À falta de melhor, a imprensa especula sobre a competência do Governo demitido para pedir e negociar os termos de uma eventual ajuda financeira externa, como se fosse politicamente exigível esperar que Sócrates o faça depois de as oposições terem deliberadamente rejeitado o programa de disciplina financeira que visava justamente preservar a capacidade de Portugal para se financiar os mercados.
Mesmo que não houvesse um sério obstáculo constitucional -- pois os governos demitidos só podem praticar os actos "estritamente necessários", ou seja, indispenáveis e inadiáveis -- nem o problema de legitmidade política de um governo demitido para tomar uma iniciativa desse alcance, há um intransponível obstáculo político externo. Como é que é possível imaginar que a UE e o FMI negociariam e fechariam um acordo com um governo de gestão, sem nenhuama garantia de que o acordo seria depois executado pelo próximo governo, se for de cor política diferente, tanto mais que todos os demais partidos rejeitaram um programa de discipliona orçamental seguramente menos exigente do que o que tal acordo de ajuda externa implicaría?
Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Inversão
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Vital Moreira
Comentário de um eurodeputado irlandês, comentando as atribulações dos nossos dois países: "Na Irlanda tivemos uma crise política em consequência do pedido de ajuda externa; em Portugal vocês vão provavelmente ter de pedir ajuda externa em consequência da crise política".
Realmente...
Realmente...
E não queria mais nada!?
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Vital Moreira
A declaração do PSD de que apoiará um eventual pedido de ajuda externa se o Goveno decidir fazê-lo ultrapassa as marcas da decência política. O que o PSD não diz é se apoia as medidas de austeridade que a ajuda externa necessarimente implicará, seguramente mais severas do que as que constavam do PEC que o PSD rejeitou, desencadeando com isso a crise política e o ataque das agências de rationg e dos mercados da dívida pública.
O que o PSD queria era que fosse o PS a assumir mais esse ónus, sem se comprometer mais uma vez com o seu conteúdo, para depois, se ganhar as eleições, poder desculpar-se com as imposições do FMI assumidas pelo PS...
É caso para perguntar: "e não queria mais nada?"
O que o PSD queria era que fosse o PS a assumir mais esse ónus, sem se comprometer mais uma vez com o seu conteúdo, para depois, se ganhar as eleições, poder desculpar-se com as imposições do FMI assumidas pelo PS...
É caso para perguntar: "e não queria mais nada?"
Um pouco mais de imparcialidade, sff
Publicado por
Vital Moreira
A declaração política de ontem do Presidente da República é o 2º acto da sua guerra privativa contra Sócrates e o PS, iniciada no seu discurso de tomada de posse.
Ligando a crise política à perda de capacidade de diálogo entre o Governo e as oposições, Cavaco Silva esqueceu deliberadamente que a crise foi provocada pela iniciativa das oposições de rejeitarem o "programa de estabilidade e crescimento", sem aceitarem nenhuma negociação nem apresentarem nenhuma alternativa. Ao falar de uma crise económica e social "sem precedentes", o Presidente da República omite mais uma vez a origem exterior da crise económica e jogou novamente na exploração populista da crise social, esquecendo que, ao contrário do que acontecia por exemplo em 1983-85, existe agora uma rede de protecção social, com o rendimento social mínimo e outros apoios sociais (em geral instituídos nos últimos governos do PS).
No acto de anunciar a convocação de eleições antecipadas, o mínimo que se podia exigir ao Presidente da República no nosso sistema político era um módico de imparcialidade política. Lamentavelmente, Cavaco Silva insiste em tomar partido...
Ligando a crise política à perda de capacidade de diálogo entre o Governo e as oposições, Cavaco Silva esqueceu deliberadamente que a crise foi provocada pela iniciativa das oposições de rejeitarem o "programa de estabilidade e crescimento", sem aceitarem nenhuma negociação nem apresentarem nenhuma alternativa. Ao falar de uma crise económica e social "sem precedentes", o Presidente da República omite mais uma vez a origem exterior da crise económica e jogou novamente na exploração populista da crise social, esquecendo que, ao contrário do que acontecia por exemplo em 1983-85, existe agora uma rede de protecção social, com o rendimento social mínimo e outros apoios sociais (em geral instituídos nos últimos governos do PS).
No acto de anunciar a convocação de eleições antecipadas, o mínimo que se podia exigir ao Presidente da República no nosso sistema político era um módico de imparcialidade política. Lamentavelmente, Cavaco Silva insiste em tomar partido...
quinta-feira, 31 de março de 2011
Egito: as encruzilhadas da democracia
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AG
Aqui fica um artigo que escrevi sobre a minha recente visita ao Egito, publicado na última edição do 'Expresso'.
A crise vista da Grécia
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AG
Não se vê luz ao fundo do túnel na Grécia (de onde estou agora a regressar a Lisboa), apesar de todas as medidas de austeridade já impostas aos gregos (como aos portugueses). Por uma Europa que não funciona, que deixou de valorizar as noções de solidariedade e coesão como centrais ao seu projecto de paz, prosperidade e justiça social - e assim compromete esses objectivos existenciais.
Uma Europa que se afunda e se descredibiliza junto dos seus cidadãos, por incapacidade de tomar as medidas que a crise financeira e económica global impõem.
Uma Europa dominada por uma maioria de governos conservadores, cegamente apegados a receitas neo-liberais que só agravam e prolongam a crise, incapazes de ver que o Euro assim, sem instrumentos de sustentação, não serve, só fará as economias europeias divergir mais e portanto só cavará mais a sepultura de todas elas (incluindo a alemã, que parece robusta, mas tem bancos de barro...).
Uma Europa de líderes que nada lideram, sem visão para além do curto prazo e das eleições que se seguem, que se demitem de controlar politicamente os poderes económicos e que não ousam desafiar os preconceitos ignorantes, pesadões e paroquiais do governo da Sra. Merkel. Uma Europa que já não funciona como uma comunidade, pelo método comunitário, e de onde há muito desapareceu a Comissão (e não foi em combate).
