domingo, 12 de fevereiro de 2012

Tripoli, Libia 1

Há tudo para fazer na Libia, para a UE ajudar a transição para a democracia. Mas também há uma receptividade popular extraordinária.
E a consciência de que fundamental é o apoio à capacitação, individual e institucional. Em todos os sectores.
Há tantas oportunidades para portugueses e portuguesas afoitos...

Fotos da delegação do PE com que voltei à Libia, em encontros ontem Tripoli com o Presidente Jalil, o Vice-PM Abushagur e o novo CEMGFA.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Militares

Numa democracia civil -- e não há outras -- os militares no activo não fazem publicar cartas abertas colectivas ao ministro da Defesa. Eis um tema em que nem o Governo nem o Presidente da República, constitucionalmente o comandante supremo das forças armadas, deveriam deixar criar dúvidas.

Equívoco

«Alemanha disposta a ajustar programa português».
E eu que julgava que as decisões sobre os programas de assistência eram uma decisão conjunta da "troika", a saber Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI. Será que todos elas não passam de ventríloquos do Governo alemão?!

Um pouco mais de rigor, sff

A propósito dos protestos contra o novo tratado de protecção dos direitos de propriedade intelectual (ACTA) o jornal "I" de ontem dizia o seguinte:
«O parágrafo mais polémico da proposta deixa a porta aberta para os países introduzirem a chamada regra das três ocorrências: os utilizadores que descarreguem da internet material protegido, depois de receberem duas advertências, deixarão de ter acesso à rede.

Só que isto não tem o mínimo fundamento no ACTA, sendo uma completa invenção dos movimentos de "piratas" e afins que contestam o acordo...

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Razões para alívio?

O acordo hoje alcançado para o novo programa de ajuda financeira à Grécia -- superando semanas de dúvidas e receios sobre o desenlace da crise grega --, a somar ao recente acordo sobre o novo "Pacto orçamental" -- que reforça a disciplina orçamental e a integração das políticas económicas na zona euro -- e à decisão do BCE de intervir mais activamente no mercado secundário da dívida soberana e na disponibilização de liquidez ao sistema bancário -- aliviam as tensões existentes e animam a esperança na superação da crise.

Declarações do Presidente do PE, Martin Schulz

Foi este o comentário que fiz, esta manhã, às declarações de Martin Schulz sobre o facto de o Primeiro Ministro português ter pedido investimento de Angola no nosso país.

Descabido

As declarações de Martin Schultz sobre as relações de Portugal com Angola são descabidas. O Presidente do Parlamento Europeu não é um comentador político.

Adenda
Ver aqui a clarificação de Martin Schultz. Ainda bem...

A Madeira na Merkel

Punitivos holofotes germânicos já chegaram à Madeira.
Era inevitável, com a cortesia do desgoverno jardineiro, aliada à merkeliana necessidade de intervalar de helénicas imprecações.
Merkel não disse nada sobre a nossa insular jardinice que qualquer português (madeirenses à cabeça) não pense e quase todos não digam.
Mas teutónico desbocamento, por angelical que se pretenda, só acrescenta insulto à ferida.
Aborrece, ofende, causa mossa?
Julgávamos-nos mais a salvo do que as ilhas gregas? julgávamos-nos mais protegidos que a Grécia pelo zelo marrão de gasparinos alunos?
Habituem-se, que Passos Coelho ....passa.
E encomenda-se a Angela.
Resta-nos olhar bem e aprender com a merkeliana tragédia que se desenrola na Grécia. Esperando que não nos chegue já farsa...


A coelho ido, conselho vindo

"Não te fies em pata de coelho para dar sorte, afinal não lhe deu muita" (tradução complacente de "Do not rely on the rabbit's foot for good luck, after all, it didn't work out too well for the rabbit." Anonymous).

Piegas, complacentes e pouco exigentes? Os portugueses?
Será por aguentarem Passos Coelho, um PM incapaz de ver o que vê ao espelho?

