Apesar da vozearia da oposição radical, dos sindicatos e dos media, as novas medidas de austeridade -- destinadas a fazer baixar o défice orçamental mais rapidamente do que o inicialmente previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento -- estão longe de ser muito exigentes, em termos absolutos. Se comparadas com as de outros países -- como a Grécia, a Irlanda e mesmo a Espanha --, até são assaz moderadas, quer quanto ao aumento de impostos quer quanto ao corte na despesa pública, que não tocou nas remunerações da função pública.
Se tivéssemos de tomar medidas como as da Grécia (que incluíram aumento de 4 pontos percentuais no IVA e corte substancial nos salários dos funcionários, incluindo privação do 13º e 14º meses), o que não diriam os opositores?
Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
segunda-feira, 24 de maio de 2010
"Todos os portugueses"
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Vital Moreira
Num artigo no Público de hoje, um dos membros da direita fundamentalista católica contra o casamento de pessoas do mesmo sexo argumenta que a promulgação da respectiva pelo lei pelo Presidente da República "desilude todos os portugueses". Assim mesmo, TODOS, mesmo os que votaram maioritariamente nas últimas eleições parlamentares em partidos que defendiam explicitamente essa reforma legislativa...
A direita católica sempre pretendeu representar todos os portugueses, independentemente da opinião dos interessados.
A direita católica sempre pretendeu representar todos os portugueses, independentemente da opinião dos interessados.
terça-feira, 18 de maio de 2010
O pior
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Vital Moreira
Por graves que sejam as dificuldades da finanças públicas de alguns países da zona euro, entre os quais Portugal (no nosso caso, causadas pela recessão global), muito pior é o défice de competitividade das suas economias, em razão da baixa produtividade dos consequentes custos relativos elevados (sobretudo do trabalho).
Não há crise orçamental que resista a uma boa cura de austeridade. Mas o défice de competitividade -- que constrange o crescimento e gera défices crescentes da balança comercial e e da balança de pagamentos com o exterior -- não se cura (na impossibilidade de desvalorização monetária) sem sacrifícios bem mais exigentes, sobretudo em termos de desemprego e de restrição salarial, como única forma de diminuir o custo relativo dos nossos produtos e serviços.
Há quem, como Paul Krugman, defenda uma substancial redução da componente salarial. Mesmo descontando algum exagero de cálculo, dificilmente se pode contestar o argumento.
Não há crise orçamental que resista a uma boa cura de austeridade. Mas o défice de competitividade -- que constrange o crescimento e gera défices crescentes da balança comercial e e da balança de pagamentos com o exterior -- não se cura (na impossibilidade de desvalorização monetária) sem sacrifícios bem mais exigentes, sobretudo em termos de desemprego e de restrição salarial, como única forma de diminuir o custo relativo dos nossos produtos e serviços.
Há quem, como Paul Krugman, defenda uma substancial redução da componente salarial. Mesmo descontando algum exagero de cálculo, dificilmente se pode contestar o argumento.
Alvos selectivos
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Vital Moreira
Por que é que os fundamentalistas da suspensão de todos os investimentos em obras públicas (aeroporto, autoestradas, etc.),mesmo que nenhuns encargos trouxessem para as finanças públicas (como o aeroporto),se esquecem deexcluir outros bem dispendiosos, como o alargamento da rede de metro em Lisboa e no Porto?
Moção de censura
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Vital Moreira
É evidente que se a moção de censura proposta pelo PCP vingasse, a demissão do Governo teria por efeito ou eleições antecipadas, que a direita poderia ganhar, ou um governo de coligação PS-PSD. Todavia, sabendo que a sua moção não vai passar, o PCP pretende somente marcar o seu terreno no campo da oposição, especialmente quanto a três coisas: (i) mostrar ao País que ninguém pode contar com ele para uma política responsável de saneamento das finanças públicas, e que quanto pior forem a economia e as finanças, melhor para o PCP; (ii) mostrar aos demais partidos de oposição que é ele que lidera o combate contra o Governo; (iii) demonstrar que o Governo só se mantém com a ajuda do PSD, prova da conjunção das políticas de um e de outro.
Se há algo que não surpreende na vida política nacional é o PCP. Previsível como nunca...
Se há algo que não surpreende na vida política nacional é o PCP. Previsível como nunca...
Luis Amado
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Vital Moreira
Pode discordar-se da ideia do "bloco central" como solução de Governo, e não faltam argumentos contra. Mas não pode negar-se razão ao Ministro dos Negócios Estrangeiros quando dizia ontem, numa entrevista ao Diário Económico, que só um entendimento entre os dois grandes partidos nacionais pode criar condições políticas para a adopção das medidas de disciplina financeira e de aumento da competitividade económica, de que o País carece.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
O argueiro e a tranca
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Vital Moreira
Levando a sério a sua própria inventona da "asfixia democrática", o PSD arrastou o seu zelo ao ponto de desencadear uma investigação parlamentar sobre os pretensos atentados do Governo à liberdade de expressão.