Sobre isto falei no último Conselho Superior em que participei, na Antena 1.
Uma Europa que se afunda e se descredibiliza junto dos seus cidadãos, por incapacidade de tomar as medidas que a crise financeira e económica global impõem.
Uma Europa dominada por uma maioria de governos conservadores, cegamente apegados a receitas neo-liberais que só agravam e prolongam a crise, incapazes de ver que o Euro assim, sem instrumentos de sustentação, não serve, só fará as economias europeias divergir mais e portanto só cavará mais a sepultura de todas elas (incluindo a alemã, que parece robusta, mas tem bancos de barro...).
Uma Europa de líderes que nada lideram, sem visão para além do curto prazo e das eleições que se seguem, que se demitem de controlar politicamente os poderes económicos e que não ousam desafiar os preconceitos ignorantes, pesadões e paroquiais do governo da Sra. Merkel. Uma Europa que já não funciona como uma comunidade, pelo método comunitário, e de onde há muito desapareceu a Comissão (e não foi em combate).
Sobre isto falei no último Conselho Superior em que participei, na Antena 1.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Um pouco mais de seriedade política, sff
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Vital Moreira
Afinal, ao contrário do que se supunha, o PSD rejeitou o PEC não por discordar das medidas propostas mas sim por ele não ir "suficientemente longe" !?
Mas não é verdade que antes de o rejeitar, o PSD nunca usou tão comprometedor argumento? E não é verdade que nunca fez menção de referir as medidas adicionais ou mais ambiciosas que defendia? E será que agora, depois de ter aberto uma crise politica e ter colocado o País na senda da ajuda externa, o PSD já pode enunciar essas medidas, para que os portugueses possam ter uma ideia do que esta leviandade politica lhes vai custar a mais ?
Mas não é verdade que antes de o rejeitar, o PSD nunca usou tão comprometedor argumento? E não é verdade que nunca fez menção de referir as medidas adicionais ou mais ambiciosas que defendia? E será que agora, depois de ter aberto uma crise politica e ter colocado o País na senda da ajuda externa, o PSD já pode enunciar essas medidas, para que os portugueses possam ter uma ideia do que esta leviandade politica lhes vai custar a mais ?
Quem semeia ventos...
Publicado por
Vital Moreira
Como era de temer e foi devidamente antecipado, a rejeição do plano de disciplina orçamental e a consequente abertura da crise política só podia causar imediatamente a incerteza nos mercados da dívida pública, desencadear a subida das taxas de financiamento e arrastar a queda do rating da dívida pública e da banca portuguesa.
A situação está a deteriorar-se inquietantemente. Poderá ter de encarar-se mesmo a necessidade de recorrer a ajuda externa (EU-FMI), com as duras condições associadas. Os que, por simples oportunismo ou vindicta, rejeitaram o PEC podem ter lançado o País na necessidade de suportar outro bastante mais gravoso, para além da inerente humilhação nacional.
Torna-se cada vez mais gritante a irresponsabilidade do PSD, que fez tudo para criar esta situação. E o Presidente da República, que abriu a "caça ao Governo" no seu discurso de tomada de posse, bem pode ficar com um grave problema político nas mãos...
A situação está a deteriorar-se inquietantemente. Poderá ter de encarar-se mesmo a necessidade de recorrer a ajuda externa (EU-FMI), com as duras condições associadas. Os que, por simples oportunismo ou vindicta, rejeitaram o PEC podem ter lançado o País na necessidade de suportar outro bastante mais gravoso, para além da inerente humilhação nacional.
Torna-se cada vez mais gritante a irresponsabilidade do PSD, que fez tudo para criar esta situação. E o Presidente da República, que abriu a "caça ao Governo" no seu discurso de tomada de posse, bem pode ficar com um grave problema político nas mãos...
Interrogação
Publicado por
Vital Moreira
Por que é que o Presidente da República ainda não aceitou a demissão do Governo, uma semana depois de esta ter sido apresentada, no seguimento da rejeição do PEC pela aliança de todos partidos de oposição?
Não é politicamente aceitável forçar um Governo a manter-se supostamente em plenitude de funções quando lhe foram retiradas as mínimas condições para governar. E não há nenhuma razão para ligar a data de demissão do Governo à data de uma provável decisão de convocar eleições antecipadas.
Não é politicamente aceitável forçar um Governo a manter-se supostamente em plenitude de funções quando lhe foram retiradas as mínimas condições para governar. E não há nenhuma razão para ligar a data de demissão do Governo à data de uma provável decisão de convocar eleições antecipadas.
segunda-feira, 28 de março de 2011
Abyssus abyssum
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Vital Moreira
«Fesap exige suspensão do SIADAP para toda a administração pública».
De facto, depois da irresponsável revogação da avaliação dos professores pela aliança CDS-PSD-PCP-BE, por que não a revogação de toda a avaliação de desempenho no sector público, sem excluyir obviamente polícias e militares. Ou há moralidade ou ninguém é avaliado.
Como diziam os antigos, "o abismo atrai o abismo". Cada País tem a oposição que merece...
De facto, depois da irresponsável revogação da avaliação dos professores pela aliança CDS-PSD-PCP-BE, por que não a revogação de toda a avaliação de desempenho no sector público, sem excluyir obviamente polícias e militares. Ou há moralidade ou ninguém é avaliado.
Como diziam os antigos, "o abismo atrai o abismo". Cada País tem a oposição que merece...
Rendição
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Vital Moreira
José Sócrates não tem razão quando afirma que "Passos Coelho se rendeu ao FMI".
Na verdade, o conceito de "rendição" supõe cedência a algo de que se discorda, Ora, desde o princípio o novo líder do PSD fez da vinda do FMI o seu principal objectivo, para poder realizar mais facilmente a sua agenda neoliberal. De resto, não é por acaso que o PSD continua sem apresentar as suas prioridades politicas e se permitiu votar contra o PEC sem se dar ao trabalho de apresentar qualquer alternativa. Decididamente o programa do PSD é o que for ditado pelo FMI.
