão do estatuto da carreira docente, o Governo do PS pode estar descansado. Não é com contestações destas que se credibilizam alternativas de governo.

segunda-feira, 30 de outubro de 2006

Erro nos pressupostos

O artigo de Francisco Teixeira da Mota, ontem no Público, alertando para os riscos do cartão de cidadão, assenta num pressuposto errado.
Na verdade, tal como foi oficialmente informado, o cartão não «vai concentrar num único cartão dados respeitantes à nossa identificação civil, fiscal, de segurança social e de saúde». O cartão só terá a informação de identificação nele impressa (mais a que o seu titular resolva incluir facultativamente no chip electrónico do cartão). Quanto ao mais, o cartão será apenas uma chave de acesso às diferentes informações sectoriais detidas pelos respectivos serviços, e somente acessíveis aos mesmos serviços (por exemplo, os dados relativos à saúde, pelos serviços de saúde).

Clivagens brasileiras

A rotunda vitória de Lula da Silva revelou as profundas clivagens políticas de natureza social e regional. Votaram em Lula os pobres e as regiões pobres, enquanto a classe média e as regiões ricas votaram em Alckmin. O Brasil pobre continua a apostar em Lula.

Aventura

Pior do que fazer a travessia de Peniche para as Berlengas com o mar picado por uma nortada é seguramente a viagem de regresso das Ilhas do Rosário a Cartagena de Índias (Colômbia) sob uma tempestade tropical, numa lancha descoberta manejada por um condutor somente interessado em exibir a potência total dos dois motores fora-de-borda de 200 CV cada um. É de partir a espinha e vomitar as vísceras. De regresso ao hotel, vejo que o informado Lonely Planet refere alguns naufrágios nessa aventurosa travessia...