Perante a escandalosa demonstração do controlo do governo regional da Madeira sobre um diário regional, que se traduziu na demissão do seu director, é caso para dizer que o PSD imagina argueiros no olhos dos adversários e não vê a tranca que tem nos seus...
Haja pudor!
Perante a escandalosa demonstração do controlo do governo regional da Madeira sobre um diário regional, que se traduziu na demissão do seu director, é caso para dizer que o PSD imagina argueiros no olhos dos adversários e não vê a tranca que tem nos seus...
Haja pudor!
Dieito ao fumo
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Vital Moreira
Seguramente para assegurar o direito de fumar dos deputados, a AR resolveu criar uma dispendiosa câmara de fumo no Palácio de São Bento.
Sem contestar o merecimento da ideia, não ocorrerá aos responsáveis por esta decisão que num momento de austeridade financeira como o actual ela pode parecer pelo menos inoportuna?
Sem contestar o merecimento da ideia, não ocorrerá aos responsáveis por esta decisão que num momento de austeridade financeira como o actual ela pode parecer pelo menos inoportuna?
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Bomba de relógio
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Vital Moreira
Só a distração ou a imprudência política pode ignorar os sinais preocupantes de deterioração da situação financeira do serviço nacional de saúde. Crescimento excessivo da factura dos medicamentos, défices crescentes dos hospitais, aumento incomportável das despesas de pessoal, etc..
Desde a saída de Correia de Campos que as noções de ganhos de eficência e de rigor financeiro abandonaram o discurso político da saúde. Ou a situação se inverte ou caminhamos para uma situação complicada, com efeitos bem nocivos sobre o saneamento das finanças públicas e, pior do que isso, sobre a sustentabilidade financeira do SNS.
Desde a saída de Correia de Campos que as noções de ganhos de eficência e de rigor financeiro abandonaram o discurso político da saúde. Ou a situação se inverte ou caminhamos para uma situação complicada, com efeitos bem nocivos sobre o saneamento das finanças públicas e, pior do que isso, sobre a sustentabilidade financeira do SNS.
Esquerda irresponsável
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Vital Moreira
Há uma esquerda arcaica, incluindo nos partidos socialistas, que acha que pode haver eficíência económica fora da economia de mercado, que pode haver criação de emprego sem aumento da competividade externa da economia, que a despesa pública pode aumentar indefinidaemente sem cobertura pela receita, que a disciplina orçamental é descartável e reaccionária, que o Estado social inclui aposentações aos 60 anos com pensão completa e protecção absoluta da segurança no emprego (para quem o tem...), que os serviços públicos não têm de ser eficientes, que os funcionários públicos têm privilégios naturais, que pode haver correcção do défice orçamental excessivo e do endividamento público incomportável sem alguma redução do nivel de vida.
Infelizmente, o lugar destas ideias e outras semelhantes só pode ser a oposição...
Infelizmente, o lugar destas ideias e outras semelhantes só pode ser a oposição...
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Disciplina orçamental
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Vital Moreira
É provávelque se a Grécia não tivesse desrespeitado grosseiramente, anos a fio, o Pacto de Estabildiade e Crescimento, incluindo com a falsificação das contas nacionais, não teria entrado em risco de bancarrota e as actuais dificuldades da zona euro não teriam sido criadas, por serem consequência da crise grega. Em condições normais, o PEC garantiria a estabilidade financeira e a solvabilidade externa dos países da zona euro, através dos limites aos défices e ao endividamento público. Por isso, faz todo o sentido que o Conselho de Ministros da União e a Comissão tenham decidido reforçar doravante a discplina orçamental, acabando com a complacência em relação aos défices e ao endividamento excessivos. Numa união monetária sem orçamento comum, só uma estrita disciplina orçamental dos Estados-membros pode garantir a integridade da moeda única.
Adeus portanto à "flexibilização do PEC", como durante muitos anos se advogou, incluindo entre nós. Estamos a pagar o preço da condescendência.
Adeus portanto à "flexibilização do PEC", como durante muitos anos se advogou, incluindo entre nós. Estamos a pagar o preço da condescendência.
Impostos
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Vital Moreira
Os únicos impostos que produzem efeitos imediatos sem violar o princípio constitucional da não retroactividade são os impostos sobre transacções, com o IVA à cabeça, com a vantagem de terem uma ampla base tributária.
Se se quiser ampliar a receita fiscal para o próximo ano, há outras alternativas, como por exemplo a subida do IRC para o sector financeiro (que deveria contribuir especialmente para os planos de salvação fianceira que o favorecem acima de tudo) e o restabelecimento do imposto sobre sucessões e doações (porventura o mais justo de todos os impostos, que um governo PSD/CDS vergonhosamente aboliu).
Se se quiser ampliar a receita fiscal para o próximo ano, há outras alternativas, como por exemplo a subida do IRC para o sector financeiro (que deveria contribuir especialmente para os planos de salvação fianceira que o favorecem acima de tudo) e o restabelecimento do imposto sobre sucessões e doações (porventura o mais justo de todos os impostos, que um governo PSD/CDS vergonhosamente aboliu).