Na verdade, o conceito de "rendição" supõe cedência a algo de que se discorda, Ora, desde o princípio o novo líder do PSD fez da vinda do FMI o seu principal objectivo, para poder realizar mais facilmente a sua agenda neoliberal. De resto, não é por acaso que o PSD continua sem apresentar as suas prioridades politicas e se permitiu votar contra o PEC sem se dar ao trabalho de apresentar qualquer alternativa. Decididamente o programa do PSD é o que for ditado pelo FMI.
domingo, 27 de março de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
Oportunismo
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Vital Moreira
Depois de ter chumbado o PEC apresentado peo Governo sem sequer se ter dado ao cuidado de apresentar nenhuma alternativa, o PSD vem agora defender um novo aumento do IVA, que como se sabe é um imposto socialmente regressivo, por pesar desproporcionalmente sobre as pessoas de menores recursos, que têm de consumir todo o seu rendimento.
Mas não era o PSD que ao longo destes anos maldisse todo e qualquer aumento de impostos e que defendeu que a conslidação orçamental tinha de basear-se exclusivamente na redução da despesa pública?
Definitivamente, o cheiro do poder não favorece a racionalidade política...
Mas não era o PSD que ao longo destes anos maldisse todo e qualquer aumento de impostos e que defendeu que a conslidação orçamental tinha de basear-se exclusivamente na redução da despesa pública?
Definitivamente, o cheiro do poder não favorece a racionalidade política...
Abyssus abyssum...
Publicado por
Vital Moreira
A aliança do PSD com a esquerda radical, que já lançou o país no abismo do recurso à ajuda financeira externa, parece que vai ter um novo episódio na revogação da avaliação de professores, que custará ao País um enorme retrocesso na equidade e eficiência do ensino público.
Será que Cavaco Silva pode concordar com esta grosseira irrespnsabilidade política?!
Será que Cavaco Silva pode concordar com esta grosseira irrespnsabilidade política?!
quarta-feira, 23 de março de 2011
Préstimo
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Vital Moreira
Aquilo que até agora se julgava impossível, afinal verificou-se. Comunistas e bloquistas resolveram dar o seu prestimoso contributo à direita para derrubar o Governo, sabendo que o resultado mais provável é entregar o poder à direita (PSD+CDS), a executar um programa político imposto pelo FMI.
No seu ódio de estimação ao PS a esquerda radical acaba bengala da direita. Que lhes faça bom proveito!
No seu ódio de estimação ao PS a esquerda radical acaba bengala da direita. Que lhes faça bom proveito!
Há alianças que comprometem
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Vital Moreira
Que explicação vão o CDS e o PSD dar à opinião pública europeia e às instituições europeias para se terem juntado aos comunistas na rejeitação do programa de estabilidade e crescimento (PEC) apresentado por José Sócrates (que aliás foi saudado pelas instituiçoes europeias), colocando o País na rota do recurso a ajuda externa?
O programa do FMI
Publicado por
Vital Moreira
Passou a haver um novo patamar de irresponsabilidade política, protagonizado pelo PSD, que embora apresentando-se como alternativa de governo, se permitiu rejeitar o programa de estabilidade e crescimento (PEC), aliás saudado pela Comissão Europeia e pelo BCE, sem se sentir na necessidade de apresentar nenhuma alternativa às medidas previstas no PEC, apesar de esta ser de apresentação obrigatória pela UE.
Mas compreeende-se porquê. Sabendo-se que a rejeição do PEC vai arrastar quase inevitavelmente a necessidade de recurso à ajuda externa, o próximo PEC vai ser o imposto pelo FMI para patrocinar essa ajuda. De resto, essa era a agenda escondida do PSD desde há um ano, que só esperou pelo melhor momento para desencadear o derrube do Governo.
Mas compreeende-se porquê. Sabendo-se que a rejeição do PEC vai arrastar quase inevitavelmente a necessidade de recurso à ajuda externa, o próximo PEC vai ser o imposto pelo FMI para patrocinar essa ajuda. De resto, essa era a agenda escondida do PSD desde há um ano, que só esperou pelo melhor momento para desencadear o derrube do Governo.
Coligação ampla
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Vital Moreira
Os que na direita avançaram para o derrube do Governo falam agora na necessidade de um entendimento político amplo, abrangendo o CDS, o PSD e o ...PS!
Mas há desde hoje uma coligaçao política natural de amplíssimo espectro político, entre justamente os que se entenderam para demitir o Governo do PS, ou seja, CDS, PSD, PCP e BE!
Antes de dissolver a AR, o Presidente da República deve chamar os líderes do "grupo dos 4", a fim de formarem um governo no quadro do actual parlamento, sem necessidade e sem os custos de novas eleições.
Mas há desde hoje uma coligaçao política natural de amplíssimo espectro político, entre justamente os que se entenderam para demitir o Governo do PS, ou seja, CDS, PSD, PCP e BE!
Antes de dissolver a AR, o Presidente da República deve chamar os líderes do "grupo dos 4", a fim de formarem um governo no quadro do actual parlamento, sem necessidade e sem os custos de novas eleições.
O abismo: o resgate
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AG
"Esta pode ser a semana em que eles terão de accionar o fundo de resgate", diz um perito da Economist Intelligence Unit, citado hoje pela BBC a propósito da crise política que pode levar a demissão do Governo esta tarde.
Pois!
Os portugueses pagarao duramente as favas. Mas PS e PSD, os dois maiores partidos que nao puderam/quiseram entender-se para evitar o resgate, terão de responder perante os portugueses.
Pois!
Os portugueses pagarao duramente as favas. Mas PS e PSD, os dois maiores partidos que nao puderam/quiseram entender-se para evitar o resgate, terão de responder perante os portugueses.
Virtudes das crises
Publicado por
Vital Moreira
O novo programa de estabilidade orçamntal anaunciado pelo Governo inclui a eliminação das deduções fiscais relativas aos encargos com crédito para a compra de casa. A medida só peca por tardia´.
