Vertigem grega (2)

"Não reconhecemos nem o memorando nem a troika" - diz ministro da Administração Pública do novo Governo grego ao Le Monde.
Mas foi da troika e com base no memorando assinado com ela que a Grécia recebeu centenas de milhões de euros de empréstimos que lhe permitiu evitar a bancarrota, manter o Estado a funcionar, pagar salários e pensões e repor a economia nos trilhos.
É evidente que isto só pode ser lido como uma declaração de guerra à UE e ao FMI. Depois de repudiar o acordo, será que o próximo passo na vertigem grega é dizer que também não reconhece a dívida?

Vertigem grega (1)

O novo governo grego apressou-se a entrar em rota de colisão com a troika, tomando medidas que vão claramente de encontro ao programa de ajuste orçamental e económico.
Sabendo-se que o encerramento do atual programa de assistência está pendente do desembolso de uma fatia importante da ajuda financeira -- que é vital para a Grécia manter capacidade orçamental --, como é que  o governo grego pensa convencer os emprestadores a libertarem o dinheiro se a Grécia repudia ostensivamente as obrigações decorrentes do acordo e rompe unilateralmente o acordo?
Como seria de esperar, os mercados reagem negativamente (fuga de depósitos, afundamento bolsista dos bancos, pulo dos juros da dívida grega). A ominosa expressão "crise de liquidez" insinua-se.
Decididamente, a julgar por estes primeiros indícios, as coisas podem vir a correr mesmo mal na Grécia.

Adenda
Parece que a estratégia do governo grego é partir para o confronto a todo o vapor, antes de qualquer negociação com a UE. Resta saber se o aventureirismo do Syriza não arrisca precipitar uma crise financeira insolúvel no país (provocada pela fuga de capitais e pelo afundamento dos bancos) mesmo antes de Bruxelas a Frankfurt terem podido esboçar algum plano de contingência.

Alívio

O esclarecimento era necessário, sobretudo depois do equívoco criado por posições pouco avisadas oriundas do PS logo após a vitória do Syriza.

Adenda
Infelizmente, ao contrário da expetativa do deputado Vitalino Canas, as primeiras medidas do governo do Syriza não são nem "moderadas" nem "pragmáticas". Pelo contrário!

Adenda 2
Respondendo à interpelação de um leitor: mesmo aceitando (sem concordar) que a vitória do Syriza é uma "questão que só diz respeito aos gregos", o que me "faz espécie" são aqueles que entre nós combatem o BE e que depois festejam a vitória do BE grego. Ainda por cima receio bem que as coisas vão correr mal na Grécia e que a identificação com o Syriza não vai ser propriamente um ativo político.

A questão grega

Eis o cabeçalho da minha coluna semanal de hoje no Diário Económico. Sobre a questão grega, evidentemente.

Flexibilidade condicionada

Pode discordar-se, mas é essa a única leitura da recente comunicação da Comissão sobre a não contagem de certos investimentos no cálculo do défice para efeitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. E além disso, tem lógica.
Não pode beneficiar dessa flexibilidade quem esteja em défice excessivo. Não se pode ter as duas coisas ao mesmo tempo. Na visão da UE é a redução do défice que abre margem para flexibilidade orçamental e não o contrário. Com essa posição a Comissão coloca pressão sobre Portugal e outros países com défice excessivo (como a França) para saírem dessa situação quanto antes, a fim de beneficiarem de maior margem para investimento público.

O Syriza da Madeira

Pelos vistos, também há quem gostaria de pregar um calote aos credores da enorme divida acumulada pela Madeira, apesar da cornucópia de transferências financeiras da UE e da República. Na verdade, se há algo entre nós de parecido com a Grécia em matéria de irresponsabilidade financeira e de viver acima das capacidades é a Madeira.

Adenda
Quando o PSD verbera a gestão orçamental dos anteriores governos (onde se aliás se incluem os seus...) deveria penitenciar-se antes de mais pela verdadeira orgia orçamental que foi a Madeira durante décadas.

O novo normal em Bruxelas...