Desonestidade
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Vital Moreira
É evidente que não era necessário subir impostos para alcançar uma redução do défice orçamental para 8,3% no corrente ano, como estava previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento. Provavelmente, até era possível ir um pouco além dessa meta.
Todavia, quando a situação de ataque ao Euro e à dívida pública portuguesa exige de Portugal metas mais ambiciosas para a redução do défice orçamental -- menos 1% este ano e menos 1,5% em 2011 --, então é óbvio que isso não pode ser alcançado somente com cortes adicionais na despesa (inclundo investimentos públicos), implicando também um aumento da receita orçamental, incluindo previsivelmente aumento de impostos.
Por isso, só pode considerar-se desonesta a tentativa da comunicação social para sublinhar uma aparente contradição entre anteriores declarações oficiais sobre a desnecessidade de subida de impostos (quando a meta do défice era 8,3%) e as novas declarações admitindo uma subida de impostos, quando a meta passou a ser 7,3%, o que custa cerca de 1600 milhões de euros. Não exise portanto nenhuma contradição: quando se tem de ir mais rápido, a viagem fica mais cara...
Todavia, quando a situação de ataque ao Euro e à dívida pública portuguesa exige de Portugal metas mais ambiciosas para a redução do défice orçamental -- menos 1% este ano e menos 1,5% em 2011 --, então é óbvio que isso não pode ser alcançado somente com cortes adicionais na despesa (inclundo investimentos públicos), implicando também um aumento da receita orçamental, incluindo previsivelmente aumento de impostos.
Por isso, só pode considerar-se desonesta a tentativa da comunicação social para sublinhar uma aparente contradição entre anteriores declarações oficiais sobre a desnecessidade de subida de impostos (quando a meta do défice era 8,3%) e as novas declarações admitindo uma subida de impostos, quando a meta passou a ser 7,3%, o que custa cerca de 1600 milhões de euros. Não exise portanto nenhuma contradição: quando se tem de ir mais rápido, a viagem fica mais cara...
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Maré baixa
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Vital Moreira
Com o provável afastamento do Partido Trabalhista do governo britânico, restarão somente cinco governos socialistas nos 27 Estados-membros da UE (Portugal, Espanha, Eslovénia, Eslováquia e Grécia).
Acentua-se a maré baixa para a Esquerda europeia...
Acentua-se a maré baixa para a Esquerda europeia...
Em suspenso
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Vital Moreira
Como se admitia, as eleições britânicas resultaram num parlamento sem maioria, situação rara no sistema político britânico, em conseuqência do sistema eleitoral maioritário. Os Conservadores ganharam, mas ficaram bem aquém da maioria absoluta (e com menos lugares do que a soma dos Trabalhistas e Liberal-Democratas). Os Trabalhistas não perderam tanto como se pensava. Os Liberais foram a grande decepção, não conseguindo aproximar-se dos dois grandes partidos, como se anunciava.
No entanto, não havendo maioria parlamentar, os Liberal-Democratas podem pela primeira vez há várias décadas entrar na solução governamental, visto que fazem maioria absoluta com os Conservadores, que não têm outras alternativas para o efeito. Resta saber se estes estão disponíveis para fazer as concessões políticas que os "LibDem" exigem, a começar pela reforma da lei eleitoral, de que eles são as principais vítimas (com 23% dos votos alcançaram menos de 9% dos deputados).
Situação inusual no Reino Unido...
No entanto, não havendo maioria parlamentar, os Liberal-Democratas podem pela primeira vez há várias décadas entrar na solução governamental, visto que fazem maioria absoluta com os Conservadores, que não têm outras alternativas para o efeito. Resta saber se estes estão disponíveis para fazer as concessões políticas que os "LibDem" exigem, a começar pela reforma da lei eleitoral, de que eles são as principais vítimas (com 23% dos votos alcançaram menos de 9% dos deputados).
Situação inusual no Reino Unido...
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Injustificável
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Vital Moreira
Por mais ofensivas ou provocatórias que sejam as perguntas numa entrevista, nada pode justificar que alguém, muito menos um político, se apodere da gravação para tentar impedir a divulgação de uma entrevista que aceitou fazer.
Um político prudente selecciona as entrevistas que lhe propõem, não se submetendo voluntarimente a prováveis emboscadas jornalísticas (a que a imprensa "tablóide" nos habituou). E em última instância só responde ao que quer...
Um político prudente selecciona as entrevistas que lhe propõem, não se submetendo voluntarimente a prováveis emboscadas jornalísticas (a que a imprensa "tablóide" nos habituou). E em última instância só responde ao que quer...
Círculo vicioso
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Vital Moreira
É evidente que quanto mais débil for o crescimento económico, mais severas têm de ser as medidas para reequilibrar as finanças públicas, dados os efeitos sobre a receita fiscal e sobre as despesas sociais. Porém, quanto mais exigentes forem as medidas de saneamento (aumento de impostos e/ou corte na despesa), mais efeitos negativos elas têm sobre a actividade económica.