Confesso que nunca percebi por que é que o Estado há-de subsidiar mediante deduções fiscais os que ganham o suficiente para comprar casa, à custa dos contribuintes que nem sequer podem sonhar em ter casa própria. Trata-se de um exemplo daqueilo que uma vez qualifiquei como "Estado fiscal de classe". Também não percebo por que é que esta decisão não se contou entre as primeiras medidas de disciplina orçamental, como na devida altura defendi.
Decidiamente há privilégios que só uma boa crise pode questionar...
Confesso que nunca percebi por que é que o Estado há-de subsidiar mediante deduções fiscais os que ganham o suficiente para comprar casa, à custa dos contribuintes que nem sequer podem sonhar em ter casa própria. Trata-se de um exemplo daqueilo que uma vez qualifiquei como "Estado fiscal de classe". Também não percebo por que é que esta decisão não se contou entre as primeiras medidas de disciplina orçamental, como na devida altura defendi.
Decidiamente há privilégios que só uma boa crise pode questionar...
terça-feira, 22 de março de 2011
Assim vai o PS...
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AG
Crise política? qual crise?
Crise europeia? E isso o que é, a Europa?
E para que servem deputados europeus? para decorar cartazes nas eleições europeias, está visto!
Porque para serem regularmente consultados sobre para onde vai ou não vai a Europa, sobre o que Portugal faz, não faz ou devia fazer na Europa, sobre como vamos de crise financeira, e como saimos desta crise política em concreto, deputados europeus não servem para nada, deve achar este PS.
E por isso eles não são sequer, por sistema, convocados para reuniões da Comissão Política. Incluindo esta, extraordinária, que a esta hora está em curso em Lisboa.
Ou será que a este PS, que se esmera em encenações de abertura nas "Novas Fronteiras", bastam as sensibilidades dos eurodeputados já alinhados como membros da Comissão Política e do Secretariado Nacional?
Pois esta direcção do PS dispensará bem ouvir-me, como deputada europeia, numa crise nacional de gravidade sem precedentes e implicações para a Europa e para o papel de Portugal na Europa.
Mas eu é que não dispenso dizer à direcção do PS o que tenho a dizer. Nos órgãos próprios. Ou fora deles.
Crise europeia? E isso o que é, a Europa?
E para que servem deputados europeus? para decorar cartazes nas eleições europeias, está visto!
Porque para serem regularmente consultados sobre para onde vai ou não vai a Europa, sobre o que Portugal faz, não faz ou devia fazer na Europa, sobre como vamos de crise financeira, e como saimos desta crise política em concreto, deputados europeus não servem para nada, deve achar este PS.
E por isso eles não são sequer, por sistema, convocados para reuniões da Comissão Política. Incluindo esta, extraordinária, que a esta hora está em curso em Lisboa.
Ou será que a este PS, que se esmera em encenações de abertura nas "Novas Fronteiras", bastam as sensibilidades dos eurodeputados já alinhados como membros da Comissão Política e do Secretariado Nacional?
Pois esta direcção do PS dispensará bem ouvir-me, como deputada europeia, numa crise nacional de gravidade sem precedentes e implicações para a Europa e para o papel de Portugal na Europa.
Mas eu é que não dispenso dizer à direcção do PS o que tenho a dizer. Nos órgãos próprios. Ou fora deles.
Portugal à beira do abismo
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AG
No comentário que esta manhã fiz sobre o momento político nacional na rubrica Conselho Superior da Antena UM apoiei o Dr. Mário Soares no apelo que lançou à intervenção do Presidente da República para impedir o país de se precipitar no abismo, persuadinfo PS e PSD a um entendimento para que o Governo possa apresentar-se no dia seguinte no Conselho Europeu confirmando os compromissos necessários quanto às metas no quadro do PEC IV.
Frizei que os esforços têm de ser feitos de parte a parte, Governo e PSD.
E voltei a sugerir (como já o tinha feito no passado dia 18 num debate com Paulo Rangel e Carlos Daniel na RTP-N) que esse entendimento, quanto aos compromissos sobre os objectivos de equilibrio orçamental e medidas de austeridade, passe por um ACORDO À IRLANDESA, isto é marcando eleições para breve.
Frizei que os esforços têm de ser feitos de parte a parte, Governo e PSD.
E voltei a sugerir (como já o tinha feito no passado dia 18 num debate com Paulo Rangel e Carlos Daniel na RTP-N) que esse entendimento, quanto aos compromissos sobre os objectivos de equilibrio orçamental e medidas de austeridade, passe por um ACORDO À IRLANDESA, isto é marcando eleições para breve.
Fundo de Estabilização do Euro vai ser flexibilizado ou não?
Publicado por
AG
Os apelos dos Presidentes Mário Soares, Jorge Sampaio e Eanes, entre outros, para um entendimento partidário sobre o PEC IV têm o objectivo de salvaguardar o interesse nacional - permitindo ao Governo apresentar-se no Conselho Europeu depois de amanhã a reiterar o compromisso que assumiu quanto às metas do PEC IV (Metas que o PSD, num comunicado em inglês que ontem emitiu, diz que subscreve).
E têm um pressuposto - é que esse compromisso garantirá ao país acesso ao Fundo de Estabilização Financeira do Euro, nas anunciadas condições de maior flexibilização já pré-acordadas. Condições que deverão permitir a Portugal comprar divida pública no mercado primário e dessa maneira aliviar as condições de financiamento, sem ter de recorrer a um resgate nas condições desastrosas a que foram sujeitas Grécia e Irlanda; isto é, com uma ajuda financeira que não nos obrigue a sair do mercado.
Mas será que essas condições estão mesmo pré-acordadas, vão materializar-se e aplicar-se já a Portugal?