Somos todos gregos...ou queremos ver-nos gregos?

A vitória do Syriza este fim-de-semana é histórica para a Grécia e para toda a Europa. É uma vitória da democracia, como todos terão de reconhecer, incluindo os que tudo fizeram para intimidar e condicionar o voto dos gregos, como o governo alemão.

Mas, acima de tudo, é um claríssimo sinal de que a Europa tem de mudar. 

O povo grego ergueu-se contra a humilhacao e o sofrimento que lhe estão a ser impostos e veio dizer que quer um caminho alternativo.

É uma salutar chicotada democratica dada a uma Alemanha que hoje domina a Europa, embalada pela sua própria prosperidade e pelas patranhas que lhe vendem os seus governantes de que está a salvar os pobrezinhos dos "pigs" sulistas, enquanto o que verdadeiramente faz é salvar os ricos bancos alemães dos seus próprios desvarios. 

Mas importa que a escolha dos gregos se transforme num verdadeiro terramoto político e acelere o abandono do fanatismo austeritário que tão devastador tem sido para a Europa e para a Democracia europeia. 

O reconhecimento do falhanço da receita austeritária já está explícito no programa de investimento publico que a Comissão Juncker acaba de lançar e que implica uma leitura flexível do chamado Pacto Orçamental. E já está explícito nas medidas que o BCE finalmente anunciou de injecção de liquidez na economia, por via de compra directa de obrigações do tesouro aos Estados Membros da zona euro, fazendo uma interpretação extensiva do seu próprio mandato, apesar da oposição da Alemanha.

Mas tudo vai agora depender do respaldo que o novo governo grego venha a encontrar na Europa e em particular nos países que mais estão a sofrer com a crise.

Há pouco mais de uma semana, escrevia o já velozmente empossado Primeiro Ministro Tsipras, num artigo de opinião no El País, que a mudança tinha de vir do sul. Muito do que acontecer daqui para a frente - e espero que o Syriza saiba estar  à altura das suas responsabilidades no governo em Atenas e na governação da União Europeia - vai  depender da forma como actuem agora os governos dos outros países do sul da Europa também brutalmente afectados pela crise. 

Do Governo Passos Coelho e Portas, porém, não temos a esperar senão mais do mesmo: o talibanismo do bom aluno servil junto da Senhora Merkel e o oportunismo despudorado, quando toca a colher os beneficios das mudanças que antes disse impossíveis e até combateu: é a atitude de incentivo e contribuição zero ao programa Juncker e ao programa de "quantitative easing" do BCE,  transformada subitamente, a posteriori, com PM e VPM a procurarem cavalgar e capitalizar as mudanças. Sobre o que a Grécia disse querer nas urnas, ouvimos já Passos Coelho escarnecer, vergonhosamente, como "conto de crianças". Ele prefere os contos de terror que os portugueses têm a contar da sua governação....

Ora,  já que a voz do Governo português não se ouve em Bruxelas ou Berlim, ou só se ouve para ecoar a melodia ilusória de que "Portugal está no bom caminho" que convém à Senhora Merkel para continuar a levar no engodo o povo alemão, é imperativo que se faça ouvir a voz da oposição portuguesa, e do PS em particular, desmentindo a narrativa mentirosa, expondo os reais efeitos da crise em Portugal e apoiando a mudança radical que Tsipras quer promover.

Nada vai ser mais central do que o que fazer à dívida soberana, que na Grécia como cá aumentou exponencialmente com as troikas do austeritarismo e do empobrecimento forçado. A Grécia pode precisar de mais um perdão da dívida que é totalmente impagável, já esta acima dos 170 % do PIB - e não será nada de novo já teve duas, em 2010 e 2012 com acordo europeu. Portugal precisa certamente de renegociar a sua dívida, que hoje acima dos 130% constitui uma canga arrasadora dos esforços feitos pelos portugueses para sair da crise. 

A solução para não pode mais ser fragmentada, tem de ser europeia e reforçar em vez de enfraquecer o euro: precisamos de um Fundo Europeu de Redenção para gerir e amortizar colectivamente as dívidas públicas europeias, incluindo a alemã que também esta acima dos convencionados 60%.

