O artigo de Mário Pinto, ontem no Público -- o segundo artigo que me dedica a propósito do meu artigo sobre a escola pública há umas semanas (não sei sobre que escreveria Mário Pinto se não fosse para entrar em polémica comigo!...) -- suscita algumas breves notas:
1. Para desqualificar a discussão, ele começa por me acusar de "parti pris" contra a Igreja Católica. Parafraseando-o, debalde o faz (ele escreve "de balde"...). Por mais que a Igreja Católica justifique preconceitos, eu não tenho nenhum. Limito-me a combater as tentativas da Igreja e dos seus representantes, como MP, para parasitar o Estado ou manter ou conquistar privilégios públicos ilegítimos.
2. Eu sei bem que MP é jurista. Mas nestas questões ele é acima de tudo um interessado, que quando muito é advogado em causa própria.
3. Não existe nenhum "monopólio da escola pública", como MP insiste em proclamar, contra toda a evidência. A prova são as muitas escolas católicas, incluindo a Universidade Católica.
4. Em matéria de ensino o Estado não concorre com as entidades privadas. O ensino não é uma actividade comercial sujeita ao mercado. O Estado limita-se a cumprir obrigações constitucionais. Falar em "concorrência desleal" é pelo menos despropositado.
5. A Constituição diz o que diz e não o que MP queria que ela dissesse.