Wolfgang Munchau, o reputado especialista financeiro, num artigo ontem publicado no "Financial Times", diz que NÃO. E exemplifica concretamente com o nosso país:
"Quando foi anunciado que o Mecanismo de Estabilização do Euro (MEE) seria autorizado a comprar títulos do tesouro nos mercados primários, isto parecia uma grande concessão alemã. Até eu me deixei enganar durante algum tempo. Mas acontece que o argumento do mercado primário era uma fraude. O MEE não está em posição, por exemplo, de apoiar Portugal nos próximos meses, quando o país precisa de refinanciar grandes parcelas de dívida. Se Portugal não se puder refinanciar, não terá escolha senão aceitar um programa-padrão de apoio ao crédito no quadro do actual esquema de resgate. Só depois de alguns anos, quando um Portugal mais magro e transformado emergir da austeridade e planeie voltar aos mercados de capitais, é que o MEE poderá querer ajudar intervindo num pequeno número de leilões de bilhetes do tesouro como comprador de última instância".
A leitura deste artigo alarmou-me. Levantou-me dúvidas. Saberia o Governo disto? Que fundamentos terá Wolfgang Munchau? É essencial que o Governo esclareça, até para não deixar avolumar acusações de que foi o Primeiro Ministro quem escolheu desencadear a crise política agora.
Deixei já esta manhã o pedido ao Governo, no comentário que fiz na rubrica Conselho Superior da Antena UM
E têm um pressuposto - é que esse compromisso garantirá ao país acesso ao Fundo de Estabilização Financeira do Euro, nas anunciadas condições de maior flexibilização já pré-acordadas. Condições que deverão permitir a Portugal comprar divida pública no mercado primário e dessa maneira aliviar as condições de financiamento, sem ter de recorrer a um resgate nas condições desastrosas a que foram sujeitas Grécia e Irlanda; isto é, com uma ajuda financeira que não nos obrigue a sair do mercado.
Mas será que essas condições estão mesmo pré-acordadas, vão materializar-se e aplicar-se já a Portugal?
Wolfgang Munchau, o reputado especialista financeiro, num artigo ontem publicado no "Financial Times", diz que NÃO. E exemplifica concretamente com o nosso país:
"Quando foi anunciado que o Mecanismo de Estabilização do Euro (MEE) seria autorizado a comprar títulos do tesouro nos mercados primários, isto parecia uma grande concessão alemã. Até eu me deixei enganar durante algum tempo. Mas acontece que o argumento do mercado primário era uma fraude. O MEE não está em posição, por exemplo, de apoiar Portugal nos próximos meses, quando o país precisa de refinanciar grandes parcelas de dívida. Se Portugal não se puder refinanciar, não terá escolha senão aceitar um programa-padrão de apoio ao crédito no quadro do actual esquema de resgate. Só depois de alguns anos, quando um Portugal mais magro e transformado emergir da austeridade e planeie voltar aos mercados de capitais, é que o MEE poderá querer ajudar intervindo num pequeno número de leilões de bilhetes do tesouro como comprador de última instância".
A leitura deste artigo alarmou-me. Levantou-me dúvidas. Saberia o Governo disto? Que fundamentos terá Wolfgang Munchau? É essencial que o Governo esclareça, até para não deixar avolumar acusações de que foi o Primeiro Ministro quem escolheu desencadear a crise política agora.
Deixei já esta manhã o pedido ao Governo, no comentário que fiz na rubrica Conselho Superior da Antena UM
Crise política: desastre económico para Portugal
Publicado por
AG
Há uma semana, dia 15 de Março, eu disse na rubrica Conselho Superior da Antena Um que a oposição seria irresponsável se precipitasse uma crise política, que seria desastrosa para Portugal na actual conjuntura europeia.
Porque isso significaria inviabilizar o acesso do país ao Fundo de Estabilização a ser flexibilizado na próxima Cimeira Europeia, isto é, a condições de financiamento menos gravosas do que aquelas hoje impostas no resgate da dívida a que tiveram de se submeter a Grécia e a Irlanda.
Também disse que compreendia, mas tinha dificuldade em aceitar, que o Governo não tivesse informado o PR e os partidos da oposição previamente dos compromissos que assumira em Bruxelas no âmbito do PEC IV.
E disse ainda que discordava das medidas propostas pelo Governo no PEC IV, pelo impacto injusto que tinham sobre os mais sacrificados, esperando que a oposição impusesse a sua renegociação.
Porque isso significaria inviabilizar o acesso do país ao Fundo de Estabilização a ser flexibilizado na próxima Cimeira Europeia, isto é, a condições de financiamento menos gravosas do que aquelas hoje impostas no resgate da dívida a que tiveram de se submeter a Grécia e a Irlanda.
Também disse que compreendia, mas tinha dificuldade em aceitar, que o Governo não tivesse informado o PR e os partidos da oposição previamente dos compromissos que assumira em Bruxelas no âmbito do PEC IV.
E disse ainda que discordava das medidas propostas pelo Governo no PEC IV, pelo impacto injusto que tinham sobre os mais sacrificados, esperando que a oposição impusesse a sua renegociação.
segunda-feira, 21 de março de 2011
Líbia vista do Egipto
Publicado por
AG
Estou no Cairo, numa delegação do PE, a reunir com todos os que contam hoje aqui politicamente.
Durante a noite, vi as cadeias de televisão internacionais (incluindo a RTPi, talvez porque, dizem-me, o Manuel José treinador do Benfica local mora neste mesmo hotel) propagar a ideia de que o Secretário-geral da Liga Árabe teria criticado a intervenção militar na Líbia por ir além da imposição da "no fly zone".
Ora nada disso se passou. As declarações de Amr Moussa foram tomadas ao fim da manhã de ontem, à saída de uma reunião com a nossa delegação. O Secretário-geral, solicitado por jornalistas a comentar a primeira intervenção militar na Líbia, em cumprimento da decisão 1973 do Conselho de Segurança da ONU, limitou-se a enunciar os termos em que a Liga Árabe tinha apelado e apoiado a imposição de uma "no fly zone" sobre a Líbia: para proteger civis dos ataques das forças de Kadhafy - e não, obviamente, para os bombardear. E frisou também não ter relatos de que civis tivessem sido afectados (o que provavelmente fora lançado pelo perguntante).
