quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005

Iraque: calendário de desocupaçao, precisa-se!

É importante não deixar desagregar mais a sociedade iraquiana, depois do esforço de afirmação de vontade colectiva que significou a votação de 30 de Janeiro. Porque, por baixo do manto de sucesso eleitoral, tecido com um misto de euforia e esperança, os problemas continuam.
É bom não esquecer que as eleições foram realizadas em condições extremamente deficientes, face aos padrões democráticos universalmente reconhecidos. Realizaram-se sob ocupação militar estrangeira; sem envolver algumas das mais populosas províncias; sem segurança mínima em partes importantes do país; sem um período de campanha eleitoral normal; sem se saber quem era a maior parte dos elementos integrantes das listas partidárias; sem se saber, em muitos dos casos, onde eram as mesas de voto; sem a participação de algumas das forças políticas importantes; e sem observação internacional independente. Segundo as últimas notícias, o grau de participação estima-se agora em 58%, o que, sem retirar mérito à vitória dos votantes iraquianos, fica bastante aquém dos triunfalistas 75% em que embalaram muitos, ainda desejosos de legitimar, mesmo a posteriori e por esta forma, a ocupação.
Sinais preocupantes surgem já: dos sunitas, uma parte da população que se sente despojada do poder que detinha sob o regime de Saddam e que disciplinadamente se auto-excluiu das eleições; apesar de declarações conciliatórias de alguns dos líderes políticos antes exilados, os seus representantes religiosos, em comunicado de ontem, já acusaram de ilegítimas as eleições. Sinais dos shiitas, a quem sobretudo se deve a participação massiva nas eleições, por disciplina religiosa, interessados na consagração de uma maioria política que corresponda à sua dimensão populacional e domine a liderança futura do país (veremos realmente a Administração Bush entregar o poder em Bagdad, em respeito por eleições democráticas, a dirigentes políticos empenhados na instauração de um regime semelhante ao dos "mollahs" de Teerão?). E sinais dos curdos, que olham para estas eleições como uma oportunidade histórica para potenciar o seu peso político na sociedade iraquiana, de forma a concretizar ambições, no mínimo federalistas no quadro constitucional.
Por isso, agora, é necessário canalizar esforços para não deixar desestabilizar mais o país e garantir a inclusão de todas estas partes no processo que se vai seguir até ao fim deste ano, com a formação do governo provisório e com a redacção da Constituição que será submetida a referendo em Outubro próximo.
Processo em que a ONU deve ter um papel central. E em que a UE deve tornar-se interveniente e visível. Desde logo, no apoio à formação das instituições envolvidas no processo constitucional e de governo. E também na capacitação das instâncias judiciárias indispensáveis para o estabelecimento de um Estado de Direito - e para abrir um processo de reconciliação nacional, o que pressupõe o julgamento de Saddam e de todos os responsáveis pelos crimes hediondos cometidos pelo seu regime. E, ainda, no apoio a acções de formação das forças armadas e policiais iraquianas, permitindo a saída gradual, calendarizada, das forças da coligação do Iraque.
Porque este é, talvez, o único tema aglutinador dos iraquianos de todas as extracções étnicas ou religiosas, neste momento. Por isso urge anunciar uma desocupação rápida. Rápida, mas responsável. Anunciada já, mas efectivada à medida que se criarem condições de segurança, sob controlo iraquiano ou da ONU. Pois, se foi possível marcar uma data para a realização de eleições, sem atender à existência de condições de segurança, porque não é igualmente possível marcar já uma data para as forças da coligação ocupante começarem a sair do Iraque?
Se houver um sinal político de saída das forças de ocupação e de envolvimento conjugado da ONU, outros importantes actores da comunidade internacional - a UE e outros países, designadamente muçulmanos - não hesitarão mais, decerto, em apoiar o processo que se vai seguir e que deve culminar nas eleições legislativas em Dezembro de 2005, habilitando-as a cumprir os requisitos universais de credibilidade e legitimidade democrática. Para que os iraquianos possam seguir o caminho democrático que escolherem.