Não podemos deixar que se empurre para fora da UE a Grécia, como alguns maldosamente querem. É preciso fazer compreender ao povo alemão que sem Grécia e sem euro lá se acabaria a sua galinha dos ovos de ouro. 

Qual Grexit, qual carapuça! Só salvando o euro, salvaremos a Europa.

(Notas transcritas da minha crónica de hoje no Conselho Superior, ANTENA 1)

A primeira derrota

A primeira derrota do novo governo grego vai ser a falta de adesão à sua proposta de conferência dos países periféricos sobre a dívida.
Não creio que algum dos governos convidados esteja disponível para integrar esse "sindicato dos devedores", até porque nenhum deles defende o não pagamento, como propõe o Syriza (com as consequências já à vista na subida dos juros da dívida grega). A sede para a discussão de qualquer afeiçoamento da dívida (maturidades, juros, etc.) é obviamente o Conselho da União e o BCE.

Grécia (7)

Há um equívoco quanto à dimensão da vitória do Syriza, folgada sem dúvida (com 36% dos votos), mas longe de "esmagadora", como se chegou a dizer, por ter ficado à beira da maioria parlamentar absoluta.
A perceção errada tem a ver com o facto de o sistema eleitoral grego dar um bónus de 50 deputados ao partido vencedor, pelo que só 250 dos 300 deputados do parlamento é que são repartidos entre as diferentes listas concorrentes. Sem esse generoso bónus, o Syriza teria ficado a mais de 50 deputados da maioria e teria tido mais dificuldades em formar governo.

Adenda
A propósito uma solução dessas seria impossível em Portugal, por ser obviamente contra a regra da proporcionalidade. Entre nós, a maioria absoluta só se alcança com cerca de 45% dos votos.

Grécia (6)

Já há coligação de governo na Grécia, tendo o Syriza obtido o apoio dos Gregos Independentes, um partido de direita nacionalista, cuja única coisa em comum com o Syriza é a oposição ao programa de ajustamento da troika, sendo ainda mais radicais do que o Syriza na questão da dívida.
Estranha coligação e mau sinal...

Grécia (5)

A Grécia que o Syriza herda está felizmente em melhores condições económicas e financeiras do que no auge da crise. Já há saldo orçamental primário positivo, economia a crescer, começo de redução do desemprego. A austeridade não foi em vão.
Por isso, começa a haver condições para algum alívio da austeridade orçamental e para amenizar a enorme crise social. Em vez de reverter os ganhos efetuados no campo da consolidação orçamental com o seu radicalismo antiausteridade, o Syriza deveria capitalizar os seus efeitos positivos.

Grécia (4)

A minha previsão é que a UE acabará por fazer algumas concessões à Grécia "para pôr a bola" no campo do governo grego -- como algum reescalonamento da dívida grega nas mãos do BCE, ou o alongamento do calendário de redução da divida, ou o desconto orçamental dos investimentos cofinanciados pelo programa de investimento estratégicos da UE --, mas a troco da reafirmação do compromisso com o programa de reajustamento económico e orçamental da Grécia -- o que inviabiliza grande parte do programa do Syriza. Restarão as medidas sociais de socorro aos mais pobres, como o subsídio de eletricidade ou os cheques-alimentação, cujo financiamento é viável.
No final, entre aceitar essas concessões e romper com a UE, o Syriza acabará por conformar-se com primeira alternativa. Resta saber se a vida do governo será longa...

Grécia (3)

O Financial Times pergunta se Tsipras vai ser um Lula ou um Chávez.
A resposta é: nenhum! Ambos tinham dinheiro para gastar, o que o líder grego não tem.

Grécia (2)

A tentativa de todas as esquerdas em Portugal para cavalgarem a vitória da esquerda radical na Grécia, incluindo partidos que pouco têm a ver com o Syriza, como o PS e o PCP, releva de um oportunismo pouco recomendável.