Não obstante esta declaração ter sido transmitida na integralidade pela Al Jazeera, nas mais das vezes e nas outras cadeias passou apenas a primeira parte, mais o "spinning" de que a Liga Árabe estava a criticar a intervenção militar na Líbia.
Ora lá dentro, na reunião connosco, já Amr Moussa e todos nós sabíamos e comentámos os resultados da primeira noite de intervenção militar, e não houve crítica ou desconforto perante a intervenção. Pelo contrário, Amr Moussa deu-se até ao trabalho de sublinhar a importância e o passo inédito de a Liga Árabe ter suspendido o regime líbio por "maltreatment of the people" e de depois ter apelado à imposição da "no fly zone" pelo Conselho de Segurança.
Saímos da Liga Árabe para a Praça Tahrir por uma porta lateral, porque havia uma manifestação de uma centena de pessoas em frente da entrada principal. De protesto sobre a intervenção internacional na Líbia? Qual quê!!! Era de indignação perante a falta de acção da Liga Árabe face à repressão assassina do regime de Saleh sobre o povo em revolta no Yemen!
Cruzámos a Praça Tahrir a pé, calmamente, entre miúdos que brincavam, homens e mulheres que descansavam, liam jornais ou passeavam pelas bancas de venda de legumes, quinquilharia e bandeirinhas egípcias.
Cruzámo-la diversas vezes mais durante o dia.
Só nos deparámos com mais uma manifestação, numa rua perto, ao entrar no edifício do gabinete do Primeiro-ministro: em frente, estariam umas trezentas pessoas, vítimas de tortura pelo regime de Mubarak, que pediam justiça.
PM e MNE egípcios manifestaram esperança que a intervenção na Líbia acabasse rápido com o problema que estava a fazer afluir cada vez mais refugiados à fronteira, que devolvia a um Egipto já economicamente em dificuldades egípcios sem trabalho e sem recursos e que mantinha em perigo as vidas de mais de um milhão de egípcios encurralados na Líbia.
Desde manhã cedo, à tarde, e à noite, fomos tendo encontros com dezenas de representantes da sociedade civil e de activistas mobilizadores das manifestações da Praça Tahrir e de partidos políticos. Jovens, mulheres, intelectuais, artistas, sindicalistas, incluindo a direcção da Irmandade Muçulmana - não ouvimos ninguém criticar a intervenção na Líbia, e quase ninguém a referir sequer. Apenas uma mulher, representante da organização feminista transnacional Karama, nos disse: "Pela primeira vez, vi-me a desejar e vejo-me a apoiar uma intervenção militar estrangeira num país árabe. Queira Allah que não me venha a arrepender!"Esta foi a mais vocal expressão de dúvida que ouvi no Egipto sobre a intervenção militar internacional na Líbia (e eu subscrevo as preocupações subjacentes, inteiramente).
Contrasta bem com o que está ser propagado através dos media internacionais.
Estamos diante de uma flagrante manipulação mediática. Não só sou eu que a vejo: Jonhatahan Head, repórter da BBC ainda há pouco desmentia que houvesse comoção no Egipto sobre os ataques aos comandos de Khadafy. Porque vejo a manipulação, sinto-me na obrigação de a denunciar. Aqui fica a denúncia.
Durante a noite, vi as cadeias de televisão internacionais (incluindo a RTPi, talvez porque, dizem-me, o Manuel José treinador do Benfica local mora neste mesmo hotel) propagar a ideia de que o Secretário-geral da Liga Árabe teria criticado a intervenção militar na Líbia por ir além da imposição da "no fly zone".
Ora nada disso se passou. As declarações de Amr Moussa foram tomadas ao fim da manhã de ontem, à saída de uma reunião com a nossa delegação. O Secretário-geral, solicitado por jornalistas a comentar a primeira intervenção militar na Líbia, em cumprimento da decisão 1973 do Conselho de Segurança da ONU, limitou-se a enunciar os termos em que a Liga Árabe tinha apelado e apoiado a imposição de uma "no fly zone" sobre a Líbia: para proteger civis dos ataques das forças de Kadhafy - e não, obviamente, para os bombardear. E frisou também não ter relatos de que civis tivessem sido afectados (o que provavelmente fora lançado pelo perguntante).
Não obstante esta declaração ter sido transmitida na integralidade pela Al Jazeera, nas mais das vezes e nas outras cadeias passou apenas a primeira parte, mais o "spinning" de que a Liga Árabe estava a criticar a intervenção militar na Líbia.
Ora lá dentro, na reunião connosco, já Amr Moussa e todos nós sabíamos e comentámos os resultados da primeira noite de intervenção militar, e não houve crítica ou desconforto perante a intervenção. Pelo contrário, Amr Moussa deu-se até ao trabalho de sublinhar a importância e o passo inédito de a Liga Árabe ter suspendido o regime líbio por "maltreatment of the people" e de depois ter apelado à imposição da "no fly zone" pelo Conselho de Segurança.
Saímos da Liga Árabe para a Praça Tahrir por uma porta lateral, porque havia uma manifestação de uma centena de pessoas em frente da entrada principal. De protesto sobre a intervenção internacional na Líbia? Qual quê!!! Era de indignação perante a falta de acção da Liga Árabe face à repressão assassina do regime de Saleh sobre o povo em revolta no Yemen!
Cruzámos a Praça Tahrir a pé, calmamente, entre miúdos que brincavam, homens e mulheres que descansavam, liam jornais ou passeavam pelas bancas de venda de legumes, quinquilharia e bandeirinhas egípcias.
Cruzámo-la diversas vezes mais durante o dia.
Só nos deparámos com mais uma manifestação, numa rua perto, ao entrar no edifício do gabinete do Primeiro-ministro: em frente, estariam umas trezentas pessoas, vítimas de tortura pelo regime de Mubarak, que pediam justiça.
