Cidades com sorte

[Créditos fotográficos: JN]

Elisa Ferreira, candidata à presidência da Câmara Municipal do Porto. Gostaria de ser eleitor no Porto...

Um fiasco

O plano do PSD para a recuperação económica revela a pobreza de ideias, o aventureirismo e a irresponsabilidade política que grassam naquele partido.
Primeiro, custando mais de 1 500 milhões de euros (nas contas do próprio PSD), o plano seria um fardo adicional incomportável para as finanças públicas, aumentando exponencialmente o défice orçamental e o endividamento público, já duramente pressionados pela inevitável redução das receitas públicas (por causa da contracção da actividade económica) e pelo aumento da despesa decorrente das medidas de apoio ao investimento e ao emprego já em vigor. Segundo, as reduções maciças propostas nas contribuições para a segurança social dariam um rombo na sua sustentabilidade financeira, quando esta é essencial para assegurar as despesas adicionais provocados pela recessão. Terceiro, as várias reduções tributárias gerais (na CSU e no IRC) beneficiariam inúmeras empresas que não precisam de nenhum apoio, a pretexto do apoio às que realmente precisam.
Ainda que uma ou outra proposta possa ser equacionada (como a da preferência das PME em compras públicas), globalmente considerado, o dito plano é imprestável, não passando de uma operação eleitoralista de baixa credibilidade.

Elisa - a invencível à Invicta!

Eu sou alfacinha de gema, mas sempre tive um fraquinho pela Invicta.

Por isso quero ver a Elisa Ferreira a trabalhar pelo Norte do país e a presidir à Câmara do Porto.

Aqui no PE tenho podido apreciar as incríveis qualidades da Elisa e o trabalho extraordinário que tem feito, pelo Porto, por Portugal e pela Europa.

Com ela, o Porto terá liderança para recuperar economicamente, se tornar mais desenvolvido culturalmente, socialmente mais justo, ainda mais verde e a dar cartas na Europa.

A esta hora eu queria estar na Alfândega do Porto a preparar-me para aplaudir o lançamento da candidatura da Elisa, pelo PS, à Câmara. Não posso, afinal, retida que fui por afazeres incontornáveis em Bruxelas.

Por isso aqui deixo o meu apoio entusiástico: ELISA, a invencível, à INVICTA!

Diana dixit

"Sei que muitos defendem que é preciso condenar o terrorismo e não compreendê-lo, mas discordo: acho que é preciso ler “A Condição Humana” e compreender Tchen, porque Tchen, como o sabem tantos homens traumatizados por actos cometidos na guerra, tantos assassinos que se não reconhecem no seu crime, vive afinal em cada um de nós.
É em nome de Tchen – ou em nome de Malraux e desse livro admirável sobre a solidão, o absurdo, o horror e a nobreza da condição humana – que cada acto de terrorismo me merece uma reflexão outra que a simples condenação. É fácil condenar, mas não me basta. Preciso de mais, preciso de compreender por que é que alguém escolhe cortar-se assim da Humanidade, por que é que em alguém a Humanidade se esvaíu a tal ponto que se torna capaz de negá-la".

O texto acima não é meu. É da jornalista Diana Andringa. É magnifico e poderosamente interpelante. Pode ser lido integralmente na ABA DA CAUSA.
Diana disse-o numa reunião da WIIS (rede informal de mulheres activas na área da Segurança e Defesa) que teve lugar no passado dia 6 em Lisboa.

Gostaria de ter escrito isto

«O escandaloso negócio com Manuel Fino», por Pedro Santos Guerreiro, director do Jornal de Negócios.
A CGD tem de dar explicações públicas sobre o assunto (já aqui abordado no correio de um leitor). E o accionista da CGD tem obrigação de as pedir. Há limites para tudo...

Pactos

Quem lançou a ideia de novos "pactos políticos" entre o PS e o PSD, desta vez para enfrentar a crise económica, não devia estar bom da cabeça.
Para além das profundas divergências na matéria, a experiência não aconselha nenhum acordo entre os dois partidos. Considerando os que foram realizados nesta legislatura (o pacto da justiça e o acordo sobre o sistema de governo das autarquias locais), ambos foram rompidos unilateralmente pelo PSD.
Mesmo que houvesse condições para isso, quem é que poderia arriscar-se a fazer novos acordos políticos com um partido que já deu sobejas mostras de não os respeitar? Até prova em contrário, em matéria de acordos o PSD deixou de ser um partido fiável.