Por isso, os efeitos recessivos da disciplina financeira devem ser contrabalançados por iniciativas de investimento público, sobretudo quando assentes predominantemente em financiamento privado (portanto sem agravar o défice e a dívida pública) e tenham efeitos multiplicadores na dinanmização da actividade económica e no emprego.
Daí a importância dos projectos de infra-estruturas públicas, que cumprem esses dois requisitos.
Por isso, os efeitos recessivos da disciplina financeira devem ser contrabalançados por iniciativas de investimento público, sobretudo quando assentes predominantemente em financiamento privado (portanto sem agravar o défice e a dívida pública) e tenham efeitos multiplicadores na dinanmização da actividade económica e no emprego.
Daí a importância dos projectos de infra-estruturas públicas, que cumprem esses dois requisitos.
Quando a casa do vizinho arde
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Vital Moreira
A diferença entre a situação financeira da Grécia, por um lado, e a de Portugal, Espanha, Irlanda, etc., por outro lado, não está somente na muito maior gravidade da primeira, em termos de défice orçamental e de dívida pública, mas também na sua distinta origem.
Enquanto no caso grego a crise orçamental deriva de um prolongado processo de irresponsabilidade e de falsificação orçamental (que não devia ter passado despercebida durante tanto tempo às autoridades financeiras da União Europeia), no caso dos demais países a crise orçamental decorre exclusivamente da crise financeira internacional e da recessão que se lhe seguiu, mercê dos efeitos automáticos da retracção da actividade económica e do emprego (perda de receita fiscal e aumento dos encargos sociais) e dos programas públicos de ataque à crise económica (estímulos fiscais, aumento do investimento público, etc.).
Não fora a crise, e todos esses países estariam numa situação financeira saudável, como estavam antes de ela surgir.
Todavia, os efeitos da crise sobre o aumento do défice e do endividamento público torna os referidos países vulneráveis ao risco de contágio da situação grega sobre toda a zona euro. Por isso, o socorro da Grécia é essencial para defender a zona euro e para salvaguardar a situação dos outros países em situação mais vulnerável. Mesmo que a solidariedade fosse uma palavra vã, o interesse próprio deveria justificar a ajuda prestada a Atenas.
Quando a casa do vizinho arde, o melhor meio de defender a nossa consiste em ajudá-lo a apagar o fogo.
Enquanto no caso grego a crise orçamental deriva de um prolongado processo de irresponsabilidade e de falsificação orçamental (que não devia ter passado despercebida durante tanto tempo às autoridades financeiras da União Europeia), no caso dos demais países a crise orçamental decorre exclusivamente da crise financeira internacional e da recessão que se lhe seguiu, mercê dos efeitos automáticos da retracção da actividade económica e do emprego (perda de receita fiscal e aumento dos encargos sociais) e dos programas públicos de ataque à crise económica (estímulos fiscais, aumento do investimento público, etc.).
Não fora a crise, e todos esses países estariam numa situação financeira saudável, como estavam antes de ela surgir.
Todavia, os efeitos da crise sobre o aumento do défice e do endividamento público torna os referidos países vulneráveis ao risco de contágio da situação grega sobre toda a zona euro. Por isso, o socorro da Grécia é essencial para defender a zona euro e para salvaguardar a situação dos outros países em situação mais vulnerável. Mesmo que a solidariedade fosse uma palavra vã, o interesse próprio deveria justificar a ajuda prestada a Atenas.
Quando a casa do vizinho arde, o melhor meio de defender a nossa consiste em ajudá-lo a apagar o fogo.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Chicana política
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Vital Moreira
A nefanda Inquisição dispensava-se de provar as suas acusações, condenando sem apelo nem agravo quem não conseguisse provar a sua inocência.
A comissão de inquérito parlamentar desencadeada pelo BE e pelo PSD (na era Ferreira Leite) sobre o caso TVI-PT assentou desde o início sobre esse terrível equívoco, que só a irresponsabilidade e o vezo persecutório dos seus promotores pode explicar. Mas o desastre anunciado da inquisitorial inicitiva não se tem limitado à total incapacidade para emprestar alguma conssitência às suas acusações mas também à comprometedora humilhação de ver denunciada a falsidade e a má-fé das mesmas, como se verificou com esta rotunda demonstração do Ministro Silva Pereira.
É o que sucede quando se instrumentalizam sem escrúpulos os mecanismos parlamentares para fins de chicana política.
A comissão de inquérito parlamentar desencadeada pelo BE e pelo PSD (na era Ferreira Leite) sobre o caso TVI-PT assentou desde o início sobre esse terrível equívoco, que só a irresponsabilidade e o vezo persecutório dos seus promotores pode explicar. Mas o desastre anunciado da inquisitorial inicitiva não se tem limitado à total incapacidade para emprestar alguma conssitência às suas acusações mas também à comprometedora humilhação de ver denunciada a falsidade e a má-fé das mesmas, como se verificou com esta rotunda demonstração do Ministro Silva Pereira.