PM e MNE egípcios manifestaram esperança que a intervenção na Líbia acabasse rápido com o problema que estava a fazer afluir cada vez mais refugiados à fronteira, que devolvia a um Egipto já economicamente em dificuldades egípcios sem trabalho e sem recursos e que mantinha em perigo as vidas de mais de um milhão de egípcios encurralados na Líbia.
Desde manhã cedo, à tarde, e à noite, fomos tendo encontros com dezenas de representantes da sociedade civil e de activistas mobilizadores das manifestações da Praça Tahrir e de partidos políticos. Jovens, mulheres, intelectuais, artistas, sindicalistas, incluindo a direcção da Irmandade Muçulmana - não ouvimos ninguém criticar a intervenção na Líbia, e quase ninguém a referir sequer. Apenas uma mulher, representante da organização feminista transnacional Karama, nos disse: "Pela primeira vez, vi-me a desejar e vejo-me a apoiar uma intervenção militar estrangeira num país árabe. Queira Allah que não me venha a arrepender!"Esta foi a mais vocal expressão de dúvida que ouvi no Egipto sobre a intervenção militar internacional na Líbia (e eu subscrevo as preocupações subjacentes, inteiramente).
Contrasta bem com o que está ser propagado através dos media internacionais.
Estamos diante de uma flagrante manipulação mediática. Não só sou eu que a vejo: Jonhatahan Head, repórter da BBC ainda há pouco desmentia que houvesse comoção no Egipto sobre os ataques aos comandos de Khadafy. Porque vejo a manipulação, sinto-me na obrigação de a denunciar. Aqui fica a denúncia.
quinta-feira, 17 de março de 2011
"Libiamo" pela Líbia e pelas Nações Unidas!
Publicado por
AG
Que emoção chegar a casa e ver pela Al Jazeera, em directo, o Conselho de Segurança da ONU votar - 10 a favor e 5 abstenções - a imposição da "no fly zone" e outras medidas musculadas para protegar a população civil líbia contra os ataques do facínora Khadaffy.
É um dia histórico, vinha a ouvir na rádio uns maduros exultar, a pretexto do Braga ter ganho aos chutos ao Liverpool.
É um dia histórico, de facto, porque as Nações Unidas hoje fizeram História para salvar a Humanidade inteira e não apenas os líbios ululantes, reunidos na praça central de Benghazi, a quem assim foi subitamente devolvida a esperança, apesar dos tremendos riscos que ainda correm.
É um dia em que vale bem a pena estarmos vivos e celebrar!
Sim, bem sei que por cá as nuvens adensam-se, brumantes de maus presságios, sobre as nossas portugas cabeças, à conta do naufrágio económico que a crise politica ameaça precipitar, à beirinha mesmo da praia.
Mas no Japão o cutelo iminente é de catástrofe nuclear, a apoucar a tragédia devastadora do tsunami e da imparável e impiedosa cadeia de terramotos.
E na Líbia, apesar da lucidez arrastada mas final da ONU, resta ver se a prontidão aliada ainda poderá conseguirá adiantar-se e deter a furia retaliatória do tirano.
Tudo sopesado, vale a pena esperar pelo melhor. Verdianamente, ergamos a taça e traviatemos: "Libiamo" pela Libia livre do tirano e pela unidade possível das Nações pela Responsabilidade de Proteger!
É um dia histórico, vinha a ouvir na rádio uns maduros exultar, a pretexto do Braga ter ganho aos chutos ao Liverpool.
É um dia histórico, de facto, porque as Nações Unidas hoje fizeram História para salvar a Humanidade inteira e não apenas os líbios ululantes, reunidos na praça central de Benghazi, a quem assim foi subitamente devolvida a esperança, apesar dos tremendos riscos que ainda correm.
É um dia em que vale bem a pena estarmos vivos e celebrar!
Sim, bem sei que por cá as nuvens adensam-se, brumantes de maus presságios, sobre as nossas portugas cabeças, à conta do naufrágio económico que a crise politica ameaça precipitar, à beirinha mesmo da praia.
Mas no Japão o cutelo iminente é de catástrofe nuclear, a apoucar a tragédia devastadora do tsunami e da imparável e impiedosa cadeia de terramotos.
E na Líbia, apesar da lucidez arrastada mas final da ONU, resta ver se a prontidão aliada ainda poderá conseguirá adiantar-se e deter a furia retaliatória do tirano.
Tudo sopesado, vale a pena esperar pelo melhor. Verdianamente, ergamos a taça e traviatemos: "Libiamo" pela Libia livre do tirano e pela unidade possível das Nações pela Responsabilidade de Proteger!
Desesperando pela Líbia. Ou pela UE?
Publicado por
AG
Já deixamos cair Rãs Lanuf e Brega. Os mercenários de Khadaffy estão a tentar tomar a ultima povoação antes de Benghazi, o reduto dos revoltosos.
Finalmente o Reino Unido, a Franca e o Líbano submeteram um projecto de resolução ao Conselho de Segurança da ONU para impor uma zona de exclusão aérea (e não só, disse a embaixadora americana Susan Rice, sublinhando a necessidade de se fazer o que fosse preciso para proteger os civis em risco iminente).
Uma zona de exclusão aérea que o Parlamento Europeu pediu na semana passada para a UE estar preparada para aplicar, numa resolução cujo texto base eu redigi e que acabou aprovada por 584 votos (18 contra e 18 abstenções). E que lembrava que a UE podia usar os meios navais e aéreos de que dispõe, no quadro da PSDC, para fazer aplicar o embargo de armas a Líbia, já decretado pelo Conselho de Segurança, ou para proteger as operações humanitárias.
Conselho e Comissão da UE apoiam e esperam a decisão do Conselho de Segurança de determinar a "no fly " , afiançam-nos adjuntos da Sra. Ashton (ela aparentemente entretem-se a despachar missões de "fact finding" a Líbia e vizinhos....).
O Conselho de Segurança demora, nas habituais contorções da China e da Rússia, mais contorcidas ainda desta vez porque a Liga Árabe pede a intervenção internacional para proteger os líbios contra a raiva assassina do ditador. E contorcidas também porque tortuosamente encorajadas...pelo MNE alemão!!!