Vendas e rendições

Condenando os recentes vetos chinês e russo que resultam em licença para continuar a matar dada ao regime de Assad na Síria, no comentário na Antena 1 anteontem, para que remeto no post anterior, sublinhei ser errado acusar a ONU: as responsabilidades devem ser assacadas antes aos P5, os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que activamente boicotam a reforma e alargamento do Conselho de Segurança e assim impedem a abolição ou a restrição do direito de veto.
Isto sem deixar de atribuir responsabilidades principais e odiosas à China e Rússia que agora vetaram, assim votando pela ditadura síria.
Responsabilidades que desafiei o PM Passos Coelho e o MNE Paulo Portas a condenar explicitamente.

Rendendo a REN

No Conselho Superior da ANTENA 1, há dois dias, disse partilhar da opinião do secretário-geral do Partido Socialista discordando da venda da Rede Energética Nacional.
Por pôr em causa a autonomia nacional e europeia e por poder afectar negativamente os consumidores portugueses.
Expliquei também que o negócio com a State Grid, no quadro das privatizações impostas pela Troika sem sequer obrigar o Governo a ir antes discuti-las na AR, não é, de facto, nenhuma "privatização", pois passa para outros Estados - e sobretudo para o PC Chinês - o controlo da REN.
E tudo a preços de saldo: Passos Coelho pode gabar-se dos "amendoins" que fez arrecadar ao erário publico, à conta de render 40% da REN à chinesa State Grid e à Oman Oil: a venda rendeu apenas cerca de 0,4 do PIB.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

À bruta

A declaração do Primeiro-Ministro sobre a "pieguice" dos portugueses é no mínimo um comentário de muito mau gosto. Está a tornar-se uma marca deste Governo -- fazer as coisas à bruta.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

No bom caminho

Se se confirmarem as anunciadas projecções sobre um saldo positivo da balança comercial externa e da balança de pagamentos do País em 2013, estamos no bom caminho em matéria de competitividade.
É evidente que há alguns factores conjunturais a ajudar a esse resultado, incluindo a quebra do consumo interno, em consequência da recessão e da austeridade no sector público, a relativa desvalorização do euro e o dinamismo de alguns dos nossos mercados externos, como Angola. Todavia, é de crer que uma parte da justificação esteja nas medidas tomadas desde há anos, especialmente nos governos de Sócrates, como a aposta nas energias renováveis, que diminuiu a importação de energia, a redução dos custos administrativos da empresas, como o Simplex, a melhoria das infra-estruturas de transportes (como as estradas e os portos), a flexibilização do mercado de trabalho e a melhoria das políticas de ensino e de formação profissional.
Nesta matéria os resultados não aparecem de chofre, por artes do espírito santo...

Carnaval

É evidente que depois de ter extinto quatro feriados oficiais, entre os quais o 5 de Outubro, o Governo não tinha margem para manter o feriado oficioso do carnaval, que aliás nada justificava. Todavia, anunciar o fim da "tolerância de ponto"  com poucas semanas de antecedência, quando muitos municípios e muitas pessoas já tinham investido no esperado feriado, revela pelo menos falta de sensibilidade social e política.
Como é típico deste Governo...

sábado, 4 de fevereiro de 2012

PMEs

Há dias tive a ocasião de presidir a um colóquio sobre PMEs e comércio internacional. A pedido da "Confrontations Europe", de que sou membro, escrevi este pequeno depoimento sobre o assunto.
A verdade é que a maior parte das PMEs estão afastadas do comércio internacional, seja porque são micro-empresas, sem dimensão e sem recursos para se abalançarem nos mercados externos, seja porque produzem bens ou serviços só para o mercado local,  por não serem  "transaccionáveis" ("non tradeable"), seja porque simplesmente não querem enfrentar o desafio da internacionalização.

Generosidade à custa alheia

A União Europeia está em vias de proceder à revisão do generoso sistema de vantagens comerciais (redução ou eliminação de taxas de importação no acesso ao mercado europeu) que há muito concede unilateralmente aos países em desenvolvimento.
Mas como mostro aqui, a proposta da Comissão Europeia deixa muito a desejar, visto que nem privilegia os países mais pobres nem salvaguarda devidamente os interesses da indústria europeia, incluindo a portuguesa.

