quinta-feira, 30 de setembro de 2004

"A Nobre casa de Guedes", ou o ministerial truque da ruína

Ao mesmo tempo que anunciava via Expresso o início da demolição de casas não licenciadas no parque natural da Arrábida (Setúbal), o mesmo ministro Nobre Guedes tratava de licenciar uma casa sua na mesma zona, construída supostamente em substituição de uma ruína preexistente no terreno. Ora, entretanto vem a saber-se que (ver aqui e especialmente aqui):
a) Não existe prova no processo administrativo de que a dita ruína ocupava uma área equivalente ou sequer próxima da da casa que veio a ser construída (supondo que as ruínas davam direito à nova edificação);
b) Existem pelo contrário fortes indícios (quer no terreno, quer, principalmente, em fotografias aéreas anteriores à construção da casa) de que uma minúscula ruína ocupava apenas um quarto da área da nova casa do ora ministro (aliás construída em sítio diferente...).
Se isto é verdade, então será de concluir que:
a) O ministro prevaleceu-se de falsas informações no processo de licenciamento;
b) Na falta dos pressupostos invocados, o licenciamento só pode ter sido dado por conivência ou favoritismo dos serviços do Parque e serviços municipais competentes;
c) A casa é afinal ilegal, por o licenciamento ser resultado de dolo do interessado;
d) E portanto, para ser coerente, o Ministro deve começar por mandar demolir a sua própria casa, antes das demais, para dar o exemplo.
Se não contraditar convincentemente os embaraçosos indícios contra ele existentes, o ministro coloca em causa a seriedade mínima que se exige a um membro do Governo da República. Poucas coisas são mais comprometedoras para a confiança democrática do que ver armado em justiceiro um ministro com "esqueletos no armário".