É o que sucede quando se instrumentalizam sem escrúpulos os mecanismos parlamentares para fins de chicana política.
A Europa já está a arder?
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AG
Tudo começou, como antes, em Atenas.
Com trágicas e injustas consequências - basta um punhado de agitadores para pôr às costas de milhares de pacificos protestantes uma onda cega de destruição e morte. Sacrificando bancários, também já vítimas da crise, para poupar banqueiros e outros especuladores financeiros, grandes responsáveis pelo desvario económico à escala global.
Desta vez mais por miopia política do que por malvadez, Berlim ajudou a atiçar as chamas. Poderão tardar, mas hão-de chegar-lhe às canelas.
De imediato, Lisboa e Madrid têm de se cuidar. Precisamos que os governantes mostrem determinação, sentido estratégico e, sobretudo, sentido de justiça: que não carreguem mais sobre desempregados e classe média; e que, antes, assestem taxas, algemas e coletes de forças na corja financialista, cuja ganância insaciável não está apenas a arrasar-nos a economia - está a destroçar-nos gerações, países. E a Europa.
Mas, e a UE? - ai Deus e u é!!!
Importa não deixar que o euro se afunde neste barroso patamar. E, decisivamente, começar a preparar o salto federal. Só assim poderemos sair da crise. E fugir à fogueira.
Com trágicas e injustas consequências - basta um punhado de agitadores para pôr às costas de milhares de pacificos protestantes uma onda cega de destruição e morte. Sacrificando bancários, também já vítimas da crise, para poupar banqueiros e outros especuladores financeiros, grandes responsáveis pelo desvario económico à escala global.
Desta vez mais por miopia política do que por malvadez, Berlim ajudou a atiçar as chamas. Poderão tardar, mas hão-de chegar-lhe às canelas.
De imediato, Lisboa e Madrid têm de se cuidar. Precisamos que os governantes mostrem determinação, sentido estratégico e, sobretudo, sentido de justiça: que não carreguem mais sobre desempregados e classe média; e que, antes, assestem taxas, algemas e coletes de forças na corja financialista, cuja ganância insaciável não está apenas a arrasar-nos a economia - está a destroçar-nos gerações, países. E a Europa.
Mas, e a UE? - ai Deus e u é!!!
Importa não deixar que o euro se afunde neste barroso patamar. E, decisivamente, começar a preparar o salto federal. Só assim poderemos sair da crise. E fugir à fogueira.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Imolar Inês
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AG
Ela não pediu nada, está fartinha de esclarecer, mortificada pelas viagens que a AR decidiu pagar-lhe, como paga a outros, e pelos embaraços que o PS podia ter-lhe poupado.
Mas quem quer Inês imolada, quer cá saber se ela pediu ou não.
É impiedosa a sanha dos janitores olímpicos contra o anho: desafiou os deuses menores, competindo com eles ao ousar vir para a política! agora prepare-se para a esfola!
Eu sei como é, comigo fizeram o mesmo (o salário que o PS me atribuiu em 2003/2004 serviu de pretexto - a canalha que vivia do tráfico de influências esperava que eu vivesse do ar ...). Ainda continuam a rogar-me pela pele, mas estão com azar - a minha dá-lhe para curtir: a cada golpaça, absorve e engrossa.
Inês resista, prepare-lhes o troco e, sobretudo, não lhes dê nunca o gozo de desistir! Ah, mas esteja atenta, e não apenas aos golpes baixos dos adversários: os que mais custam são os que vêm, pela calada, das próprias fileiras.
Mas quem quer Inês imolada, quer cá saber se ela pediu ou não.
É impiedosa a sanha dos janitores olímpicos contra o anho: desafiou os deuses menores, competindo com eles ao ousar vir para a política! agora prepare-se para a esfola!
Eu sei como é, comigo fizeram o mesmo (o salário que o PS me atribuiu em 2003/2004 serviu de pretexto - a canalha que vivia do tráfico de influências esperava que eu vivesse do ar ...). Ainda continuam a rogar-me pela pele, mas estão com azar - a minha dá-lhe para curtir: a cada golpaça, absorve e engrossa.
Inês resista, prepare-lhes o troco e, sobretudo, não lhes dê nunca o gozo de desistir! Ah, mas esteja atenta, e não apenas aos golpes baixos dos adversários: os que mais custam são os que vêm, pela calada, das próprias fileiras.
O jogo dos ratos
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AG
Na semana passada foi animador ver o Primeiro Ministro e o líder da Oposição juntos para rechaçar o ataque dos especuladores financeiros à economia portuguesa.
Mas a montanha pariu um rato. Largado contra os desempregados, que não têm culpa da crise provocada pelos especuladores financeiros. Um rato que nem sequer se sabe quanto alivia ao orçamento do Estado!