ACTA

Está em marcha na Internet um movimento de contestação do ACTA (Anti-counterfeiting Trade Agreement, ou Acordo Comercial Anticontrafacção) negociado entre a União Europeia e outros países desenvolvidos para tornar mais efectivo o respeito pelos direitos de propriedade intelectual (direitos de autor, marcas, patentes, etc.) no comércio internacional.
Nesta entrevista esclareço as opções possíveis do Parlamento Europeu para lidar com dossiers como este.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Hostilidade

A nomeação de Manuel Maria Carrilho para a direcção do "Laboratório de Ideias Políticas" do PS só pode ser compreendida como um ostensivo acto de hostilidade em relação ao anterior secretário-geral, José Sócrates, que Carrilho acaba de achincalhar publicamente.
Um partido que não respeita e não salvaguarda o seu passado hipoteca o seu futuro...

Arbitraridade sectária

O cidadão Graça Moura é livre de ter em relação ao Acordo Ortográfico o ódio obsessivo e sectário que se conhece. Mas à frente de uma instituição pública deve respeitar os tratados, as leis e as decisões do órgãos políticos do País. O escritor e publicista Graça Moura pode usar a ortografia que quiser, inclusive a anterior à reforma ortográfica de 1911, que ele teria zurzido com o mesmo zelo com que demole a actual. Mas o presidente do CCB tem de fazer usar nos organismos oficiais a ortografia oficial do País.
A sua decisão arbitrária de desaplicar o Acordo Ortográfico no CCB, cuja direcção acaba de assumir, consubstancia uma grave infidelidade às suas obrigações funcionais. Se não pode conviver com o Acordo Ortográfico, Graça Moura não devia ter aceitado o cargo. Tendo-o aceitado, não pode recusar-se a respeitar as suas obrigações, desafiando a autoridade do Estado numa instituição do próprio Estado.
[revisto]

Um Branco em loja de porcelana....

É como me ocorre sintetizar, eufemisticamente, o que o Ministro da Defesa (verdade?) hoje disse aos militares sobre as Forças Armadas. Acintosamente. Desnecessariamente. Provocatoriamente. Perigosamente.

(PS a media: poupem-nos a pavoneanços bacocos, veneradores e escalatorios como o do General Garcia Leandro hoje na SIC Noticias, com Ana Lourenço.
Quando é que entrará na cabeças dos nossos oficiais generais que com Forças Armadas profissionalizadas é normal, desejável e simplesmente europeu que associações profissionais representem os interesses dos seus membros junto do poder político?

Rendendo a REN....

Uma Secretária de Estado regojizava-se esta noite na TV por o Governo ter vendido a REN à State Grid, empresa estatal chinesa.
Mais outra «privatização» à moda de Passos Coelho, como a EDP: o Estado português "privatiza" uma infra-estrutura pública, passando-a para o controle de uma empresa estatal controlada pelo Partido Comunista Chinês!...
A REN nunca devia ser privatizada. Porque não é apenas um fornecedor de serviço público essencial, é uma infra-estrutura crítica, designadamente em termos de segurança nacional e europeia.
Por isso dirigi, há duas semanas, uma pergunta escrita à Comissão Europeia, para obter uma resposta concreta sobre os limites que as regras europeias impõem ao Estado português na venda da REN à empresa chinesa State Grid, tendo também em conta a anterior venda da participação estatal da EDP à também empresa estatal chinesa Three Gorges Corporation.
Fi-lo porque entendo que o Estado chinês, ao controlar como principal accionista a EDP e a REN, adquire uma capacidade de acesso e de interferência num sector estratégico para Portugal e para a UE. Além de tudo o mais em termos de submissão que adquire sobre o governo português e o resto...
E por isso, a Comissão Europeia tem de pronunciar de forma clara e inequívoca.
E como uma tal cedência poderá ter implicações graves para a segurança e defesa de Portugal e da própria UE, encaminhei também a mesma pergunta para a Alta Representante para a Política Externa, Catherine Ashton.
Aguardemos respostas.

Denunciando a censura na RDP

Antes do meu habitual comentário semanal na RDP (até ver...), na passada terça-feira, em nota prévia, manifestei directamente aos ouvintes da RDP (ver link no post anterior) a minha condenação pelo acto de censura exercido sobre Pedro Rosa Mendes e outros comentadores do programa "Este Tempo".
Exigi tomada de posição da ERC e do governante com a tutela da Rádio pública, o Ministro Relvas, por coincidência o oficiante na farsa luandense que deu origem à retaliação repressiva na RDP.
Repeti-o na quarta-feira, no debate com Pedro Rosa Mendes organizado no PE pelo meu colega e amigo Rui Tavares. Onde referi como me chocou ler uma entrevista do "director de conteúdos" da RDP, Luis Marinho, declarando-se, sem pudor, apoiante .... do centrão!!!
Entretanto na RDP demitiram-se profissionais com brio pessoal e deontológico. A censura na RDP não envergonha apenas quem trabalha na RDP: envergonha Portugal inteiro!