A denuncia publica, esta tarde, em plena Conferência de Presidentes no PE com Von Rompuy e Barroso, por uma deputada alemã, pode envergonhar e fazer recuar a diplomacia teutónica, que nos dias que correm não esqueceu apenas a UE, mas parece estar a esquecer-se da Historia.
Estou a receber mensagens angustiadas de colegas espalhados pelo mundo fora com quem partilhei horas de dilaceração no Conselho de Segurança ("vamos deixar massacrar mais líbios, como os bosnios, ruandeses, congoleses?"). Revivo as horas de agonia em Jacarta, naquele Setembro de 1999, a esperar o consentimento indonésio para que a Interfet fosse ...aprovada pelo Conselho de Segurança.
Entretanto passam as horas e desesperam os homens, mulheres e crianças de Benghazi...
E desesperam - pela Líbia, pela UE - todos aqueles a quem ao menos resta algum sentido da decência.
Finalmente o Reino Unido, a Franca e o Líbano submeteram um projecto de resolução ao Conselho de Segurança da ONU para impor uma zona de exclusão aérea (e não só, disse a embaixadora americana Susan Rice, sublinhando a necessidade de se fazer o que fosse preciso para proteger os civis em risco iminente).
Uma zona de exclusão aérea que o Parlamento Europeu pediu na semana passada para a UE estar preparada para aplicar, numa resolução cujo texto base eu redigi e que acabou aprovada por 584 votos (18 contra e 18 abstenções). E que lembrava que a UE podia usar os meios navais e aéreos de que dispõe, no quadro da PSDC, para fazer aplicar o embargo de armas a Líbia, já decretado pelo Conselho de Segurança, ou para proteger as operações humanitárias.
Conselho e Comissão da UE apoiam e esperam a decisão do Conselho de Segurança de determinar a "no fly " , afiançam-nos adjuntos da Sra. Ashton (ela aparentemente entretem-se a despachar missões de "fact finding" a Líbia e vizinhos....).
O Conselho de Segurança demora, nas habituais contorções da China e da Rússia, mais contorcidas ainda desta vez porque a Liga Árabe pede a intervenção internacional para proteger os líbios contra a raiva assassina do ditador. E contorcidas também porque tortuosamente encorajadas...pelo MNE alemão!!!
A denuncia publica, esta tarde, em plena Conferência de Presidentes no PE com Von Rompuy e Barroso, por uma deputada alemã, pode envergonhar e fazer recuar a diplomacia teutónica, que nos dias que correm não esqueceu apenas a UE, mas parece estar a esquecer-se da Historia.
Estou a receber mensagens angustiadas de colegas espalhados pelo mundo fora com quem partilhei horas de dilaceração no Conselho de Segurança ("vamos deixar massacrar mais líbios, como os bosnios, ruandeses, congoleses?"). Revivo as horas de agonia em Jacarta, naquele Setembro de 1999, a esperar o consentimento indonésio para que a Interfet fosse ...aprovada pelo Conselho de Segurança.
Entretanto passam as horas e desesperam os homens, mulheres e crianças de Benghazi...
E desesperam - pela Líbia, pela UE - todos aqueles a quem ao menos resta algum sentido da decência.
terça-feira, 15 de março de 2011
Um pouco mais de pudor sff
Publicado por
Vital Moreira
SIC Notícias, noticiário da noite. Depois de passar a declaração ao País do primeiro-ministro, a referida estação de televisão resolve difundir em directo, durante largos minutos, o comentário solitário de um dirigente do PSD, sem qualqquer contraditório, antes com a cumplicidade do entrevistador.
Assim vai , sem o mínimo de escrúpulos, o "pluralismo" de opinião entre nós. Perante o avassalador predomínio da opinião laranja nos "media", especialmente na televisão, compreende-se bem por que é que os próprios inventores da cabala da "asfixia democrática" a deixaram cair convenientemente, tal é o enviesamento dos media em seu favor...
Assim vai , sem o mínimo de escrúpulos, o "pluralismo" de opinião entre nós. Perante o avassalador predomínio da opinião laranja nos "media", especialmente na televisão, compreende-se bem por que é que os próprios inventores da cabala da "asfixia democrática" a deixaram cair convenientemente, tal é o enviesamento dos media em seu favor...
segunda-feira, 14 de março de 2011
Camionistas II
Publicado por
Vital Moreira
Quem quiser parar a sua actividade profissional ou empresarial, mesmo em acção concertada, pode obviamente fazê-lo, desde que não se trate de um conflito laboral, dado ser constitucionalmente proibido o "lock-out".
Todavia, forçar outros profissionais ou empresários a uma paralisação colectiva que não desejam mediante impedimento físico das vias rodoviárias, ou mediante intimidações, ameaças ou agressões, como se tem visto, é intolerável, desde logo por se tratar de actividades criminosas (dano, coacção, etc.).
Não deveria haver a mínima contemplação contra tão graves atentados à liberdade individual e empresarial e contra a economia nacional. Em vez de ceder aos "grevistas", o Governo deveria adoptar uma atitude de inabalável firmeza. No actual contexto de austeridade orçamental e de sacrifícios colectivos, a "greve dos camionistas" e as suas reivindicações são inaceitáveis.
Todavia, forçar outros profissionais ou empresários a uma paralisação colectiva que não desejam mediante impedimento físico das vias rodoviárias, ou mediante intimidações, ameaças ou agressões, como se tem visto, é intolerável, desde logo por se tratar de actividades criminosas (dano, coacção, etc.).
Não deveria haver a mínima contemplação contra tão graves atentados à liberdade individual e empresarial e contra a economia nacional. Em vez de ceder aos "grevistas", o Governo deveria adoptar uma atitude de inabalável firmeza. No actual contexto de austeridade orçamental e de sacrifícios colectivos, a "greve dos camionistas" e as suas reivindicações são inaceitáveis.
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