Adenda
Faltava o partido de Marinho e Pinto. Subitamente parece que "todos somos Syrisa" (salvo seja, no que me diz respeito).

O patrono

Durante os anos da prolongada recessão económica, tanto na Europa como nos Estados Unidos, o economista Paul Krugman foi uma referência para todos os adversários da austeridade orçamental, em nome da ideia de que o crescimento da procura é a primeira alavanca da economia e que, na falta de procura privada bastante, a expansão da despesa pública com recurso à dívida é a única solução disponível. A austeridade orçamental levaria necessariamente ao agravamento da recessão (teoria da "espiral recessiva"), com as suas sequelas no desemprego, na redução de salários e na limitação dos próprias receitas fiscais do Estado.
Todavia, como mostra o economista Jeffrey Sachs, a narrativa de Krugman não parece poder explicar a retoma económica apesar da travagem mais ou menos forte da despesa pública, não somente nos Estados Unidos e no Reino Unido, mas também -- poderíamos acrescentar -- um pouco por toda a União Europeia, incluindo Irlanda, Espanha, Portugal, etc.
Os nossos teóricos da "espiral recessiva", que entretanto já meteram a expressão na gaveta, vão ter de se explicar...

Grécia (1)

Como se previa, a Coligação da Esquerda Radical (Syriza) ganhou folgadamente as eleições gregas, sendo portanto chamada a governar o país. É pena não ter obtido maioria absoluta, pois assim sempre vai ter o álibi de que não pode levar a cabo o seu programa.
Porque, de facto, o programa do Syriza é pura e simplesmente irrealizável, num país que está sob assistência financeira, quer na parte em que propõe um generalizado calote na dívida pública (eliminação de grande parte da dívida, moratória indefinida sobre a parte restante, pagamento só em caso de crescimento económico futuro...), quer na parte em que defende a rejeição imediata do Memorando da troika e a sua substituição por um Plano de Reconstrução Nacional com um custo orçamental estimado de doze mil milhões de euros, a ser supostamente financiado por receitas tão etéreas como a recuperação de dívidas fiscais atrasadas, luta contra a evasão fiscal, etc.
Estando o país dependente de uma fatia remanescente do empréstimo da troika, não se vê como é que o vai obter com propostas destas. Tempos atribulados, os próximos na Grécia!

Prémio imerecido

Sim, o Governo pode estar "embaraçado" pela mudança de tom na política orçamental (pela mão da Comissão) e da política monetária (pela mão do BCE) na UE, mudança por que não se bateu. Mas, no fundo, o Governo há de pensar que, mesmo sem ter investido nela, pode ser beneficiário político dessa mudança, na medida em que uma e outra podem melhorar as perspetivas da economia europeia e da economia nacional: mais desvalorização do euro, nova baixa das taxas de juro, mais consumo, mais investimento, mais emprego, mais exportações, menos encargos da dívida pública, mais receita fiscal, maior margem orçamental, etc.
Mesmo se imerecido, o Governo pode apropriar-se do prémio.

Estranha simpatia

Com que é que o PS simpatiza no Syriza?!

Adenda
Julguei que as simpatias do PS na Grécia iam para o PASOK, o partido socialista grego, principal vitima do desmoronamento da ficção económica e orçamental que a Grécia era e que a crise de 2008 pôs a nu.

Contradição

Não é usual ver um partido de esquerda criticar a carga fiscal (defendendo implicitamente a descida de impostos), pela óbvia razão de que os programas da esquerda exigem sempre gastos públicos elevados com programas sociais.
No caso do BE, isso é ainda mais estranho, visto que quase todas as suas propostas políticas são para aumentar a despesa pública e a sua realização exigiria seguramente uma duplicação da carga fiscal.

Miguel Galvão Teles (1939-2015)

Homenagem a um grande jurista, grande cidadão e grande amigo. Adeus, Miguel!

Adenda
Um notável texto do antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre MGT. Um grande elogio fúnebre!

"Choque de competitividade"

Este é o cabeçalho da minha coluna semanal de ontem no Diário Económico. Na minha análise há um conjunto de condições favoráveis à retoma económica na UE e em Portugal.