Mais uma Cimeira para nada...

Na passada 3a. feira, no programa "Conselho Superior" da ANTENA UM, observei que Cimeira europeia da véspera não ficará para a história e procurei explicar por que não ficará, certamente, por boas razões: o Pacto Orçamental, a ofensa à Grécia e aos principios europeus com a ameaça de transferência de soberania orçamental e a conversa fiada sobre crescimento e emprego. E sobretudo porque continuou a não tomar as medidas necessárias para travar a especulação contra o euro, que está na origem das escalada de juros sofrida por Portugal logo a seguir...

Coordenar socialistas europeus

Na terça-feira, 31 de Janeiro, fui eleita pelos meus pares socialistas membros da Comissão de Negócios Estrangeiros do PE como Coordenadora para os Assuntos Externos do Grupo Socialista e Democratas até ao final do mandato.
Espera-me muito trabalho. Daquele que não é contabilizado pela imprensa quando conta, em fim de mandato, quantas perguntas, quantas intervenções, quantos relatórios fez o eurodeputado.
O coordenador é porta-voz do Grupo e distribui o trabalho, distribui relatórios, tempos de palavra em plenário e outras tarefas no Grupo, além de participar no bureau da Comissão de Negócios Estrangeiros determinando o que se estuda e debate, quem se ouve, que missões se fazem, que pareceres se emitem, que relatórios se elaboram, do relacionamento com outros Comités, imprensa, NGos, etc... E de gerir a articulação com a Alta Representante/Vice Presidente da Comissão e o Serviço Europeu de Acção Externa. E de integrar o Steering Committee do Grupo onde se define a política e se concerta a actuação. Além de tudo o resto que qualquer deputado deve fazer.
Já fui coordenadora socialista entre 2004-2009. Para a Subcomissão a Segurança e Defesa. Mas a agenda na Comissão de Negócios Estrangeiros inclui Segurança e Defesa, Direitos Humanos e muito mais.
Sempre trabalhei muito, porque gosto de trabalhar. Nunca me queixei e menos me queixo agora, que aceitei o encargo. Só tenho que reorientar a minha actividade: menos tempo para as causas que escolho, mais tempo para o que é a agenda do Grupo. Um desafio, de qualquer modo!

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Iniquidade territorial

Ao longo dos anos fui denunciando publicamente a iniquidade da subsidiação maciça dos transportes públicos de Lisboa e do Porto pelo orçamento do Estado, ou seja pelos contribuintes de todo o País, bem como o cancro financeiro que os défices daqueles iam criando no desequilíbrio orçamental do Estado(ver por último aqui).
Por isso defendi repetidamente seu saneamento financeiro, bem como a sua devolução à gestão das respectivas autarquias territoriais, como sucede no resto do País.
Até agora o Governo tem-se preocupado em resolver o problema da sustentabilidade financeira e orçamental. Resta tratar da desgovernamentalização daquilo que nunca deveria ter saído da esfera municipal ou intermunicipal. Não existe enhuma razão para que os transportes urbanos estejam a cargo do Estado. A descentralização territorial dos serviços públicos de natureza local é um imperativo constitucional.

Adenda
As perdas, só em Lisboa, atingiram4.500 milhões nos últimos dez anos! O país todo paga...

Não percebo bem...