Não se percebe a lógica, quando o Governo afirma que não há ataques especulativos que o façam desistir ... do programa de obras públicas.
De entre elas, só uma vincula já internacionalmente Portugal e é verdadeiramente estratégica para a competitividade do país: o projecto TGV Lisboa-Madrid.
Mas esse e outros projectos vão obrigar o Estado e as empresas a fazer mais daquilo que alimenta e atiça os especuladores financeiros: ir buscar financiamento ao exterior, agravando o nível de endividamento nacional.
É caso para perguntar:
De que está o Governo à espera para lançar empréstimos publicos obrigacionistas que captem e incentivem as poupanças dos portugueses, a fim de travar o nível de endividamente do país? Porquê continuar a fazer o jogo dos bancos e dos especuladores financeiros?
(Este texto reproduz um comentário que hoje gravei para a rúbrica "Palavras Assinadas" da TVI-24).
Mas a montanha pariu um rato. Largado contra os desempregados, que não têm culpa da crise provocada pelos especuladores financeiros. Um rato que nem sequer se sabe quanto alivia ao orçamento do Estado!
Não se percebe a lógica, quando o Governo afirma que não há ataques especulativos que o façam desistir ... do programa de obras públicas.
De entre elas, só uma vincula já internacionalmente Portugal e é verdadeiramente estratégica para a competitividade do país: o projecto TGV Lisboa-Madrid.
Mas esse e outros projectos vão obrigar o Estado e as empresas a fazer mais daquilo que alimenta e atiça os especuladores financeiros: ir buscar financiamento ao exterior, agravando o nível de endividamento nacional.
É caso para perguntar:
De que está o Governo à espera para lançar empréstimos publicos obrigacionistas que captem e incentivem as poupanças dos portugueses, a fim de travar o nível de endividamente do país? Porquê continuar a fazer o jogo dos bancos e dos especuladores financeiros?
(Este texto reproduz um comentário que hoje gravei para a rúbrica "Palavras Assinadas" da TVI-24).
quinta-feira, 29 de abril de 2010
A qualidade do PS - em Sintra
Publicado por
AG
Chegam-me aos ouvidos notícias de que vários militantes do PS de Sintra estão a ser alvo de uma campanha de desinformação tendente a propagar a ideia de que se teriam fundido as duas listas concorrentes às eleições para a Comissão Política Concelhia, que terão lugar amanhã.
Quem é responsável por este miserável embuste, não sei.
O que sei é que ele não corresponde à qualidade dos militantes do PS em Sintra. E, de facto, deslustra a qualidade do PS a nível nacional.
Porque a verdade é que, desta vez, há mesmo competição séria e democrática no PS em Sintra: além da Lista A, encabeçada pelo deputado e actual dirigente local Rui Pereira,
há a Lista B, liderada pela Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos.
Fátima Campos quer "Reconquistar a Confiança" dos sintrenses no PS, ela que tem inequivocamente, pelo terceiro mandato, a confiança dos seus fregueses de Monte Abrãao.
Eu integro a lista B, encabeçada pela Fátima, porque lhe reconheço a capacidade de liderar e de renovar o PS em Sintra, abrindo-o à participação dos jovens e menos jovens empenhados em mudar Sintra para melhor. E porque sei que só assim o PS reconquistará a confiança dos sintrenses.
Por isso, apelo a todos os socialistas de Sintra - não se deixem iludir por mentiras enganadoras. A Lista B está na corrida e vai ficar até ao fim, para nos dar uma alternativa democrática, amanhã!
Amanhã vamos todos votar, para mudar. Pela Lista B. Por Sintra. Por si. Pelo PS!
Cabinda - justiça em Angola?
Publicado por
AG
Na carta de Durão Barroso sobre Cabinda a que aludo num post abaixo, ele escreve que a justiça é, actualmente, uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos em Angola.
Não há melhor ilustração para o que diz o Presidente da Comissão Europeia do que o patético libelo acusatório contra os cabindas detidos José Benjamim Fuca, Belchior Lanso Tati, Padre Raul Tati e o advogado Francisco Luemba, deduzido a 11 de Março de 201 pela Procuradoria Geral da República, Provincia de Cabinda, da autoria do Procurador Dr. André Gomes Manuel.
Começa assim :
"No âmbito das acções Policiais tendentes a determinar os mentores do acto banditismo e terrorista contra a Seleção Togolesa...".
Pode ler tudo o resto no meu site, aqui.
Não há melhor ilustração para o que diz o Presidente da Comissão Europeia do que o patético libelo acusatório contra os cabindas detidos José Benjamim Fuca, Belchior Lanso Tati, Padre Raul Tati e o advogado Francisco Luemba, deduzido a 11 de Março de 201 pela Procuradoria Geral da República, Provincia de Cabinda, da autoria do Procurador Dr. André Gomes Manuel.
Começa assim :
"No âmbito das acções Policiais tendentes a determinar os mentores do acto banditismo e terrorista contra a Seleção Togolesa...".
Pode ler tudo o resto no meu site, aqui.
