Esta coisa simples de um cidadão querer saber o que terá escrito o Presidente da República na sua mensagem à AR pode tornar-se um verdadeiro calvário! Por azar, não se ouviu lê-la em sotaque açoriano (suponho que algum canal televisivo e algumas rádios a tenham dado em directo e na íntegra) e pronto: está tudo estragado! Compram-se jornais (todos os diários ditos de referência e ainda outros), e nada: muitos comentários, dois ou três excertos e chega! Compram-se as revistas semanais, e é o mesmo deserto: muitas análises, muitos adjectivos, mas a tal de mensagem - zero!
Para quem (ainda) tiver alguma curiosidade pode encontrá-la na página da Presidência.
Fui ler. Tornaram-se-me espantosos os comentários que já tinha lido - à excepção do editorial do Miguel Coutinho no DE. Ou porque o estilo é redondo (mais directo só uma Moção de Censura, que não cabe ao Presidente), ou porque a receita é impraticável, ou porque sim, ou porque não, parece que Sampaio não escreveu nada de relevante. Apesar de «arrasar a política orçamental»...
Não é fumaça, é nevoeiro!
Se ainda falamos a mesma linguagem - se calhar o problema é este -, o que o PR escreve é assim: 1. A actual maioria não tem sido capaz de avançar na solução dos problemas estruturais das finanças públicas; 2. O Governo anda a disfarçar défices com recurso a expedientes; 3. O mesmo Governo adoptou uma política (errada, subentende-se) pró-cíclica; 4. O dito cujo não anda a controlar a despesa, mas sim a reprimi-la; 5. Esse tal corta sem critério, hipotecando o futuro e destruindo o pouco que «na segunda metade da década de 90» se construiu de Estado-Providência; 6. O arguido não conseguiu avançar no combate à fraude e à fuga ao fisco e não preparou a administração fiscal para poder ter um papel activo nesse combate; 7. É ainda o mesmo que fugiu aos compromisso assumidos na Resolução sobre a Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006, aprovada por larga maioria pela Assembleia da República em 9 de Janeiro de 2003.
Com este discurso de acusação Sampaio bem pode voltar aos tribunais, já não como advogado, mas como digníssimo representante do Ministério Público. Safa! Grande sova!
Este não é um "Governo dos sete costados", mas antes o "Governo dos sete pecados orçamentais". Todos eles capitais. Sobretudo porque, no entender do PR, algumas áreas da despesa pública têm mesmo de crescer, sob pena de caminharmos para becos sem saída. Para além das políticas sociais, é a própria economia portuguesa que não tem futuro sem investimentos públicos (sustentação estratégica), presença reguladora e estruturante do Estado.
Trocando por miúdos: é urgente mudar a política orçamental; sem essa mudança não há futuro!
Tá bem! O PR não disse nada!...
Jorge Wemans
