segunda-feira, 13 de dezembro de 2004

Blasfémia

Se não forem cuidadosamente delineadas, podem ser assaz perigosas as propostas oficiais de revivescência e ampliação do crime de blasfémia em alguns países europeus (Holanda, Reino Unido), numa tentativa para aplacar a ira dos círculos islâmicos contra o que eles consideram atentados à sua religião. Isso pode facilmente traduzir-se numa severa limitação da liberdade de expressão e de crítica em matéria religiosa, incluindo a criação literária e artística. Lembremos por exemplo as acusações de blasfémia que foram lançadas pelos líderes fundamentalistas islâmicos contra os "Versículos Satânicos" de Salman Rushdie.
Obviamente, não se pode deixar de combater a intolerância religiosa e de condenar o ódio religioso e a sua instigação. Mas as religiões e as práticas sociais em nome delas não podem estar acima da crítica nem da refutação. De resto, a liberdade religiosa não é somente a liberdade de ter e praticar uma religião e de fazer proselitismo religioso, mas também a liberdade de não ter e de não praticar e de fazer crítica das religiões (a chamada "liberdade negativa de religião"). Não são somente os direitos dos crentes que reclamam adequada protecção mas também os direitos dos não crentes.