Má vontade

A má vontade contra uma reforma não deveria autorizar críticas infundadas e irreflectidas, como esta contra o acordo ortográfico.
É evidente que, além das aplicações linguísticas comerciais, como o FLIP, com virtualidades adicionais que justificam o seu preço, os programas de texto que actualmente incorporam gratuitamente correctores ortográficos (Windows, Blogger, Firefox, etc.) passarão seguramente a oferecer brevemente uma versão actualizada dos mesmos segundo o Acordo. Por conseguinte, o argumento dos custos do corrector não procede contra a a próxima adopção da nova ortografia.

Notícias da crise

Nos Estados Unidos, as previsões da Reserva Federal não só apontam para a continuação da recessão (contracção do produto, aumento do desemprego, etc.) como desvalorizam o possível impacto dos planos oficiais de estímulo económico. Um balde de água fria sobre o "plano Obama"...
E sem recuperação nos Estados Unidos dificilmente ela ocorrerá no resto no Mundo.

O diabo está nos títulos

"Portugal escapa a sanção por «défice excessivo»" -- diz um jornal digital.
Mas porquê o termo "escapa" (como se fosse por favor ou "à justa"), se em 2008 Portugal ficou bem abaixo do limite do défice canónico (2,2% contra 3%), de resto o mais baixo défice das contas públicas da era democrática?
Rigor na expressão e propriedade terminológica não fazem mal a ninguém, especialmente no jornalismo. E também evitam o enviesamento noticioso.

Petição: STOP CORRUPÇÃO

Foi hoje lançada, por mim e outros eurodeputados de vários partidos e nacionalidades, uma PETIÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO.

A nossa iniciativa conta com o apoio das organizações "Transparency International" e "Global Witness".

Queremos legislação europeia preventiva e criminalizante da corrupção e queremos mecanismos europeus para combater a corrupção nos Estados Membros da UE e nas relações da UE com países terceiros.

A corrupção ao mais alto nível reduz a capacidade de muitos Estados para garantir serviços básicos às suas populações, como o direito à alimentação, habitação, saúde e educação. Em África, por exemplo, os Estados perdem anualmente cerca de 25% do PIB devido à corrupção (U4 Anti-corruption resource centre, 2007).
Lutar contra a corrupção é, portanto, também uma questão de direitos humanos. E, como se torna ainda mais evidente nesta gravíssima crise financeira e económica global, toca-nos a todos... porque todos pagamos.
Por isso, assine : www.stopcorruption.eu

E incentive todos os seus amigos e amigas, por essa Europa fora, a fazerem o mesmo.

"Quantum mutatus ab illo"!

Até ao início da actual crise, as ideias de Estado social e de intervenção do Estado na economia estavam acossadas sob décadas de ofensiva neoliberal. Todos os partidos de direita se tinham convertido à nova ortodoxia da soberania ilimitada do mercado, da redução do Estado às "tarefas de soberania" e do culto da "responsabilidade individual". A antiga "direita social" de tradição democrata-cristã tinha praticamente desaparecido.
Entre nós, o panorama era o mesmo, com o PSD a entrar numa deriva discursiva contra os serviços públicos e contra toda a presença do Estado na economia, culminando na proposta de privatização da própria CGD.
Subitamente, porém, com a crise o discurso neoliberal entrou de férias, o Estado passou a ser o salvador da economia e das empresas e toda a gente virou fervorosa defensora das obrigações sociais do Estado. A direita passou mesmo a liderar a exigência de mais e mais medidas económicas e sociais dos governos.
Há, porém, um pequeno problema com estas mudanças súbitas. Excluída uma improvável conversão político-ideológica, há alguma sinceridade nisso?! O oportunismo político tem muitas faces...