As autoestradas CCC

A notícia em epígrafe (tirada do Diário Económico de hoje) dá conta da correção de um dos maiores erros políticos das duas últimas décadas, que foi o das autoestradas SCUT (sem custos para utente), mas na verdade CCC (com custos para o contribuinte), que foram um dos cancros das finanças públicas.
Durante mais de uma década combati quase sozinho o disparate. Nunca consegui compreender por que é infraestruturas de alto valor acrescentado  haveriam de ser de uso gratuito para os utentes, sendo pagas por todos através de impostos, incluindo muita gente que não tem carro e que nunca beneficiou da sua existência.

Reestruturação da dívida

O Estado português vai avançar com o pagamento antecipado da divida ao FMI, cujos juros são mais elevados do que os juros correntes no mercado, historicamente baixos. Desse modo, pode poupar-se nos encargos da dívida, trocando essa dívida por dívida nova.
Assim se faz discretamente a "reestruturação da dívida", sem pregar calotes aos credores. Esperemos que a evolução política na Grécia não volte a pôr em causa a confiança dos mercados na estabilidade do euro e na dívida soberana.

Antologia do excesso político

Mário Soares excedeu-se mais uma vez. Há limites para o combate político.

Mudanças na política económica da UE - onde anda o Governo Português?

Um relatório da OXFAM veio ontem confrontar o Forum de Davos com o cálculo de que, no próximo ano, um por cento da população mundial  vai deter mais riqueza do que o resto dos 99 por cento: a desigualdade está a atingir níveis obscenos com o sistema capitalista desenfreado e desgovernado.

Para combater a desigualdade na América o Presidente Obama anuncia hoje medidas que incluem consideráveis aumentos de impostos sobre os muito ricos, sobre heranças e sobre os bancos.

Na Europa também se ensaiam mudanças mas nada disto ainda. E mudanças não apenas por causa das eleições na Grécia, onde torço para que ganhe o Syriza.

Na ultima semana, a Comissao Juncker, por pressão da Itália e do Grupo dos Socialistas Europeus, decidiu finalmente que algum investimento público deixará de contar para o défice; embora para já, a medida abranja apenas países com défices abaixo de 3% - portanto, não se aplique ainda a Portugal; Mas todos os países podem suavizar a austeridade, alargando o calendário, desde que realizem "reformas estruturais"; 

Mas isso exige que Governo e Presidente da República se batam na Europa pelo reconhecimento dos sacrifícios que já fizemos em Portugal; nós, Socialistas portugueses no PE, não temos descansado e não descansaremos. Mas sabemos que é também precisa uma linha de negociação permanente em Bruxelas em representação do Estado. Ora, capacidade diplomática e política é o que este Governo não tem, nem quer ter -  como está à vista no fiasco quanto à Base das Lajes, e no abdicar de controle, predador, na PT e na TAP.

Uma outra mudança anda a ser preparada pelo BCE: um programa de compra de obrigações dos Estados,  equivalente ao que na América se chama de Quantitative Easing. É um esquema de injector de liquidez na economia, crucial para inverter a ameaça de deflação associada à estagnação económica, que pode levar à total disrupção económica e financeira, e crucial para a capacidade da zona euro financiar a retoma económica e a criação de emprego. Na semana passada, o Tribunal de Justiça da UE veio declarar que o programa de compra de dívida é legal. 

Mas continua uma fanática oposição alemã, que junta em coro políticos, académicos, economistas e banca de investimento. E também há oposição dos meios financeiros conservadores, em particular o britânico. 

O argumento usado é o de que serão os contribuintes alemães a pagar os prejuízos dos eventuais incumprimentos de países financeiramente debilitados. Casos explícitos da Grécia, Portugal, Chipre, Irlanda e implícito da Itália e da Bélgica, pelo menos. E também - blasfêmia que ninguém ousa proferir ! - o da França. 