Site Ana Gomes
Publicado por
AG
Já tenho site, para lá registar, publicar e arquivar tudo o que de mais relevante vou fazendo, como deputada no PE e como vereadora na Câmara de Sintra.
Vai levar tempo para actualizar com todos os documentos acumulados nos últimos meses, desde que iniciei este mandato no PE. Mas lá chegaremos (com a ajuda inestimável das minhas assistentes parlamentares)...
E aqui fica, entretanto, desde já acessível, para quem quiser consultar.
Vai levar tempo para actualizar com todos os documentos acumulados nos últimos meses, desde que iniciei este mandato no PE. Mas lá chegaremos (com a ajuda inestimável das minhas assistentes parlamentares)...
E aqui fica, entretanto, desde já acessível, para quem quiser consultar.
Cabinda - a UE e os direitos humanos em Angola
Publicado por
AG
O Presidente da Comissão Europeia respondeu, em carta datada de 16 de Abril último, a uma carta que eu e o meu colega britânico Richard Howitt (que comigo observou as eleições angolanas em Cabinda em 2008) lhe enviamos, e à Alta-Representante Ashton, expressando a nossa preocupação sobre a detenção arbitrária de individualidades de Cabinda representativas da Igreja e da sociedade civil local.
Durão Barroso repete na sua carta, praticamente "ipsis verbis", o que o Comissário para o Desenvolvimento Andris Piebalgs já me tinha respondido na Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE em Tenerife (Março passado):
"Nós partilhamos as vossas preocupações e damos grande importância à promoção e protecção dos direitos humanos em Angola. A Delegação da UE em Luanda está a seguir de perto a situação e vai encontrar-se com defensores dos direitos humanos de Cabinda e também autoridades relevantes"
e que
"o reforço da justiça, actualmente uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos, é objecto de projectos e programas financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Europeu e outras linhas orçamentais e implementado por organiza~çoes da sociedade civil , actores não estatais e autoridades locais".
Mas Durão Barroso acrescenta que a UE dá a maior relevância à 7a. Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos da ONU neste ano, em que Angola consta da agenda, e informa que a UE está a financiar defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil angolana para se deslocarem a Genebra para o efeito.
As duas cartas - a subcrita por mim e Richard Howitt, datada de 1 de Fevereiro de 2010, e a de resposta de Durão Barroso, data de de 16 de Abril - podem ler-se no meu site.
Durão Barroso repete na sua carta, praticamente "ipsis verbis", o que o Comissário para o Desenvolvimento Andris Piebalgs já me tinha respondido na Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE em Tenerife (Março passado):
"Nós partilhamos as vossas preocupações e damos grande importância à promoção e protecção dos direitos humanos em Angola. A Delegação da UE em Luanda está a seguir de perto a situação e vai encontrar-se com defensores dos direitos humanos de Cabinda e também autoridades relevantes"
e que
"o reforço da justiça, actualmente uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos, é objecto de projectos e programas financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Europeu e outras linhas orçamentais e implementado por organiza~çoes da sociedade civil , actores não estatais e autoridades locais".
Mas Durão Barroso acrescenta que a UE dá a maior relevância à 7a. Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos da ONU neste ano, em que Angola consta da agenda, e informa que a UE está a financiar defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil angolana para se deslocarem a Genebra para o efeito.
As duas cartas - a subcrita por mim e Richard Howitt, datada de 1 de Fevereiro de 2010, e a de resposta de Durão Barroso, data de de 16 de Abril - podem ler-se no meu site.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
A qualidade do PS
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AG
Indignação incontível foi o que senti ao ouvir a réplica do deputado Ricardo Rodrigues na AR ontem, ao ser-lhe notada a ausência de envolvimento de João Cravinho na elaboração das propostas de leis contra a corrupção que o PS fez votar.
Ricardo Rodrigues lamentou não poder contar com quem preferia o remanso de "exílios dourados".
Mas não foi Ricardo Rodrigues um dos deputados do PS que mais empurrou João Cravinho para o exílio, ao inviabilizar todas as propostas que o mesmo João Cravinho apresentou com vista a um combate eficaz contra a corrupção?
Mas como é que o deputado Ricardo Rodrigues se permite tentar achincalhar publicamente, no plenário da Assembleia da República, e para gáudio das bancadas da oposição, um homem da dimensão ética e política de João Cravinho, com créditos firmados na história do PS e da democracia em Portugal?
Muito gostaria de ver o Secretário-Geral do PS distanciar-se deste desaforo. Se o não fizer, então a qualidade da democracia em Portugal está mesmo muito pior do que pensa, com razão, o Presidente Jorge Sampaio. É que a qualidade da democracia neste país se mede muito pela qualidade do PS.
Ricardo Rodrigues lamentou não poder contar com quem preferia o remanso de "exílios dourados".
Mas não foi Ricardo Rodrigues um dos deputados do PS que mais empurrou João Cravinho para o exílio, ao inviabilizar todas as propostas que o mesmo João Cravinho apresentou com vista a um combate eficaz contra a corrupção?