... esta posição do PS favorável a um referendo pan-europeu do novo Tratado sobre o "pacto orçamental" que vai ser assinado por 25 dos 27 Estados-membros da UE (excluindo somente o Reino Unido e a República Checa).
Primeiro, é evidente que nenhum Governo está a pensar em fazer um referendo a este Tratado, o que torna desde logo inverosímil e desprovida de sentido prático a hipótese referida. Depois, é sabido que o referendo não existe de todo em alguns países, o que impossibilita em absoluto um referendo conjunto em todos eles. Finalmente, mesmo que fosse praticável e possível, o referendo conjunto só produziria efeitos a nível de cada país: aqueles em que o resultado fosse positivo poderiam (ou seriam obrigados a) ratificar o Tratado e aqueles em que o referendo fosse negativo ficariam impedidos de ratificá-lo . Não se vê portanto o valor acrescentado do exercício referendário conjunto.
Acresce que, contrariamente ao que sucede com os tratados de revisão dos Tratados da UE, como o Tratado de Lisboa, que carecem de ratificação unânime para vingarem -- havendo portanto um direito de veto de cada País --, tal não sucede com o novo Tratado, feito à margem daqueles, que vinculará os que o ratificarem (desde que haja pelo menos 12 países a fazê-lo), mesmo que não sejam todos. Quem o não fizer fica simplesmente de fora.
O PS admite porventura que Portugal deva encarar a hipótese de ficar de fora!?

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Cimeira Europeia: o problema alemão

Pela primeira vez desde há dois anos, que não se anuncia uma Cimeira Europeia, a de amanhã, como crucial, decisiva, definitiva, final.
E, no entanto, deveria ser. Poderá ainda ser?
Porque o Euro, a UE e a economia mundial estão à beira do precipicio, avisam todos, até o FMI.
A tragédia que tem paralisado a Europa não é, de facto, grega. A economia grega pesa apenas 2% do PIB europeu, o problema já há muito podia estar resolvido e impedido de gangrenar.
A Alemanha impõe à Grécia que negoceie uma impossível "restruturação voluntária" com os seus credores privados, os mesmos que, voluntaria ou involuntariamente, ganharão muito dinheiro com a bancarrota grega, compensados pelos cds que detêm.
A Alemanha continua a impôr à Grécia uma solução que entretanto deixou cair para o resto da zona Euro, na última Cimeira de Dezembro, por finalmente ter compreendido que é completamente contraproducente.
Como se não bastassem as responsabilidades da Alemanha no arrastar e agravar da crise da Grécia e do Euro, o FT expôs a ofensiva germânica de humilhar a Grécia, forçando-a a abdicar formalmente da soberania orçamental.
O potencial de ressentimento anti-germânico, na Grécia e por toda a Europa, é colossal.
Muito perturbante é a evidência de que a Europa voltou a ter um problema alemão.

UE: tragédia grega

O Financial Times revelou que a Alemanha quer fazer a Grécia abdicar da soberania orçamental, transferindo-a para um comissário europeu, em contrapartida de novo pacote de resgate.
A Grécia rejeitou liminarmente a humilhação (embora, realmente, já pouco consiga controlar).
A Comissão Europeia veio tibiamente pôr água na fervura.
Mas o governo alemão não desmentiu: à punição quer mesmo agora acrescentar a humilhação.
Sem que isso sirva para nada: sobretudo não resolve, antes agrava, a crise do euro, que as tacanhas receitas e declarações alemãs de facto têm feito arrastar e aprofundar.
Não haverá homenzinhos na Cimeira Europeia de amanhã que tenham a coragem e a capacidade de o fazer ver à Senhora Merkel?
Pode o PM Passos Coelho continuar a assobiar para o ar sobre a Grécia e sobre o que a UE tem de fazer para ajudar a Grécia e para salvar o euro? Pode internamente continuar a refugiar-se no mantra esburacado de que não somos a Grécia, quando a tragédia que se desenrola na Grécia é tragédia de toda a Europa? Quando, como avisam agora até o Wall Street Journal e os idolatrados mercados, depois de morta a Grécia, será Portugal a próxima vítima?

Merkel afina o franciú

O SG da CDU fez saber que Angela Merkel vai a França fazer campanha pelo "son ami Sarkozy".
Allez, Angela, allez!
O pessoal de esquerda agradece.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Contra o xico-espertismo

Francisco Assis tem todo o meu apoio ao defender que o PS determine, à partida, que não candidatará a nenhum municipio nenhum presidente de câmara que em 2013 complete três mandatos consecutivos.
Não se trata apenas de aplicar a lei 46/2005 e de lhe respeitar razão e sentido.
Trata-se, antes de mais , de defender o PS, demarcando-o do PSD e da vigarice.
Trata-se, sobretudo, de não contribuir para desprestigiar mais a política aos olhos dos cidadãos.