quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Obama quer fechar Guantánamo. E Portugal, ajuda?

Uma semana depois de ter sido eleito Presidente dos EUA, Barack Obama e a sua equipa já estão a trabalhar no prometido encerramento de Guantánamo.
Obama sabe que para alcançar esse objectivo vai ser indispensável (como eu já sublinhara neste meu post de 16/06/2008) a ajuda dos países europeus - e a obrigação pesa em especial sobre aqueles que colaboraram nas "renditions" (transferências ilegais de prisioneiros), como Portugal. Para concederem asilo politico aos mais de 100 detidos que ainda se encontram em Guantánamo e que foram já ilibados de suspeitas, mas que não podem ser repatriados porque estariam sujeitos a mais violações dos seus direitos humanos nos países de origem.
E já mais de 500 inocentes foram soltos pela Administração Bush de Guantánamo, depois de anos de tortura e de detenção à margem da lei e sem serem objecto de qualquer processo judicial!
Já em Fevereiro de 2008, John Bellinger, Conselheiro Jurídico do Departamento de Estado dos EUA, enviou uma carta à Presidente da Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu, sublinhando que "a comunidade internacional no seu conjunto precisa de assumir a sua responsabilidade em encontrar uma solução de longo prazo" e que "parte de tal solução reside na reinstalação de alguns dos detidos que se encontram em Guantánamo", realçando que alguns "já foram ilibados para transferência ou libertação, mas não podem ser repatriados por causa de preocupações de direitos humanos no que toca aos países de origem". Acrescenta ainda que aqui os EUA precisam do apoio europeu, sublinhando que, no ano anterior, os EUA haviam abordado os Estados membros da UE numa base bilateral, pedindo acolhimento para aquelas pessoas.
Entretanto vim a saber, por fontes americanas, que em 2006 o governo de Bush pedira às autoridades portuguesas, entre outras europeias, que concedessem asilo político a cinco chineses uigures que estavam em Guantánamo e que os EUA tinham ilibado de suspeitas. Esses pobres uigures acabaram por ser aceites pelo país mais pobre da Europa, a Albânia!!!
Foi precisamente depois de ter recebido estas informações que escrevi, a 11 de Abril de 2008, uma carta ao Governo português a perguntar por que razão recusara a concessão de asilo político aos cinco uigures chineses e se os EUA haviam entretanto solicitado a Portugal que concedesse asilo político a outros detidos de Guantánamo igualmente ilibados de suspeitas. Até hoje, não recebi resposta a estas minhas questões.
Era bom que, com a chegada da nova Administração americana, o governo português abdicasse da estratégia de meter a cabeça na areia...
É que não é só para o Afeganistão que a Administração Obama vai pedir mais aos aliados europeus, como recentemente alertou o MENE Luís Amado. Para fechar Guantánamo Obama vai também precisar da ajuda dos europeus. E quanto mais Portugal se agachar, no amável esforço de proteger Durão Barroso - MENE Amado dixit (e eu acrescento "e tutti quanti"...) - mais se verá o que tem a esconder.
E, depois, como é que é? Somos Aliados para colaborar nos voos das "renditions", mas deixamos de ser quando se trata de enfrentar as consequências?