Correio da Causa: A prodigalidade da CGD

«Foi confirmada a compra de 10% de acções da Cimpor por parte da CGD a Manuel Fino [a título de pagamento de uma dívida deste] a um preço 25% acima do valor de mercado, com uma opção de recompra que Manuel Fino pode exercer durante 3 anos.
Em termos gerais, a CGD deu a Manuel Fino 64 milhões de euros através da compra directa dos 10% da Cimpor ao valor que comprou, acrescido dos juros que Manuel Fino vai poupar sobre este empréstimo. Ou seja, Manuel Fino recebeu da CGD um bónus de 100 milhões de Euros por ter feito um mau investimento.
Qual é a moralidade do Estado de pedir contenção salarial, sacrifícios às empresas e ao particulares, quando depois permite que a CGD dê 100 Milhões de Euros a um especulador que se deu mal (sem contar com o valor das opções de compra dadas a Manuel Fino, sobre as quais não há detalhes). (...)
Como é que os contribuintes se devem sentir quando o seu dinheiro é distribuído desta forma? (...) Considero que o Estado Português através da CGD está a fazer um novo roubo a todos os Portugueses. São 1.800M de Euros no BPN (que fizeram com que a CGD tivesse de fazer novo aumento de capital e tivesse de vender participações à Parpública), serão 450M de Euros no BPP (porque eu não acredito que o BPP tenha dinheiro para evitar a falência e por isso o Governo vai ter de pagar os 450M de Euros que assegurou) e agora são mais 100M de Euros.
No total são 2350M€, ou seja, 235€ por cada Português. Cerca de meio salário mínimo que cada Português tem de despender para salvar a economia e alguns especuladores falhados. Volto a afirmar é um roubo, um Robin Hood invertido, e com atitudes destas, Sócrates arrisca-se a não ganhar mesmo sem oposição.»
André F.

"Altamente"

Apesar de os números do desemprego terem saído menos maus do que todas as previsões (até as do próprio Governo!), a Presidente do PSD conseguiu comentar que eles são "altamente preocupantes".
Se eles fossem os que eram previstos, que comentário é que ela faria? E se fossem os números da Espanha -- que vai nos 14% de desemprego, a caminho dos 19% --, que expressão é que ela usaria?
O que é realmente preocupante é que Ferreira Leite estava à espera de explorar oportunisticamente a forte subida de desemprego que se previa e depois nem sequer teve o cuidado de corrigir a "frase assassina" que tinha preparado...

Os limites da irresponsabilidade

Manifestamente, ao decidir explorar politicamente, para via de interpelação parlamentar, uma questão despicienda relativa ao serviço de informações de defesa, o PSD mostra que está em vias de perder todo o sentido de Estado e de responsabilidade política.
Não haverá ninguém na direcção do PSD que se não dê conta de que há matérias de segurança que, pelo seu melindre, devem ficar à margem da chicana política? E também deixaram de funcionar os discretos canais que de Belém normalmente sinalizam a delicadeza de certos temas da área militar?

Notícias da crise

Habituados nesta crise a ter notícias sempre piores do que o esperado, apraz saber que os dados do desemprego relativos ao último trimestre de 2008 são muito menos maus do que as previsões (que eram muito más). Embora com um ligeiro aumento trimestral do desemprego, verifica-se mesmo que 2008 termina com um saldo líquido positivo de emprego em relação a 2007!
Isto quer dizer que a recessão económica ainda não se reflectiu significativamente na perda de emprego. Evidentemente, isso vai suceder nos próximos meses. Mas quanto mais tarde e menos abruptamente for, melhor. Do mal, o menos.
Os que se preparavam para explorar politicamente o disparo do desemprego vão ter embainhar as facas por mais algum tempo.

Sem limites

Embora inatacável quanto à sua lisura e genuinidade, o referendo constitucional na Venezuela, que veio afastar os limites constitucionais à reelegibilidade do Presidente da República, aprovando a proposta do Presidente Chávez, não pode ser aplaudido sob um ponto de vista democrático-republicano.
Primeiro, estando em causa a continuação do próprio presidente em funções, o referendo revestiu uma dimensão plebiscitária que o não recomenda. Segundo, hoje é relativamente consensual no pensamento republicano a necessidade de limitação dos mandatos políticos sucessivos, em especial do presidente da República.
A República não condiz com a perpetuação de alguém na chefia do Estado, mesmo por via electiva.

