No Klepsidra, Rui Silva critica o meu post sobre as portagens das auto-estradas.
Esclarecendo o meu ponto de vista, gostaria de focar as seguintes notas:
a) As auto-estradas em causa são vias de entrada e saída do país, usadas pelo tráfego internacional pesado e ligeiro. Não vejo por que é que esse tráfego há-de ser beneficiado, só porque elas atravessam regiões mais pobres (o mesmo sucede com as do Minho e do Alentejo, que cobram portagem...). Há outros meios de discriminar positivamente as regiões menos desenvolvidas (incentivos fiscais ao investimento, programas comunitários a elas dedicados, etc.). Como meio de favorecimento diferencial de regiões a gratuitidade dessas auto-estradas é muito deficiente, por ser “cega”.
b) A opção pelo pagamento de portagens pelos utentes é uma questão de política económica e social. Se não forem os utentes a pagá-las, são os contribuintes, incluindo aqueles que pouco ou nada beneficiam delas. E os correspondentes encargos orçamentais deixam de ir para outros destinos onde o dinheiro público faz mais falta (por exemplo o investimento na ferrovia...). O pagamento pelos utentes é muito mais justo.
c) Não existe nenhum princípio que proíba a taxação do uso de obras públicas quando não existe alternativa de qualidade: mesmo no campo rodoviário, as duas pontes de Lisboa não têm alternativa e são ambas portajadas.
d) Alguns países ricos onde as auto-estradas são tradicionalmene gratuitas começam a torná-las onerosas, pelo menos para o tráfego pesado (caso da Alemanha).
Vital Moreira