Mas como é que o deputado Ricardo Rodrigues se permite tentar achincalhar publicamente, no plenário da Assembleia da República, e para gáudio das bancadas da oposição, um homem da dimensão ética e política de João Cravinho, com créditos firmados na história do PS e da democracia em Portugal?
Muito gostaria de ver o Secretário-Geral do PS distanciar-se deste desaforo. Se o não fizer, então a qualidade da democracia em Portugal está mesmo muito pior do que pensa, com razão, o Presidente Jorge Sampaio. É que a qualidade da democracia neste país se mede muito pela qualidade do PS.
Relação encoraja corrupção
Publicado por
AG
O acórdão judicial hoje conhecido, absolvendo o empresário Domingos Névoa de tentativa de corromper o autarca José Sá Fernandes, assenta numa especiosa interpretação da letra e do espírito da lei que não poderá deixar de ser entendida como encorajamento à corrupção.
Atento o caldo político-cultural que sustenta tão perversa doutrina, pensei estar ainda no Sudão. Mas não! Era, em seu venerando resplendor, a (in)justiça do Tribunal da Relação de Lisboa.
Resta-me declarar que resistirei ao impulso de emigrar.
Atento o caldo político-cultural que sustenta tão perversa doutrina, pensei estar ainda no Sudão. Mas não! Era, em seu venerando resplendor, a (in)justiça do Tribunal da Relação de Lisboa.
Resta-me declarar que resistirei ao impulso de emigrar.
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Não mais "couves por armas"
Publicado por
AG
"Como disse o Ministro da Defesa nacional em Dezembro passado, trata-se de acabar com as trocas de “couves por armas”. E de nos valermos da transparência para armar o Estado contra a corrupção e equipar melhor as nossas Forças Armadas".
Terminei eu assim um artigo que o Jornal PÚBLICO deu à estampa no passado dia 16 de Abril.
Nesse artigo eu pedia a publicação dos contratos em que assenta o negócio dos submarinos (e não só), incluindo "o contrato de financiamento do esquema de “leasing” acordado entre o Estado Português e o Consórcio Financeiro engendrado pela ESCOM, segundo o qual Portugal deverá começar a pagar os submarinos neste ano (uma prestação de 55 milhões de Euros), devendo - a crer na Lei de Programação Militar - acabar em 2023, perfazendo um total de 1.210 milhões de Euros".
O artigo pode ler-se também aqui na ABA DA CAUSA.
Terminei eu assim um artigo que o Jornal PÚBLICO deu à estampa no passado dia 16 de Abril.
Nesse artigo eu pedia a publicação dos contratos em que assenta o negócio dos submarinos (e não só), incluindo "o contrato de financiamento do esquema de “leasing” acordado entre o Estado Português e o Consórcio Financeiro engendrado pela ESCOM, segundo o qual Portugal deverá começar a pagar os submarinos neste ano (uma prestação de 55 milhões de Euros), devendo - a crer na Lei de Programação Militar - acabar em 2023, perfazendo um total de 1.210 milhões de Euros".
O artigo pode ler-se também aqui na ABA DA CAUSA.
Submarinos: um negócio europeu
Publicado por
AG
"Todos estes elementos deveriam levar o Presidente da Comissão Europeia a ordenar sem demora o desencadeamento de uma investigação da Comissão Europeia ao processo de aquisição de submarinos em que é comprador o Estado português e em que são vendedoras empresas alemãs.
Seria, antes de mais, um antídoto contra especulações sobre o seu papel neste negócio enquanto Primeiro Ministro: tudo espelhar face ao “Der Spiegel”. Seria, também, uma boa maneira de ajudar a defender os interesses e recursos do Estado português, quando a crise e o PEC impõem medidas de contenção orçamental drásticas. Seria, ainda, uma forma de ajudar toda a UE (Alemanha incluída) a combater os esquemas opacos e corruptos que têm caracterizado as aquisições militares e de incentivar o cumprimento das novas Directivas reguladoras do mercado de equipamentos de segurança e defesa."
Este é um extracto de um artigo que escrevi há dias para o JORNAL DE LEIRIA e que pode também ler-se aqui, na ABA DA CAUSA.
Seria, antes de mais, um antídoto contra especulações sobre o seu papel neste negócio enquanto Primeiro Ministro: tudo espelhar face ao “Der Spiegel”. Seria, também, uma boa maneira de ajudar a defender os interesses e recursos do Estado português, quando a crise e o PEC impõem medidas de contenção orçamental drásticas. Seria, ainda, uma forma de ajudar toda a UE (Alemanha incluída) a combater os esquemas opacos e corruptos que têm caracterizado as aquisições militares e de incentivar o cumprimento das novas Directivas reguladoras do mercado de equipamentos de segurança e defesa."
Este é um extracto de um artigo que escrevi há dias para o JORNAL DE LEIRIA e que pode também ler-se aqui, na ABA DA CAUSA.
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