Domicílio eleitoral de conveniência

Não percebo a surpresa com o facto de o novo cartão de cidadão pôr termo à possibilidade de recenseamento eleitoral em local diferente da residência efectiva (visto que recenseamento eleitoral passa a ser feito automaticamente a partir do cartão de cidadão).
Na verdade, o local de recenseamento eleitoral nunca foi de escolha livre. Desde 1974, com a lei eleitoral para a Assembleia Constituinte, está legalmente estabelecido que o domicílio eleitoral é a residência efectiva. Só o facto de haver até agora um recenseamento eleitoral separado é que têm permitido uma dissonância entre as duas moradas.
Vai portanto acabar o domicílio eleitoral de conveniência. Já não era sem tempo! Mantém-se a possibilidade de candidatura em local diferente da residência efectiva.

Tolerância de ponto

Sou contra as "tolerâncias de ponto", quando se tornam regulares.
Primeiro, se é para valer como regra, mais vale estabelecer feriados, em vez de manter a regalia "ad hoc", como favor do Governo da hora. Segundo, a dispensa de trabalho no sector público administrativo só agrava a percepção geral sobre os privilégios da função pública. Terceiro, Portugal deve ser dos Países onde se trabalha menos dias no sector público.
Por isso, entendo que as várias tolerâncias de ponto que se foram generalizando (Carnaval, "Semana santa", véspera de Natal) deveriam ser transformadas em feriados para toda a gente, eliminando em compensação outros tantos dos actuais feriados.

Notícias da crise

«Japan’s economy contracts 3.3%».
Notícias preocupantes de uma das grandes economias do Mundo. Ao pé disto, a contracção da UE, incluindo Portugal, até parece moderada...

Há política para além da recessão

Vi alguns comentaristas a condenar as mais citadas propostas da moção de Sócrates ao Congresso do PS (regionalização, casamento de pessoas do mesmo sexo, mexida no IRS, etc.), por "não terem nada a ver com a recessão económica".
As propostas podem certamente ser criticadas, mas não por esse motivo. É evidente que elas não têm, nem pretendem ter a ver com a crise. Primeiro, porque se trata de ideias para o programa eleitoral e de governo da próxima legislatura. Segundo, porque a política não vai "entrar de sabática" enquanto durar a recessão (que felizmente não vai ficar para sempre).

BPN

Os documentos publicados pelo Expresso mostram que o envolvimento de Dias Loureiro nos esconsos (e aventureiros) negócios do BPN foi muito mais directo do que ele tentou até agora dar a entender. Como parecia evidente, desde o início...

Aditamento
Respondendo a alguns apressados paralelismos fictícios, é evidente que estas notícias sobre Dias Loureiro não têm nenhuma semelhança com a exploração do caso Freeport contra Sócrates. Primeiro, trata-se de documentos autênticos assinados pelo próprio; segundo, não está em causa nenhuma imputação de responsabilidade criminal, mas sim um negócio que ele tinha negado; terceiro, que se saiba, os dados divulgados pelo Expresso não têm origem em nenhuma investigação em segredo de justiça; quarto, o inquérito parlamentar sobre o caso BPN é um exercício de responsabilidade política (e não de responsabilidade penal), por natureza público (salvo as excepções previstas).

Pobre Língua

Há erros de expressão grosseiros que se vão banalizando, mesmo entre pessoas que tinham obrigação de os não dar. Este fim de semana dei conta de dois dos mais comuns.
O presidente de uma junta de freguesia festejou uma decisão judicial que suspendeu o processo de co-incineração na cimenteira local declarando que ela veio «de encontro aos interesses da freguesia». Obviamente, ele queria dizer o contrário, ou seja, "ao encontro dos (...)".
Numa crónica de um semanário, um jornalista da casa escreveu esta pérola: «uma coisa nada tem a haver com a outra». Evidentemente, ele queria dizer: " (...) nada tem a ver com a outra".
Se pessoas destas falam e escrevem assim, como nos poderemos surpreender com a generalização destes e de outros erros?!

Lugares de encanto

Serra de Sicó

Ele há Presidentes e presidentes....

"O antigo presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, Alan Greenspan, foi chamado ao Congresso e teve de reconhecer que já não acreditava em coisas em que tinha acreditado durante 40 anos. Nomeadamente, que o mercado livre era capaz de se regular a si próprio, mesmo quando alimentava fortunas baseadas na especulação financeira. E teve a coragem de reconhecer o que aí vem: mais desemprego e menos consumo das famílias. O problema é que enquanto ele falava os protagonistas desta irresponsabilidade toda continuavam a sair para reformas chorudas. Afundavam os bancos que tinham dirigido e recebiam prémios de boa prestação de serviços.

