quinta-feira, 24 de junho de 2004

Uma vitória do TPI

Face à perspectiva de segura rejeição pelo Conselho de Segurança, os Estados Unidos abandonaram a proposta de renovação da imunidade dos seus nacionais que se encontrem no estrangeiro em missões de segurança da ONU face ao Tribunal Penal Internacional. Essa imunidade, que sempre contou com muita resistência, não podia renovar-se indefinidamente, criando uma situação de excepção para um País só por este ser contra o TPI.
Ainda bem. Salvaguarda-se assim a jurisdição do Tribunal, registando os Estados Unidos uma bem-merecida derrota, que devia poder mostrar-lhe que mesmo as superpotências têm limites.