Por isso os alemães põem como condição que a responsabilidade de eventuais perdas não seja assumida pelo BCE, mas sim, repartida pelos 19 bancos centrais dos países do euro. E insistem que a compra de dívida fique registada nas contabilidades de cada um dos 19 bancos centrais da Zona Euro, que devem dividir entre si as responsabilidades, para que não haja uma "transferência fiscal" dos contribuintes alemães para os contribuintes dos países prevaricadores.

Ora, as operações de compra do BCE podem perfeitamente ser registadas nos livros de contabilidade dos bancos centrais. E precisamente por isso nenhumas consequências impenderão sobre os contribuintes alemães. A responsabilidade dos prejuízos cairá apenas sobre países que entrem em incumprimento - e, naturalmente, sobre os contribuintes desses mesmos países.

A este falso argumento, os opositores juntam outro, "ad terrorem" - o de que o QE irá provocar uma "dramática desvalorização do euro". Ou seja, os alemães não só ficariam mais pobres,  como perante uma "dramática desvalorização do euro", ressurgiria o velho espectro da sociedade alemã: a hiperinflação.

Estes são argumentos de desespero. A Alemanha, insensível as consequências devastadoras para as economias do sul da Europa, não parece estar satisfeita com o atraso que impôs ao BCE - de pelo menos 5 anos - na adopção das políticas de QE em relação aos EUA. Esperemos que essa sabotagem tenha o seu fim na próxima 5.feira. 

Uma questão se colocará depois: será o QE suficiente para impulsionar o crescimento e o emprego na Europa ? será importantíssimo, mas exige que, como aconteceu nos EUA, os bancos adoptem uma nova atitude. 

Os bancos tem de deixar de estar focados nas operações do mercado de capitais - que quase sempre são meras aplicações especulativas de curto prazo. Os bancos tem de passar a estar mais envolvidos no financiamento à economia real e às empresas.

Como diz o académico belga Paul de Grauwe, a Alemanha acabou por alinhar nos resgates, impondo o castigo do povo da Grécia, - mas também de Portugal, Irlanda e Espanha - para salvar os bancos do norte, os seus bancos, de imprudentes investimentos que tinham feito na Europa do Sul e nos EUA. É tempo dos bancos, incluindo os bancos alemães, ajudarem a suportar os custos do ajustamento e ajudarem a economia europeia a recuperar.

(Transcrição das minhas notas para a crónica no Conselho Superior, ANTENA 1, de hoje - que na parte final tive de abreviar)


Ana Gomes, MPE

Brincar com o fogo

Quando as sondagens revelam que o Syrisa pode vir a obter uma maioria absoluta nas eleições do próximo domingo na Grécia, uma eurodeputada do Syriza garante que um Governo do seu partido estará "preparado para abolir todas as regras inscritas no programa de ajustamento" e encetar negociações para um ‘haircut' da dívida.
Face aos planos do Syriza, a corrida aos depósitos dos bancos já começou e a taxa de juro implícita da dívida grega já pulou para os 10%. Parece que em Atenas há quem prepare um belo funeral da Grécia na zona euro.

Proteger a liberdade

Aqui está a abertura do meu artigo semanal no Diário Económico da semana passada.

Ameaça terrorista

Concordo que a luta contra a ameaça terrorista exige novos instrumentos de segurança, incluindo a possibilidade de interceção de comunicações pessoais pelos serviços de informações do Estado, desde que obviamente com prévia autorização judicial para verificação da consistência da alegada ameaça e com adequado controlo do Conselho de Fiscalização parlamentar existente.
Evidentemente, isso supõe uma revisão da Constituição, que hoje só permite escutas telefónicas no âmbito do processo penal.

Sol na eira...

O Syriza diz que não quer a Grécia fora do Euro (por boas razões, aliás), mas não também não quer cumprir as condições da integração na zona euro, nomeadamente a disciplina das contas públicas.
Se ganhar a eleições e vier a formar Governo, o Syrisa vai aprender à sua custa, e à custa dos gregos, que não pode ter as duas coisas ao mesmo tempo. A realização do seu programa de governo atiraria a Grécia para fora do euro.