(...) pouco antes (...) apareceu (...) um comportamento completamente diferente. E aqui é que voltamos a “jogar em casa”. (...) a classe política, ao fim de bastante tempo, lá conseguiu pôr-se de acordo para corrigir uma “injustificada diferença de tratamento” e uma “iniquidade” - foi assim, nestes termos, que foi classificada pelo Provedor de Justiça - praticada no caso da subvenção vitalícia atribuída a um Presidente da República. Ora esta simples reposição da justiça implicava, naturalmente, o pagamento dos retroactivos em falta - de mais de vinte anos em atraso... Mas este Presidente, o nosso Presidente, dispensou beneficiar desse direito legítimo.

Há coisas que não mudam o mundo, mas ficam como exemplo e como lição de superioridade moral. São exemplos e são atitudes que se comunicam por efeito de contágio. Do lado oposto da ganância, da especulação e da irresponsabilidade, também há quem cultive uma ética de frugalidade, de sobriedade e de solidariedade. São estes valores que importa redescobrir, no “perigoso mundo novo” em que estamos a entrar."

O texto acima não foi escrito por mim, mas eu subscrevo-o. Integralmente. Tal como acabo de o reproduzir na ABA DA CAUSA.

O autor é o meu querido e velho amigo Silas de Oliveira. Que assim ouvi falar ontem. Num jantar com o General António Ramalho Eanes, onde os seus antigos colaboradores na Presidência da República celebraram o seu 74º aniversário (completado em Janeiro).

Declaração de interesses

Penso que aqueles que contestam a proposta de Sócrates para reduzir as deduções fiscais dos altos rendimentos, para favorecer as dos médios rendimentos, deveriam fazer uma declaração de interesses.
Por minha parte, desde já declaro que, se fosse a defender os meus interesses pessoais, também era contra. No entanto, a minha posição está aqui.

Efeitos colaterais

É evidente que o estado de prostração do PSD, a manter-se, poderá assegurar uma confortável vitória eleitoral ao PS nas eleições parlamentares do próximo Outono.
Todavia, o facto de o PSD estar aparentemente fora da luta pela vitória eleitoral também tem os seus efeitos colaterais negativos para os socialistas, visto que muitos eleitores de esquerda menos satisfeitos com o PS, dando por adquirida a derrota da direita, não se sentirão "obrigados" a votar PS, podendo antes abster-se ou sentir-se tentados para um voto de protesto no BE ou no PCP.
Ao contrário, uma disputa eleitoral mais renhida entre o PS e o PSD tenderia a "puxar" pelo "voto útil" no PS, em prejuízo dos partidos à esquerda do PS. Por isso também estes (tal como o CDS-PP) estão a tirar proveito da actual falta de perspectivas do partido presidido por Ferreira Leite.

Notícias da crise

São piores do que o esperado os últimos dados da recessão na Europa, incluindo Portugal (severamente atingido pela queda das exportações). E ninguém pode assegurar que o fim está à vista na esquina do próximo trimestre.
Apesar da maciça intervenção pública para travar a recessão, o espectro da depressão já esteve mais longe.

O que não existe não pode ser conhecido

«Passos Coelho: projecto do PSD «está longe» de ser conhecido».
Bom, primeiro era preciso que esse tal projecto alternativo existisse...

Défice democrático

«PSD-Madeira não cumpre com debates parlamentares».
Falar em democracia parlamentar na Madeira é insultar o conceito.

Proposta

O Governo tem expressado o objectivo de tornar tendencialmente universal o ensino secundário (12º ano), apostando especialmente nos novos cursos profissionais. O diploma do ensino secundário passará a ser o nível mínimo de formação escolar, o que aliás peca por tardio, dado o nosso atraso nessa matéria.
Todavia, não menos importante deveria ser o ensino pré-escolar, cuja cobertura, apesar dos progressos registados, continua longe de ser universal. Sem a universalização do ensino pré-escolar manter-se-á um dos factores mais decisivos da desigualdade de oportunidades na educação.
Provavelmente, esse objectivo não poderá ser conseguido sem a adopção de um princípio de gratuitidade (tal como no ensino básico). Penso que é altura de avançar decididamente nessa nova fronteira do progresso e da igualdade social.